DOEPE 03/02/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 22
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de fevereiro de 2016
CIDADES
Secretarias de Estado
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA Nº 003, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015 e por força
do estabelecido no art. 3º do Decreto nº 42.601, de 26 de janeiro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º - Designar CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO, Superintendente de Gestão, matrícula nº 363.713-1, ordenadora de despesa,
como gestora da qualidade do gasto para implementação e coordenação do PMG na Secretaria das Cidades, a partir do dia 02/02/2016.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Secretário das Cidades.
PORTARIAS SAD DO DIA 02.02.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 18, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de
2015, RESOLVEM:
I – Incluir no Grupo de Trabalho de que trata a Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 01 de fevereiro de 2016, a servidora Patrícia
Soledade de Queiroz Beguiristain, matrícula nº 191.764-1, da Secretaria de Defesa Social.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 280-Designar o servidor Olidan Germano Arruda Melo Filho, matrícula n° 299.708-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
COMISSÃO DE ANÁLISE DO CICLO CARNAVALESCO-2016
A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- SECULT E A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através do seu secretário e sua presidente, respectivamente, no uso de suas atribuições
legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, a indicação dos nomes que irão compor a COMISSÃO DE ANALISE DOS
PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES AFINS DA CULTURA POPULAR, DURANTE O CICLO CARNAVALESCO DE 2016. QUAIS
SEJAM: FUNDARPE - ANDRÉ MENDONÇA BRASILEIRO DE OLIVEIRA (COORDENADOR), SECULT - MARIA TERESA SANTANA
AMARAL E TEREZINHA DE JESUS CARLOS DE ARAÚJO, com efeitos legais retroativos a partir de 01 de janeiro de 2016, Recife (PE),
02 de fevereiro de 2016.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
SECRETÁRIO DE CULTURA
Nº 281-Designar o servidor Evaldo Nunes Machado Sobrinho, matrícula n° 299.600-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Rafaela Azevedo Dourado, matrícula nº 318.654-7,
com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
PRESIDENTE - FUNDARPE
Nº 282-Designar o servidor Givaldo Lira Gomes da Silva, matrícula nº 321.317-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Márcio Bezerra Vasconcelos, matrícula nº 324.855-0, com efeito
retroativo a 1º de fevereiro de 2016.
Nº 283-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0005420-2/2016
0014554-1/2015
NOME
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA BARROS
MARIA SALETE CHAGAS DE ALMEIDA
MATRÍCULA
354.183-5
245.956-6
CARGO
MÉDICO
MÉDICO
NÍVEL/SÍMB.
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ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
A PARTIR
06/02/2016
23/02/2015
PORTARIA SAD Nº 284 DE 02 DE 02 DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO resolve homologar o resultado final da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria SAD nº
2655, de 16 de setembro de 2015, que visa a contratação temporária de 364 (trezentos e sessenta e quatro) profissionais, cuja listagem
de classificação final se encontra disponível e publicada no endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/selecao-simplificada
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PERNAMBUCO – CEDPI/PE
RESOLUÇÃO Nº 001/2016 DE 26/01/2016
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.423 de 17 de
setembro de 2003, em cumprimento ao que determina a Lei nº 15.446 de 29/12/2014, em reunião extraordinária realizada em 25 de
janeiro de 2016. RESOLVE:
1. Prorrogar o atual mandato dos Conselheiros em exercício, até o mês de maio de 2016.
2. Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
3. Revogam-se as disposições em contrário.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
AVISO
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 02.02.2016
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0201738-3/2016
NOME
Saulo Barbosa Vasconcelos de Alencar
PRAZO
180 (cento e oitenta) dias
A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado no Boletim
Interno de Serviços (BIS) Nº 005/16 da SDSCJ, no dia 16/02/2016, constante do endereço www.sedsdh.pe.gov.br, A PRORROGAÇÃO
DA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE COMPORÃO ESTE CEDPI, QUE
ACONTECERÁ NO DIA 13/04/2016 e estabelece data limite de 30/03/2016 para recebimento da documentação das entidades candidatas.
Qualquer outra informação por meio do telefone: (81) 3183-3094. LUCYANA PAULA DE COUTO MOREIRA Presidente do Conselho
Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI/ PE.
POSSE ATÉ O DIA
02.07.2016
EDUCAÇ‹O
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 508 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 005 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
O Secretário da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve criar a Comissão
de Avaliação do Credenciamento, referente a Chamada Pública nº 001/2016-CPL, composta pelo servidores: Edivânia Pereira Vidal, mat.
258.883-8; Francisco Antônio Oliveira, mat. 1.760-4; Natércia Barbosa de Farias, mat. 116.163-6, sob a coordenação do primeiro. Esta
portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, mediante o Decreto de Criação
Nº 34.608, DOE de 13/02/2010, resolve autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO proposta pela ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO
MÉDIO PROFESSOR JORDÃO EMERENCIANO, Cadastro Escolar E- 050.214, localizada à Avenida Angra dos Reis, S/N, UR-2 Ibura,
CEP 51.340-590, no município de Recife para a Avenida Santarém, S/N, UR-2 Ibura, CEP 51.340-530, no município de Recife,
permanecendo jurisdicionada à GRE Recife Sul, neste Estado, bem como aprovar o REGIMENTO ESCOLAR, e de acordo com os Artigos
35 e 37 da referida Lei, autorizar a IMPLANTAÇÃO da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio do 1º ao 3º Módulo, funcionando
com Ensino Médio Semi-Integral.
PORTARIA SEE Nº 509 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
Recife, 26 de janeiro de 2016.
Nilton Mota
Secretario de Agricultura e Reforma Agrária
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional, resolve autorizar conforme o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal 9.394/96, alterada pelas Leis
Federais nº 11.274/06 e n° 12.796/13, a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Professor Jordão Emerenciano, para ESCOLA
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
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