DOEPE 26/01/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCIII • N0 16 – 3
OPERAÇÃO CARNAVAL
Ipem-PE dá início à fiscalização
de artigos para festa de Momo
Assessoria Ipem-PE
Com a proximidade do Carnaval, o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - Ipem-PE, órgão
vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, iniciou ontem uma operação especial para a
fiscalização de artigos voltados para os dias de folia. A blitz vai percorrer lojas do Centro do Recife.
alvo da fiscalização são fantasias, confetes, serpentinas e
brinquedos. No caso das fantasias, os técnicos vão observar as etiquetas fixadas nas peças que,
além de ser um componente obrigatório
em qualquer artigo têxtil, também deve
trazer informações necessárias para o
consumidor, tais como o nome do fabricante, CNPJ ou CPF, composição têxtil,
modos de conservação, tamanho e país de
origem. Para os brinquedos serão avaliados faixa etária e o Selo de Certificação do
Inmetro. Já os confetes e serpentinas, os
fiscais irão conferir se a quantidade ou peso corresponde ao que está indicado na
embalagem do produto.
O objetivo da operação é garantir segurança e qualidade dos produtos comercializados para o folião pernambucano, especialmente nesse período carnavalesco. De
acordo com o presidente do Ipem, Pedro
Paulo Neto, “as fantasias são classificadas
como artigos têxteis e esse tipo de produto
deve atender às exigências do Inmetro pelo
fato de que há pessoas que podem ter alergias contra algum tipo de componente do
tecido e, por isso, a peça deve informar exatamente essa composição. O outro fato é
que o consumidor deve levar para casa exatamente pelo tipo de peça que está pagando.
Em relação às serpentinas e confetes, a
quantidade deve ser exatamente a que é indicada na embalagem do produto, por isso
estamos de olho para proteger o cidadão”.
A loja que for pega vendendo alguma
peça que não tenha a etiqueta, ou que não
atenda às exigências, e produtos sem a indicação do peso ou contendo o peso e quantidade irregulares será passível de autuação,
podendo pagar multas que variam entre
R$ 100 a R$ 1,5 milhão. A operação deve
encerrar na próxima sexta-feira, 29.
O consumidor que perceber algo de
errado no estabelecimento ou notar que o
produto não corresponde às informações na
embalagem pode enviar denúncias para a
Ouvidoria do órgão, através do 0800-0811526. Vale lembrar que o consumidor, ao
ligar, deverá ter em mãos os dados da loja
como endereço, bairro, número e especificar a irregularidade. Assim que o Ipem registrar a denúncia, uma equipe de técnicos
será acionada para ir até o local e fazer uma
nova verificação.
O
FOTOS: DANIELLY CAVALCANTI/IPEM-PE
TÉCNICOS observam
etiquetas fixadas nas
fantasias, componente
obrigatório em qualquer
artigo têxtil. Nos confetes
e serpentinas os fiscais
conferem se a quantidade
ou peso corresponde ao
que está indicado na
embalagem