DOEPE 27/02/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CIDADES
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
Recife, 27 de fevereiro de 2016
Nº 818 – Remover GRACIETE MARIA LEITE GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 300.539-9, para a Esc. Senador José
Ermírio de Morais, Itapissuma, GRE Metro Norte, a partir de 05.01.16. SIGEPE 04011186/16.
Nº 819 – Remover OSVALDO CESAR RODRIGUES COSTA, Prof. LPM, III, B, mat. 178.660-1, para a EREM Martins Júnior, Torre, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05044588/15.
AVISO - O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicado no Boletim Interno de Serviços (BIS) Nº
001/2016 da SECID, no dia 26/02/2016, constante do endereço: www.cidades.pe.gov.br, a PORTARIA Nº 04 DO DIA 26 DE FEVEREIRO
DE 2016, que RESOLVE estabelecer procedimentos para o controle da proliferação do mosquito AEDES AEGYPTI em instalações, obras
e empreendimentos a cargo desta Secretaria, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Nº 820 – Remover EMANUELE CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.897-0, para a Escritor Paulo Cavalcanti,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04070373/16.
Nº 821 - Remover MARIA EUNICE DE LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 131.701-6, Readaptado Definitivo, para a Esc. Paula Frassinette,
Carpina, com 200 h/a mensais, em atividades pedagógicas.a partir de 01.03.16 SIGEPE 04112515/16.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o dispositivo no art. 11 da
Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: I - Designar a servidora FERNANDA LAÍS DE MATOS, matrícula nº 364.426-0, para responder,
cumulativamente, pelo expediente da Secretaria Executiva de Cultura, no período de 29.02 a 09.03.2016, durante a ausência do seu
titular. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 26 de fevereiro de 2016. SILVANA LUMACHI MEIRELES.
Secretária de Cultura, em exercício.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 822 - Remover IVETTY NEVES NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 148.557-1, para a Central de
Tecnologia da Informação, GRE Recife Norte, com 40 horas semanais, a partir de 13.01.16. SIGEPE 04055736/16.
Nº 823 - Remover ZORAIDE CAMPOS PESSOA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.126-0, para a Esc. Jose
Antonio Fagundes, Paudalho, GRE Nazaré da Mata, com 40 horas semanais, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04115193/16.
Nº 824 - Designar ZORAIDE CAMPOS PESSOA SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 145.126-0, para a função
de Chefe de Secretaria da Esc. Jose Antonio Fagundes, Paudalho, GRE Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Médio Porte, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04115193/16.
Nº 825 - Remover ISABELLA CRISTINA CORDEIRO CALADO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.651-5, para a
EREM, Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04121425/16.
Nº 826 - Remover BENJAMIM CALLEB BEZERRA DE SIQUEIRA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 301.192-5, para a
EREM Salgueiro, com 40 horas semanais. SIGEPE 04122797/16
Nº 827 - Remover LEILA SILVA DO NASCIMENTO VALENCA, Assistente Administrativo Educacional, II D, mat. 318.251-7, para a ETE
Gov. Eduardo Campos, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 30 horas semanais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04121447/16.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento a Sentença proferida pelo Juízo de Direito da Comarca de Lagoa de Itaenga, revogando
a antecipação de tutela concedida nos autos da Ação Ordinária, Processo nº 0000107-32.2013.8.17.1330, alinhado aos teores dos SIC/
Contencioso nº 487/15-DEAJA, de 23NOV2015 e Of. nº 5322/2015-PC/PGE, de 20NOV2015, RESOLVE: I - Anular a Promoção sub
judice à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, dos servidores militares, concluinte do CFS/2012/ 6ª turma, Mat. 103357-3 / DONNIVAL
MICHEL LIMA AGRA DE BARROS, Mat. 106956-0 /HÉLIO BARBOSA DA SILVA e Mat. 105613-1 / JOSÉ WERBERTH FERREIRA
SAMPAIO, constantes da Portaria do Comando Geral nº 448, de 23SET2014, publicada no DOE nº 180, de 27SET2014, voltando
os militares do Estado ao “status quo ante”; II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III – Republicada por
haver saído com incorreção no DOE nº 36, de 26FEV2016. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO. CEL PM
– COMANDANTE GERAL
Nº 828 - Localizar JOSE EMY CARLOS MONTEIRO DE BARROS, Prof. LP, I, D, mat. 262.596-2, na EREM N Sra. do Perpetuo Socorro,
Capoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Geografia, no período de 01.01.13 a 31.07.13, permanecendo em vigor a Port.
3443 de 11.09.15. SIGEPE 04087451/16.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 831 - Localizar PAULA FRANCINETE DE LIMA, Prof. LPE, IV, D, mat. 79.400-7, na função de Educador de Apoio na Esc. Solidônio
Leite, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.15. SIGEPE 04951978/15.
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 007-16/DIP/DGP, 16 de fevereiro de 2016.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de 2º Sargento BM, o 3º SGT. BM LUIZ CARLOS DA SILVA, Mat 25368-5;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
3º Sargento LUIZ CARLOS DA SILVA, Mat 25368-5; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 1º, Art. 12 e 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de
julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco. (Republicada por haver saído com incorreção)
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GAB/PCPE Nº 019/2016, de 02 de fevereiro de 2016
O Chefe de Polícia Civil de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante das Resoluções T. C. nºs. 18
e 19, de 19 de dezembro de 2012, resolve: Art. 1º. Designar a pessoa abaixo qualificada para representar esta Unidade Gestora na
Operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, no módulo de Licitações e Contratos –
LICON, LENISE VALENTIM DA SILVA, Delegada de Polícia, Diretora de Administração Geral da Polícia Civil de Pernambuco, com perfil
de Gestora, matrícula nº 191.743-9, CPF. 364.043.064-68 e RG.2.111.954 SDS/PE, E-mail: [email protected], com
endereço à Rua Dr. Miguel Arcanjo, 31, aptº. 102, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP. 54.410-050. Art. 2º. Esta Portaria entra em
vigor na data da sua publicação. Publique-se e Cumpra-se.
ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE
Chefe de Polícia Civil
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 26 DE 02 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 809 - Designar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, mat. 249.693-3, para a Função de Chefe da Unidade de Orientação e Normatização
Escolar, da Gerência de Normatização do Sistema Educacional, da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, atribuindolhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, no período de 30.01 a 28.02.16, em prorrogação, durante o impedimento do titular
ANGELA MARIA DE LIRA FERNANDES, mat. 101.359-9, que se encontra de Férias. SIGEPE 04099162/16.
Nº 810 - Remover JANIEIDE PORFIRIO ROLDAO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.122-6, para a Esc. Profª. Isaura de
França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 02.01.16. SIGEPE 04187226/16.
Nº 811 – Remover JAZIEL GONÇALVES DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.656-3, para a Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04081577/16.
Nº 829 - Dispensar CLEIDE TAVARES DE OLIVEIRA SOUTO, Prof. LPE, I, D, mat. 259.634-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Simoa Gomes, Garanhuns, retornando para regência de classe com 200 h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de 31.01.16.
SIGEPE 04110287/16.
Nº 830 - Designar JOSEMILDO ANTUNES BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.742-2, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, a partir de 01.02.16.
SIGEPE 04087528/16.
PORTARIA SEE Nº 832 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Mecatrônica do Eixo Tecnológico – Controle e
Processos Industriais, a ser ministrado pela Escola Técnica Cariele, localizado na Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, nº 168, Boa Vista,
Recife/PE, designando para sua composição: Pollyanna de Lima Freire (coordenadora), o especialista docente, Leonardo Ângelo Costa
e um Representante do CREA.
PORTARIA SEE Nº 833 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Renovação de Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica do Eixo Tecnológico
– Controle e Processos Industriais, a ser ministrado pela Escola Técnica Cariele, localizado na Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti,
nº 168, Boa Vista, Recife/PE, designando para sua composição: Pollyanna de Lima Freire (coordenadora), os especialistas docentes,
Josenildo Fernando da Silva e a Técnica da SEEP, Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos.
PORTARIA SEE Nº 834 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização dos Cursos: Técnico em Contabilidade e do Técnico em Comércio,
do Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, a ser ministrado pelo Centro de Educação Profissional Joaquim Nabuco, localizado na
Av. Guararapes, nº 203, Santo Antônio, Recife/PE, designando para sua composição: Pollyanna de Lima Freire (coordenadora), os
especialistas docentes, Paulo Zimmermann, Maria Carolina Dias M. Silva e o representante do Conselho Regional de Contabilidade,
José Argemiro da Silva.
PORTARIA SEE Nº 835 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Credenciamento da Instituição e Autorização dos Cursos: Técnico em Mecânica,
Técnico em Metalurgia e do Técnico em Petróleo e Gás, do Eixo Tecnológico – Controle e processos Industriais, a serem ministrados
pela Faculdade de Teologia Integrada, localizado na Rodovia BR 101,KM 42,5, S/nº Igarassu/PE, designando para sua composição:
Pollyanna de Lima Freire (coordenadora), os especialistas docentes, Leonardo Ângelo Costa (Mecânica), Eduardo Anacleto de Souza
Veiga (Metalurgia) Flavio Ferreira da Silva (Petróleo e Gás) e um representante do CREA.
PORTARIA SEE Nº 836 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia do Eixo Tecnológico – Ambiente e
Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Av. José Augusto Moreira, 1479, Casa Caiada, Olinda/
PE, designando para sua composição: Margarida Santana da Silva (coordenadora), a especialista docente, Christiana Santoro e a
representante do Conselho Regional de Radiologia, Myriam Lins de Oliveira Marques.
PORTARIA SEE Nº 837 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
Nº 812 - Designar JOSEILDO ALVES DE ARANTES, Prof. LPE, I, D, mat. 271.811-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Mons.
Adelmar da Mota Valença, Canhotinho, GRE Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 20.01.16. SIGEPE 04081713/16.
Nº 813 – Remover JERONIMO JORGE DA ROCHA BRAGA, Prof. LPE, II, D, mat. 195.349-4, Readaptado Definitivo, para a EREM
Jornalista Trajano Chacon, Cordeiro, GRE R Sul, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 23.10.15. SIGEPE
05069520/15.
Nº 814 – Remover LEONARDO DAVID RODRIGUES LIMA, Prof. LPE, III, D, mat. 181.239-4, para a Esc. José Rodrigues de Carvalho,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05003943/15.
Nº 815 – Remover EDVALDO PEDROSA DA COSTA, Prof. LP, IV, D, mat. 99.151-1, para a Esc. Mere Guillemin, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 19.11.15. SIGEPE 05148933/15.
Nº 816 - Remover BRUNO ROBERTO SILVA DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 256.580-3, para a Equipe Técnica da UDE da GRE Mata
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05068856/15.
Nº 817 – Remover ROSANA GOUVEIA TAVARES, Prof. LPE, II, D, mat. 196.833-5, para a Esc. Barão de Bonito, Areias, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05044904/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Radiologia do Eixo
Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Rua Severino
Justino de Oliveira, 715, Bairro Novo do Carmelo, Camaragibe/PE, designando para sua composição: Margarida Santana
da Silva (coordenadora), a especialista docente, Christiana Santoro e a representante do Conselho Regional de Radiologia,
Myriam Lins de Oliveira Marques.
PORTARIA SEE Nº 838 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir Comissão
de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional Técnica
de Nível Médio, visando à solicitação de Credenciamento da Instituição para a oferta de Educação Profissional e Autorização
dos Cursos: Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem e do Técnico em Nutrição e Dietética, do Eixo Tecnológico
– Ambiente e Saúde, a serem ministrados pela Escola Técnica FG, localizado na Rua Comendador José Didier, nº 27, Jaboatão dos
Guararapes/PE, designando para sua composição: Margarida Santana da Silva (coordenadora), os especialistas docentes, Laury Francis
Costa, o representante do Conselho Reg. de Biomedicina, Luis de França R.Neto, Sergio de França Silva, Juciany Medeiros Araújo e
uma representante do COREN/PE.