DOEPE 29/01/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de janeiro de 2016
EDUCAÇ‹O
CULTURA
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
EDITAL FUNCULTURA INDEPENDENTE 2014/2015
COMPLEMENTAÇÃO AO RESULTADO FINAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco –SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE , tornam público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da SECULT/FUNDARPE , na Rua da Aurora, nº
463/469, Boa Vista, Recife-PE, e no portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura, o resultado final dos pedidos de reconsideração dos projetos
do Edital Funcultura Independente 2014/2015, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura. Recife, 22 de Janeiro de 2016.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Secretário de Cultura
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
PORTARIA SEE Nº 396 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder à visita de verificação “in loco” para condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
na Modalidade à Distância, face à solicitação de Credenciamento e Autorização para abertura e funcionamento do polo de apoio presencial
no município de Serra Talhada/PE para os cursos: Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal,
Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Farmácia e Técnico em Meio Ambiente, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e Técnico em
Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico – Segurança, a ser realizada na Escola Técnica Residência Saúde, localizada na Avenida
Afonso Magalhães, nº 832, Bairro São Cristóvão, CEP 56.903-040, Serra Talhada/PE; designando para sua composição: Morgana Leão
da Rocha, Coordenadora da Comissão Especial; Carlos Antônio da Cunha Silva, Especialista Docente em EAD; Manuela Carla de Oliveira
Braga, Analista de Gestão Educacional, e para análise das propostas pedagógicas de cada Curso os Especialistas Docentes em: Saúde
Bucal, Análises Clínicas, Meio Ambiente, Segurança do Trabalho, Farmácia, bem assim o Representante do COREN, Representante do
CREA, Representante do Conselho Regional de Farmácia, Representante do Conselho de Biomedicina.
PORTARIA SEE Nº 397 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ANA CAROLINA DA SILVA SALES,
matrícula nº 255.936-6, para a função de Diretora da Escola Landelino Rocha, Município de Recife, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2015, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 398 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 336, DE 28/01/2016 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Alexandre Ferreira Chaves, matrícula n° 143022-0, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, ficando dispensada a 2º Sargento PM Silvânia Marques
Nerys, matrícula n° 22775-7, a contar de 01/02/2016.
Nº 337, DE 28/01/2016 - Designar a Perita Papiloscopista Aline Martha de Moura Alves, matrícula nº 179936-3, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, no período
de 04/01 a 03/03/2016, durante o afastamento de seu Titular, o Perito Papiloscopista Kleber Borba Matoso, matrícula nº 179723-9, em
gozo de Licença Prêmio.
Nº 338, DE 28/01/2016 – Designar o Perito Criminal João Cesar Ferreira de Araújo, matrícula nº 296207-1, para exercer a Função de
Chefe da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa, símbolo FGS-1, da GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Criminal José Henrique Medeiros do Vale, matrícula nº 118263-3, a contar de 01/02/2016.
Nº 339, DE 28/01/2016 – Atribuir ao Perito Criminal Osiel Barbosa da Silva, matrícula nº 296214-4, a Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal
João Cesar Ferreira de Araújo, matrícula nº 296207-1, a contar de 01/02/2016.
Nº 340, DE 28/01/2016 – Dispensar o Perito Criminal Osiel Barbosa da Silva, matrícula nº 296214-4, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, a contar de 01/02/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, WILSON GERALDO DE MENEZES,
matrícula nº 172.248-4, para a função de Diretor da Escola Senador Antônio Farias, localizada no município do Recife, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2016, ficando dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
PORTARIA SEE Nº 399 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDNARD WILLAMS ALVES BEZERRA,
matrícula nº 239.013-2, para a função de Diretora da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 11 de janeiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 400 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência
de Normatização do Sistema Educacional, RESOLVE autorizar, conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, a
ESTADUALIZAÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL, abaixo relacionada, pertencente ao município de Carnaubeira da Penha, permanecendo
jurisdicionada à GRE do Sertão do Submédio São Francisco - Floresta, bem como a NOVA DENOMINAÇÃO, respectivamente:
Escola Municipal Cesaltina Etelvina de Menezes, Cadastro Escolar M-606.047, localizada na Aldeia Massapê - Território Indígena
Pankará , s/nº, CEP 56.420-000, para ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA MANOEL VICENTE DA SILVA, Cadastro Escolar E-606.056,
localizada na Aldeia Massapê- Território Indígena Pankará , s/n, CEP 56.420-000, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 401 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, resolve autorizar, conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96,
a ESTADUALIZAÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL, abaixo relacionada, pertencente ao município de Carnaubeira da Penha, permanecendo
jurisdicionada à GRE Sertão do Submédio São Francisco- Floresta, bem como a NOVA DENOMINAÇÃO, respectivamente:
Escola Municipal João dos Santos Barros, Cadastro Escolar M-606.002, localizada na Aldeia Carqueja - Território Indígena Pankará , s/nº,
CEP 56.420-000, para ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA COSME E DAMIÃO, Cadastro Escolar E-606.057, localizada na Aldeia Carqueja
- Território Indígena Pankará, s/n, CEP 56.420-000, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 402 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
N° 22 – RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de JULIANA FERRO DOS SANTOS, Advogada, mat. nº
358.572-7, Contrato nº 29/2014-SCJ, a partir de 03. 12.2015.
N° 23 – RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ISAURA CHALEGRE DE MELO, Educador Social,
mat. nº 351.337-8, Contrato nº 13/2013-SCJ, a partir de 23.12.2015.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGMENTOS SOCIAIS
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT
AVISO – O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 004/2016 da SDSCJ, no dia 02/02/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, a
PORTARIA SDSCJ nº 24, de 28 de janeiro de 2016, que Estabelece o Regimento da III Conferência Estadual dos Direitos da
População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT. Tema: “Por um Pernambuco livre de violência
à população LGBT”
AVISO – O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 004/2016 da SDSCJ, no dia 02/02/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, O
Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais)
de Pernambuco, criado pelo Decreto Estadual nº 40.189/2013, de 10 de Dezembro, com as alterações promovidas pelo Decreto
Estadual nº 41.912/2015.
AVISO
Comissão Organizadora da 3ª Conferência Estadual dos Direitos da População LGBT
“POR UM PERNAMBUCO LIVRE DE VIOLÊNCIA À POPULAÇÃO LGBT”
Governamental:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, resolve aprovar conforme o que determina o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei
Federal Nº 9.394/96, a EXTINÇÃO, conforme solicitação da GRE Sertão do Submédio São Francisco- Floresta, através do ofício nº
300/2015 - UDE, das atividades escolares, a partir de 2011 na ESCOLA MUNICIPAL CESALTINA ETELVINA DE MENEZES, Cadastro
Escolar M-606.047, localizada na Aldeia Massapê- Território Indígena Pankará , s/n, CEP 56.420-000, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 403 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, resolve aprovar conforme o que determina o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei
Federal Nº 9.394/96, a EXTINÇÃO, conforme solicitação da GRE Sertão do Submédio São Francisco- Floresta através do ofício nº
300/2015 - UDE, das atividades escolares, a partir de 2011 na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MIGUEL DO NASCIMENTO, Cadastro
Escolar M- 606.027, localizada na Comunidade Tiririca, s/n, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à
GRE Sertão do Submédio São Francisco- Floresta , neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 404 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, resolve aprovar conforme o que determina o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei
Federal Nº 9.394/96, a EXTINÇÃO, conforme solicitação da GRE Sertão do Submédio São Francisco- Floresta através do ofício nº
300/2015 - UDE, das atividades escolares, a partir de 2011 na ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DOS SANTOS BARROS, Cadastro Escolar
M- 606.002, localizada na Aldeia Carqueja, s/n, CEP 56.420-000, no município de Carnaubeira da Penha, jurisdicionada à GRE Sertão
do Submédio São Francisco- Floresta , neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 405 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, resolve autorizar, conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96,
a ESTADUALIZAÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL, abaixo relacionada, pertencente ao município de Carnaubeira da Penha, permanecendo
jurisdicionada à GRE Sertão do Submédio São Francisco- Floresta, bem como, a NOVA DENOMINAÇÃO, respectivamente:
Escola Municipal João Bastos, Cadastro Escolar M-601.070- localizada na Aldeia Quixaba - Território Indígena Atikum, s/n, CEP 56.420000, para ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ANTONIO HONÓRIO SOBRINHO, Cadastro Escolar E-601.035, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 406 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
NOME
REPRESENTAÇÃO
Marcone Costa de Menezes
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. SDSCJ
Iris de Fatima da Silva
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. SDSCJ
Jair Brandão Moura Filho
Secretaria Estadual de Saúde
Hugo Felipe da Silva Lima
Secretaria de Justiça e Direitos Humano SJDH
Carolina Vilela
EMPETUR
Maria Bethânia Vidal da Cunha
Secretaria Estadual de Saúde SES
Liana Simões da mota Ferreira
Secretaria Estadual da Mulher
Sociedade Civil:
NOME
REPRESENTAÇÃO
Rivânia Rodrigues da Silva
Fórum LGBT de Pernambuco
Alexandre Magno Lins Soares
Articulação Aids de Pernambuco
Danielle Batista
Articulação e Movimento homossexual do Recife e RMR Amhor
Emerson Silva Santos
Articulação Brasileira de gays Caruaru - PE
Francisco de Assis Soares dos Santos
Associação Arco íris de Belemita de gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais
e transgêneros da cidade de Belém do São Francisco.
Eleonora Pereira
Movimento Mães pela Igualdade (Recife)
Horácio Antônio Barros Neto
Movimento Integrar Recife
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, resolve autorizar, conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96,
a ESTADUALIZAÇÃO da ESCOLA MUNICIPAL, abaixo relacionada, pertencente ao município de Carnaubeira da Penha, permanecendo
jurisdicionada à GRE Sertão do Submédio São Francisco- Floresta, bem como, a NOVA DENOMINAÇÃO, respectivamente:
Escola Municipal Major José Gomes, Cadastro Escolar M-606.012 localizada na Aldeia Brejo da Gama - Território Indígena Atikum, s/n,
CEP 56.420-000, para ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Cadastro Escolar E-606.058, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 407 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base no Artigo 32, da Lei Federal
nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federal Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar
a implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, a partir de 2007, proposto pela ESCOLA ESTADUAL PADRE FRANCISCO
CARNEIRO, Cadastro Escolar E – 108.026, localizada à Rua Auto de Macêdo, s/n, Bairro São Benedito, CEP 53.270-500, no município
de Olinda, jurisdicionada à GRE Metropolitana Norte, neste Estado.
PORTARIA SEE Nº 408 DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, tendo em vista a aprovação
da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, resolve aprovar conforme o que determina o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei
Federal Nº 9.394/96, a EXTINÇÃO, conforme solicitação da GRE Agreste Meridional - Garanhuns, através do ofício nº 582/2015 - UDE,
das atividades escolares, a partir de 2015 na ESCOLA ESTADUAL LENITA FONTES CINTRA, Cadastro Escolar E- 468.003, localizada
à Avenida Manoel Cândido, s/n, município de São Bento do Una, CEP 55.370-000, neste Estado.