DOEPE 05/02/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 24
CONVENENTE: Município de Jatobá
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 028/2015
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Moreno
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 015/2015
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
Objeto: Cessão de Veículo, Marca FIAT UNO, Placa KJL 3912,
Tombamento Nº 1557.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 20 de julho de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 030/2015
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude
Objeto: Cessão de Veículo, Marca FIAT UNO, Placa KJL 4042,
Tombamento Nº 1568.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 15 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 034/2015
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Prefeitura de Jataúba
Objeto: Cessão de Veículo, Marca FIAT/UNO, Placa KIY 0939,
Tombamento Nº 1553.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 09 de outubro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 035/2015
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Aliança
Objeto: Cessão de Veículo, Marca FIAT/UNO, Placa KJL 4062,
Tombamento Nº 1560.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 16 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 036/2015
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Prefeitura de Caruaru
Objeto: Cessão de Veículo, Marca FIAT/UNO, Placa KJL4292,
Tombamento Nº 1551.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 09 de outubro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 037/2015
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Prefeitura de Barreiros
Objeto: Cessão de Veículo, Marca FIAT/UNO, Placa KJL4092,
Tombamento Nº 1552.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 09 de outubro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 038/2015
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Prefeitura de Barreiros
Objeto: Cessão de Moto, Marca Yamaha XTZ125, Placa KKI8868,
Tombamento Nº 3134.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 09 de outubro de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso Nº 039/2015
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Ibirajuba
Objeto: Cessão de Moto, Marca Yamaha XTZ125, Placa KKI8968,
Tombamento Nº 3135.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 09 de outubro de 2015.
(F)
Polícia Militar
190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2016
CONTRATADA: SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
LTDA EPP
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva em 23
(vinte e três) scanners.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.318,00 / mensal.
DATA: 29.01.16.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 007/2010; Concedente: CEHAB;
Convenente: MUNICÍPIO DE TUPARETAMA; Objeto da alteração:
prorrogação do prazo de vigência do convênio que vigorará de
31/12/2015 até 30/06/2016; Data da assinatura: 30/12/2015;
Recife, 5 de fevereiro de 2016
através da Secretaria Desenvolvimento Econômico - SDEC,
doravante denominado Contratante convida os interessados a se
habilitarem e apresentarem propostas: Instalação e Substituição
de Hidrômetros na RMR.
3.O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos no
seguinte endereço: Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA - Comissão Especial de Licitação de Projetos
Especiais – CEL 2 (ATT: Presidente: Eliane Maria de Menezes
Anastácio, situada na Rua da Aurora, Nº 777, Boa Vista, RecifePE. CEP 50050-000 Tel.: 55-81-3412-9557. Correio Eletrônico:
[email protected]. Os interessados poderão obter maiores
informações no mesmo endereço. O Edital e seus anexos será
disponibilizado no site da COMPESA: www.compesa.com.br a
partir do dia 11/02/2015.
4.As propostas deverão ser entregues no endereço acima
mencionado até às 15:00h do dia 18 de março 2016 acompanhadas
de Garantia de Proposta no valor de RS 200.000,00 (duzentos mil
reais)e serão abertas às 15:00h do mesmo dia, na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente
ou como participante de um Consórcio.
(F)
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
5º Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2014; Concedente: CEHAB;
Convenente: MUNICÍPIO DE TUPARETAMA; Objeto da alteração:
prorrogação do prazo de vigência do convênio que vigorará de
31/12/2015 até 30/06/2016; Data da assinatura: 30/12/2015..
MARCOS BAPTISTA ANDRADE- Diretor Presidente
(F)
HOMOLOGO, nos termos do Art. 43º, inciso VI da Lei Federal Nº
8666/93, o Processo Licitatório Nº 001/2016, Pregão Eletrônico
Nº 001/2016, Objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de Buffet do tipo Coffee Break e almoço, para o CEDCA,
durante o exercício 2016, adjudicado a empresa F &R- Eventos,
Locação e Serviços Ltda, itens: 01 e 02, no valor global de R$
19.704,00 (dezenove mil, setecentos e quatro reais).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Rosecleide Maria dos Santos
Diretora Executiva do CEDCA
Resultados de Licitação: PGE SRP 155/2015 CSL – Empresas
Vencedoras: FORTSAM COMERCIAL EIRELI-EPP Lote 03 – valor
de R$ 36.963,75. BRASIDAS EIRELI-ME Lote 09 – valor de R$
120.975,00. PGE SRP 224/2015 CSL – Empresa Vencedora:
ALPHA MARKTEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Lote 01 – valor
de R$ 175.320,00. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. PGE
SRP 199/2015 CEL1 – Empresa Vencedora: S.K. FERNADES
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL – ME 01, 02, 03 e 04 – valor de R$
549.200,00. PGE SRP 114/2015 CEL1 – Empresa Vencedora:
KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A Lote 2, 3, 5 e 6 – valor de
R$ 296.618,64. Maria Cristina Borges – Pregoeira. PGE
SRP 189/2015 CEL2 – Empresa Vencedora: SAINT-GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA Lote 1 valor de R$ 797.628,78; Lote 3
valor de R$ 1.028.055,78. Lote 04 valor de 88.625,42. Lotes 02
e 05 Fracassados e Lote 06 Cancelado. PGE SRP 222/2015
CEL2 – Empresa Vencedora: RELUZ NORDESTE INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA valor de R$ 7.215.277,02 referente à 51%
do LOTE 02. Lote 01 Deserto. Eliane M. Menezes Anastácio
– Pregoeira. PGE SRP 230/2015 CEL2 – Licitação Anulada.
Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira. PGE SRP 223/2015
CPL – Licitação Fracassada. Carla Brito - Pregoeira. PGE
SRP 153/2015 CEL1 – Licitação Fracassada. Avisos de
Licitação: PGE SRP Nº 007/15 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
VÁLVULA BORBOLETA BI-EXCÊNTRICA DN 200MM A 800MM.
Abertura das Propostas: 23/02/16 às 10h. Disputa: 24/02/16 às
15h. Mauro Luiz - Pregoeiro. Edital disponível 05/02/2016.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 CSL
- CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO
DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA NOS RAMAIS PREDIAIS
E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RMR E GOIANA.
Data: 25/02/2016 às 09:00h. Edital disponível 05/02/2016. Edital
e Informações: Rua da Aurora, Nº 777, Boa Vista - Recife-PE
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9651 ou através do site www.
compesa.com.br. Marta de Assis - Pregoeira
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores
de Gestão Corporativa, Mercado e Atendimento e homologada
e ratificado pelo Presidente da COMPESA. Parecer de Nº
005/2016 - com base no caput Art. 25, da Lei Federal 8.666/93.
(CI 041/2016 – GSG, de 12/01/2016. Processo n° 6068/2016
GED N° 1146952), de modo respaldar e instruir juridicamente
a contratação da Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT inscrita no CNPJ:
34.028.316/0021-57. OBJETO: Prestação de serviços postais
e telemáticos; VALOR: 407.999,97; PRAZO: 12 meses; Pedido
de Autorização: 44/2016, de 22/01/2016; DATA: 04/02/2016.
GESTOR DO CONTRATO: SIMONE DE ALBUQUERQUE
MELO; GERENCIA DE CONTRATOS E COVÊNIOS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação NCB 001/2016 DTE/CEL 2/COMPESA/
PSHPE – ACORDO EMPRESTIMO Nº 7778-BR . 1.O Governo
do Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do Banco
Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (doravante
denominado “Banco”), no montante de US$ 190.000.000,00 (cento
e noventa milhões de dólares) para o financiamento do Projeto de
Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco, e pretende aplicar parte
dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato: Instalação
e Substituição de Hidrômetros na RMR. A licitação está aberta a
todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2.A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA,
nos termos do Acordo de Implementação firmado com o mutuário
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro torna público que procederá na Sala de Licitações,
em sua Sede Social, Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro
de Santo Amaro, em Recife-PE, no dia 22 de fevereiro de 2016,
às 10:00 horas, a sessão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2015 – Processo Nº 001644/2015. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, os quais
serão executados pelo seguinte profissional: Eletricista, inclusive
com o fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e
utensílios necessários à execução dos serviços, onde os mesmos
serão executados nos seguintes locais: Edifício-Sede do DER-PE,
Parque Rodoviário e Depósito da PE-015. Outras informações
poderão ser obtidas pela Internet (www.der.pe.gov.br) ou pelo
telefone 3181 4300. Recife, 04 de fevereiro de 2016. Cid de Paula
Gomes Filho – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DE CARNES, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/15CP, PE SRP Nº 015/15-CP, em favor da Empresa: (EMPRESA,
LOTE, VALOR TOTAL), KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME, LOTE 1 (COTA PRINCIPAL = 75%), R$ 134.358,30;
LOTE 2 (COTA RESERVADA = 25%), R$ 48.274,50. LINDOMAR
CONSTATINO FERREIRA – CAP QOC/BM – Pregoeiro da CP.
(F)
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Adesão à Ata de registro de Preços Nº :005/2013; Comissão:
CPL; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2013; Objeto
Nat.: Fornecimento de software; Objeto Descr.: Fornecimento
de solução integrada e gerenciada de software de proteção
antivírus e antispyware; Contrato Nº :05813.025; Contratado:
CPTEC Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ;
CNPJ:10.362.933/0001-82; Valor atual do contrato: R$ 12.979,84;
Termo Aditivo Nº : 01; Prazo Acrescido: 24 meses. Recife, 15 de
dezembro de 2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador
juídico.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
RATIFICAÇÃO
Homologo e ratifico o processo de Dispensa de Licitação Nº
D-200461-8/2016, deste Consórcio com fundamento no art.
24, inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93, em favor da ORION
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 13.066.944/000103; Empresa que apresentou a melhor proposta objetivando
a contratação emergencial de prestação de serviços para
manutenção preventiva/corretiva com cobertura total de
componentes, peças e serviços, insumos, incluindo seus
periféricos das Portas de Plataforma e Catracas, nas estações
de passageiros do BRT, geridos pelo CTM, por um período de 180
dias, no valor global de R$ 597.431,40.
Recife, 04 de fevereiro de 2016
CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO
Diretor de Gestão Organizacional
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo
Nº 058/15-CP (PE SRP Nº 020/15-CP), considerando que o
menor preço ofertado na disputa ficou superior ao estimado pela
administração. Tal procedimento encontra amparo no Caput do
Art. 49 da Lei Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público, nos
termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a adjudicação do
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE TRIPE DE RESGATE, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 007/15-CPL CEMET II, PE SRP Nº 001/15-CPL CEMET II, em
favor da Empresa: (EMPRESA, LOTE, VALOR TOTAL), SOS
SUL RESGATE – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
SINAL LTDA, LOTE 1 (COTA PRINCIPAL = 75%), R$ 139.700,00.
JOSÉ ALDO DA SILVA – MAJ QOC/BM – Presidente e Pregoeiro
da CPL CEMET II.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público, nos
termos do Decreto Estadual Nº 34.198/09, a adjudicação do
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do DETRAN/PE resolve Reconhecer e
Ratificar as Inexigibilidades de Licitação nos termos do art. 25,
caput, da Lei Nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão:
CPL I. Objeto: Contratação de Serviço de Exames Médicos e/
ou Psicológicos para Obtenção, Renovação Ou Classificação
da CNH:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2016. INEXIGIBILIDADE Nº
015/2016. Com INSTITUTO DE PSICOLOGIA DE PERNAMBUCO
LTDA, CNPJ sob o Nº 09.833.393/0001-99, totalizando o valor de
R$ 81.888,00 (oitenta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2016. INEXIGIBILIDADE
Nº 016/2016. Com IMI-INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
LTDA, CNPJ sob o Nº 17.908.844/0001-38, totalizando o valor
de R$ 278.419,20 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e
dezenove reais e vinte centavos)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2016. INEXIGIBILIDADE
Nº 017/2016. Com R E R. CLINICA E CONSULTORIA EM
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ sob o Nº 22.416.654/0001-33,
totalizando o valor de R$ 163.776,00 (cento e sessenta e três mil
e setecentos e setenta e seis reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2016. INEXIGIBILIDADE Nº
018/2016. Com IOP- INSTITUTO DE OLHOS DE PERNAMBUCO
LTDA ME, CNPJ sob o Nº 08.668.745/0001-35, totalizando o valor
de R$ 245.664,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e
sessenta e quatro reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016. INEXIGIBILIDADE
Nº 019/2016. Com CLIAPSI - CLINICA DE AVALIACAO
PSICOLOGICA LTDA ME, CNPJ sob o Nº 15.327.840/0001-30,
totalizando o valor de R$ 98.265,60 (noventa e oito mil, duzentos
e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016. INEXIGIBILIDADE
Nº 020/2016. Com M.F PSICOLOGIA LTDA, CNPJ sob o Nº
03.897.969/0001-03, totalizando o valor de R$ 229.286,40
(duzentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e
quarenta centavos). Recife, 04/02/2016
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 159/2016 - Processo Licitatório Nº 160/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “FINA TONELADA”,
durante a programação do Carnaval 2016, no município de
São Lourenço/PE, a ocorrer no dia 06 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, PL
ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ Nº 10.389.128/0001-42, no
valor de R$ 16.100,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 03 de fevereiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 160/2016 - Processo Licitatório Nº 161/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “DIVAS”, durante
a programação do Carnaval 2016, no município de Camutanga/
PE, no dia 07 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica representante LUAN ALVES LUCENA EIRELI
– ME, CNPJ Nº 23.569.191/0001-02, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de fevereiro
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 161/2016 - Processo Licitatório Nº 162/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “DIVAS”, durante
a programação do Carnaval 2016, no município de Camaragibe/
PE, no dia 07 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica representante LUAN ALVES LUCENA EIRELI
– ME, CNPJ Nº 23.569.191/0001-02, no valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 03 de fevereiro
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)