DOEPE 16/02/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 28
e distâncias: 118° 32’ 20” e 56,51 metros até o vértice V2, de
coordenadas N = 9.023.972,11m e E = 176.877,82, situado no
canto de divisa na confrontação com a Rua Projetada 1 com os
seguintes ângulos e distâncias: 61° 27’ 40” e 121,18 metros até o
vértice V3, de coordenadas N = 9.023.860,99 e E = 176.926,18m,
situado no canto de divisa na confrontação com a Rua Projetada
3 com os seguintes ângulos e distâncias: 113° 33’ 47” e 54,16
metros até o vértice V4, de coordenadas N = 9.023.860,95 e E =
176.980,35m, situado no conto de divisa na confrontação com a
propriedade de Geraldo José Barbosa com os seguintes ângulos e
distâncias: 66° 26’ 13” e 115,83 metros até o vértice V1.
Art. 2º O imóvel a ser expropriado, especificado no artigo primeiro
deste Decreto, destinar-se-á à construção de uma Escola, para
atender à necessidade de população do Município de São
Benedito do Sul, nos termos do art. 5°, alínea m do Decreto-Lei
n° 3.365/41.
Art. 3º Para fins do que prevê o artigo 15, do Decreto-Lei nº 3.365,
de 21 de junho de 1941, é declarada de urgência a desapropriação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de 2016.
José Rinaldo de Figueredo Lopes
Prefeito
(81736)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.
OBJETO: “Aquisição parcelada de materiais odontológicos
de consumo e permanente para o Fundo Municipal de Saúde
para o exercício de 2016, cujo valor global corresponde em R$
446.608,90 (quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e oito
reais e noventa centavos). Abertura: 26/02/2016 às 09:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal.
Av. Estácio Coimbra, n°45, Centro. O Edital poderá ser adquirido
junto à Comissão de Licitação. (81) 3753-1156. São Joaquim
do Monte, 05 de janeiro de 2016. RODRIGO DE CARVALHO
AVELAR. Pregoeiro.
(81744)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE – PE
TIPO: AVISO DE LCITAÇÃO
Processo nº 006/2016 - Comissão: CPL - Modalidade:
Concorrência nº 001/2016. Objeto Nat.: Alienação. Objeto Descr.:
Alienação de imóvel localizado na Praça Coronel Joaquim Lima,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 25, centro, São Joaquim do Monte – PE, com área de 378,59m²,
nos termo da Lei Federal nº 8.666/93, autorizações posteriores e
autorizado pela Lei Municipal nº 580/2015. Valor Mínimo Aceitável:
R$ 619.312,03 (seiscentos e dezenove mil trezentos e doze reais
e três centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
do Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra,
45 – centro – São Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000;
18/03/2016; Horário: 09:00h. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone: 81-3753-1156, no horário de 08:00 às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Rodrigo de Carvalho Avelar – Presidente
da CPL.
(81774)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2016 – PL N.º 012/2016 –
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma
da Quadra de Areia com Alambrado e Reforma da Praça José
Antônio da Silva, Localizados Rua Guabiraba na Vila Ercina
Lapenda no Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme
especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital.
Data da abertura: 07/03/2016 às 08:00hs, o Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto a CPLOSE através do email
[email protected], Fone (81) 8200-1746. São Lourenço da
Mata, 15/02/2016. DJAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente
da CPLOSE.
(81743)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2016
A Prefeitura Municipal de Surubim, por meio da Secretaria
de Agricultura, Indústria e Comércio, informa que o período
de inscrição dos interessados para o credenciamento no
Chamamento Público nº 003/2016, visando o credenciamento
de pessoa física para prestação de serviços mecanizados de
tratoristas para preparo do solo (aração), visando o plantio de
culturas de subsistências, será de 17/02/2016 à 02/03/2016, no
horário de 08:00 às 13:00. A sessão de abertura dos envelopes
será no dia 02/03/2016 às 09:00 horas. Informações na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua João Batista,
nº 80, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital. Surubim, 15 de fevereiro de
2016. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães – Presidente
da CPL.
(81782)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 003/2016
O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu torna público que
nesta data de 26/02/2016 as 09:00h, realizara a abertura do PP
003/2016 PL 004/2016 SRP 003/2016, cujo objeto é elaboração
de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição
de GENEROS ALIMENTICIOS para o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO do Município de TACARATU-PE. Valor estimado
em R$ 1.278.042,35 (um milhão duzentos e setenta e oito mil
quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos). O Fundo Municipal
de Assistência Social de Tacaratu torna público que nesta data de
01/03/2016 as 09:00h, realizara a abertura do PP 001/2016 PL
001/2016 SRP 001/2016, cujo objeto é elaboração de ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de MATERIAL
DE LIMPEZA para o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL do Município de TACARATU-PE. Valor estimado em R$
102.643,10 (cento e dois mil seiscentos e quarenta e três reais
e dez centavos). Maiores informações e retirada dos Editais no
seguinte endereço: Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu –
PE. Rozelli Cícera de Souza- Pregoeira. 15/02/2016.
(81762)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
DE TIMBAÚBA - PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
não perecíveis (LOTE I); Panificação (LOTE II); hortifrutigranjeiros
(LOTE III) e Carnes (LOTE IV), para a secretaria de Assistência
Social e Cidadania.Valor Máximo Admitido: R$ 885.097,74
Abertura: 26/02/2016 às 09:00h. O edital e seus anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba - PE,
no horário das 07h às 13h. Informações pelo Fone: (81) 36313485. Timbaúba, 15 de fevereiro de 2016. Danilo Braz da Silva e
Cunha – Pregoeiro.
(81746)
Recife, 16 de fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
ADIAMENTO DE REUNIÃO
PROCESSO N° 002/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar das escolas municipais de Venturosa-PE.
O Pregoeiro Oficial do Município de Venturosa informa que a
sessão marcada para as 10h00min do dia 17/02/2016 fica adiada
para as 10h00min do dia 19/02/2016.
Venturosa, 16 de fevereiro de 2016 – Jair Bezerra de Almeida –
Pregoeiro.
(81753)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEPE
AVISO DE LICITAÇÕES
A Prefeitura de Verdejante-PE torna público o PL 003/2016 –
Pregão (Presencial) nº 001/2016 Natureza: COMPRA Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA FROTA VEÍCULOS
DO MUNICÍPIO. Sessão no dia 25/02/2016 – às 10 horas. Editais
e informações na Sede da Prefeitura na Rua Praça Raimundo
Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE, no horário 8h as
12h. Verdejante (PE), 11/02/2016.
Francisco Duarte Gabriel
Pregoeiro
(81749)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
013/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial
Nº 011/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de carteira
universitária em madeira destinada para as Escolas Municipais
do Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo Aceitável:
R$ 156.970,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e setenta
reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE; 29/02/2016; Horário: 09:30h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone
(81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 15 de fevereiro de
2016. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*).
(F)