DOEPE 04/02/2016 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIII • NÀ 23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSO: 060.2016.CPLME.DL.015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 015/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 11.02.2016, visando atender a população privada de liberdade atendida nas unidades prisionais do Estado de Pernambuco,
com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
377127-0
–
MEPIVACAINA,
CLORIDRATO
+
EPINEFRINA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
20MG/ML
+
0,01
MG/ML,
RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO CARPULE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
PARENTERAL
CAIXA C/50
80
02
332267-0
–
PRILOCAINA,
CLORIDRATO
+
FELIPRESSINA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
30MG/ML
+
0,03
UI/ML,
RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO TUBETE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERCUTANEA OU PARENTERAL
CAIXA C/50
30
03
122223-6 – CONDICIONADOR DE ESMALTE - EM GEL, ACONDICIONADO
EM SERINGA DE 2,5 ML, COMPOSTO BASICAMENTE POR ÁCIDO
FOSFÓRICO A 37%, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO
EXTERNAMENTE
MARCA
COMERCIAL,
PROCEDENCIA
DE
FABRICAÇÃO,
RECOMENDÁÇÕES
PARA
ARMAZENAMENTO,
VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA
UNIDADE
81
04
163926-9 – SISTEMA ADESIVO – FOTOPOLIMERIZAVEL, REPOSIÇÃO,
FRASCO DE 8ML DE ADESIVO (BOND), COMPOSTO BASICAMENTE
POR SOLUÇÃO DE BIS GLICIDILMETACRILATO (BIS-GMA) E
2-HIDROXIETILM ETACRILATO (HEM, CONSTANDO EXTERNAMENTE
MARCA
COMERCIAL,
PROCEDENCIA
DE
FABRICAÇÃO,
RECOMENDÁÇÕES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MINIMA DE 2
ANOS DA DATA DE ENTREGA
UNIDADE
21
05
267050-9 – CIMENTO DE OXIDO DE ZINCO E EUGENOL – TIPO
I, PÓ E LIQUIDO, PÓ EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE
50 GRAMAS, COMPOSTO BASICAMENTE DE OXIDO DE ZINCO
PURO (LIVRE DE ARSENICO), 1% DE SAIS DE ZINCO, LIQUIDO
EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 20ML, COMPOSTO
BASICAMENTE POR EUGENOL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE,
CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA
DE FABRICAÇÃO, RECOMENDÁÇÕES PARA ARMAZENAMENTO,
VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA
06
324507 – CAVIBRUSH – EM CERDAS DE NYLON, COM HASTES
INJETADAS EM POLIPROPILENO E ADESIVO, MICRO APLICADORES
DESCARTÁVEIS PARA ÁREAS DE DIFICIL ACESSO, EM PREPAROS
CAVITÁRIOS E CONDUTOS RADICULARES, DOBRA EM 02 PONTOS,
MODELO FINO, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA A ENTREGA.
UNIDADE
UNIDADE
84
21
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 03/02/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - GGAJ
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 290/2015, referente ao Processo Nº 436.2015.CPLM.PE.290,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL
DE HIDRÁULICA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO,
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME – ITENS 14; 17; 18; 19; 21;
23; 24 e 25, no valor unitário para os respectivos itens R$ 1,57;
0,72; 2,56; 9,60; 3,28; 4,10; 10,84 e 15,30; M. M. FONTES DE
MENEZES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP –
ITENS 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 22;
26; 27; 28; 29 e 30, no valor unitário para os respectivos itens R$
0,23; 0,25; 0,78; 1,51; 1,72; 0,42; 4,88; 10,96; 0,55; 0,48; 2,88;
1,68; 6,13; 0,69; 2,63; 14,90; 2,45; 9,90; 14,70 e 10,80. Recife, 03
de Fevereiro de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 326/2015, referente ao Processo Nº 497.2015.CPLM.
PE.326, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: G10 CENTRAL
DE VENDAS LTDA ME – ITENS 09 e 10, no valor unitário para
os respectivos itens R$ 3,29 e 8,85. Recife, 03 de Fevereiro de
2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 347/2015, referente ao Processo Nº 539.2015.CPLM.
PE.347, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HIDRÁULICA VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: BEZERRA E
LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
– ITENS 01; 02; 04; 06; 07; 09; 11; 12; 15; 18; 19 e 20, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 59,79; 73,97; 158,86; 16,99;
12,99; 100,87; 1,49; 28,90; 169,00; 3,19; 1,59 e 6,09; CAOLIM
COMÉRCIO & ENGENHARIA LTDA ME – ITEM 17, no valor
unitário para o respectivo item R$ 36,40. Recife, 03 de Fevereiro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
CONVÊNIO Nº 011/2015.
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO BENFICENTE VALE DO SÃO
FRANCISCO – IBVASF.
RESPONSAVÉL CONVENENTE:
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, o repasse de
recursos financeiros da CONCEDENTE ao CONVENENTE,
destinados à execução de ações e serviços de saúde de média
e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, visando garantir o
atendimento à população, no âmbito da macrorregional III e da
VI Regional de Saúde, respeitados os princípios e as diretrizes
do Sistema Único de Saúde-SUS, de acordo com o Plano
Operativo Assistencial – POA, que integra este instrumento,
independentemente de transcrição.
Dá-se ao presente Convênio o valor total anual estimado de R$
2.078.563,29 (dois milhões, setenta e oito mil, quinhentos e sessenta
e três reais e vinte e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução do presente Instrumento
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
Fonte de Recursos: 0144
Unidade Orçamentária: 530401
Programa de Trabalho: 10.302.1033.4611.B145
Natureza da Despesa: 3.3.50.43
Nota de Empenho Nº : NE007137, de 01.06.2015
VIGÊNCIA : O presente instrumento terá prazo de vigência de 04
(quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado por solicitação do CONVENENTE, devidamente
fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu
término, desde que haja autorização pela CONCEDENTE.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/12/2015.
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA DO CARMO SOARES
DE LIMA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO o
acréscimo de 253 (duzentos e cinquenta e três) vagas ao
quantitativo de 866 (oitocentas e sessenta e seis) vagas, totalizando
1.119 (mil cento e dezenove) vagas para os cursos de Técnico em
Enfermagem, Radiologia, Auxiliar em Saúde Bucal e Vigilância da
Saúde, a serem cumpridas nas Unidades de Saúde do Estado,
conforme a disponibilidade da CONVENENTE, segundo Plano
de Estágio em anexo, que passa a fazer parte integrante deste
Instrumento, independentemente de sua transcrição.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 29/12/2015.
CONTRATO Nº 064/2015
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 437/2015 - INEXIGIBILIDADE Nº
049/2015
CNPJ/MF Nº 56.994.502/0098-62.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO
DEFERASIROX - 500 MG, no quantitativo de 19.292 (dezenove
mil duzentos e noventa e duas) unidades de Comprimidos
Dispersíveis, pelo valor unitário de R$ 65,57 – (sessenta e cinco
reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o valor global
estimado de R$ 1.264.976,44 – (um milhão duzentos e sessenta
e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos) a fim de atender a Rede Pública Estadual de Saúde
de Pernambuco, tudo de conformidade com o especificado no
PROCESSO CPLME/SES Nº 437/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº
049/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo
parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelo
fornecimento do Medicamento, objeto deste contrato, o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global estimado
de R$ 1.264.976,44 – (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil
novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos),
mediante apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada
pelo setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O contrato terá
vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura;
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do
Estado de Pernambuco, para o exercício de 2015, na classificação
abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B447;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº 009473, EMITIDA EM 18/09/2015, no
valor global de R$ 1.264.976,44 – (um milhão duzentos e sessenta
e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos).
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 065/2015
CONTRATADA: MASTER PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 384/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 262/2015.
CNPJ/MF Nº 10.496.814/0001-12.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do Medicamento LENALIDOMIDA – 10mg,
referente aos Lotes A e B no quantitativo de 3.276 unidades de
cápsulas, pelo valor unitário de R$ 1.168,11.
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Pelo
fornecimento do objeto deste contrato a Contratante pagará a
Contratada o valor total de R$ 3.826.728,36, em duas parcelas
mensais sendo a primeira no valor de R$956.682,09 e a segunda
no valor de R$ 2.870.046,27, fixo e irreajustável, mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: 02 meses a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0101.
UNIDADE: 530401. FES –SES.
AÇÃO: 10.303.1033.3126.A562.
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA DE EMPENHO Nº 010954 e 010956, EMITIDAS EM
15/10/2015 e 03/11/2015.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2015
CONTRATO Nº 066/2015
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A.
Processo CPLME n° 580/2015 - Pregão Eletrônico n° 087/2014 Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007/15
CNPJ/MF Nº 11.430.018/0001-40
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO
SUNITINIBE MALATO 50 MG – Cápsulas, no quantitativo de 2.500
(duas mil e quinhentas) unidades, pelo valor unitário de R$ 385,77
– (trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), a
fim de atender aos pacientes contemplados com Ações Judiciais,
tudo de conformidade com o especificado no Pregão Eletrônico
Nº 087/2014, autorizado pelo Processo Nº 13/000.773/2014 –
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 007/2015 e na Proposta
da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição.
DO PREÇO: Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
total de R$ 964.425,00 – (novecentos e sessenta e quatro mil
quatrocentos e vinte e cinco reais), mediante apresentação da
fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente do
CONTRATANTE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2015, na classificação abaixo:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.A562;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 013709, emitida em 16/12/15, no valor de
R$ 964.425,00 – (novecentos e sessenta e quatro mil quatrocentos
e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2015
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 041/2010
EMPRESA ULTRA-SOM DIAGNÓSTICOS S/C LTDA
PROCESSO LICIATÓRIO CPLS Nº 007/2008 - EDITAL DE
CREDENCIAMENTO-INEXIGIBILIDADE Nº 003/2008
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial
o dia 01/01/2015 e o seu termo final o dia 31/12/2015 para
complementação do prazo, dentro da prorrogação excepcional,
nos termos do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 1.936.837,32 (um milhão, novecentos
e trinta e seis, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e dois
centavos), com valor mensal de R$ 161.403,11 (cento e sessenta
Recife, 4 de fevereiro de 2016
e um mil, quatrocentos e três reais e onze centavos), que deverá
ser pago a CONTRATADA com os recursos oriundos da seguinte
Dotação Orçamentária:
FONTE: 0101000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001082, emitida em: 02/01/2015.
FONTE: 0144000000
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE001081, emitida em: 02/01/2015.
DATA DE ASSINATURA:02/01/2015.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2013
EMPRESA CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUNS
LTDA.
PROCESSO CPLS Nº 109/2012 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o
dia 24/04/2015 e o seu termo final o dia 23/04/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente
instrumento será de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil
reais) e valor mensal de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais), que deverá ser pago a CONTRATADA com os recursos
oriundos da seguinte Dotação Orçamentária:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº : 2015NE002038, emitida em: 02/01/2015.
A referida Nota de Empenho garante o pagamento da quantia de
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), devendo o valor restante
ser complementado através de nota de empenho a ser emitida
pelo setor competente, e posteriormente ser registrada por
simples apostilamento, dispensando a celebração de aditamento,
conforme disposição do art. 65, §8º, da Lei Nº 8.666/93
DATA DE ASSINATURA:24/04/2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 002/016,
Processo CPLME Nº 004/2016, referente à contratação direta da
BLAU FARMACÊUTICA S.A., para o fornecimento imediato e
integral do medicamento GANCICLOVIR 250 MG, CÁPSULA,
no quantitativo de 15.163 (quinze mil cento e sessenta e
três) cápsulas, com o valor unitário de 20,20 (vinte reais e
vinte centavos), perfazendo o valor global de R$ 306.292,60
(trezentos e seis mil duzentos e noventa e dois reais e sessenta
centavos), visando atender visando atender toda a Rede Pública
Estadual de Saúde de Pernambuco, conforme MEMO GEMAS
129/15 de 02/10/2015, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 03/02/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 142/2015, Processo
CPLME Nº 627/2015, referente à contratação direta da empresa
MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento imediato e
integral do medicamento PALIPERIDONA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 100MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SUSPENSÃO
INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, FORMA
DE APRWESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR, no quantitativo de 18
(dezoito) seringas, com o valor unitário de R$ 1.003,42 (um
mil, três reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor
global de R$ 18.061,56 (dezoito mi, sessenta e um reais e
cinqüenta e seis centavos), visando atender ação judicial em
nome dos pacientes: ALESSANDRA AGRA VALENÇA NEVES,
processo Nº 0082920-92.2014.8.17.0001; FÁBIO JORGE
SOARES FERREIRA, processo Nº 0005086-76.2015.8.17.0001;
TIAGO
ALVES
CALABRIA,
processo
Nº
002682546.2015.8.17.8201; por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 03/02/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 160/2015,
Processo CPLME Nº 670/2015, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento PLERIXAFOR 20MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de
02 (dois) frascos, com o valor unitário de R$ 10.792,18 (dez
mil, setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos),
perfazendo o valor global de R$ 21.584,36 (vinte e um mil,
quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos),
visando atender ação judicial em nome do paciente GENALDO
BRUNO DE FREITAS, processo Nº 000814-24.2015.8.17.0490
por um período de aproximadamente 30 (trinta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 03/02/2016. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 163/2015,
Processo CPLME Nº 676/2015, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento PALIPERIDONA 100MG/ML,
SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,
SERINGA PREENCHIDA, no quantitativo de 50 (cinquenta)
seringas, com o valor unitário de R$ 1.003,42 (um mil, três
reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor
global de R$ 50.171,00 (cinqüenta mil, cento e setenta e um
reais), visando atender ação judicial em nome dos pacientes:
ALBERTO BARBOSA LIMA FILHO, processo Nº 001790838.2015.8.17.8201; ALESSANDRA AGRA VALENÇA NENES,