DOEPE 26/02/2016 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0288/2014-SEE CONTRATADA: N.B
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 21.907,30.
Data de assinatura: 21 de agosto de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0288/2014-SEE CONTRATADA: N.B
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 37.781,77.
Data de assinatura: 18 de setembro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0288/2014-SEE CONTRATADA: N.B
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 12.942,09.
Data de assinatura: 27 de outubro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0288/2014-SEE CONTRATADA: N.B
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 10.529,01.
Data de assinatura: 16 de novembro de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0288/2014-SEE CONTRATADA: N.B
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 00.721.895/0001-53. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 34.002,32.
Data de assinatura: 23 de novembro de 2015.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 003/16
6º T.A. AO C-SAFI Nº 031/13. Partes: SEFAZ e a STAFF
ASSESSORIA EMPRESARIAL,
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: prorrog. do prazo do contr.
mater. Vigência: a partir de 01/.01/16 a 31/12/16. Valor mensal: R$
55.353,02. Valor empenhado: R$ 664.236,24.
18° T.A AO C-SAFI Nº 007/14. Partes: SEFAZ e JOSEMAR DO
NASCIMENTO. Objeto: prorrog.do prazo do contr. mater. Vigência:
a partir do dia 01/01/16 a 31/12/16. Valor mensal: R$ 50.507,57.
Valor empenhado: R$ 606.090,84.
1° T.A AO C-SAFI Nº 050/14. Partes: SEFAZ e a VERSAILLES
SERVICE LTDA. Objeto: prorrog.do prazo do contr. mater.
Vigência: a partir do dia 01/07/15 a 30/06/16. Valor mensal: R$
1.666,60. Valor empenhado: R$ 9.999,60.
2º T.A. AO C-SAFI Nº 053/14 Partes: SEFAZ e a USINA DE
OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: acresc. no valor de
R$ 225.686,09, corresp. a 1,85% do contr. mater. Vigência: de a
partir da sua assin. Valor empenhado: R$ 225.686,09.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 053/14 Partes: SEFAZ e a USINA DE
OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: prorrog. de 360
dias do prazo de exec.do contr. mater. Vigência: a partir da sua
assin.
4º T.A. AO C-SAFI Nº 060/14. Partes: SEFAZ e a CONREPE –
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANAS
LTDA - EPP. Objeto: acresc. ao contr. ref. ao lote 01, no valor
de R$ 88.630,00, corresp. a 18,09% ao valor do contr. mater.
Vigência: a partir da sua assin. Valor empenhado: R$ 88.630,60.
CONTR. DE PREST. DE SERV., C-SAFI Nº 058/15. Partes:
SEFAZ e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: contração de Instit.
Financ. Oficial para o recebimento, as transfer. para a conta
única do Tesouro do Estado, o controle e o pagto. dos depósitos
judiciais, ref. a processos judiciais, tributários ou não tributários,
nos quais o Estado seja parte. Vigência: de 05/01/16 a 04/01/21.
Valor Global contratado/empenhado: R$ 130.000,00.
C-SAFI Nº 003/16. Partes: SEFAZ e a MF SERVIÇOS E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI EPP. Objeto: prest, eventual
de serv. de locação(diárias) de veículos. Vigência: 12 meses, a
partir da sua assin. Valor mensal: R$ 5.700,00. Valor empenhado:
R$ 68.400,00.
Recife, 25 de fevereiro de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CT N° 004/2016-SJDH. PL Nº 014.PE.003/2015.SJDH
CONTRATADO: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
03 elevadores para atender à demanda da Secretaria da Justiça
e Direitos Humanos. EMPENHO: 2016NE000087, de 01/02/2016.
VALOR: R$ 37.399,89 (trinta e sete mil trezentos e noventa e nove
reais e oitenta e nove centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 021/2015-SJDH. PL Nº 012.DL.004.2015.SJDH
CONTRATADO: JANAINE DIAS LOPES. OBJETO: Contratação
de empresa para aquisição emergencial de 1.200 (hum mil e
duzentos) garrafões de água mineral sem gás, acondicionada em
garrafões de 20 (vinte) litros, pelo período de 180 (cento e oitenta)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
dias. EMPENHO: 2015NE000380, de 25/11/2015. VALOR: R$
1.560,00 (hum mil e quinhentos e sessenta reais). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
3º TA CT N° 091/2013 - SCJ. CONTRATADO: CLÉCIO F DA
SILVA ME. OBJETO: A alteração da parte CONTRATANTE,
em razão da cessão de titularidade, e a inclusão da Nota de
Empenho. EMPENHO: 2015NE000065, de 04/05/2015. VALOR:
R$ 60.104,60 (sessenta mil cento e quatro reais e sessenta
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
4º TA CT N° 091/2013 - SCJ. CONTRATADO: CLÉCIO F DA SILVA
ME. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato,
e a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000309,
de 01/10/2015. VALOR: R$ 18.033,00 (dezoito mil e trinta e três
reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
6º TA CT N° 026/2013 - SEDSDH. CONTRATADO: IMOBILIÁRIA
FRANCALVES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do Contrato, e a inclusão da Nota de Empenho.
EMPENHO: 2016NE000026, de 04/01/2016. VALOR: R$
94.138,86 (noventa e quatro mil cento e trinta e oito reais e
oitenta e seis centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INTERNA
N° 001/2016- SJDH. CONTRATADO: SECRETARIA EXECUTIVA
DE RESSOCIALIZAÇÃO E A SECRETARIA EXECUTIVA
DE COORDENAÇÃO GERAL. OBJETO: A realização de
despesa através de descentralização orçamentária interna da
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO para a
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA – Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 002/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
INSTITUTO INSTITUTO TRAVESSIA, representada por
seu Diretor Presidente, Sr. Armando José da Silva Junior.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/02/2016. VIGÊNCIA:
01/02/2016 à 31/01/2017. OBJETO: Aproveitamento de 100
(cem) sentenciados que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco que se encontram em REGIME
ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL para execução
de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio
administrativo e outras especialidades. JUSTIFICATIVA: Prestar
assistência aos egressos do Sistema Penitenciário na perspectiva
de sua ressocialização diante dos dispositivos Constitucionais
e constantes na Lei de Execução Penal. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS e a Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH. CNPJ Nº 06.052.204/0001-52. Objeto: A
transferência do recurso da Compensação Ambiental no valor de
R$ 1.796.028,59 (um milhão setecentos e noventa e seis mil vinte
e oito reais e cinqüenta e nove centavos), Prazo: 12 (doze) meses,
de 24/02/2016 até o dia 23/02/2017.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2011. CONTRATADA:
Omni Comércio e Serviços Ltda. CNPJ Nº 38.029.534/0001-13.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do Contrato para possibilitar
sua prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar do dia
20/12/2015 a 19/12/2016.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 053/2014. CONTRATADA:
Architectus S/S. CNPJ Nº 05.677.555/0001-96. Objeto: Alteração
da Cláusula Quinta do Contrato para permitir a prorrogação do
prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias no período de
12/12/2015 a 09/04/2016,.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2015. CONTRATADA:
Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social IEDES CNPJ Nº
10.333.399/0001-86. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do
Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 90 (noventa)
dias, no período de 23/12/2015 a 21/03/2016.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Secmulher Nº 005/2016 – Contratante: Estado
de
Pernambuco/Secretariada
Mulher,
CNPJ(MF)
Nº
09.601.781/0001-44. Contratado: Vinci Consultoria e Comércio
de Equipamentos de Escritório Ltda. – ME. CNPJ(MF) Nº
17.706.817/0001-82. Valor Contratado: R$ 532,50 (quinhentos
e trinta e dois reais e cinquenta centavos) – Processo licitatório
Nº 022.2015.III.PE.015.SAD, Pregão Eletrônico Nº 015/2015.
Vigência: O contrato vigorará de 02/02/2016 a 01/04/2016. Objeto:
aquisição de material de expediente para atender às demandas
da Secretaria da Mulher. Recife, 24/02/2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 205.2015 PE.RP.153.SES,
resolve REGISTRAR O PREÇO para PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE. Fica registrado os seguintes preços: POR ITEM:
MERCONSUMO LTDA-ME – ITENS 01 e 02 no valor unitário para
os respectivos itens R$ 53,80 e R$ 55,40. Recife, 25 de fevereiro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto –
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
4ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ano XCIII • NÀ 36 - 27
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 046/2016 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA PANAMERICAN MEDICAL SUPPLY
SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA PARA O FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO PIRFENIDONA
267MG,
CÁPSULA,
VISANDO
ATENDER
PACIENTE
CONTEMPLADO COM AÇÃO JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor informado para a contratação é € 19.441,00 (dezenove
mil, quatrocentos e quarenta e um euros), com valor unitário
de € 11,8687 (onze euros, oito mil, seiscentos e oitenta e sete
milésimo de centavos), relativo a um quantitativo de 1.638 (um
mil, seiscentos e trinta e oito) cápsulas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 04 de janeiro de
2016 (fls. 11) que representa o preço em moeda nacional (R$
4,3752) de uma unidade de moeda estrangeira, euro (€ 1,00),
o valor global em reais foi de R$ 85.058,26 (oitenta e cinco mil,
cinqüenta e oito reais e vinte e seis centavos). Recife 25/02/2016.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 476/2013, referente ao Processo Licitatório
Nº 793.2013.CPLM.PE.476, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PINTURA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte preço:
CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA – ITEM
01, no valor unitário para o respectivo item R$ 45,65. Vigência:
25/02/2015 a 25/02/2016. Recife, 25 de Fevereiro de 2016. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 136/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 188.2015.CPLM.PE.136, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO SES/PE. Fica registrado o
seguinte preço: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS
LTDA ME – ITENS 01; 02; 03; 04; 06; 07; 09; 10; 11; 12; 13;
15; 16; 17; 18 e 19, no valor unitário para os respectivos itens
R$ 490,00; 609,00; 267,00; 394,00; 20,60; 199,00; 629,00; 19,00;
3,64; 4,17; 8,35; 65,00; 31,23; 31,23; 10,42 e 6,23. Vigência:
25/11/2015 a 25/11/2016. Recife, 25 de Fevereiro de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
(F)

Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 048/2016 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA MASTERS PHARMACEUTICALS
IMP. E EXP. DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA PARA O
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
LENALIDOMIDA 15MG E 25MG (REVLIMID®), CÁPSULA,
VISANDO ATENDER PACIENTE CONTEMPLADO COM AÇÃO
JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor informado para a contratação do medicamento
LENALIDOMIDA 15MG (REVLIMID®), CÁPSULA é U$D
439.546,25 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos
e quarenta e seis dólares de vinte e cinco centavos), com
valor unitário de U$D 312,40 (trezentos e doze dólares e
quarenta centavos), relativo a um quantitativo de 1.407 (um mil,
quatrocentos e sete) cápsulas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 29 de dezembro
de 2015 (fls. 009) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,8486) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 1.691.637,70 (um
milhão, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e sete
reais e setenta centavos).
O valor informado para a contratação do medicamento
LENALIDOMIDA 25MG (REVLIMID®), CÁPSULA é U$D
344.031,25 (trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e um
dólares e vinte e cinco centavos), com valor unitário de U$D
334,34 (trezentos e trinta e quatro dólares e trinta e quatro
centavos), relativo a um quantitativo de 1.029 (um mil e vinte e
nove) cápsulas. Recife 25/02/2016. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
REVOGAÇÃO DE ITEM
REVOGO por interesse da administração nos termos do Art.
49 da Lei Nº 8.666/93, o ITEM Nº 15, referente ao empenho Nº
2015NE000486 de 10/12/2015, da empresa vencedora Promega
Biotecnologia do Brasil Ltda. conforme Memo Nº 009/2016
da Coord. de Diagnóstico de Doenças Virais. PROCESSO Nº
77/2015 – DISPENSA Nº 25/2015. OBJETO: O fornecimento de
reagentes, kits e insumos utilizados nos diagnósticos sorológicos
da infecção pelos vírus Citomegalovírus (CMV), Parvovírus
B19, Dengue, Toxoplasmose, Rubéola, Herpes e nos testes de
Biologia Molecular (PCR) dos vírus Zika e Chikungunya para
atender o Protocolo Clinico e Epidemiológico de Microcefalia SES/
PE - Versão 2, Portaria Ministerial Nº 1.813 de 11 de novembro
de 2015 e o Decreto Estadual Nº 42.438 de 01 de dezembro
de 2015. Mércio Murilo Siqueira Barbosa – Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN-PE. Recife, 25 de
Fevereiro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 158/2015,
Processo CPLME Nº 652/2015, referente à contratação direta
da empresa NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOPITALARES LTDA, para fornecimento imediato e integral
do medicamento BELIMUMABE 120MG, no quantitativo de
48 (quarenta e oito) frasco ampola, com o valor unitário de
R$ 464,05 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinco
centavos) e BELIMUMABE 400MG, no quantitativo de 12
(doze) frasco ampola, com o valor unitário de R$ 1.546,85
(um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e
cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 40.836,60
(quarenta mil, oitocentos e trinta e seis reais e trinta e
sessenta centavos), visando atender ação judicial segundo
Notas Técnicas de Aquisição, NTA’s 646/2015 e 647/2015, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 25/02/2016. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
(F)

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 008/016,
Processo CPLME Nº 044/2016, referente à contratação direta
da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no
quantitativo de 18 (dezoito) frascos com 5ml, com o valor
unitário de 4.655,05 (quatro mil, seiscentos e cinqüenta e
cinco reais e cinco centavos), perfazendo o valor global
de R$ 83.790,90 (oitenta e três mil, setecentos e noventa
reais e noventa centavos), visando atender a demanda
judicial em nome da paciente PAULIANE MARIA DA SILVA,
processo Nº 0807590-23.2015.4.05.8300 por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 25/02/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 665/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
410/2015 – OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES,
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
MARCENARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES/PE.Propostas
até: 10/03/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 10/03/2016
às 14h40- Inicio da Disputa: 10/03/2016 às 15h50. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 25 de fevereiro de 2016. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N° 664/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A REDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
– SES/PE.Propostas até: 10/03/2016 às 15h30 - Abertura das
Propostas: 10/03/2016 às 15h40- Inicio da Disputa: 10/03/2016
às 15h50. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 25 de fevereiro de 2016. Maria
Eulilia Ferraz Novaes- Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.