DOEPE 23/02/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 33
Nº PROCESSO
A800191-2/2016
NOME
CRISTIANO DA FONTE
NEVES
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRÍCULA
CARGO
2771-5
ASSISTENTE EM GESTÃO
AUTÁRQUICA OU
FUNDACIONAL - ASGAF
NÍVEL/SÍMBOLO
SA8/M01/II/A
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
FUNASE
01 ANO A
PARTIR DE
12/12/2015
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 22 / 02 / 2016
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD n
º 1000/2014, de 16 de abril de 2014, resolve:
AJUDA DE CUSTO
Recife, 23 de fevereiro de 2016
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 098, de 22/02/2016.
EMENTA: Designa os servidores responsáveis pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de prestações de contas, conforme ofício circular n° 011/2012-SCGE, datado de 10 de dezembro de 2012.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor: RESOLVE: I – Designar o Major QOPM
Mat. 2085-0/ RONALDO DA SILVA GOMES, 1º Sgt PM Mat. 31123-5/ JOSÉ CARLOS JUSTINO DA SILVA, 2° Sgt PM Mat. 280755/ EDILENE ALVES PINHEIRO, a 2º Sgt. Mat. 22883-4/ ADENILZA MARIA CALADO, o 2º Sgt PM Mat. 950024-3 ALEXANDRE
JOSÉ SOARES DE LIMA, o 3º Sgt PM Mat. 26975-1/NILSON CARNEIRO DA SILVA, a 3º Sgt PM Mat 104925-9/ MIRIAM DA SILVA
NASCIMENTO, e a Sd PM Mat 108875-0/ MARIA JULIANA MENDES VIEIRA, pertencentes a esta Diretoria de Finanças, lotados na DF-2
(Seção de Contabilidade), para fazer recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestações de contas, a partir do exercicio
de 2013. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife-PE, em 22 de fevereiro de 2016. CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO - Cel PM Comandante Geral.
DEFERIR, o pedido formulado pela requerente, nos termos, do Parecer nº 48/2016, datado de 18/02/2016 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2600977-4/2016
SERVIDOR
Jannailson Viegas Sousa
MATRÍCULA
ÓRGÃO
208.782-0
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 46/2016, datado de 17/02/2016 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2600974-1/2016
SERVIDOR
Almir Augusto da Silva
MATRÍCULA
ÓRGÃO
337.244-8
SERES/SJDH
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
RESOLUÇÃO CRH N° 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2016.
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 45/2016, datado de 17/02/2016 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2600984-2/2016
SERVIDOR
Itamar Santos da Silva
MATRÍCULA
ÓRGÃO
212.892-6
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 44/2016, datado de 17/02/2016 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2600970-6/2016
SERVIDOR
Sandro Rodrigues Bezerra
MATRÍCULA
ÓRGÃO
337.084-4
SERES/SJDH
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 47/2016,datado de 17/02/2016 GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
2600986-4/2016
SERVIDOR
Helder Lopes da Silva
MATRÍCULA
ÓRGÃO
345.522-0
SERES/SJDH
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Altera a composição da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS).
O Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei
12.984 de 30 de dezembro de 2005 e o Regimento Interno do CRH, aprovado pela plenária em 29 de novembro de 2010, e
Considerando o Ofício CTAS/CRH nº 003/2016 de 20 de janeiro de 2016, da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas – CTAS,
representada pelo seu coordenador, geólogo Waldir Duarte Costa;
Considerando o art.34 do Regimento Interno do CRH que transcrevemos: “A ausência de membros de Câmaras Técnicas por três
reuniões consecutivas, ou por cinco alternadas, no decorrer de um biênio, implicará na exclusão da instituição por ele representada,
quando será escolhida nova instituição pelo CRH”;
Considerando o art.23 do Regimento Interno do CRH que transcrevemos: “O Presidente poderá decidir ad referendum do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos sobre matéria previamente apreciada em Câmara Técnica, em caso de urgência, devendo a mesma ser
submetida ao Plenário na primeira reunião subsequente do Conselho para homologação”;
RESOLVE:
Na PORTARIA SAD/GGAFI nº 14 de 15/01/2016, publicada no Diário Oficial de 16/01/2016, referente à NEIRANDIR CARVALHO
POLICARPO, matrícula nº 253.218-2, Secretaria de Educação.
Art.1º - Alterar o artigo 1º da Resolução CRH nº 09 de 23 de setembro de 2015 e incluir na composição da mencionada câmara a
Associação dos Geólogos de Pernambuco – AGP e retirar da composição a Prefeitura de Riacho das Almas.
Onde se lê: a partir da publicação
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Leia-se: a partir de 03/02/2016
Recife, 28 de janeiro de 2016.
CASA MILITAR
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Presidente do CRH
Chefe da Casa Militar em exercício: Eduardo José Pereira da Silva
EDUCAÇ‹O
PORTARIA Nº 005-2016/GAB-CAMIL, DATADA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: Designa Oficial para o encargo na Setorial de Contabilidade e dá outras providências.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), c/c a Lei nº 15,452, de 15 de janeiro de 2015;
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da Comissão de Sindicância, RESOLVE:
Considerando o contido no Decreto nº 39.754, de 28 de agosto de 2013 e o inciso III do artigo 5° da Resolução TCE n° 23, de 25 de
novembro de 2015.
Nº 777 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº 001.2016.04, instaurada pela Portaria
SE nº 595 de 04.02.2016, DOE PE 05.02.2016.
RESOLVE:
Nº 778 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos na Sindicância nº 002.2016.04, instaurada pela Portaria
SE nº 596 de 04.02.2016, DOE PE 05.02.2016.
I – Designar para o encargo na Setorial Contábil, o Cap PM Mat. 102139-7, RODRIGO ALENCAR ARAÚJO, com as seguintes
atribuições:
a) Coordenar, supervisionar e organizar as atividades de natureza contábil, no âmbito do Órgão Setorial de Contabilidade no qual tiver
exercício, observando os Princípios Fundamentais da Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação vigente;
b) Prestar informações sobre as normas e procedimentos relacionados à gestão orçamentária, financeira e patrimonial e de custos;
c) Elaborar e analisar balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis das unidades gestoras vinculadas ao Órgão Setorial de
Contabilidade no qual tiver exercício, de acordo com a legislação vigente;
d) Realizar a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
e) Apoiar a elaboração das prestações de contas obrigatórias;
f) Acompanhar os trabalhos de execução orçamentária, financeira e patrimonial das unidades gestoras vinculadas ao Órgão Setorial de
Contabilidade, no qual tiver exercício;
g) Acompanhar os lançamentos contábeis que porventura sejam descentralizados no âmbito da unidade gestora executora e quando
necessário efetuar registros contábeis de atos e fatos de natureza orçamentária, financeira e patrimonial;
h) Zelar pela fidedignidade dos registros contábeis efetuados no sistema e-Fisco;
i) Acompanhar os lançamentos contábeis que porventura sejam descentralizados no âmbito da unidade gestora executora;
j) Conciliar as contas contábeis em toda a sua extensão, especialmente as contas representativas de movimentação bancária;
k) Zelar pelo fiel cumprimento das orientações técnico-normativas emanadas da Secretaria da Fazenda, do órgão central do subsistema
de contabilidade, em especial as prescritas na Lei nº 7.741, de 1978, na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, bem como das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;
l) Representar a Casa Militar nas situações de responsabilidade solidária definidas em lei; e
m) Executar outras atividades correlatas que lhes sejam atribuídas.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de janeiro de 2015.
Eduardo José Pereira da Silva – Cel PM
Chefe da Casa Militar
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 19, em 29/01/2016. Processo 2014.000005777642-96. JUSSA TECIDOS LTDA. Onde se lê: Forma:
Compénsação: Concedido: 73960,88. Corrigido: 84707,40. Forma: Crédito: Concedido: 20798,51. Corrigido: 23820,53. Leia-se: Valor
Concedido: R$ 94.759,39. Valor Corrigido: R$ 109.532,38. Forma de Restituição: COMPENSAÇÃO a ser lançado no processo fiscal nº
2013.000005061888-25 R$ 79.629,56 e o restante R$ 29.902,82 em forma de CRÉDITO FISCAL.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL DPC Nº 027/2016
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 22 de fevereiro de 2016
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CICLO DAS PAIXÕES DE PERNAMBUCO 2016
CONVOCATÓRIA ESTADUAL PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe,
tornam público que no período de 24 de fevereiro a 01 de março de 2016, estarão abertas a inscrições para a Convocatória Estadual Para
Seleção de Profissionais do Ciclo das Paixões de Pernambuco 2016, que deverão ser realizadas no térreo da Secult-PE/Fundarpe, na Rua
da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50.050-000, ou pelos Correios, via Sedex com Aviso de Recebimento (AR), tudo de acordo
com a convocatória e seus anexos, disponíveis no mesmo endereço e no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 23 de fevereiro de 2016.
Silvana Lumachi Meireles, Secretária de Cultura (em exercício). Márcia Maria da Fonte Souto, Diretora Presidente da Fundarpe.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 035/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração: