DOEPE 17/02/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 29 - 3
Nº 372-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, da servidora Daniela Regueira da Silva Alecrim, matrícula nº 369-7, da
Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
Secretarias de Estado
Nº 373-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 174 do dia 20.01.2016, publicada no DOE de 21.01.2016, referente ao servidor Maviael
Machado, matrícula nº 9025-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER.
ADMINISTRAÇ‹O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 374-Autorizar o afastamento do servidor LUIZ GONZAGA DA SILVA, matrícula nº. 26603, para participar do Curso Básico da NR
10, no período de 23 de fevereiro de 2016 a 16 de março de 2016, em Recife/PE, sendo a despesa com inscrição custeadas através da
fonte 0104.
PORTARIAS SAD DO DIA 16.02.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 359-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
0202375-1/2016
GUILHERME SILVA
LINS
2.185-7
ANALISTA DE REGISTRO DE
COMÉRCIO
NRC/M01/I/A
JUCEPE
21/01/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 360-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à Secretaria de Educação.
NOME
Nº 376-Autorizar o afastamento do servidor EVANDRO MAURO DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº. 361.981-8, para participar do
“Curso Desenvolvimento de Analista de Treinamento”, promovido pela Integração – Escola de Negócios, nos dias 18 e 19 de novembro
de 2015, em São Paulo/SP, sendo as despesas com inscrição, passagens e diárias custeadas através da fonte 0104.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ANA DA PAZ OLIVEIRA DE LIMA
Nº 375-Autorizar o afastamento do servidor ANDRE FREDERICO FRANKLIN MACIEL, matrícula nº. 9800727, para participar do VII
Congresso Internacional de Uro-Oncologia - CIUO, no período de 03 a 05 de março de 2016, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
MATRÍCULA
A PARTIR DE
191.446-4
03/02/2016
Nº 361-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Giceli Elísio de Barros Martins
329.168-5
SAD
01/12/2015
Nº 362-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Olidan Germano Arruda Melo Filho
299.708-8
SAD
01/02/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações
RESOLVE:
Nº 377-Autorizar o afastamento integral do servidor GERLUCIO MOURA BEZERRA DE SOUSA, matrícula nº. 13455, para as atividades
do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local (POSMEX), nível Mestrado, da Universidade Federal Rural
de Pernambuco - UFRPE, no período de 14 de março de 2016 a 14 de março de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e
vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 16 DE 02 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 34-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO
0075481-7/2015
SUZANA FIUZA
BOXWELL
233.042-3
MÉDICO
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS
Nº 35-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº 363-Fazer retornar à Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, o servidor Benedito José Pontes Parente, cedido à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.02.2016.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
Nº 364-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, o servidor Edson Vilela de Albuquerque, matrícula nº
3136, cedido à Secretaria de Defesa Social, a partir de 01.02.2016.
7000026-6/2016
PAULA CRISTINA
FERNANDES PEIXOTO
135.305-5
ANALISTA EM
GESTÃO PÚBLICA
-ANGP
NG/M01/III/A
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
02 ANOS
A PARTIR DE
06/01/2016
Nº 365-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Alceu Domingues Alves, matrícula nº 242.410-0, cedido à Universidade de
Pernambuco - UPE, a partir de 01.02.2016.
Nº 366-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Walfredo Pereira da Silva Júnior, matrícula nº 227.315-2, cedido à Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 26.01.2016.
Nº 367-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, o servidor Genilson
Paulino de Araújo, matrícula nº 13.116-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com ônus para
o órgão de origem, até 31.12.2016.
Nº 36-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0522398-2/2015
NOME
ALICINEZ GUERRA
ALBUQUERQUE
MAT.
CARGO
302.606-0
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMBOLO
NGE/MES/I/D
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 368-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Nivaldo Cordeiro da Silva, matrícula nº 12.706-0, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2016.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 16/02/2016.
Nº 369-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a servidora Danyelle Santos Asfora, matrícula nº
279.779-8, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2016 até 31.12.2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Nº 370-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Joana Darc Correia
Lima, matrícula nº 4232-3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.02.2007 até 31.01.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 01/2016, da UCAP, RESOLVE: DEFERIR o pedido de
Abono de Permanência conforme abaixo discriminado:
Nº 371-Determinar que o servidor Antônio Leonardo Pessoa de Queiroz Igrejas Lopes, da Universidade Federal de Pernambuco
– UFPE, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Habitação, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2016.
PROCESSO Nº
0201022-7/2016
NOME
GLORIA MARIA MUNIZ CARNEIRO EVANGELISTA
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
ÓRGÃO/ENTIDADE
ADMINISTRAÇÃO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
MATRÍCULA
123.947-3
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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