DOEPE 13/02/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 088 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Repartições Estaduais
RESOLVE:
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade
gestacional, o contrato por tempo determinado das servidoras abaixo relacionadas, em consonância ao parecer nº306/2014 expedido
pela Procuradoria Geral do Estado , a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante.
Nº CONT
138/2013
MATRICULA NOME
11081929
CONCEIÇÃO DE FATIMA DE OLIVEIRA MELO
CARGO
APOIO ADMINISTRATIVO – RECURSOS
HUMANOS AVANÇADO
PORTARIA Nº 016/2016
27/01/2016
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 089 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº073 D.O.E 06/02/2016.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSELIA MARIA MUNIZ MENDES
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RESCISÃO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
NOME
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DAS EQUIPES DE ATENÇÃO
BÁSICA- UP-10
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 090 – SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 255/2015 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 06.05.2015, a fim de apurar irregularidade funcional
da servidora LUZICLÉIA CAROLINA DE MOURA E SILVA, através de solicitação de apuração de infração funcional nº 000443/2012
expedida pela UNICOP/SES e do SIGEPE nº 00106776-0/2012.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
Arquivamento do presente processo, por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar o “animus de abandonar”
descaracterizando a falta funcional, prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68 à servidora Luzicléia Carolina de Moura e Silva,
analista em saúde/enfermeira, matrícula nº 256.370-3.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de11/02/2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
EM, 03/02/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, baixou a seguintes Portarias:
Nº 068 – Determinar o exercício, da servidora IZA CONSERVA ROLIM, Enfermeira, matrícula nº 14.222-1/PMT, na IX Gerência Regional
de Saúde/Ouricuri, considerando que a mesma será designada para exercer a Função Gratificada de Direção e Assessoramento dentro
do âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
Nº 069 – Determinar o exercício, da servidora HIRLEY CAMÊLO DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº
248.320-3/SES, na X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, a fim de regularização funcional.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(REPUBLICADAS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E DE 04/02/2016).
EM, 05/02/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, baixou a seguintes Portarias:
Nº 075 – Determinar o exercício, do servidor CLÓVIS ALVES DE CARVALHO, Médico Anestesiologista, matrícula nº 224.634-1/SES,
na XI Gerência Regional de Saúde/Serra Talhada.a fim de regularização funcional, retroagindo seus efeitos legais à 01/05/2015.
Nº 076 – Determinar o exercício, do servidor MARCOS ALBERTO PINTO CARVALHO, Analista em Saúde/Farmacêutico, matrícula
nº 120.533-1/SES, na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à
14/10/2015.
Nº 077 – Determinar o exercício, da servidora MARIANA BARROS FALCÃO DA PAIXÃO, Médica Clínica, matrícula nº 357.699-0/SES,
na Gerência de Regulação Hospitalar/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/12/2015.
Nº 078 – Determinar o exercício, da servidora MARLENE GOMES DA CRUZ LIMA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula
nº 137.186-0/SES, no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, a fim de regularização funcional, retroagindo seus efeitos legais à
01/02/2009.
Nº 079 – Determinar o exercício, da servidora MICHELLE MARIA LOPES DE SOUZA, Assistente em Saúde/Técnica de Imobilização
Ortopédica, matrícula nº 257.753-4/SES, no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 14/01/2016.
Nº.080. – Remover, a Pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora LILIAN SILVA SAMPAIO DE BARROS,
Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n º 245.208-1/SES da Gerência de Atenção à Saude da Mulher/Nível Central para a V Gerência
Regional de Saúde/Garanhuns.
Nº.081. – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 048/2016, publicada no D.O.E de 26/01/2016, referente a Remoção, a pedido,
da servidora LILIAN SILVA SAMPAIO DE BARROS, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n º 245.208-1/SES, por ter saído com
incorreções.
Nº 082 – Determinar o exercício, da servidora MARGARIDA CRISTINA FERRAZ GOMINHO Médica Pediatra, matrícula nº 225.951-6/
SES, na Diretoria Geral de Controle de Doênças e Agravos/CEATOX - PE, retroagindo seus efeitos legais à 04/01/2016.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(REPUBLICADAS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E. DE 06/02/2016).
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 12/02/2016, REFERENTE AO ABONO DE PERMANÊNCIA DA SERVIDORA MARILDA PROHASKA
BATISTA, MATRÍCULA Nº 130.508-5, ONDE SE LÊ: MARILDA PROCHASKA BATISTA, LEIA-SE: MARILDA PROHASKA BATISTA.
O DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA EMPRESA SUAPE –
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS, considerando o que dispõe a Lei Estadual
nº. 11.781/2000 e demais legislações pertinentes, RESOLVE:
Art. 1º Modificar o disposto no art. 4º da Portaria nº. 083/2015,
alterada pelas Portarias nº. 088/2015 e nº. 137/2015, em razão
da necessidade de realização da análise técnica dos argumentos
apresentados pela defesa da Galvão Engenharia S.A., de forma a
prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos e emissão do respectivo relatório final.
Art. 2º As demais disposições permanecem inalteradas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 08 de dezembro de 2015.
Ipojuca (PE), 11 de fevereiro de 2016.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 344 de 12.02.2016 - O Dir. Pres. do DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Dec. Est nº 38.447 de 23.07.12,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 5521/2015
que institui e disciplina as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para Formação
de Condutores e para Serviços Relativos a Veículos deste
Departamento de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015;
RESOLVE:
Art.1º - Determinar a instauração de Processo Administrativo em
desfavor do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC
BELÉM - CNPJ 16.628.811/0001-71, a fim de apurar possíveis
irregularidades praticadas pelo referido CFC no que tange ao
descumprimento das exigências constantes da Portaria DP Nº
3761/2015, em seu artigo 71, Incisos XV e XVI, conforme Relatório
de Fiscalização anexo aos autos do Protocolo nº 2015.190465.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 345 de 12.02.2016 CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN
nº 231/2007, 241/2007, 309/2009, 372/2011, Deliberações do
CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012 e da Portaria DP nº 2735/2015
do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento e
a renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapas-base
de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como Fabricante Secundário de Placas e Tarjetas
de Identificação Veicular, Washisley Novaes Candido ME (FLORESTA
EMPLACADORA), pessoa jurídica de direito privado devidamente
inscrita no CNPJ sob o nº 23693274/0001-09, Rua Jose Afonso
Novaes, 12A – Centro – Floresta – PE, para fabricar Placas e Tarjetas
de Identificação Veicular, mediante autorização do DETRAN-PE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 02/2016.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 26 DE FEVEREIRO DE
2016, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES, localizado
na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind. Vitória
Sto. Antão/PE, Leilão de: 422 (quatrocentos e vinte e dois)
veículos, sendo: 107 (cento e sete) automóveis usados (sucatas
e recuperáveis) e 315 (trezentos e quinze) motocicletas usadas
(sucatas e recuperáveis), recolhidos por infrações ao Código
de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade com o art. 328
do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei nº 13.160 de
25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93, e de acordo
com as notificações feitas aos seus respectivos proprietários
e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme Edital de
Notificação publicado no Diário Oficial do Estado em 12/01/2016
– 1ª publicação; Folha de Pernambuco em 13/01/2016– 2ª
publicação e Folha de Pernambuco em 14/01/2016 – 3ª
publicação, sendo designado os leiloeiros público oficiais Srs.
ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE 321 e
PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do
Leilão 02/2016 do DETRAN/PE.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que
se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista.
A VISITAÇÃO ao local onde se encontram recolhidos os veículos
poderá ser feita no período de 24/02/2016 a 26/02/2016 no pátio
do Leiloeiro Oficial, localizado à Rod. Luiz Gonzaga, BR 232-Km
41-Distrito Ind. de Vitória de Santo Antão – PE, no horário das
08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações
e condições de participação no Leilão, será realizada a partir do
dia 24/02/2016, na Comissão de Leilão (DETRAN/Sede), das
08h00min às 13h30min e através dos sites www.detran.pe.gov.br e
Ano XCIII • NÀ 27 - 9
www.coliseumleiloes.com.br de 22 à 26/02/2016 e no local de
visitação no período de 24 a 26/02/2016. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9100 e (81)3184-8264/8149/8569.
Recife, 12 de fevereiro de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1ª PUBLICAÇÃO
Leilão 03/2016
O
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
TRÂNSITO
DE
PERNAMBUCO, através de sua Comissão de Leilão de Veículos
Apreendidos, constituída e autorizada por ato do Diretor Presidente,
nos termos da Portaria - DG 563 de 04/04/2003, TORNA PÚBLICO
que, na forma do Art. 4º da Lei 6.575 de 30 de setembro de 1978,
alterado pela lei 3.160 de 25/08/2015, ficam NOTIFICADOS os
proprietários dos veículos abaixo relacionados e caracterizados
para, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de
publicação deste Edital no – DOE - Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, a efetuar o pagamento do respectivo débito para com
o DETRAN/PE e promoverem a retirada dos veículos dos depósitos
deste Órgão de Trânsito, ou, neste mesmo prazo, impugnar os
termos do presente Edital junto a DTF (GERÊNCIA DE FISC. E
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO), no horário das 08h00 às 13h00,
situada na Estrada do Barbalho n. º 889, Iputinga, Recife – PE. Findo
o prazo fixado neste Edital, sem que tenha havido o pagamento dos
débitos com a consequente remoção dos veículos, ou impugnação
ao presente Edital ou, em tendo sido este impugnado, após o
indeferimento da impugnação, serão os veículos leiloados, tudo
conforme dispõe o Art. 328 da Lei n. º 9.503 de 23 de Setembro de
1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
RELAÇÃO DOS VEÍCULOS:
PROPRIETARIO;
MARCA;
FABRICAÇÃO,PLACA; CHASSI;
FABRICACAO/MODELO;
ABENILDO VENCESLAU DA SILVA FILHO; I/WUYANG WY 150
EX- 2009/2009--KGA7259PE-LWYPCKC0X96001630; ACACIO
JOSE DA SILVA E BANCO PAN AS-HONDA/POP100-2011/2012PEY1327PE-9C2HB0210CR419366; ADEILDO ANTONIO DOS
SANTOS E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG150 FAN
ESDI- 2012/2012-PES4512PE-9C2KC1680CR311827; ADEILDO
TAVARES DE LIMA- HONDA/CG 125 TITAN ES-2000/2000KME5476PE-9C2JC3020YR019838; ADELMIR ALVES DE
ARAUJO-HONDA/CG 125 CARGO-1990/1990-MUD5818AL9C2JA0101LR202441; ADONIAS ANGELO DA SILVA E ADM
CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG150 TITAN MIX ES2009/2010-KGW1181PE-9C2KC1620AR019787;
ADRIANA
FIRMINO TEIXEIRA E BANCO AZTECA DO BRASIL SA- I/
LONCIN
ITALIKA
FT125-2011/2011-PFF9378PELLCLPP202BE100369; ADRIANA GOMES BEZERRA E BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-I/
SHINERAY
XY
150
5-2011/2012-PEE7649PELXYPCKL09C0500836; ADRIANO LUIZ B DOS SANTOS E
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SAHONDA/CG
125
FAN
KS-2011/2011-PFP2336PE9C2JC4110BR751925; ADRIELE DKESSICA MONTEIRO
BARBOSA E BANCO PAN SA - HONDA/CG 125 FAN KS2011/2012-PEW2711PE-9C2JC4110CR480851;
AELSON
PEREIRA DA SILVA-HONDA/XLR 125-2000/2000-KLB0387PE9C2JD1700YR018594; AGEMILTON CARVALHO CAVALCANTIHONDA/CG
125
TITAN
KS-2001/2001-KME8053PE9C2JC30101R099866; AGOSTINHO OLIVEIRA NETO E BANCO
BRADESCO
FINANC
SAYAMAHA/FACTOR
YBR125
E-2011/2011-NQH2565PB-9C6KE1510B0010052AIRON
SELMO DE BARROS-HONDA/NXR150 BROS KS-2006/2007DUZ2410SP-9C2KD03207R009499; ALBERTO SILVA DA
ROCHA PASCHOAL E BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTI-HONDA/CG 125 TITAN-1999/2000KKA9734PE-9C2JC2500YR088749; ALDEMAR TAVARES DE
OLIVEIRA E ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150
TITAN KS-2004/2004-KHS5515PE-9C2KC08104R063400; ALDO
JOSE BEZERRA DE ABREU E BANCO ITAUCARD SA-DAFRA/
SUPER
100-2008/2008-KHP3007PE-95VAC1G588M012851;
ALDO SANTOS SILVA-HONDA/CG 125 CARGO-2001/2002KKL3881PE-9C2JC30302R002288; ALESSANDRO BARBOSA
DA SILVA E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2008/2008-KFP4363PE9C2KC08108R207113; ALESSON NUNES DE ALMEIDA-HONDA/
XLR
125
ES-2002/2002-KIS2549PE-9C2JD17202R023042;
ALEXANDRE DA SILVA DURVAL E BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-VW/GOL FUN2001/2001-KJV6800PE-9BWCA05X71P132770;
ALEXANDRE
GERONIMO LIMA E ADM CONS NAC HONDA LTDA -HONDA/
NXR150
BROS
ES
-2007/2008
-KIY6729PE
-9C2KD03308R023926; ALEXANDRE GUEDES GOUVEIAHONDA/CG
150
TITAN
KS-2005/2006-KLN7166PE9C2KC08106R838966; ALINE ANDIARA BARRETO DA SILVA E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CBX 250 TWISTER2004/2005-KKW0925PE-9C2MC35005R008000;
ALISSON
HENRIQUE FERREIRA DA SILVA E BANCO HONDA SA-HONDA/
CG 125 FAN KS-2010/2010-PFD9459PE-9C2JC4110AR719037;
AMANDA ROLIM CLEMENTE DA SILVA E BANCO PAN SAHONDA/CG
150
FAN
ESI-2011/2012-PEU3639PE9C2KC1670CR403939; AMARO MARQUES DO NASCIMENTO E
BANCO FICSA SA-HONDA/CG 150 TITAN KS-2007/2007KKU4272PE-9C2KC08107R151349; AMAURY FEITOSA DA
SILVA-HONDA/CG
125
TODAY-1990/1990-KFT0663PE9C2JC1801LR505040; AMILTON MOUSINHO ARAUJO E BV
FINANCEIRA S/A-CFI-GM/ASTRA GL-2000/2001-LWE8470PI9BGTT69C01B122771; ANA QUEZIA GOMES BATISTA DE
MOURA-JTA/SUZUKI
EN125
YES-2007/2008-KHI8571PE9CDNF41LJ8M127511; ANDERSON CLAYTON PONTES DIAS E
ADM CONS NAC HONDA LTDA-HONDA/CG 150 FAN ESI2011/2011-PEI2443PE-9C2KC1670BR354326;
ANDERSON
RAMOS DA CRUZ-YAMAHA/YBR 125K-2005/2005-KJE3316PE9C6KE044050129058; ANDRE ALFREDO DOS SANTOS-JTA/
SUZUKI
INTRUDER
125-2008/2009-KHY7023PE9CDNF41AJ9M217537; ANDRE LUIZ BEZERRA ROBERTO- I/
WANGYE
KENOS
WY150-6B-2007/2007-KGY6399PELFFWK06B172J00432; ANDRE MENDES DO NASCIMENTOHONDA/CG
125
TITAN
KSE-2002/2002-KKS0982PE9C2JC30212R500513; ANDRINNI NOGUEIRA DA SILVA