DOEPE 23/02/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de fevereiro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 33 - 3
Secretarias de Estado
Nº 426-Colocar à disposição da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a servidora Maria das Graças Melo Lima
Marinho, matrícula nº 1380, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.01.2016 até 31.12.2016.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 427-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor José Ricardo da Silva Vieira, matrícula nº 9094-8, da Fundação de
Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2016 até 31.12.2016.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 428-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o servidor Alécio Menezes Ferraz, matrícula nº 2651-4,
do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
PORTARIAS SAD DO DIA 22.02.2016
Nº 429-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, o servidor Luiz Gonzaga do Nascimento,
matrícula nº 2649-2, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2016 até
31.12.2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 415-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
0406749-3/2016
DIANA PIMENTEL FERREIRA
250.032-9
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/02/2016
0404313-6/2016
EDIVANEIDE BRITO DE
SANTANA
154.482-9
PROFESSOR
MAG/PEX/150/II
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
11/01/2016
0407257-7/2016
MICHELINY VERUNSCHK
PINTO MACHADO
173.365-6
PROFESSOR
MGD/LPE/II/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
04/01/2016
0407902-4/2016
REJANE DE ALMEIDA DIAS
305.203-6
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
28/12/2015
0529080-6/2015
MARIA LINDNEY RIBEIRO
SILVA
174.327-9
PROFESSOR
MGD/LPE/I/B
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
05/11/2004
0408581.8/2016
ANA ELISA BARBOSA DE
ANDRADE
264.906-3
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
SEC.DE EDUCAÇÃO
10/10/2014
0407882.2/2016
ANDERSON CAVALCANTI
SILVA
302.614-0
ASSISTENTE ADM.
EDUCACIONAL
NM4/EM4/IV/D
SEC.DE EDUCAÇÃO
22/01/2016
A PARTIR
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Nº 430-Colocar à disposição da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL, a servidora
Adriana Cardoso Melo, matrícula nº 299.586-7, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 431-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores Albertina Batista Pereira, matrícula nº 78.160-6,
Isabelly de Oliveira Campos Ferreira, matrícula nº 177.043-8, e José Arlindo de França, matrícula nº 100.803-0, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 432-Prorrogar o afastamento integral de JOSÉ VALÉRIO GOMES DA SILVA, matrículas nº.s 173.287-0 e 193.766-9, para o exercício
das atividades da Pós-graduação em Educação Matemática, promovido pela Universidade Bandeirante de São Paulo, até 28 de fevereiro
de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com
a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 433-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, do Departamento
de Estradas de Rodagem – DER, da Secretaria de Transportes - SETRA:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
NOME
CAIO WAGNER SIQUEIRA DE
MORAIS
ÓRGÃO/ENTIDADE
NOME
Edilene Maria Campelo Rodrigues
Nº 416-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
8294-5
Francisca Uilany de Souza
Membro
12513-0
Solange Arraes Sampaio
Membro
15080-0
16/02/2016
Douglas Pereira de Melo
Membro
8920-6
123.380-7
15/02/2016
Diogo Carvalho de Oliveira
Membro
15603-5
253.513-0
19/02/2016
MATRÍCULA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
273.514-8
PAULO UBIRATAN VIEIRA DA SILVA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RUBENS PEREIRA DE BARROS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
A PARTIR DE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 417-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Chusa Ferreira da Silva Júnior, matrícula nº 01863-5,
cedido à Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
Nº 434-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por licitante no Processo Licitatório nº 240.2015.VI.PE.138.PMPE, designando os servidores abaixo relacionados para compor a
respectiva comissão:
NOME
RODRIGO SILVA LAGES
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
318.708-0
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
Membro
348.118-2
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
Membro
367.384-7
Nº 420-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor José Aparecido Andrade Silveira, matrícula nº 950.625-0,
cedido à Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, a partir de 31.01.2016.
Nº 421-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, a servidora Joana Darc Correia Lima, matrícula nº
4232-3, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.02.2015.
01/03/2016 a 28/02/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Nº 418-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Cristiano Buarque de Gusmão, matrícula nº 178.041-7, cedido ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 18.07.2014.
Nº 419-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Tacaratu, os servidores Cilene Maria dos Santos, Denilson Cícero Arnaldo e Maria
José de Jesus Barbosa, cedidos à Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2012.
VIGÊNCIA
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
Nº 422-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor José Alberto Cassimiro, matrícula nº 120.517-0, cedido ao Gabinete de
Projetos Estratégicos, a partir de 01.01.2016.
Nº 423-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Moreilândia, a servidora Márcia Jane Lopes Coutinho, cedida à Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, a partir de 01.01.2016.
Nº 424-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Antônio Carlos de Carvalho, matrícula nº 202.836-0, cedido
à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária/ITERPE, a partir de 11.02.2016.
Nº 425-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Adriana Cardoso Melo, matrícula nº 299.586-7, cedida à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte, a partir de 01.01.2016.
Nº 37-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRICULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0086956-7/2015
MARCELO SOARES
KERSTENETZKY
232.729-5
MÉDICO
---
SECRETARIA DE
SAÚDE
04 ANOS
Nº 38-Conceder à servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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