DOEPE 29/01/2016 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL
SOCIAL- SALOÁ/PE
PROCESSO Nº 01/2016 - DISPENSA Nº 001/2016- Ratifico e
homologo a Dispensa de Licitação Nº 001/2016, em favor da Sra.
Mariluce Alves da Silva Vieira, CPF. 600.736.324-49, para locação
do imóvel localizado na Rua Padre Alfredo Damaso, 23 Centro
Saloá/PE para funcionamento do CREAS. Saloá, 12 de janeiro
de 2016. Carlos Roberto de Melo Ouro Preto– Secretário de
Assistência Social.
(81287)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 055/2015 - PROCESSO 041/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL 10/2015 – Objeto: Aquisição de livros para
manutenção da Educação Básica e Infantil no ano letivo de 2016
neste município. Contratado: SUPORTE EDUCACIONAL LTDA,
CNPJ 13.89.880/0001-81 no Valor R$ 618.590,00 (Seiscentos e
dezoito mil, quinhentos e noventa reais). Saloá, 24 de dezembro
de 2015. Manoel Ricardo de Andrade Lima Alves – Prefeito
(81297)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 003/2016. - COMISSÃO: Pregão– Modalidade:
Pregão Presencial nº 002/2016. Objeto Nat. Compra. Objeto
Desc. - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, destinados a atender
as necessidades do Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Valor Máximo Global Aceitável – R$ 1.900.962,83.(hum milhão,
novecentos mil, novecentos e sessenta e dois reais, oitenta
e três centavos). Local e Data da sessão abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha, nº 195, nesta cidade,
CEP: 55192000; 17/02/2016; Horário: 10h00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone:
(081)3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 28 de Janeiro de 2016.
Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*)
(81291)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
Processo nº 004/2016. - COMISSÃO: Pregão– Modalidade:
Pregão Presencial nº 003/2016. Objeto Nat. Compra. Objeto
Desc. - Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de botijões de água mineral natural sem gás, destinados as
Secretarias do Município de Santa Cruz do Capibaribe.Valor
MáximoAceitável – ITEM I – A (Cota Principal) R$ 190.944,00
(cento e noventa mil, novecentos e quarenta e quatro reais); Valor
Máximo Aceitável–ITEM I – B (Cota Reservada) R$ 63.648,00
(sessenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais).Local e
Data da sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av.
Padre Zuzinha, nº 195, nesta cidade, CEP: 55192000; 17/02/2016;
Horário: 12h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do telefone: (081)3705-1752, no
horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz
do Capibaribe, 28 deJaneiro de 2016. Ramon Sorrentino Batista–
Pregoeiro.(*)
(81294)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO (COM COTA RESERVADA)
Processo nº 005/2016. Comissão: Pregão. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL nº 003/2016 - Objeto Nat: Fornecimento. Objeto
Descr: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios não perecíveis (LOTE I – A e B); e gêneros
alimentícios de origem animal (LOTE II – A e B), para compor a
merenda escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) do Município de Surubim. Valor máximo aceitável: LOTE
I - A (cota principal) – R$ 905.350,84; LOTE I - B (cota reservada)
– R$ 301.783,61; LOTE II - A (cota principal) – R$ 710.270,63;
LOTE II - B (cota reservada) – R$ 236.756,88; Data e hora de
abertura: 15/02/2016 às 10:30. Informações na sala da CPL, sita
à Rua João Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Surubim, 28 de janeiro de 2016.
Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães - Pregoeira.
(81278)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICAÇÃO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015 – O Pregoeiro torna público
que foi interposto recurso administrativo referente ao julgamento
de Habilitação pela empresa A. C. DE ARRUDA LTDA. Timbaúba,
27/01/2016. Danilo Braz C. Silva. Pregoeiro.
(81265)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2016
O Prefeito do Município de Timbaúba - PE torna público, nos
termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e ratifica a
inexigibilidade de licitação para fornecimento de coletânea de
Olimpíadas de Combate a Dengue. Fornecedor: Distribuidora de
Livros Boa Vista Ltda. Timbaúba, 27/01/2016. Prefeito – João
Rodrigues da Silva Júnior
(81266)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VERDEJANTE-PE
AVISO DE LICITAÇÕES
FMS-PL 001/2016 – Pregão (Presencial) nº001/2016, Natureza:
Serviço Objeto: A Secretaria de Saúde de Verdejante-PE, torna
público a contratação de profissionais de nível superior de forma
complementar com formação na área de saúde para atuarem nos
programas, projetos, serviços e ações da Secretaria de saúde,
Sessão no dia 16/02/2016 – às 9 horas. Editais e informações na
Sede da Prefeitura na Rua Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 –
Centro – Verdejante – PE, no horário 8h as 12h. Verdejante (PE),
28/01/2016.
Francisco Duarte Gabriel
Pregoeiro
(81283)
Publicações Particulares
OK IMÓVEIS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2016 – PL N.º 009/2016
– OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação de
Estradas Rurais no Município de São Lourenço da Mata/PE,
conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo
I do Edital. Data da abertura: 15/02/2016 às 08:00hs, o Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE que fica
localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr.
Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata, de 08:00hs
às 12:00hs. São Lourenço da Mata, 27/01/2016. DJAILSON
PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2016 – PL N.º 010/2016 –
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Locação
de Retro Escavadeira para Variados Serviços em Diversos
Bairros no Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme
especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital.
Data da abertura: 17/02/2016 às 08:00hs, o Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto a CPLOSE que fica localizada no
Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. Araújo
Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata, de 08:00hs
às 12:00hs. São Lourenço da Mata, 27/01/2016. DJAILSON
PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPLOSE.
(81271)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
CNPJ sob o nº. 10.814.127/0001-06
Convocamos os Sócios a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 15:00
horas do dia 18.02.2016, no escritório da empresa sito à Avenida
Fernando Simões Barbosa, 266, Salas 304 a 309, Boa Viagem,
Recife/PE, a fim de deliberar sobre a exclusão do sócio minoritário
Volney Lucena Pedulla, CPF: 070.298.294-68, conforme
autorizado pela Cláusula Décima Quinta da 19ª Alteração do
Contrato Social c/c o art. 1.085 do Código Civil.
Fica o Sócio Volney Lucena Pedulla devidamente cientificado
de que poderá apresentar defesa, oralmente ou por escrito,
pessoalmente ou através de procurador especialmente constituído
para tal finalidade e que apresente instrumento de mandato no
qual conste firma do sócio devidamente reconhecida por tabelião.
Os fatos imputados ao sócio, caracterizadores de justa causa
para exclusão, são os seguintes: (i) prática do crime de ameaça,
veiculado nos autos da Medida Cautelar (lei Maria da Penha) de
nº. 0004280-41.2015.8.17.0001, em curso perante a 1ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, de
integral conhecimento do sócio Volney Lucena Pedulla, já citado
e intimado dos seus termos; (ii) Gestão temerária da empresa nos
anos de 2014 e 2015, sem a devida prestação de contas.
Fica o Sócio Volney Lucena Pedulla, finalmente, ciente de que
toda a documentação de suporte dos fatos acima discriminados
estão à sua disposição, das 10h00min às 17h00min, na sede da
aludida sociedade, resguardando-se o contraditório e a ampla
defesa, nos termos do art. 5º, LV, da CF e 1.085, parágrafo único,
do Código Civil.
Recife, 26 de janeiro de 2016.
NICOLA PEDULLA
Diretor Presidente
(81246)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER – PE –
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO – PRODEPE EDITAL DE NÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 01/2016
– MODALIDADE/Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2016 –
Objeto Nat.: Compra – Objeto Descr.: Elaboração de Ata de
Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis, óleos,
filtros, lubrificantes e demais derivados destinados à frota de
veículos própria e locada deste Município, conforme Termo de
Referência. -Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL
no prédio sede da Prefeitura – Margens da PE-89, s/n, Centro,
São Vicente Férrer – PE; 17/02/2016; Horário: 09:00h Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81 36551223, no horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
São Vicente Fèrrer, 28 de janeiro de 2016. Jaaziel Severino do
Nascimento - Pregoeiro
(81298)
CONCORRÊNCIA A empresa : HIPERMETAL COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA, unidade-filial, localizada na Rua Barros
Barreto, 45, Galpão A/B, Santo Amaro, CEP: 50.100-230,
Recife (PE), inscrita no CNPJ (MF) sob nº 08.151.219/0001-01,
IE nº 008802645, atendendo a exigência contida no artigo 13,
da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do
Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco - AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte
link:
http://wvvw.addiper.pe.gov.br/index.php/editalde-naoconcorrencia-hipermetal-comercio-e-industria-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.
(81257)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
ARV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA
MOTOCICLETAS EIRELI EPP pessoa jurídica de direito privado
com sede na Cidade de Itapetim, Estado de Pernambuco, Unidade
ARV Industria, S/N, CEP:56720-000, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 23.207.297/0001-66 e inscrita no CACEPE sob o nº064001598,
atendendo a exigência contida no Artigo 13, da Lei nº 11.675 de
11/10/1999 e no Artigo 17 do Decreto nº 21.959, de 27/12/1999,
faz saber aos interessados que fabricam, comercializam ou
se propõem a comercializar os produtos a seguir indicados,
que pleiteará a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Industria
Prioritária, e convoca a quem produza bens similares a apresentar
comprovação da fabricação à DIRETORIA DE NEGÓCIOS DA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO – AD/
DIPER, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da
data de publicação deste edital. PRODUTOS – NCM:
PRODUTOS
LONA DE FREIO
NCM
8714.10.00
. Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
de Pernambuco – AD/DIPER. Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº
347, Espinheiro, Recife-PE.
(81293)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa INDÚSTRIAS BECKER LTDA., CNPN no MF sob
o n. 02.216.104/0003-25, localizada a Rua Capitão Barroso
Pereira, 130 – Boa Viagem, Recife – PE, atendendo a exigência
contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz
saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze)
dias contados a partir da data de publicação deste edital. A
listagem dos produtos está disponível no site da AD Diper no
seguinte
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/edital-de-naoconcorrencia-industrias-becker-ltda-29012016/ . Endereço para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.
(81299)
Recife, 29 de janeiro de 2016
S/A EXPORTADORA DE PRODUTOS
PERNAMBUCANOS –EXPROPER.
CNPJ/MF:10.780.534/0001-31- Empresa
Beneficiária dos Incentivos Fiscais do
Nordeste – FINOR. Convocação:
Ficam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/AGE
a se realizar às 10:00h do dia 01.03.2016, na sede social à Rua
Genivaldo Barbosa de Holanda, 853, bairro de Prazeres, Jaboatão
dos Guararapes-PE, a fim de deliberar em AGO sobre a matéria
de que trata o art. 132 da Lei 6404/76, relativo aos balanços dos
exercícios sociais findos em 31.12.2006, 31.12.2007, 31.12.2008,
31.12.2009, 31.12.2010, 31.12.2011, 31.12.2012, 31.12.2013 e
31.12.2014, eleição do Conselho de Administração e da diretoria
para a gestão 2016/2018 e em AGE para autorizar a diretoria
providenciar o cancelamento do registro na CVM de acordo coma
Instrução 311/99 e 265/97. Jaboatão dos Guararapes/PE, 06
janeiro de 2016. Geraldo da Cunha Araújo – Dir. Presidente.
(81238)
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
23ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA EM GARANHUS/PE
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20 (vinte) dias
(Art.232, IV, do Código de Processo Civil)
A Dra. MADJA DE SOUZA MOURA FLORÊNCIO, Juíza Federal
da 23 ª Vara:
FAZ SABER a todos quantos vierem o presente Edital ou
dele tomarem conhecimento, que neste juízo tramita a ação
de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n°080015580.2015.4.05.8305 proposta por EXEQUENTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL-CAIXA contra EXECUTADO: COLIBRI
INDUSTRIA CERAMICA E PRESTADORA DE SERVIÇO LTDAME ( inscrita no CNPJ/MF sob o N° 12.216.700/0001-05, com
sede à Fazenda Pires, S/N, Zona Rural, Bom Conselho/PE,
CEP:55.330-000) e MONIQUE PESSOA SILVA (brasileira, solteira,
portadora da cédula de identidade RG N°7.871.167 SDS/PE,
inscrita no CPF sob o n° 078.639.384-06, residente e domiciliada
à Rua João Garibaldi de Almeida, n°.155, Magno, Garanhus/PE,
CEP 55.330-000), os quais se encontram atualmente em lugar
incerto e não sabido, através do qual ficam cientes dos termos
da presente ação e CITADOS para PAGAR, no prazo de 03 (três)
dias a quantia de R$116.671,21 (cento e dezesseis mil. Seiscentos
e setenta e um reais e vinte e um centavos), (mais 10% do valor
do executado a título honorários, ficando esta verba reduzida
pela metade em caso de pagamento integral da dívida no prazo
de três dias), e demais acréscimos legais, bem como, OPOR
EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de se presumir correto o valor ora executado, nos termos dos
arts. 652 e 7387do CPC.
Este Edital será publicado na forma da lei e afixado na sede deste
Juízo à Rua Vital Brasil, N° 44 Heliópolis, CEP: 55.297-210. Eu,
Suelane Ferreira da Silva, digitei e o MM. Juiz Federal Subscreve.
Garanhus, 30 de Novembro de 2015
MADJA DE SOUZA MOURA FLORÊNCIO
Juíza Federal da 23ª Vara/PE
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Juiz Federal da 2ª Vara PE
(81292)