DOEPE 30/01/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Recife, 30 de janeiro de 2016
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS
Dez/2015
Dez/2014
CAIXA
-
BANCOS CONTA MOVIMENTO
-
9.083,1
2.856,2
INVESTIMENTOS
140.533,1
48.786,9
OUTROS BENS E DIREITOS
838.463,7
824.284,7
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
3.087.737,7
RECEITAS CORRENTES (VIII)
-
Patronal
Pessoal Civil
Ativo
Até o Bimestre 2015
3.087.737,7
3.087.737,7
Receita de Contribuições
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
-
Até o Bimestre 2014
2.459.767,7
3.087.737,7
2.874.555,0
2.874.555,0
1.494.234,7
1.494.234,7
1.555.707,8
1.512.872,7
1.106.057,4
1.106.057,4
1.248.193,6
1.208.102,9
1.106.057,4
1.106.057,4
1.248.193,6
1.208.102,9
Inativo
-
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo
-
-
-
388.177,3
388.177,3
307.514,2
304.769,8
388.177,3
388.177,3
307.514,2
304.769,8
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Para Cobertura de Déficit Atuarial
-
2.459.684,5
1.593.503,0
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
1.593.503,0
-
903.976,7
1.361.682,3
-
-
-
-
Receita Patrimonial
-
-
-
-
Receita de Serviços
-
-
-
-
Outras Receitas Correntes
-
-
83,2
-
-
Alienação de Bens
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII + IX)
3.087.737,7
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
3.087.737,7
-
2.459.767,7
DESPESAS EMPENHADAS
2.874.555,0
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2015
2014
2015
2014
2015
2014
ADMINISTRAÇÃO (XI)
1.113,3
1.313,3
1.464,8
1.075,0
1.464,8
1.075,0
-
-
Despesas Correntes
1.113,3
1.313,3
1.464,8
1.075,0
1.464,8
1.075,0
-
-
-
-
-
-
Despesas de Capital
-
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI)
-
1.113,3
-
1.313,3
-
1.464,8
-
1.075,0
-
1.464,8
1.075,0
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Recife, 29 de janeiro de 2016
Dados Definitivos
* Nota - No Exercício de 2015, parte do Déficit da Previdência passou a ser coberto através de repasse financeiro, conforme estabelecido no MCASP.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
REGIME PREVIDENCIÁRIO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Em 31 DEZ 2014
ORÇAMENTO FISCAL
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( VII )
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2015/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
1.000
RREO - Anexo 5 ( LRF, art. 53, inciso III )
R$ em Milhares
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
Em 31 DEZ 2014
Em OUT 2015
Em DEZ 2015
(a)
(b)
(c)
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )
15.912.003,6
16.157.271,7
3.086.066,8
4.143.165,7
4.001.416,6
2.676.135,6
3.502.038,8
4.179.252,9
Demais Haveres Financeiros
440.219,0
711.327,9
790.280,4
(-) Restos a Pagar Processados(exc Precatório)
(30.287,8)
(70.200,9)
(968.116,8)
Disponibilidade de Caixa Bruta
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )
-
PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( VI ) = ( III + IV - V )
RESULTADO NOMINAL
11.768.837,8
10.695.491,9
12.155.855,1
-
-
512.355,4
462.084,2
459.761,9
10.183.136,5
11.306.753,6
11.696.093,3
No Bimestre ( c - b )
Demais Dívidas
DEDUÇÕES ( VIII )
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
( IX ) = ( VII - VIII )
PASSIVOS RECONHECIDOS ( X )
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
(XI ) = ( IX - X )
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Em OUT 2015
Em DEZ 2015
175.496.483,2
195.377.575,0
200.383.057,4
175.496.483,2
195.377.575,0
200.383.057,4
-
-
-
51.617,6
96.050,0
92.213,5
2.856,2
4.001,0
4.001,0
48.786,9
92.060,7
89.039,7
-
-
-
(25,5)
(11,7)
(827,2)
175.444.865,6
195.281.524,9
200.290.843,9
175.444.865,6
195.281.524,9
200.290.843,9
Recife, 29 de Janeiro de 2016
Dados Preliminares
PERÍODO DE REFERÊNCIA
Até o Bimestre 2015 ( c - a)
389.339,6
VALOR
Passivo Atuarial
Disponibilidade de Caixa Bruta
13.781.558,7
DEDUÇÕES ( II )
SALDO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
1.512.956,8
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Coordenador do Tesouro Estadual
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
Contador Geral do Estado
META DE RESULT. NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ 2015
2.072.475
Reg.12.503 - CRC - PE