DOEPE 18/02/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 30
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
O Diretor Presidente do DETRAN-PE assinou as seguintes portarias:
EM, 17/02/2016
PORTARIA Nº 092 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
152/2015
266/2011
MATRICULA
3681114
3358984
207/2014
3624030
109/2015
11085290
NOME
ALESSANDRA INOJOSA LEANDRO
ANDREA MARIA MARQUES GOMES
ESMERALDA DAS DORES SANTOS
SANTANA
IZA CONSERVA ROLIM
CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICO DE ENFERMAGEM
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
29/01/2016
31/01/2016
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
03/02/2016
APOIADOR INSTITUCIONAL DE
VIGILANCIA EM SAÚDE/ENFERMEIRA
04/02/2016
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS / SES
RETIFICAÇÃO DE NOME
MATRÍCULA
2283220
2574659
2323311
2969882
2573164
2455803
1272829
2327422
SIGEPE
2924/16
900145/15
876407/15
766686/15
879390/15
3115/16
907705/15
677182/15
DE
ANDREA MARIA CABRAL
IVALDO MANOEL DA HORA
FERNANDA MARIA MEDEIROS BARBOSA
FERNANDA PATRICIA SOARES SAMPAIO NOVAES
GILVANIA BENTO PEDROSA
LELAINE OLIVEIRA CORDEIRO
MARIA DO CARMO ARAUJO BEZERRA
MARIA DE FATIMA GOMES DE LIMA SILVA
PARA
ANDREA MARIA CABRAL LUCAS
IVALDO MANOEL DOS SANTOS
FERNANDA MARIA MEDEIROS BARBOSA ARRUDA
FERNANDA PATRICIA SOARES SOUTO NOVAES
GILVANIA BENTO PEDROSA BRANCO
LELAINE OLIVEIRA CORDEIRO CAVALCANTI
MARIA DO CARMO ARAUJO
MARIA DE FATIMA GOMES DE LIMA
PORTARIA DP nº 657 de 17.02.16 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23 de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de Julho de 2012 ;
Considerando a Resolução do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco nº 20/2013, que dispõe sobre o Módulo de Pessoal
do Sistema de Acompanhamento de Gestão dos Recursos da
Sociedade - SAGRES,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, o servidor BEUTTENMULLER MACIEL
MONTEIRO, matricula 4119-0 da função de gerenciador
responsável pelo envio das informações para alimentação do
Módulo de Pessoal do Sistema SAGRES, deste Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos a 30/12/15.
PORTARIA DP nº 658 de 17.02.16
Considerando a Resolução do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco nº 20/2013, que dispõe sobre o Módulo de Pessoal
do Sistema de Acompanhamento de Gestão dos Recursos da
Sociedade - SAGRES,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o servidor EVANDRO ROQUE SANTOS DE
SOUZA, matricula 3188-7 como gerenciador responsável pelo
envio das informações para alimentação do Módulo de Pessoal
do Sistema SAGRES, deste Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco.
Art. 2º - Esta Portaria retroagirá seus efeitos a 30/12/15.
PORTARIA DP Nº 659 DE 17.02.16
Considerando a Portaria DP Nº 7334 de 18.12.15, que instituiu
o Programa de Descentralização das Ações de Atendimento
Recife, 18 de fevereiro de 2016
aos Usuários, denominado de DETRAN ITINERANTE, que tem
como objetivo prestar serviços, prioritariamente, aos Municípios
com áreas de baixa densidade demográfica e economicamente
desfavoráveis, onde não há viabilidade de instalação e
manutenção de Postos Convencionais.
Considerando a necessidade de criação de uma Comissão
que ficará responsável pelo acompanhamento da implantação
e execução das atividades a serem realizadas no âmbito do
Programa DETRAN ITINERANTE.
RESOLVE:
Art.1° Instituir a Comissão responsável pelo acompanhamento
da implantação e execução das atividades a serem realizadas no
âmbito do Programa DETRAN ITINERANTE.
Art. 2º Designar os membros abaixo listados para compor a
Comissão estabelecida no art. 1º desta Portaria:
1. DÉCIO FERREIRA DE LIRA FILHO - (Presidente – Gerência
de Informática)
2. SÉRGIO REIS SANTIAGO (Segurança Institucional)
3. LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA (Articulação Municipal
- CIRETRAN)
4. MARIA APARECIDA LIMA DE MORAES - (Atendimento)
5. PAULO JOSÉ DE QUEIROZ PAZ – (Planejamento de Trânsito)
6. ELNE DEMOSTHENES BRAGA VIANA – (Engenharia de
Tráfego)
7. SILVANA NOGUEIRA FERRAZ – (Gerência de Habilitação)
8. RODRIGO MARCUS CORREIA – (Supervisão CFC)
9. ÉDER WALTTER JOSÉ DE O. SILVA – (Gerência de Registro
de Veículos)
10. HELIÓPOLIS GLEIBSON ALVES DE AMORIM – (Gerência de
Registro de Veículos)
11. ISMAEL DE SOUZA MACIEL (Diretoria de Gestão)
Art. 3° A Comissão de que trata esta Portaria concluirá os trabalhos
após a implantação do Programa DETRAN ITINERANTE.
Parágrafo único. Excepcionalmente, o prazo para a conclusão dos
trabalhos poderá ser prorrogado, desde que amparado por motivo
de força maior, mediante solicitação fundamentada do Presidente
da Comissão e a critério da Autoridade nomeante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(F)
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016
FERREIRA DA COSTA, Mat. 21-3, da Função Gratificada FGS1 da Unidade de Análises Laboratoriais – ULAB da Diretoria
de Controle de Fontes Poluidoras - DCFP; 2. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor na data de sua assinatura. Recife,
03 de fevereiro de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 016/2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE:
Nº. 20 - Conceder ao Procurador Marcus Vinícius Lopes da
Silva, mat. nº. 359.786-5, licença paternidade. Defiro nos termos
do Art. 2º, da Lei Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15
(quinze) dias, no período de 26.01.16. a 09.02.16.
Nº. 21 - Conceder ao Procurador Edgar Moury Fernandes Neto,
mat. nº. 185.094-6, o 2º decênio da licença-prêmio. Deferido nos
termos do parecer nº. 0058/16 da Procuradoria Consultiva, a partir
de 04.08.15.
PORTARIA Nº 22 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado
na função de Engenheiro de Flávia Guimarães Figueirôa, mat.
nº. 346.507-1, a partir de 12.02.16.
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar a servidora ANDRÉA SHIRLEY XAVIER DA SILVA,
matrícula nº 279.582-5, da Função Gratificada FGS-3 do Setor de
Análises Laboratoriais – DCFP/ULAB/SLAB; 2. Determinar que a
presente Portaria entre em vigor na data de sua assinatura. Recife,
03 de fevereiro de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 017/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora ANDRÉA SHIRLEY XAVIER DA SILVA,
matrícula nº 279.582-5, para Função Gratificada FGS-1 da Unidade
de Análises Laboratoriais – ULAB da Diretoria de Controle de
Fontes Poluidoras - DCFP; 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor na data de sua assinatura. Recife, 03 de fevereiro
de 2016. SIMONE SOUZA – Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 020/2016
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE:
1. Designar o servidor ANTONIUS FEEBURG JUNIOR, Mat.
279.792-5, para a Função Gratificada FGS-1 da Diretoria de
Controle de Fontes Poluidoras - DCFP, em substituição a
DUCILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA, Mat. 278.5749; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro
de 2016. Recife, 16 de fevereiro de 2016. SIMONE SOUZA –
Diretora-Presidente.
PORTARIA Nº 021/2016
DESPACHO
Processo n°7200606-3/2015. Maria Sandra Wanderley Rocha
mat.2596-8
Processo n° 7200608-5/2015. Domingos Savio Menezes Pereira
mat.2581-0
Processo n° 7200615-3/2015. Lucia de Fatima Cardoso Moro mat.
2589-5
Processo n° 7200016-7/2016. Maria de Fatima de Oliveira
Barbalho mat. 2594-1
Processo n° 7200013-4/2016. Ester Oliveira Santos Rodrigues
mat.2583-6
Processo n° 7200613-1/2015. Maria Aparecida de Freitas Lóla
mat. 2591-7
Defiro anote-se em ficha funcional.
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar a servidora DANIELLA SILVA BEZERRA, matrícula
nº 279.692-9, para Função Gratificada de Supervisão FGS3 do Setor de Análises Laboratoriais – DCFP/ULAB/SLAB; 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de fevereiro
de 2016. Recife, 16 de fevereiro de 2016. SIMONE SOUZA –
Diretora-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Ettore Labanca
Diretor Presidência.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 015/2016
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Dispensar a empregada pública MARIA CÂNDIDA PORTELA
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
A Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC torna
públicas as aprovações dos Planos de Trabalho dos projetos
submetidos ao Edital FEHIDRO 2014: 1 - ECONORDESTE –
Recuperação de Matas Ciliares e Nascentes Contribuintes do Rio
Mundaú em Garanhuns: Início de uma conservação Integrada; 2
- ECONORDESTE – Revitalização e Recuperação de Mata Ciliar
da Barragem do Cajueiro e Criação de Sementeira em Garanhuns,
Pernambuco. Recife, 17 de fevereiro de 2016.
Fernando Duarte Acioli
Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas – GRRH
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
467 EM 17/02/2016
468 EM 17/02/2016
469 EM 17/02/2016
470 EM 17/02/2016
471 EM 17/02/2016
472 EM 17/02/2016
473 EM 17/02/2016
474 EM 17/02/2016
475 EM 17/02/2016
476 EM 17/02/2016
477 EM 17/02/2016
478 EM 17/02/2016
479 EM 17/02/2016
480 EM 17/02/2016
481 EM 17/02/2016
482 EM 17/02/2016
483 EM 17/02/2016
484 EM 17/02/2016
485 EM 17/02/2016
486 EM 17/02/2016
487 EM 17/02/2016
488 EM 17/02/2016
489 EM 17/02/2016
490 EM 17/02/2016
491 EM 17/02/2016
492 EM 17/02/2016
493 EM 17/02/2016
494 EM 17/02/2016
495 EM 17/02/2016
496 EM 17/02/2016
497 EM 17/02/2016
498 EM 17/02/2016
499 EM 17/02/2016
500 EM 17/02/2016
501 EM 17/02/2016
502 EM 17/02/2016
503 EM 17/02/2016
504 EM 17/02/2016
505 EM 17/02/2016
506 EM 17/02/2016
507 EM 17/02/2016
508 EM 17/02/2016
509 EM 17/02/2016
510 EM 17/02/2016
511 EM 17/02/2016
512 EM 17/02/2016
513 EM 17/02/2016
514 EM 17/02/2016
515 EM 17/02/2016
516 EM 17/02/2016
517 EM 17/02/2016
518 EM 17/02/2016
519 EM 17/02/2016
520 EM 17/02/2016
521 EM 17/02/2016
522 EM 17/02/2016
523 EM 17/02/2016
NOME CONDUTOR
EZEQUIEL DE ARAUJO LIMA
KLEBER JOSE FONSECA VIEIRA
CLAUDIO LUCIO DE CARVALHO
JOSE EDILSON TEIXEIRA DA PAZ
VANOEL BARBOSA DOS REIS
THALLES RENER ALVES GUEDES
DIOGO HENRIQUE TRINDADE MAUX GONCALVES
DOUGLAS DE ABREU VIANA
EDGARD ALAN DOS SANTOS
EDUARDO JORGE DE BARROS NEVES
JOAO CORREIA DE ARAUJO FILHO
JOELSON RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR
JORGE LUIZ RIBEIRO
LEANDRO FONTES MOURA
LEONARDO CHAVES DO NASCIMENTO
LEONARDO PINTO OLIVEIRA MELO
LUCAS LOPES DE VASCONCELOS
FELIPE SERAFIM PAIVA DA SILVA
ISAIAS FELIX DA SIL VA
LUCIANO JOSE LINS
ANDRE PAULO DE ALBUQUERQUE ALMEIDA
ANDRÉ XAVIER DE ALMEIDA
ANTONIO GERALDO DOS SANTOS FILHO
AROLDO JOSE MONTEIRO DE SANTANA
ARTHUR ANASTACIO GOMES DA SILVA
AUGUSTO CESAR LEITE
BRAYCON LOURENÇO GOMES ALVES
CARLOS EDUARDO DE SOUZA
CARLOS HENRIQUE FRANCISCO FERREIRA
CESAR OLIVEIRA SIQUEIRA
CICERO AMORIM DE LOUREDO
CLARICE LOPEZ VIANNA
CLAUDIO CARRALY ARAUJO MENEZES
CLAUDIONOR JOAQUIM DE OLIVEIRA
EDIVALDO JOSE DOS SANTOS
EDIVANILSON SILVA DE ANDRADE
RAIMUNDO HONORIO DO NASCIMENTO
MARCILIO DIAS APOLINARIO
JOSEMAURO FARIAS BARBOSA
MARCILIO JOSE CAVALCANTI MONTEIRO JUNIOR
LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ALESSANDRO FERNANDES DE LIRA
ALEXANDRE ALVES CORREIA JUNIOR
DIEGO FERREIRA DA SILVA
EVANDRO DO NASCIMENTO PEREIRA
FERNANDO FERREIRA DA SILVA
ANDERSON JOSE GALINDO SILVA
ADONIAS GAMBOA DE SOUZA
ALEXANDRO CARLOS DO NASCIMENTO
FLAVIO MANOEL BERNADO
FRANCISCO JOELSON DE SOUZA ROCHA
EUCLIDES NUNES DE MELO FILHO
EVERALDO LEANDRO DA SILVA
GERAILTON PEREIRA DA SILVA
GENILSON JOSE DA SILVA
EVERSON BACELAR DA ROCHA
ALESSANDRO CARLOS PEREIRA
REGISTRO RENACH
044.713.103-46/PE
019.532.976-67/PE
025.704.814-76/PE
018.684.023-93/PE
036.598.512-50/PE
041.371.842-95/PE
031.742.015-91/PE
025.038.656-09/PE
045.098.032-94/PE
024.231.297-77/PE
025.816.455-17/PE
025.310.937-40/PE
013.192.324-62/PE
016.101.828-89/PE
047.515.468-31/PE
018.119.516-20/PE
050.105.875-01/PE
041.669.464-40/PE
027.376.273-07/PE
005.446.129-94/PE
037.151.084-78/PE
037.805.525-09/PE
014.972.907-23/PE
007.844.647-13/PE
031.996.639-09/PE
027.466.402-30/PE
040.835.930-57/PE
004.565.076-16/PE
012.078.473-84/PE
012.810.907-04/PE
022.666.259-24/PE
008.913.646-52/PE
025.280.479-61/PE
048.680.551-34/PE
004.903.559-72/PE
037.999.333-63/PE
056.974.898-64/PE
030.774.463-19/PE
037.135.139-01/PE
040.902.718-49/PE
030.142.228-00/PE
052.160.945-93/PE
045.759.479-79/PE
041.135.690-69/PE
040.514.768-36/PE
020.171.215-86/PE
038.612.595-23/PE
048.238.902-08/PE
043.977.460-78/PE
044.599.011-92/PE
042.574.573-52/PE
020.221.775-52/PE
045.412.409-40/PE
034.989.327-46/PE
034.196.711-84/PE
043.779.771-46/PE
026.072.217-60/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS