DOEPE 05/02/2016 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MÔNICA ASSUNÇÃO LINS E SILVA
PROCESSO
704/2015
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
REQUERENTE
VERÔNICA DA SILVA FLORÊNCIO
PROCESSO
649/2015
MAT.
399-9
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 03 de fevereiro de 2016.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
MAT.
444-1
(F)
II - publique-se e cumpra-se.
IPEM/PE
Recife, 03 de fevereiro de 2016.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
Ano XCIII • NÀ 24 - 23
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 11/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR a servidora
CLEIDE MARIA FERNANDES COSTA, matrícula nº 199-6, da
Função Gratificada de Supervisora de Mercadorias Pré-Medidas,
símbolo FGS – 2; 2) DESIGNAR a servidora EDUARDA HELOÍSE
GOMES DE SANTANA, matrícula nº 11.139-2, para exercer a
Função Gratificada de Supervisora de Mercadorias Pré-Medidas,
símbolo FGS – 2; 3) Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2016, 4) Revogam-se as disposições em contrário; 5)
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 04 de fevereiro de
2016. Pedro Paulo de Carvalho Neto - Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a
necessidade do serviço, RESOLVE:
Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 003/16, DE 02/02/2016.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICA os Srs. Diretores Américo da Cunha Pereira Filho
(CPF: 846.681.724-72), Luiz Roberto de Andrade Vasconcelos
(CPF: 866.037.794-04), Manoel Leite Pereira Filho (CPF:
818.961.18-91), Ex-sócios/Diretores/ Conselho de Administração
Srs. Geraldo Uchôa de Moraes (CPF/MF: 001.640.974),
Marlene Uchôa de Moraes (CPF/MF: 019.733.714), Américo da
Cunha Pereira (CPF/MF: 430.779.358), Bruno Casarini (CPF/
MF: 101.192.308), Dioval Spencer Holanda Barros (CPF/MF:
001.790.434), Mauro Marques da Silva (CPF/MF: 002.986.204),
Manoel da Silva Jordão (CPF/MF: 064.313.658), Sebastião Luiz
de Barros Soares (CPF/MF: 038.465.394), Maria Anunciada de
Melo Pereira (CPF/MF: 430.779.358), Ana Maria Alecrim Bezerra
Lins (CPF/MF111.543.554), Aurélio da Cunha Pereira (CPF/
MF: 578.470.880), Adalberto Cunha Pereira (CPF: 872.080.59853), Alberto da Cunha Pereira (CPF: 669.894.108-82), Rafael
Augusto Mancilla (CPF: 013.128.674-93), Antônio Kandir (CPF:
146.229.631-91), Cláudio da Silva Santos (CPF: 832.463.80910), Rami Naum Goldfajn (CPF: 942.673.597-68), Ricardo
Doebeli (CPF: 612.727.019-72), Isabel de Fátima Gasperi
Collado (CPF: 306.379.518-67), Luiz Antônio Almodóvar Mauri
(CPF: 038.828.988-01), Cláudio Henriques Felippe Fonseca
(CPF: 030.245.728-30) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÔES a respeito da solicitação de
Desarquivamento do Ato posterior à 14ª Alteração Contratual da
empresa “Transportadora Cometa S/A”, atualmente “Fedex Brasil
Logística e Transporte S/A”, registrada sob o NIRE 26 3 00041804 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
PORTARIA IRH DO DIA 04/02/2016
Nº. 002/2016 - DESIGNAR a servidora Elizabete Barros Venâncio e Silva, mat. 12.976-3, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE – Serra Talhada, do Instituto de Recursos Humanos, face ao
impedimento do titular, em gozo de férias, no período de 02/01/2016 a 31/01/2016.
Nº. 003/2016 - DESIGNAR a servidora Luciana Maria Queiroz da Mota Silveira, mat. nº 12.505-9, para responder, cumulativamente,
pela chefia da Unidade de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho, símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos, face ao
impedimento do titular, em gozo de férias, no período de 04/01/2016 a 02/02/2016.
Nº. 004 /2016 - DESIGNAR a servidora Ingrid Ferreira de Luna Silva, mat. 21.012-9, para responder, pela chefia da Unidade Regional
SASSEPE – Carpina, símbolo FGS-1, do Instituto de Recursos Humanos, face ao impedimento do titular, em gozo de férias, no período
de 02/01/2016 a 31/01/2016.
Nº. 005 /2016 - DESIGNAR o servidor Luciano Costa Paranhos, mat. nº 20.656-3, para responder, cumulativamente, pela Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional SASSEPE - Palmares, do Instituto de Recursos Humanos, face ao
impedimento do titular, em gozo de férias, no período de 02/01/2016 a 31/01/2016.
Nº. 006 /2016 - DESIGNAR a servidora Susi de Lira Soares Galindo, mat. nº 12.898-8, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE - Goiana, do Instituto de Recursos Humanos, face ao impedimento do
titular, em gozo de férias, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016.
Nº. 007 /2016 - DESIGNAR a servidora Elisa Maria Marques Fonseca, mat. 20.527-3, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE – Goiana, do Instituto de Recursos Humanos por impedimento do titular,
Susi de Lira Soares Galindo, mat. nº 12.898-8, no período de 01/02/2016 a 01/03/2016.
Nº 008 /2016 - DESIGNAR a servidora Márcia Aparecida da Silva, mat. nº 12.600-4 , para exercer a Função Gratificada de Supervisão
-2, símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, a partir de 01/02/2016.
Nº 009 /2016 - DESIGNAR o servidor André Luiz Queiroz de Castro, mat. nº 13.009-5, para desempenhar a Função de Gestor de
Patrimônio das Unidades Gestoras 420201 – IRH e 420202 – SASSEPE, em atendimento aos Decretos nº 38.875 de 22/11/2012 e 39.335
de 25/04/2013, com efeito retroativo a 01/09/2013.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 005 /2016 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Governamental nº 6055,
de 09 de julho de 2015, publicado no DOE em 10 de julho de 2015,
com esteio no Decreto nº 41432 de 20.01.15.
RESOLVE: DISPENSAR, a pedido, a servidora Maria do Rosário
Pereira da Silva, Mat.581, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2016.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº 001/2016
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 04/02/2016
Notifique-se ANTÔNIO MENÉSEIO PINTO, CPF Nº 006.355.65889 e CÍCERO LEITE DE OLIVEIRA, CPF Nº 655.972.144-20,
referentes ao processo de Prestação de Contas do Convênio
nº 097/2002, celebrado com a Associação Comunitária do Sítio
Estrela, Garanhuns/PE, CNPJ Nº 01.172.894/0001-60, Processo
TCESP nº 026/2007, para apresentar defesa em relação ao
Certificado de Auditória nº. 15/2015, constante nos autos do citado
Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.
Recife, 4 de fevereiro de 2016.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO A HERDEIROS: 9426912-6/2015 – Carlos Alberto da Silva/Maria Marlene da Silva(companheira), mat. º 232.640-0.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO A HERDEIROS: 9404740-1/2015 – Inaldo Soares Bezerra/ Maria Luciene Bezerra(viúva), mat. nº 365.231-9.
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASEPE: 9431768-2/2015 – Ilma Suely Alves de Andrade Casado/Jose Marcelo de Andrade Casado(cônjuge),
mat. nº 885.670-3; 9400645-1/2016 – Flaviane Souza de França/Jefferson Djair Arruda de Lucena(companheiro), mat. nº 273.776-0.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº 002/2016
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 04/02/2016.
Notifique-se FERNANDES MARQUES DE BARROS, CPF Nº
023.706.044-25 e DIMAS DE FRANÇA OLIVEIRA, CPF Nº
173.829.204-53, referentes ao processo de Prestação de Contas
do Convênio nº 001/2003 – Colônia de Pescadores de Pontas
de Pedra Z-3, Goiana/PE CNPJ Nº 11.226.735/0001-54, Processo
TCESP nº 073/2005, para apresentar defesa em relação ao
Certificado de Auditória nº. 14/2015, constante nos autos do citado
processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9434171-2/2015
9433697-5/2015
9434246-5/2015
9434236-4/2015
MAT.
20.467-6
11.930-0
363.883-9
233.107-1
INÍCIO
01/02/2016
01/02/2016
03/02/2016
30/12/2015
PRAZO
120 dias
30 dias
60 dias
90 dias
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
Recife, 4 de fevereiro de 2016.
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO – 9407431-1/2015 – Francisco Sales Arruda Vieira, mat. 20.433-1.
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
EIS E DE
ÚT
OS
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
(F)
PROCON
0800 281 1311
NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº 003/2016
Notifique-se ANTÔNIO CÃNDIDO DA SILVA, CPF Nº
717.332.564-15 e TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA COSTA,
CPF Nº 457.149.404-15, referentes ao processo de Prestação de
Contas do Convênio nº 473/2004, celebrado com a Associação
dos Agricultores Rurais do Espaço 21 KM 17, Abreu e Lima/
PE, CNPJ Nº 04.856.416/0001-67, Processo TCESP nº 038/2006,
para apresentar defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
28/2015, constante nos autos do citado Processo, no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da publicação desta.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
Processo Nº : 015/2015
Espécie: Contrato Nº 048/2015
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 002/2015
Partes: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
- FEPE e a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária –
ADAGRO.
Valor Global: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais)
Objeto: Prestação de serviço de Treinamento e Aperfeiçoamento
dos Fiscais Estaduais Agropecuários - FEA, sobre Sanidade
Aquática, em atendimento ao Convênio SICONV n° 785873/2013MPA/ADAGRO
Vigência: 02/10/2015 a 01/10/2016
Data da Assinatura: 02/10/2015
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 008/2015
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Iati
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 020/2015
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Parnamirim
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 021/2015
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Mirandiba
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 022/2015
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Cabrobó
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 023/2015
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Serrita
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 024/2015
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Betânia
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 025/2015
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Triunfo
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 026/2015
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
CONVENENTE: Município de Flores
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativa entre a ADAGRO
e o Município.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2015.
Recife, 4 de fevereiro de 2016.
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica Nº 027/2015
CONVENENTE: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
de Pernambuco - ADAGRO
SERVI
Ç