DOEPE 01/03/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 38 - 9
Hiran Laranja
1,79
Schin - outros sabores - todas as versões
3,27
Vulcano Energy Drink
4,29
Fullpower
Hiran Limão
1,79
Itubaína Original
2,48
Demais marcas
4,87
Infinity
5,49
Indaiá Cola
2,37
Itubaína Maçã
2,48
Night Power
8,50
Indaiá Sabores
2,33
Simba - todas as versões
2,76
Adrenalina Energy Drink
5,07
Power Bull
9,35
Indaiá Refri Cola
1,89
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
4,83
Red Bull
9,91
Red Horse
5,49
Indaiá Refri demais sabores
1,86
Sprite - todas as versões
4,95
HP
7,14
Red Nose
6,49
Jatobá Tuti Fruti
2,33
Sukita Laranja
4,82
Flying Horse
7,74
Tsunami Energy Drink
8,50
Jatobá Guaraná
2,24
Sukita Uva
4,75
Extra Power
7,40
VIBE
9,31
Jatobá Guaraná com Açaí
2,24
Top - todas as versões
2,75
TNT e TNT Zero Açúcar
7,73
Vulcano Energy Drink
12,99
Jatobá Laranja
2,31
Tuca - todas as versões
2,48
Vulcano Energy Drink
6,73
Warung
5,49
Jatobá Limão
2,24
Xamego - todas as versões
3,21
Demais marcas
10,36
Demais marcas
13,25
Jatobá Cola e Jatobá Zero
2,34
Xuca - todas as versões
2,51
Jatobá Uva
2,31
Demais marcas
5,37
Mais Sabor Cola
2,37
Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml
Todas as marcas
Energético em lata de 301 a 450 ml
Energético em lata acima de 451 a 470 ml
6,19
Energético em embalagem PET acima 2000 ml
220v
5,30
220v
9,85
Demais marcas
5,30
Demais marcas
13,25
3,01
Mais Sabor Guaraná
2,33
Mais Sabor Laranja
2,33
Mais Sabor Limão
2,33
Coca-Cola
5,91
Adrenalina Energy Drink
4,66
Mais Sabor Uva
2,33
Coca-Cola Zero
5,67
Red Bull
11,81
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
3,36
Fanta Laranja
5,29
Flying Horse
6,93
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
3,48
Pepsi-Cola e Pepsi Twist
5,09
Burn
9,00
Rochedo
1,96
Guaraná Antarctica
5,53
Gladiator
7,22
São Geraldo
3,63
Guaraná Kuat
5,25
Monster
7,25
Citrus Cool
Schin Cola - todas as versões
2,35
Sukita
5,16
Speed Up
8,11
Tampico
1,48
Schin - outros sabores - todas as versões
2,38
Sprite
5,04
TNT e TNT Zero Açúcar
8,24
Demais marcas
1,43
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
3,45
Demais marcas
6,05
Vulcano Energy Drink
8,54
Sprite - todas as versões
3,49
220v
8,46
Citrus Cool
Sukita Uva
3,41
Pepsi-Cola
6,70
Demais marcas
11,27
Gatorade
3,17
Sukita Laranja
3,42
Coca-Cola
6,72
Marathon
4,71
Demais marcas
3,77
Guaraná Antarctica
6,40
Guaraná Kuat
5,86
Refrigerante em garrafa PET de 1201 a 1750 ml
Energético em copo até 300 ml
Refrigerante em garrafa PET de 2001 a 2999 ml
Refrigerante em garrafa PET acima de 2999 ml
Energético em lata acima de 470 ml
Energético em embalagem PET até 270 ml
Todas as marcas
1,50
Energético em embalagem PET de 271 a 500 ml
Guaramix
1,51
Demais marcas
1,51
Isotônico em embalagem de vidro até 500 ml
Todas as marcas
2,90
Isotônico em embalagem PET de 201 a 349 ml
1,48
Isotônico em embalagem PET de 350 a 499 ml
2,22
Isis
1,51
Demais marcas
4,47
Aquarius Fresh
3,78
Xamego - todas as versões
4,73
Guaramix
2,72
Classic - todas as versões
3,71
Demais marcas
8,07
Vulcano Energy Drink
7,13
Gatorade
3,56
Coca-Cola
4,17
Energil
3,01
Powerade
3,82
Coca-Cola Zero / Max
4,23
Coca-Cola
1,44
Freepower Energy Drink
4,34
Energil
2,82
Fanta - todas as versões
3,50
Coca-Cola Sabores
1,29
Infinity
4,17
Indaiá Citrus
2,95
Guaraná Antarctica - todas as versões
3,68
Coca-Cola Zero
1,45
Power Bull
5,33
Isis
3,03
Guaraná Kuat - todas as versões
3,20
Cruzeiro
1,29
Red Horse
3,01
Ironage
3,27
H2OH Limão
4,14
Demais marcas
1,40
VIBE
1,92
I9
3,20
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
3,15
Demais marcas
5,06
Marathon
3,39
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
3,33
Classic - todas as versões
2,22
Sprite - todas as versões
3,58
Coca-Cola
2,37
220v
Xamego - todas as versões
2,27
Coca-Cola Light
2,39
Burn
9,94
Demais marcas
4,23
Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon
2,27
Giant Bad Boy Power Drink
7,59
Tampico
Coca-Cola Zero
2,39
Bad Boy
8,56
Isis
3,13
2,71
Fanta Laranja - todas as versões
2,34
Extra Power
9,38
Gatorade
3,46
Coca-Cola
5,52
Fanta Uva - todas as versões
2,36
Hooters
7,63
Demais marcas
3,70
Coca-Cola Light
5,40
Guaraná Antarctica - todas as versões
2,16
Freepower Energy Drink
5,81
Coca-Cola Zero / Max
5,55
Guaraná Kuat - todas as versões
2,27
Flying Horse
8,77
Tampico
6,15
Cruzeiro - todas as versões
3,21
IT Cola
1,83
Forro Power
7,87
Demais marcas
6,15
D`Festa - todas as versões
2,44
IT outros sabores
1,80
Fullpower
4,66
Fanta Laranja
4,96
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
2,28
Fusion
9,32
Janlico
Fanta Uva
5,00
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
2,29
Magneto
8,29
Tampico
1,19
Favorita - todas as versões
2,02
Pepsi-Cola Zero/Max
2,21
Power Bull
8,76
Demais marcas
1,19
Folia - todas as versões
1,82
São Geraldo
1,71
Red Horse
5,03
Frevo - outros sabores
2,26
Schin Cola - todas as versões
1,63
Red Nose
5,03
Indaiá Citrus
Frevo Cola - todas as versões
2,48
Schin - outros sabores - todas as versões
1,72
Tsunami Energy Drink
6,95
Tampico
1,24
Gosty
1,92
Schweppes Citrus
2,54
VIBE
6,82
Demais marcas
1,15
Grapette - todas as versões
2,39
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
2,20
Nitro
5,70
Guaraná Antarctica - todas as versões
5,25
Sprite - todas as versões
2,36
Vulcano Energy Drink
9,62
Tampico
Guaraná Kuat - todas as versões
4,84
Sukita Laranja
2,18
Warung
4,66
Todas as marcas
Guaravina
2,71
Sukita Uva
2,12
Demais marcas
10,65
Hiran Guaraná
2,46
Tônica Antarctica
2,31
Hiran Laranja
2,46
Demais marcas
2,23
Hiran Limão
2,42
Indaiá Cola - todas as versões
2,40
220v
4,86
Hooters
11,03
Tampico
1,09
Indaiá - outros sabores
2,45
Bad Boy Power Drink
5,11
Forro Power
13,25
Demais marcas
1,09
Indaiá Refri Cola
2,40
Bolt
2,91
Indaiá Refri demais sabores
2,45
Burn
6,28
IT Cola
3,30
Ecco
4,47
IT outros sabores
3,10
Flash Power
5,79
Jatobá Tuti Fruti
2,71
Flying Horse
5,25
Jatobá Guaraná
2,66
Fusion
5,18
Jatobá Guaraná com Açaí
2,66
HP
4,56
Jatobá Laranja
2,75
Red Bull
7,44
Jatobá Limão
2,66
Night Power
5,50
Jatobá Cola e Jatobá Zero
2,78
Power Bull
4,83
Jatobá Uva
2,75
Speed Up
5,52
Mais Sabor Cola
2,84
Red Hot
7,28
Mais Sabor Grapette
2,61
Infinity
3,85
Mais Sabor Guaraná
2,61
Red Horse
2,91
Mais Sabor Laranja
2,61
Red Nose
2,91
Mais Sabor Limão
2,61
TNT e TNT Zero Açúcar
5,85
Mais Sabor Uva
2,61
Tsunami Energy Drink
4,86
Kimania - todas as versões
2,35
VIBE
4,12
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
4,83
Vulcano Energy Drink
5,91
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
4,99
Demais marcas
7,04
RC Cola - todas as versões
3,27
Refris - todas as versões
2,37
Flying Horse
4,85
Rochedo
2,59
Extra Power
4,31
São Geraldo
3,84
On Line
4,31
Schin Cola - todas as versões
3,30
Badboy
5,52
Refrigerante em garrafa PET de 1751 a 2000 ml
Ciranda
Refrigerante em lata até 300 ml
Refrigerante em lata de 301 a 360 ml
Energético em lata até 270 ml
Energético em embalagem PET de 501 a 1000 ml
7,55
Isotônico em embalagem PET de 500 a 999 ml
Tampico
3,14
Demais marcas
3,69
Isotônico em embalagem PET de 1000 a 1999 ml
Isotônico em embalagem PET de 2000 a 2999 ml
Isotônico em embalagem tetrapack até 200 ml
8,50
3D Energy Drink
5,49
1,19
Isotônico em embalagem tetrapack de 201 a 999 ml
1,05
Isotônico em embalagem tetrapack acima de 999 ml
3,47
3,47
200 ml
Energético em embalagem PET de 1001 a 2000 ml
220v
4,00
Isotônico em lata acima de 200 ml
Todas as marcas
3,17
Isotônico em copo até 300 ml
DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA
EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS Nº 004/2016
A DIRETORIA GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN,
divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.
br, em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes- Diretora Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 008/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-008_02032016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Energéticos em lata de 271 a 300 ml
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 008/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,