DOEPE 12/02/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 314-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Márcio Bezerra Vasconcelos
324.855-0
SAD
01/02/2016
Nº 315-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de Engenharia,
instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, à servidora:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Yvette de Weck Marques Soeiro Cabral
324.860-7
SAD
01/02/2016
Nº 316-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, às servidoras abaixo relacionadas:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
Anita Olga de Castro de Souza
368.089-4
SES
A PARTIR DE
01/02/2016
Adriana Lira Barbosa
136.022-1
SEFAZ
01/02/2016
Nº 317-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, à servidora abaixo relacionada:
Leila Alves Muniz Motta
2.170-9
JUCEPE
01/12/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
Ano XCIII • NÀ 26 - 7
Nº 325-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor Bruno César Souza Pereira, matrícula nº 299.5913, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 326-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Luciana de Macedo Machado Lages, matrícula nº
318.663-6, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.05.2015 até 31.12.2015.
Nº 327-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor Marco Aurélio Gomes Araújo, matrícula nº 299.6553, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.05.2015 até 31.12.2015.
Nº 328-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Camila Carvalho Pinto de Melo, matrícula nº 299.5921, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015.
Nº 329-Considerar autorizada a determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO, do servidor
Manoel Florentino da Silva Júnior, da Prefeitura Municipal de Saloá, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 21.12.2015 até 31.12.2015.
Nº 330-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, da
servidora Ângela Maria Nunes de Souza Oliveira, matrícula nº 232.100-9, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o
órgão de origem, no exercício de 2007.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 331-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de Supervisão, o servidor Carlos
Eduardo Maia Lucena de Souza, matrícula nº 313.631-0, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão de
Olinda, na atividade de atendimento ao público, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2016.
Nº 318-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a servidora Edilene de Morais Sobral Belz, matrícula nº
6062-3, da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2015, em virtude da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Nº 332-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão de Olinda, na atividade de atendimento público, o servidor
Paulo Roberto Gonçalves dos Santos, matrícula nº 179.646-1, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão
de Olinda, na atividade de Supervisão, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2016.
Nº 319-Colocar a disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Ricardo Alexandre Cabral de Godoi, matrícula nº 980.526-5, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.01.2016 até 31.12.2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 320-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Gravatá, o servidor Márcio Bezerra Vasconcelos, matrícula nº 324.855-0, da
Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2016 até 31.12.2016.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº
1000/2014, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 321-Considerar autorizada a cessão ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, do servidor Cristiano
Buarque de Gusmão, matrícula nº 178.041-7, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 01.04.2014 até 18.04.2014.
Nº 322-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Mulher, da servidora Maria Emilia de Barros e Silva, matrícula nº 1831-7, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 23.11.2015 até 31.12.2015.
Nº 323-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Administração, do servidor Eduardo Rêgo de Miranda, matrícula nº 3232, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 20.09.2008 até 31.12.2016.
Nº 324-Considerar autorizada a cessão à Secretaria da Fazenda, do servidor Ademir Alves Fagundes, matrícula nº 131.037-2, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2015 até 31.12.2016.
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 06/01/2016, datado de 13/01/2016 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2600292-3/2016
Leônidas Bruno Ferraz Mendonça
337.217-0
SERES/SJDH
INDEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos, do Parecer nº 021/2016, datado de 26/01/2016 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2600786-2/2016
Janaina Novaes de Souza
337.4154-7
SERES/SJDH
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado