DOEPE 16/02/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de fevereiro de 2016
do Pregão, comunica-se sua homologação e adjudicação de seu
objeto da seguinte maneira: Eunice Maria Gonçalves de Oliveira
ME. CNPJ: 11.311.279/0001-40. Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
situado na Av. Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE (CEP:
55.295-380) ou através do Fone/fax: (87)37611596, no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Garanhuns, em
11 de fevereiro de 2016. Ana Cristina Soares Alfaya Sá Barreto Presidente da AESGA em exercício.
(81741)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 007/2016. Processo
Licitatório nº 014/2016 - PMG. Objeto: Aquisição e instalação
eletrônica de equipamentos para implantação de sistema de
segurança eletrônica, na Rede Municipal de Ensino e outros
prédios pertencentes a Secretaria de Educação e Esportes.
Início do acolhimento das propostas: 18/02/2016 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 02/03/2016
às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances: 02/03/2016,
às 10:00h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 618708.
Janecélia Marins Campos Branco: Secretária de Educação e
Esportes.
(81768)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 006/2016. Processo
Licitatório nº 012/2016 - PMG. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços diretos, acessórios e de apoio
às atividades finalísticas a cargo da Prefeitura Municipal de
Garanhuns. Início do acolhimento das propostas: 16/02/2016
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
01/03/2016 às 08:30h. Abertura da sessão pública de lances:
01/03/2016, às 09:00h (Horários de Brasília). Edital disponível no
site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 618729.
Bruno Gonçalves da Silva Gomes - Secretário de Administração.
(81767)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 002/2016 Pregão Presencial Nº
002/2016 – Nat. Objeto: Compra – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE
GLÓRIA DO GOITÁ/PE, Valor Máximo Estimado para o LOTE
I é de R$ 1.267,293,95 (um milhão duzentos e sessenta e
sete mil duzentos e noventa e três reais e noventa e cinco
centavos) e para o LOTE II R$ 849.606,85 (oitocentos e
quarenta e nove mil seiscentos e seis reais e oitenta e cinco
centavos). Data e hora de abertura: 29/02/2016 às 9h. O Edital
e maiores esclarecimentos encontrar-se-ão na Sala da CPL,
sita à Rua Sete de Setembro, S/N, Centro, nesta cidade, nos
dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h ou através do e-mail:
[email protected] Glória do Goitá, 15 de Fevereiro de
2016. Edson Fernando do nascimento – Pregoeiro Municipal.
(81764)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO 002/2016 –PROCESSO 002/2016 – Objeto:
Fornecimento de Pão e Bolo para Merenda Escolar 2016.
O Município de Goiana, através de seu Pregoeiro, torna público
que transcorrido o prazo legal para as contra-razões por parte dos
concorrentes do processo em comento e após a manifestação
em parte dos concorrentes, segue a decisão do Sr. Pregoeiro
e ratificado pela Autoridade Superior. Por todo o exposto, julgo
IMPROCEDENTE o recurso da empresa Eliab Américo CoutinhoME (Comercial Américo), mantendo-se a decisão da ultima
sessão pública. Os motivos que ensejam tal decisão encontramse a disposição de todos na sala da Equipe de Pregão, na Rua
Domingos Ramos, 09, Centro, Goiana - PE, no horário das 08h00
às 12h00 horas de segunda a sexta-feira. Fernando Luiz de
Souza- Pregoeiro em 15 de fevereiro de 2016.
(81777)
MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) nº 001/2016 – Sessão dia 02/03/2016 – às
09:00 horas. Objeto: aquisição de gás de cozinha (GLP) para
botijões de 13kg, com entrega parcelada durante o exercício
2016.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANITO
(PE)
Pregão (Presencial) nº 001/2016 – Sessão dia 02/03/2016 – às
10:00 horas. Objeto: aquisição de gás de cozinha (GLP) para
botijões de 13Kg, com entrega parcelada durante o exercicio
2016.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANITO
Pregão (Presencial) nº 001_/2016 – Sessão dia 02/03/2016 –
às 11:00 horas. Objeto: aquisição de gás de cozinha (GLP) para
botijões de 13Kg, com entrega parcelada durante o exercicio
2016. Edital e informações na Avenida José Saraiva Xavier, nº 90,
Centro, Granito (PE). Fone/Fax: 0**87-3880-1156/1172. Granito
(PE), 15/02/2016, DEYZE OLIVEIRA SILVA – Pregoeira.
(81778)
MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 001/2016 - Pregão Presencial nº. 001/2016
- Objeto: Contratação do fornecimento de Combustíveis &
lubrificantes. Data e hora de abertura: 25/02/2016 às 9h:00min
Processo nº. 002/2016 - Pregão Presencial nº. 002/16 - Objeto:
Contratação do fornecimento de gêneros alimentícios Perecíveis.
Data e hora de abertura: 29/02/2016 às 8h:00min. Processo nº.
003/2016 - Pregão Presencial nº. 003/16 - Objeto: Contratação
do fornecimento de gêneros alimentícios não Perecíveis. Data e
hora de abertura: 29/02/2016 às 13h:00min - Informações: na
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
sala da CPL situada na Avenida Tenente Xavier de Araújo, 100,
Centro, Ibirajuba (PE), local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do edital, no horário de 8:00 às 13:00 ou pelo
Fone: 87.3794.1130, ou solicitar através do e-mail: licitaibirajuba@
gmail.com - Ibirajuba, 11 de fevereiro de 2016. Adriana Almeida
Pereira - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 002/2016 - Pregão Presencial nº. 002/2016
- Objeto: Contratação do fornecimento de Combustíveis &
lubrificantes. Data e hora de abertura: 25/02/2016 às 11h:00min.
Informações: na sala da CPL situada na Avenida Tenente
Xavier de Araújo, 100, Centro, Ibirajuba (PE), local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital, no
horário de 8:00 às 13:00 ou pelo Fone: 87.3794.1130, ou solicitar
através do e-mail: [email protected] - Ibirajuba, 11 de
fevereiro de 2016. Adriana Almeida Pereira - Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 003/2016 - Pregão Presencial nº. 003/2016 - Objeto:
Contratação do fornecimento de Combustíveis & lubrificantes.
Data e hora de abertura: 25/02/2016 às 13h:00min. Processo nº.
004/2016 - Pregão Presencial nº. 004/2016 - Objeto: Contratação
do fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis Data e hora
de abertura: 29/02/2016 às 10h:00min. Processo nº. 005/2016
- Pregão Presencial nº. 005/2016 - Objeto: Contratação do
fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis Data e hora
de abertura: 29/02/2016 às 15h:00min. Informações: na sala da
CPL situada na Avenida Tenente Xavier de Araújo, 100, Centro,
Ibirajuba (PE), local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do edital, no horário de 8:00 às 13:00 ou pelo Fone:
87.3794.1130, ou solicitar através do e-mail: licitaibirajuba@gmail.
com - Ibirajuba, 11 de fevereiro de 2016. Adriana Almeida Pereira
- Pregoeira.
(81739)
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
DECRETO nº 001/2016
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação,
amigável ou judicial, área de terra medindo 62.500 M², no Sítio
Enjeitado, Município de Inajá, para fins de construção de lagoas
de rejeito da Estação de Tratamento de Esgoto de Inajá, e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal,
consubstanciado no Decreto-Lei 3365, de 21/06/1941 e nos
artigos 5º, inciso XXIV e 182, § 3º, da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º - Considerando a necessidade de construção de 3 (três)
lagoas de rejeito para o sistema de esgotamento sanitário
de Inajá, fica declarada de Utilidade Pública, para efeito de
Desapropriação, amigável ou judicial, área de terra medindo
62.500,00 M², no Sítio Enjeitado, Município de Inajá, com as
seguintes confrontações: medindo 250,00m de frente e fundo,
e 250,00m de ambos os lados, limitando-se ao leste com o Rio
Moxotó; Oeste, Norte e Sul com terras do Sr. Elias Barbosa da
Silva, o proprietário.
Art. 2º - A área ora descrita, objeto da Declaração de Utilidade
Pública, tem como finalidade a construção de ETE (Estação de
Tratamento de Esgotos), onde serão construídas 03 (três) lagoas
de maturação, onde as águas serão tratadas e devolvidas ao meio
ambiente.
Art. 3º - O terreno e suas benfeitorias de que trata este Decreto,
foi avaliado pela Comissão de Avaliação, constituída através
da Portaria 598, de 01 de outubro de 2015, em R$ 62.500,00
(sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Art. 4º - Pelo presente Decreto, para efeito de imissão in initio litis,
na posse das terras a que este se refere, fica declarado o caráter
de urgência.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Inajá, 08 de janeiro de 2016
LEONARDO XAVIER MARTINS
PREFEITO
(81775)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 078/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 078/2014
- OBJETO: Informar que a empresa passa a ter o seu endereço
situado a Rua do Comércio, nº 80, Loja 116 e 117, Centro, Ipojuca/
PE; Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 21/01/2016, a fim de dar continuidade a
contratação de empresa prestadora de serviços especializados em
exames, visando a complementar atendimento da necessidade de
oferta para o apoio ao diagnóstico à rede de Saúde do Município.
CONTRATADA: LABORATÓRIO MELO DE ANDRADE LTDA
- CNPJ sob o nº 11.889.751/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 19 de janeiro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 279/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 279/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze)
meses, com termo inicial em 01/08/2015 e termo final em
31/07/2016 a fim de dar continuidade à locação do imóvel
destinado ao funcionamento da Unidade de Saúde de Serviço
Ambulatorial, de Unidade do PSF - Programa de Saúde da Família
e o SPA - Serviço de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde. LOCADOR: EDUARDO JOSÉ DA SILVA - CPF sob
o nº 922.471.804-34. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/91.
Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 01
de agosto de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 194/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 194/2014 OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 01/08/2015 e termo final em 31/07/2016 a fim
de dar continuidade à locação do imóvel destinado ao funcionamento
do Centro de Referência de Saúde do Homem. LOCADOR:
ROBERVALDO MIGUEL DA SILVA - CPF sob o nº 881.384.704-10.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretária de Saúde. Ipojuca, 15 de julho de 2015.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 006/2016
CONTRATO PMI Nº 006/2016 - OBJETO: Contratação da atração
musical Thiaguinho, no dia 31 de janeiro de 2016, no horário das
23:00 horas às 01:00, conforme programação cultural da Festa
de Nossa Senhora do Ó - PE. CONTRATADA: VIS - GRAF E
ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 11.476.564/000111. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias contados da data de
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei nº
8.666/1993 e demais normas de Direito Público aplicáveis. Rui
Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca,
27 de janeiro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 870/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 003/2016
CONTRATO PMI Nº 003/2016 - OBJETO: Contratação das
atrações musicais Banda Sedutora e Banda Santropê, no dia 29
de janeiro de 2016, no horário das 21:00 horas às 01:00, conforme
programação cultural da Festa de Nossa Senhora do Ó - PE.
CONTRATADA: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ
sob o nº 08.789.244/0002-98. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25, III da Lei nº 8.666/1993 e demais normas de Direito Público
aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e
Cultura. Ipojuca, 27 de janeiro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 04/2016
O Prefeito do Município de Itambé-PE, Ratifica a Dispensa de
Licitação nº 04/16; PA nº 04-16; objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Pintura da Escola
Municipal Professor Nivaldo Xavier de Araújo; Fundamentação
Legal: Art. 24, inciso I, da Lei Nº. 8.666/93, em favor da
empresa: Pedrosa Vasconcelos Empreendimento LTDA- CNPJ
11.717.420/0001-10; valor global de R$. 14.270,43. Itambé, 11 de
fevereiro de 2016- BRUNO BORBA RIBEIRO-Prefeito
(81740)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI
O Fundo Municipal de Saúde de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 02/2016, Pregão
Presencial nº. 02/2016, cujo objeto é a aquisição parcelada
de medicamentos excepcionais destinado ao atendimento
da Secretaria de Saúde deste Município. Recebimento dos
envelopes dia 02/03/2016 às 09:00h. O Edital está à disposição
dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa,
65 – Centro - Jucati – PE, ou através da página. www.jucati.pe.gov.
br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 15
de fevereiro de 2016. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(81779)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JUCATI
O Fundo Municipal de Assistência Social de Jucati – PE Torna
Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 01/2016,
Pregão Presencial nº. 01/2016, cujo objeto é a aquisição integral
de gêneros alimentícios para doação as famílias carentes deste
município durante o período da Semana Santa. Recebimento dos
envelopes dia 01/03/2016 às 09:h. O Edital está à disposição dos
interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65
– Centro - Jucati – PE, ou através da página. www.jucati.pe.gov.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 15 de
fevereiro de 2016. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(81780)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 04/2016 - MODALIDADE: Pregão nº 03/2016 NATUREZA DO OBJETO: Serviços. DESCRIÇÃO DO OBJETO:
Locação de veículos a pessoa física ou jurídica veículos de carga
de grande e médio porte; máquinas e veículos de passageiro
de pequeno e médio porte para atender diversas Secretarias do
Município de Lagoa do Carro - PE. O pregoeiro informa que ficaram
classificadas para etapa de lances no ITEM 01 as empresas: M
& F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, B G P DE ANDRADE
LIMA VIANA ME e SIMONE B. DE SANTANA ME. Para o ITEM
02 as empresas: M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME,
B G P DE ANDRADE LIMA VIANA ME e C J DE FIGUEIREDO
ME. Para o ITEM 03 as empresas: M & F COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, B G P DE ANDRADE LIMA VIANA ME
e C J DE FIGUEIREDO ME. Para o ITEM 04 as empresas: M
& F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, B G P DE ANDRADE
LIMA VIANA ME e C J DE FIGUEIREDO ME. Para o ITEM 05 as
empresas: M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, B G P DE
ANDRADE LIMA VIANA ME e C J DE FIGUEIREDO ME. Para o
ITEM 06 as empresas: M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, SIMONE B. DE SANTANA ME e B G P DE ANDRADE LIMA
VIANA ME. Para o ITEM 07 as empresas: M & F COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, SIMONE B. DE SANTANA ME e B G P
DE ANDRADE LIMA VIANA ME. Para o ITEM 08 as empresas:
M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, SIMONE B. DE
SANTANA ME e B G P DE ANDRADE LIMA VIANA ME. Para
o ITEM 09 as empresas: M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, SIMONE B. DE SANTANA ME e B G P DE ANDRADE LIMA
VIANA ME. Para o ITEM 10 as empresas: M & F COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, SIMONE B. DE SANTANA ME e B G P DE
ANDRADE LIMA VIANA ME. Para o ITEM 11 as empresas: M & F
Ano XCIII • NÀ 28 - 15
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, SIMONE B. DE SANTANA
ME e B G P DE ANDRADE LIMA VIANA ME. Para o ITEM 12
as empresas: EUROCAR TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA,
M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME e SIMONE B. DE
SANTANA ME. Para o ITEM 13 as empresas: M & F COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA ME, B G P DE ANDRADE LIMA VIANA ME
e C J DE FIGUEIREDO ME. Para o ITEM 14 as empresas: M & F
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, SIMONE B. DE SANTANA
ME e B G P DE ANDRADE LIMA VIANA ME. Para o ITEM 15 as
empresas: M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, SIMONE
B. DE SANTANA ME e B G P DE ANDRADE LIMA VIANA ME.
Para o ITEM 16 as empresas: M & F COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME, SIMONE B. DE SANTANA ME e B G P DE ANDRADE
LIMA VIANA ME. Não havendo interposição de recurso no
prazo legal de 03 (três) dias úteis, fica marcado para o dia 19 de
fevereiro de 2016 às 08:00 horas no Prédio desta Prefeitura a
fase de Lances. Lagoa do Carro, 12 de fevereiro de 2016. Adeildo
Marques dos Santos Júnior – Pregoeiro.
(81748)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO. AVISO DE
PREGÃO PRESENCIAL No 049/2015. P.L. Nº 157/2015 - UG:
PMO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET,
PREPARO E FORNECIMENTO DE KIT’s DE LANCHES
PRONTOS PARA PROFESSORES E TÉCNICOS, VISANDO
ATENDER Á CAPACITAÇÕES, SEMINÁRIOS, FÓRUNS E
DEMAIS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE OLINDA. Abertura: 02/03/2016 às
08:30 horas. Os interessados poderão adquirir Editais e
Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa
não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do
Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de
CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda,
15 de fevereiro de 2016. Leonardo Rennê Figueirêdo de Melo.
Pregoeiro da COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO.
(F)
PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ – PE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº: 009/2016 - Inexigibilidade nº 003/2016 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Coleta, transporte e destino
final das cinzas e resíduos sólidos dos grupos A, B e E10, das
Unidades de Saúde de Orobó (PE) - Valor Máximo Aceitável:
R$ 38.019,96 (trinta e oito mil dezenove reais e noventa e seis
centavos) - Comunica-se a Ratificação do objeto em favor da
Empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA – CNPJ nº.
01.568.077/0001-25 - Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal,
situado a avenida Estácio Coimbra, 19, Centro, Orobó - PE (CEP:
55.745-000) ou através do Fone/Fax: (081)3656.1156, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Prefeitura Municipal
de Orobó - PE, 15 de fevereiro de 2016.
Cléber José de Aguiar da Silva. Prefeito Municipal (***)
(81771)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, torna público
que os Processos Licitatórios serão reabertos em 2ª Chamada
a saber Proc. Nº 013/2016 Concorrência nº 001/2016 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos
de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos
por postos credenciados, por meio da implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão
de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização
de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo
a distribuição de: gasolina comum, e diesel para a frota de
veículos automotores desta prefeitura. Data abertura: 16/03/2016
às 09:00 horas, respectivamente.. Informações na sala da CPL,
sita à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade,
local em que os interessados poderão ler e obter os textos
integrais dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através
de informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail
[email protected] SIMONE ALVES DE SOUZAPREGOEIRA.
(81765)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologação do Processo
Licitatório Nº 397/2015 Concorrência Nacional - Sistema de
Registro de Preços Nº 020/15-Obj: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços relativos à Construção
Modular 20 (vinte) Creches do Programa Nova Semente, no
municipio de Petrolina-PE-NOVA SEMENTE. Empresa vencedora:
INSTITUTO TRAVESSIA. Valor-R$ 6.139.302,33. Prazo de
execução: 60(sessenta) dias. Diante do resultado do certame o
Gestor do Programa Nova Semente no uso de suas atribuições
homologou no dia 15/02/2016, o processo acima referido. Josaias
Santana dos Santos– Gestor - Petrolina, 15/02/16.
(81772)
DECRETO Nº 002/2016.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel
que especifica.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL,
Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, combinado com as disposições do § 3º do
art. 182 da Constituição Federal, do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21
de junho de 1941 e do art. 46 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
D E C R E T A:
Art. 1º Declara de utilidade pública para fins de desapropriação
o imóvel urbano (terreno) situado no Município de São Benedito
do Sul, medindo 5.883,55 metros quadrados de área, 347,68
metros de perímetro e confrontações constantes na planta baixa
anexa ao Laudo de Avaliação prévio, que faz parte integrante do
presente Decreto, assim definidas: vértice V1, de coordenadas N
= 9.023.967,16m e E = 173.934,12m, situado no canto de divisa
na confrontação com Rua do Futuro com os seguintes ângulos