DOEPE 01/03/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 470-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Antero Correia de Albuquerque,
matrícula nº 1015-4, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.01.2016.
Nº 471-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Fernando Barbosa da Silva, matrícula nº
225.268-6, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 22.02.2016 até 31.12.2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 472-Considerar designada a servidora BERTA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 299.725-8, para compor a Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado IV – CCPLE IV, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de membro
e integrante de equipe de apoio, em substituição a Olidan Germano Arruda Melo Filho, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 473-Considerar designado o servidor EVALDO NUNES MACHADO SOBRINHO, matrícula nº 299.600-6, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Renata Ferraz Nunes, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 474-Considerar designado o servidor RENAN MANGUINHO COSTA, matrícula nº 329.235-5, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLE I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade
de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Lillian Costa Ferreira Charifker, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 475-Considerar designada a servidora LILLIAN COSTA FERREIRA CHARIFKER, matrícula nº 318.662-8, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD,
na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Berta Gomes Teixeira, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 476-Considerar designado o servidor ROMERO FERREIRA SOARES, matrícula nº 135.138-9, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 de março a 30 de abril de 2016, durante a ausência da titular,
Lillian Costa Ferreira Charifker, matrícula nº 318.662-8, em gozo de licença – maternidade.
Nº 477-Considerar designada a servidora MARIÂNGELA DUARTE PIRES DE CASTRO, matrícula nº 324.843-7, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Roberta Rocha Barros Coelho, a partir de 01 de março de 2016.
Nº 478-Considerar designado o servidor KLEBER LUIZ RIBEIRO CEZAR, matrícula nº 318.727-6, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VII – CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, em substituição a Mariangela Duarte Pires de Castro, a partir de 01 de março de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 42-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0223491-3/2015 Diana Pimentel Ferreira
1
0226679-5/2014 Leonardo Gomes Menezes
3
0208280-2/2015 Sérgio Buarque Silva
0211250-2/2015
4
VÍNCULOS
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1570234.
Profissional de Educação Física (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 794578.
Médico (SES/PE), matrícula nº 3310582.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 987451.
Médico/Med Psig II (SES/PE), matrícula nº 2331039.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 201788.
Andreia de Cássia Tertoleandro Analista em Saúde/Enfermeira (SES/PE), matrícula nº 2467607.
de Albuquerque
Enfermeira (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 675715.
0216583-7/2015 Sérgio de Oliveira
0223366-4/2015 Jaqueline Rodrigues de Oliveira
5
0206855-8/2014 Manoel Lopes Coutinho
0221966-8/2014 Nilson de Souza
5
0211738-4/2014 Rosemere Lopes da Silva
Médico (SES/PE), matrícula nº 1513010.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2238950.
PROCESSO Nº
Terceiro Sargento/Reserva Remunerada (PM/PE), matrícula nº 132462.
Cargo Comissionado (Prefeitura de Goiana/PE).
CTD Técnico Laboratório I (SES/PE), matrícula nº 3097315.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Assistente em Saúde/Téc. de Laboratório (SES/PE), matrícula nº 2292572.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 1929798.
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Assistente em Saúde/Téc de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2559811.
VÍNCULOS
Professor Auxiliar (UPE/PE), matrícula nº 128970.
5
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2626063.
SERVIDOR
Alysson Amaury Cansação de
0219368-2/2015
Souza
940256432016 – Eliane da Silva Alves, mat. 1313495, concedo 15 dias a partir de 17/10/14.
940256542016 – Elanne Neres Barbosa, mat. 2407175, concedo 10 dias a partir de 16/10/14.
940256652016 – Marinete Estelita da Silva, mat. 1237179, concedo 30 dias a partir de 06/10/14.
940256762016 – Ana Luzia da Silva Pedrosa, mat. 1734334, concedo 30 dias a partir de 01/10/14.
940256872016 – Elieny Ferreira dos Santos, mat. 1895850, concedo 06 dias a partir de 22/09/14.
940256982016 – Maria das Graças Bezerra Luna, mat. 1324144, concedo 45 dias a partir de 23/09/14.
940257002016 – Antonio do Andrade da Paz, mat. 2554336, concedo 15 dias a partir de 16/10/14.
940257112016 – Maria Aparecida dos Santos Torres, mat. 3014932, concedo 10 dias a partir de 15/10/14.
940257222016 – Maria Iris Souto Barreto, mat. 1617982, concedo 30 dias a partir de 18/05/11.
940257772016 – Marluce Clara da Mota Gondim, mat. 1439944, concedo 60 dias a partir de 25/11/10.
940257332016 – Marluce Clara da Mota Gondim, mat. 1439944, concedo 30 dias a partir de 23/08/12.
940257552016 – Marluce Clara da Mota Gondim, mat. 1439944, concedo 30 dias a partir de 21/05/12.
940258232016 – Marluce Clara da Mota Gondim, mat. 1439944, concedo 60 dias a partir de 06/10/14.
940257902016 – Izabel Cristina Nunes de Freitas, mat. 1238256, concedo 10 dias a partir de 20/10/14.
940258012016 – Mônica Maria Lira B. Vasconcelos, mat. 1776398, concedo 30 dias a partir de 22/10/14.
940258452016 – Edna Farias Carneiro dos Santos, mat. 1676628, concedo 30 dias a partir de 13/10/14.
940258562016 – Edna Farias Carneiro dos Santos, mat. 1911767, concedo 30 dias a partir de 13/10/14.
940258672016 – Charleide Xisto Vilela, mat. 1937332, concedo 15 dias a partir de 14/10/14.
940258782016 – Regina Celia Cavalcanti Spinelli, mat. 1440489, concedo 08 dias a partir de 17/10/14.
940258802016 – Charleide Xisto Vilela, mat. 2377543, concedo 15 dias a partir de 14/10/14.
940258912016 – Clariana Ribeiro Germoglio, mat. 2706903, concedo 15 dias a partir de 16/10/14.
940259022016 – Lilia de Moura Campos, mat. 2396122, concedo 90 dias a partir de 17/09/14.
940259132016 – Lilia de Moura Campos, mat. 1892673, concedo 90 dias a partir de 17/09/14.
940259242016 – José Miguel Guimarães Falcão, mat. 1551779, concedo 15 dias a partir de 09/10/14.
940259352016 – José Miguel Guimarães Falcão, mat. 1938347, concedo 15 dias a partir de 09/10/14.
940259462016 – Grasielle Ferrer Cavalcanti, mat. 2516802, concedo 10 dias a partir de 22/10/14.
940259682016 – Lenize Souza de Almeida, mat. 872237, concedo 30 dias a partir de 13/10/14.
940259702016 – Antônio Arnaldo da Silva, mat. 2634325, concedo 60 dias a partir de 29/09/14.
940260142016 – Maria Iris Souto Barreto, mat. 1617892, concedo 15 dias a partir de 21/06/10.
940260252016 – Maria Iris Souto Barreto, mat. 1617982, concedo 30 dias a partir de 08/12/10.
940260362016 – Ivanda Maria Feitosa Coutinho, mat. 1804715, concedo 30 dias a partir de 14/10/14.
940260602016 – Vicente Barbosa da S. Neto, mat. 1032704, concedo 60 dias a partir de 20/10/14.
940260712016 – Maria das Dores Pires, mat. 1178652, concedo 25 dias a partir de 20/10/14.
940260822016 – Katiane Pedrosa B. de Menezes, mat. 1782185, concedo 30 dias a partir de 21/10/14.
940261042016 – Giorgia Consuelo Cruz Mendes, mat. 2999005, concedo 30 dias a partir de 20/10/14.
940261152016 – Rejane Soares Felismino Santos, mat. 1756761, concedo 30 dias a partir de 22/10/14.
940261262016 – Edwagner de Melo Cordeiro, mat. 1345907, concedo 30 dias a partir de 20/10/14.
940261372016 – Wagner José dos Santos, mat. 2390558, concedo 20 dias a partir de 09/10/14.
940261502016 – Ebenezer Pereira de Souza, mat. 1746901, concedo 30 dias a partir de 16/10/14.
940261612016 – Sueli Souza da Silva, mat. 2396483, concedo 15 dias a partir de 16/10/14.
940261832016 – Elisete Maria Soares, mat. 1313592, concedo 30 dias a partir de 16/10/14.
940261942016 – Maria Marinalda dos S. Morais, mat. 1300598, concedo 15 dias a partir de 16/10/14.
940262162016 – Maria do Socorro de M. Machado, mat. 1584740, concedo 15 dias a partir de 17/10/14.
940262272016 – Carmelita de Sá Araújo Silva, mat. 1312910, concedo 21 dias a partir de 17/10/14.
940262382016 – Jefferson Feliciano da Silva, mat. 3033465, concedo 15 dias a partir de 22/10/14.
940262512016 – Marli Lima de Siqueira, mat. 2543834, concedo 30 dias a partir de 17/10/14.
054204282014 – Daniel Porfirio S. C. de Oliveira, mat. 2521750, concedo 90 dias a partir de 10/11/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940262622016 – Joanelúcia de Sá Chagas, mat. 1809229, indeferido.
940262732016 – Ana Lúcia Gomes de Morais, mat. 1549820, indeferido.
940262842016 – Lusilandia Pinto Nobrega, mat. 2513595, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
044224202014 – Lenyeverson Bezerra Mendes de Menezes, mat. 981435, concedo 30 dias a partir de 02/03/14.
054441662014 – Gilvanha Maria B. dos Santos, mat. 1579037, concedo 30 dias a partir de 10/12/14.
044762052014 – Maria Margarida Lopes de Oliveira, mat. 1094211, concedo 30 dias a partir de 22/04/14.
040550382014 – Francisca Sonia Nunes Sobreira, mat. 1551027, concedo 30 dias a partir de 02/12/13.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
003990712015 – Lindacir Sampaio de Oliveira, mat. 1951092, concedo 15 dias a partir de 26/05/15.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – incial
941932562015 – Ana Valquiria Cipriano, mat. 2796589, concedo 15 dias a aprtir de 24/10/14.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1968246.
Nº 43-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
Ano XCIII • NÀ 38 - 5
Médico Cirurgião I (SES/PE), matrícula nº 2990067.
Médico Regulador do SAMU (Prefeitura de Caruaru/PE), matrícula nº 401919.
Em: 29/02/2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo determinação
estabelecida, pela Portaria SAD nº 1000 de 16/04/2014, publicada no D.O.E. de 17/04/2014.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO nº
2000.02.02283.7-11/022000
NOME
JOSÉ ARAUJO PINHO FILHO
MATRÍCULA
160.151-2
DECÊNIO
1º
DIAS
30
A PARTIR DE
03/03/2016 À 01/04/2016
Médico Cirurgião (Prefeitura de Iati).
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
Nº 44-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
2
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0201272-5/2016
Ana Cláudia de Araújo Lima
0201550-4/2015
Joicy Ramayane da Silva Pantaleão Aguiar
0216198-0/2015
Patrícia Santos da Silva
0213851-2/2015
Fabiana Alves da Silva
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 29/02/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940254962016 – Rosângela Cavalcanti da Silva, mat. 1428195, concedo 05 dias a partir de 13/10/14.
940255072016 – Selma Diniz Machado, mat. 1772066, concedo 10 dias a partir de 17/07/14.
940225182016 – Carlos Augusto Ferreira Batista, mat. 2518040, concedo 08 dias a partir de 10/10/14.
940255202016 – Rita de Cássia Brage Cordeiro, mat. 2646927, concedo 05 dias a partir de 06/03/14.
940255312016 – Diva Simião Ferreira, mat. 1166867, concedo 15 dias a partir de 23/10/14.
940255422016 – Marcia Regina B. R. Carvalho, mat. 2710960, concedo 30 dias a partir de 04/02/14.
940255532016 – Joyce Kelly Lins Costa, mat. 2969532, concedo 21 dias a partir de 25/09/14.
940255752016 – Maria Betânia Evangelista da Silva, mat. 3015696, concedo 20 dias a partir de 13/10/14.
940255972016 – Arlete Cardoso Oliveira de Paula, mat. 1734555, concedo 05 dias a partir de 09/10/14.
940256082016 – Joyce Kelly Lins Costa, mat. 2699532, concedo 21 dias a partir de 25/09/14.
940256102016 – Mércia dos Prazeres B. da Silva, mat. 1893386, concedo 30 dias a partir de 06/10/14.
940256212016 – Mercia dos Prazeres B. da Silva, mat. 1776371, concedo 30 dias a partir de 06/10/14.
940256322016 – Luciano Arruda dos Santos, mat. 2404605, concedo 60 dias a partir de 08/09/14.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL ARIANO SUASSUNA
NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe tornam público que realizarão a “Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial Ariano Suassuna no Primeiro Semestre
de 2016”, cujas inscrições deverão ser procedidas no período de 02 a 31/03/2016, na sede da Secult/Fundarpe (Rua da Aurora, nº
463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-000), ou pelos Correios, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), tudo de acordo com o
Edital e anexos, que se encontram à disposição dos interessados no mesmo endereço, e no portal da Secult/Fundarpe www.cultura.
pe.gov.br. Recife, 29 de fevereiro de 2016. Severino Pessoa dos Santos, Secretário de Cultura em exercício. Márcia Maria da Fonte
Souto, Presidente da Fundarpe.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 28 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário por excepcional interesse de EDINILZA FERREIRA PINTO, Educadora Social, mat. nº
363.000-5, Contrato nº 64/2014-SCJ, a partir de 01.02.2016.