DOEPE 26/01/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de janeiro de 2016
N° 234 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, do servidor Emerson Guimarães da Silva, matrícula nº
329.241-0, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2015 até 31.12.2015.
Governo do Estado
N° 235 - Considerar autorizada a cessão ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, da servidora Márcia Aparecida da Silva, matrícula nº
1921, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 02.05.2015 até 31.12.2015.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
N° 236 - Considerar autorizada a cessão à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, o servidor José
Luiz de Lima, matrícula nº 15.257-9, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 14.12.2015 até 31.12.2015.
PORTARIA N° 01/2016 DE 25 DE JANEIRO DE 2016
O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Termo de Afirmação de Posse de 01.01.2015, publicado
no Diário Oficial do dia 02.01.2015,
N° 237 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2009.
RESOLVE:
NOME
I - Retificar o endereço do GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, da Av. Cruz Cabugá, 1211 – Santo Amaro, CEP 50040-000, RECIFE/
PE, para a Av. Rio Branco, 104 – Bairro do Recife, CEP 50030-310, RECIFE/PE.
II – Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 04.01.2016.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
RAUL HENRY
Vice-Governador
N° 238 - Determinar que a servidora Andréa Maria Chaves da Silveira, da Prefeitura Municipal de Ipojuca, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Secretarias de Estado
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ADMINISTRAÇ‹O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
N° 226 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
2600375-5/2016
FÁBIO CÂNDIDO DE
SOUZA
212.417-3
AGENTE DE SEG.
PENITENCIÁRIA-ASP1
GSP/M01/III/C
SDSDH/SERES
04/01/2016
N° 239 - Autorizar o afastamento integral da servidora KALINE CATIELY CAMPOS DE SILVA, matrícula nº. 275.907-1, para o exercício
de atividades relativas ao curso de Doutorado em Ciências Biológicas, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a
partir da data da publicação desta portaria até 30 de agosto de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
N° 240 - Autorizar o afastamento parcial da servidora CATARINA PIRES QUIRINO DE SÁ, matrículas nº. 251.103-7 e nº. 270.973-2, para
as atividades do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
– Campus Garanhuns, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso
coincidam com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2016 a 17 de dezembro de 2016, com redução de 50% (cinquenta
por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
N° 227 - Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
9400570-7/2016
JOELMA MARQUES
BARBOSA
MATRÍCULA
164.530-7
190.943-6 e 155.042-0
177.118-3
136.359-0
189.674-1
129.130-0
180.618-1
174.283-3
107.730-9
Aldenice Alves de Andrade
Damaris Maria Barbosa dos Santos
Eliane da Silva Landim
Francisco Ezio Peixoto de Alencar
José Paulino de Souza Neto
Maria Aparecida Pires Cantarelle
Maria Armenha Alves Lima
Maria Eleni de Souza Alencar
Maria do Socorro da Silva
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
12.851-1
ASSIST. EM GESTÃO
PÚBLICA/ FUND-ASGAF
SAF/M04/II/D
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
I.R.H.
05/09/2015
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº. 2.022, de 13 de agosto de 2014, publicada no DOE de 14 de agosto de 2014:
Onde se lê: ...a partir da publicação desta portaria até 07 de fevereiro de 2016...
Leia-se: ...no período de 02 de outubro de 2014 a 13 de dezembro de 2015...
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD DE 25/01/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 228 - Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de atendimento ao público, a
servidora Gilvani Barbosa da Silva, matrícula nº 874, da ATI, com efeito retroativo a 18 de janeiro de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 102/2015, instaurado pela Portaria SAD nº 3.067, de 20 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial
do Estado em 21 de outubro de 2015, em desfavor da servidora Vera Maria de Souza Gaioso, matrícula nº 110655, cargo de Analista
Técnico em Gestão Universitária – Assistente Social, vinculado à Universidade de Pernambuco. Decido pelo arquivamento do processo,
observada a perda do seu objeto, diante da regularização funcional com a publicação da Portaria SAD nº 31, em 09 de janeiro de 2016,
de exoneração da matrícula nº 228.384-0, cargo de Assistente em Saúde/Assistente Administrativo, da Secretaria de Saúde do Estado.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
N° 229 - Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, a servidora Renata de Andrade Lima Campos, cedida ao
Gabinete do Governador, a partir de 07.04.2014.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
N° 230 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Telma Maria Pinheiro Batista, matrícula nº 161.413-4, cedida à Prefeitura
Municipal de Barreiros, a partir de 01.01.2015.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
N° 231 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Georgia Karlen Eugênio Gomes Mudo, matrícula nº 189.615-6, cedida à
Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 01.01.2014.
EM, 18/01/2016.
N° 232 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, os servidores José Maria de Aguiar Sarinho Júnior, matrícula nº 237.946-5, Maria
Assunção da Silva Baracho, matrícula nº 251.617-9, e Maria da Conceição de Albuquerque Barbosa, matrícula 172.744-3, cedidos
à Prefeitura Municipal de Orobó, a partir de 02.05.2013.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0225183-3/2015
N° 233 - Colocar a disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Aroldo Cristovão do Nascimento, matrícula nº 13.209-8, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
NOME
MARIA DE LOURDES MATIAS
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
A PARTIR DE
14/06/2015
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECÊNIO
3º
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
MATRÍCULA
137.965-8
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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