DOEPE 24/02/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 34
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 532 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, São Paulo - SP, no período de 12
a 14 de fevereiro de 2016, participar da visita técnica à CETESB.
Nº 533 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, e de WALBER ALLAN DE SANTANA,
da referida Agência, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2016, participarem da visita técnica ao Fundo Brasileiro
para a Biodiversidade – FUNBIO e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Nº 534 - Autorizar o afastamento do Estado, de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em São Paulo - SP, no período de 18 a 21 de fevereiro de 2016, participar de Reunião com ONGs, órgãos públicos e empresas sobre
os programas “Noronha Carbono Neutro, Pernambuco no Clima e Plano Estadual de Mudanças Climáticas”.
Nº 535 - Autorizar o afastamento do Estado, de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Maceió - AL, no dia 24 de fevereiro de 2016, participar de Reunião com Secretário Estadual de Meio Ambiente e com o
Presidente da Federação das Indústrias de Alagoas sobre logística reserva e reciclagem de resíduos sólidos.
ERRATA
Recife, 24 de fevereiro de 2016
Nº 439-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSPL, da Faculdade de
Enfermagem Nossa Senhora das Graças – FENSG, Nível II, da Universidade de Pernambuco – UPE:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
4645-0
Madalena Ferreira de Paula Siqueira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
2502-0
Nadir Santana de Brito
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
2245-4
Eliete Marques Pergentino
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
7150-1
Sandra Maria Bezerra de Albuquerque
VIGÊNCIA
04/02/2016 à
03/02/2017
Nº 440-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, do Departamento de
Estradas de Rodagem – DER, da Secretaria de Transportes - SETRA:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
9.991-0
Maria Christina Romeiro Figueiroa
Membro
9.253-3
Ana Izabel Cordeiro
Membro
8.150-7
Marcos José Carneiro
Paulo de Tarso Fernandes da Rocha
Membro
8.913-3
Claurecy Valença da Silva
Membro
40.273-7
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
No Ato nº 100, de 18 de janeiro de 2016.
Onde se lê:...Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Landelino Rocha...
Nº 441-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações
– SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitante
no Processo Licitatório nº 244.2015.II.PE.197.SES, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
Leia-se:... Diretora da Escola Landelino Rocha...
NOME
ERRATA
No Ato nº 330, de 4 de fevereiro de 2016.
FUNÇÃO
MATRÍCULA
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
Presidente
367.384-7
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
Membro
348.118-2
ROBERTA VERAS DE LIMA BRITO
Membro
318.672-5
Onde se lê:...Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Fábio Correa...
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Leia-se:... Diretor da Escola Doutor Fábio Correa...
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2016.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 292 - Nomear KARLA ISABELLA DE LIMA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Prestação de Contas e
Convênio, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2016.
Nº 442-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
262/2012
Nº 294 - Nomear LETÍCIA ADRIELLY BARBOSA VICENTE para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo Socioeducacional da
Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5, da Secretaria
de Educação, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
CONTRATO Nº
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2016.
DATA DE RESCISÃO
346.424-5
14/12/2015
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
104/2012
Claudiane Maria das Neves Silva
NOME
343.972-0
01/10/2015
002/2014
Marcones Rodrigues dos Santos
357.622-1
13/10/2015
097/2010
Iolanda de Souza Cândido
318.358-0
14/10/2015
106/2012
Josenaldo Oliveira Lucas Júnior
343.980-1
03/11/2015
Anselmo de Oliveira Carvalho Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 354 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA,
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, da referida Secretaria, para, em Melbourne - Austrália, no período de 09 a 20 de fevereiro
de 2016, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo, designando LYZANDRA MARIA ARAÚJO GONÇALVES SILVA,
matrícula nº 341.905-3, para responder pelo expediente da sobredita Superintendência, durante a ausência de sua titular.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2016.
Nº 391 - Dispensar, a pedido, ALEXADNRE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 255.207-8, da função de Diretor da Escola Santa Sofia,
no Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 23.02.2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 435-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Transportes, do servidor Joãozito de Araújo Barros, matrícula nº 4162-9, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 436-Considerar autorizada a determinação de exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, da servidora Maria
Vilani de Lima, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.10.2015 até 31.12.2015.
Nº 437-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da servidora Genilse
Maria Cândido Gonçalves, da Prefeitura Municipal de Paulista, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCICIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com
a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 438-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão – CPLP, do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM, Nível I, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC:
NOME
MATRÍCULA
Nº 443-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
ATO DO DIA 4 DE FEVEREIRO DE 2016.
Otaviano Ribeiro de Araújo
NOME
Carlos Wilson Vieira de Farias
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
172-4
José Ronaldo Morais dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
043-4
Luiz Eduardo Soares da Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
11.121-0
Luciana de Albuquerque Figueiredo
Membro/integrante de equipe de apoio
11.182-1
Leandro Araújo Paes Barreto
Membro/integrante de equipe de apoio
11.179-1
VIGÊNCIA
01/02/2016 a
31/01/2017
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 24/02/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940154162015 – Maria Luciene da Silva, mat. 2345455, concedo 07 dias a partir de 01/06/15.
940154402016 – Maria Ivonete Seabra, mat. 1162624, concedo 10 dias a partir de 01/06/15.
940154512016 – Thadeu Alexandre X. Almeida, mat. 2464551, concedo 03 dias a partir de 27/05/15.
940154842015 – Luiz Moises Menezes de Morais, mat. 2292459, concedo 07 dias a partir de 31/05/15.
940155062016 – João Eudes Tavares, mat. 764302, concedo 21 dias a partir de 26/05/15.
940155282016 – Edilene Maria da Silva Araujo, mat. 2446308, concedo 10 dias a partir de 29/05/15.
940155302016 – Vanize Ramos da Silva, mat. 2273136, concedo 30 dias a partir de 26/05/15.
940155522016 – Dayse A. Gomes, mat. 2272474, concedo 03 dias a partir de 29/05/15.
940155632016 – Ana Karina Rodrigues de Oliveira, mat. 2467500, concedo 05 dias a partir de 30/05/15.
940155852016 – Ana Karina Rodrigues de Oliveira, mat. 1940970, concedo 05 dias a partir de 28/05/15.
940157652016 – Maria José dos Santos, mat. 2316480, concedo 01 dia a partir de 27/05/15.
940157872016 – Roseane Serafim Costa, mat. 1335375, concedo 15 dias a partir de 25/05/15.
940157982016 – Maria Auxiliadora Pereira da Luz, mat. 1296574, concedo 10 dias a partir de 29/05/15.
940158002016 – Maria do Socorro Bezerra Carvalho, mat. 2327201, concedo 60 dias a partir de 29/05/15.
940158112016 – Aurinete Barbosa de Santana, mat. 2338378, concedo 30 dias a partir de 28/05/15.
940158442016 – Ozilma Clemente Xavier, mat. 2567709, concedo 20 dias a partir de 01/06/15.
940158662016 – Renata Cristina I. C. Beltrão, mat. 2837935, concedo 12 dias a partir de 12/05/15.
940158772016 – Sirleide Silva Monteiro, mat. 1941127, concedo 05 dias a partir de 27/05/15.
940158882016 – Marluce Facunde da Silva, mat. 2541866, concedo 08 dias a partir de 01/06/15.
940159012016 – Marluce Facunde da Silva, mat. 1920952, concedo 08 dias a partir de 01/06/15.
940159122016 – Vera Lúcia da Silva Pereira, mat. 1335510, concedo 12 dias a partir de 29/05/15.
940159562016 – Ridelane Veiga Acioli, mat. 2349728, concedo 15 dias a partir de 22/05/15.
940159802016 – Pedro Tenorio Wanderley, mat. 875333, concedo 06 dias a partir de 25/05/15.
940159912016 – Carmem Jussandra B. de Almeida, mat. 2297760, concedo 15 dias a partir de 20/05/15.
940160682016 – Dulcinete Ferreira da Luz Pinheiro, mat. 1304550, concedo 20 dias a partir de 01/06/15.
940160702016 – João Ricardo de Araujo Farias, mat. 2299518, concedo 30 dias a partir de 26/05/15.
940160812016 – João Ricardo de Araujo Farias, mat. 2273101, concedo 30 dias a partir de 26/05/15.
940161032016 – Maria do Socorro Gomes de Carvalho, mat. 2281740, concedo 15 dias a partir de 14/07/15.
940161142016 – Maria do Socorro Gomes de Carvalho, mat. 2344955, concedo 15 dias a partir de 16/07/15.
940161472016 – Eliene Pereira do Nascimento, mat. 2313405, concedo 90 dias a partir de 10/07/15.
940161582016 – Shirley de Sousa Mendonça, mat. 2577666, concedo 15 dias a partir de 13/03/15.
940161822016 – José Alberto Pessoa Sampaio, mat. 2289601, concedo 30 dias a partir de 11/05/15.
940161932016 – Juçara de Macêdo Sales, mat. 2320312, concedo 09 dias a partir de 30/04/15.
940162042016 – Laudiane Barros Correia de Souza, mat. 2299267, concedo 60 dias a partir de 24/03/15.
940162262016 – Edna Gueiros Macena, mat. 2547163, concedo 15 dias a partir de 24/06/15.
940162372016 – Laudiane Barros Correia, mat. 2239086, concedo 60 dias a partir de 24/03/15.
940162482016 – Elaine Maria do Carmo de A. L. da Silva, mat. 2586290, concedo 15 dias a partir de 22/04/15.
940162612016 – Sandra Valéria Silva de Assis, mat. 1921150, concedo 15 dias a partir de 07/05/15.
940162722016 – Maria Jucileide Alvino da Silva, mat. 2436310, concedo 30 dias a partir de 03/05/15.
940162832016 – Antônio Elias da Silva Melo, mat. 2258790, concedo 06 dias a partir de 06/05/15.
940163512016 – Gilma Maria da Silva, mat. 1919075, concedo 15 dias a partir de 28/05/15.
940163622016 – Ednalva do Carmo Silva, mat. 2279258, concedo 15 dias a partir de 26/05/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940156532016 – Eleite Pereira da Silva, mat. 2340470, indeferido.
940156642016 – Eliete Pereira da Silva, mat. 2457822, indeferido.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940154382016 – Telma Cristina Nascimento Silva, mat. 2289415, concedo 20 dias a partir de 16/05/15.
940154622016 – Arleide Maria Candido da Silva, mat. 2316757, concedo 15 dias a partir de 03/06/15.
940156422016 – Mailson de Lima Andrade, mat. 2338718, concedo 07 dias a partir de 29/05/15.
940156752016 – Ana Cláudia Pimentel de Vasconcelos, mat. 2344262, concedo 30 dias a partir de 29/05/15.