DOEPE 02/03/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- M J ALVES VANDERLEI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES ME – 0470345-64, Rua Severino Cordeiro de Arruda nº 147, Malaquias
Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2015.000007011755-13.
- J A DE LIMA SILVA VESTUÁRIO ME – 0599621-00, Rua José Bernardino Gomes Filho nº 62, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – OS 2015.000007011750-09.

1196472

26561/16

FRANCISCO JANIO ALENCAR
FALCAO

30

01.02.16

2°

HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI

2309947

781593/15

HERMELINDA GERMANA
PALHANO SOUTO

180

01.02.16

2°

HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FATIMA
- TORITAMA

2331101

9655752/15

30

06.01.16

1°

30

01.02.16

2°

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
SERVICO DE VERIFICACAO DE OBITO

90

01.02.16

2°

HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLANDIA

30

01.01.16

1°

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE

Caruaru, 01 de março de 2016.
2293811
BENEDITO SE7ERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

Ano XCIII • NÀ 39 - 9

1282484

HORTON JOSE COURA PINTO
FILHO
868893/15 IVANEIDE ARRUDA DA SILVA
IVANILDA MARQUES NOGUEIRA
23782/16
SA
IVONISIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA

2319497

741521/15

2247321

828742/15 JOAO SIRLEI DA SILVA

60

03.02.16

2°

VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA

Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier

2295270

764651/15 JORGE LUIZ ALVES DE LIMA

60

01.02.16

2°

CENTRO DE SAUDE TORRES GALVAO
- BEBERIBE

PORTARIA SEMAS Nº 005/2016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

1328654

18077/16

JOSE ALUIZIO LIMA

120

03.08.15

3°

CENTRO DE SAUDE DR BENJAMIM B.
DA SILVA - VERTENTES

O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13
publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: Por até 24 (vinte e
quatro) meses.

2458349

19844/16

JOSE MAURICIO CAVALCANTI
FERREIRA

150

01.02.16

1°

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE

1304895

805443/15

KATIA MARIA JARDIM FERRAZ
ARCOVERDE

180

01.02.16

3°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

2313600

754604/15

KATIA REGINA DA SILVA
MARQUES

30

01.01.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

2269600

30947/16

LIVONEIDE FERREIRA SOUZA
NASCIMENTO

30

01.12.15

1°

HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA

1156764

9609509/15

120

03.02.16

3°

30

12.12.15

1°

90

01.02.16

2°

1385402

MARIA DA CONCEICAO GOMES
869488/15
DE MATOS

30

01.02.16

2°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE

1128876

833850/15 MARIA DAS GRACAS DA SILVA

30

01.01.16

3°

HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA

2325209

43018/16

MARIA DE LOURDES
RODRIGUES DA SILVA

30

01.01.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

2314444

29788/16

MARIA EUZA PEREIRA RIBEIRO

30

01.02.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA

2336561

829315/15

MARIA GORETTI VAREJAO DA
SILVA

30

17.12.15

2°

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

2311399

41613/16

MARIA GRACAS HENRIQUE DE
SOUZA

180

01.12.15

2°

UNIDADE MISTA MARIA SILVA - ITAPETIM

Secretário: José Iran Costa Júnior

2341816

16931/16

MARIA JOSE LUCIA DE SIQUEIRA

180

01.02.16

1°

UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO

EM, 01/03/2016

2323710

769680/15 MARIA LINDOMAR DE SOUZA

30

02.01.16

1°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

PORTARIA APEVISA Nº 001/2016

2241501

833231/15

30

03.02.16

2°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

O Gerente Geral da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, no uso das atribuições conferidas no art. 5º, I, do Decreto
nº 29.622, publicado no DOE de 05.09.06, de acordo com o disposto no art. 10, inciso XXIX da Lei nº 6.437/77 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 04788/2015 e na Recomendação Conjunta nº 001/2016 – 11ª PJS/18ª PJC do Ministério Público de Pernambuco
- Promotorias de Justiça de Promoção e Defesa da Saúde e Consumidor.

2309939

781694/15 MARIA REJANE DAS NEVES

180

01.02.16

2°

HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FATIMA
- TORITAMA

2322137

799795/15

30

11.01.16

2°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

2273942

900000/15 MARIA TERESA JATOBA GUERRA

60

01.02.16

2°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE

2283190

653488/15

30

01.11.15

2°

HEMOPE - RECIFE

1305344

825120/15 MARLUCE MARIA SILVA DE LIMA

60

03.02.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

2123690

736953/15 MAURO SERGIO GREGO LINS

180

01.11.15

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

2306581

685956/15 MAYARD CARDOSO XAVIER

60

07.12.15

1°

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

CONTRATO

NOME

VIGÊNCIA

010/2014

CRISTINA MARIA FERREIRA LEAL

01.03.2016 a 01.03.2018

011/2014

GUSTAVO DE LIMA SILVA

01.03.2016 a 01.03.2018

012/2014

LAURA KELLY ALVES DOS SANTOS

01.03.2016 a 01.03.2018

2340640

013/2014

TACIANA OLIVEIRA DOS SANTOS

01.03.2016 a 01.03.2018

2339617

014/2014

ELISABETE MARIA DE MOURA ALVES

01.03.2016 a 01.03.2018

017/2014

ELIANE ABSALÃO DA SILVA

01.03.2016 a 01.03.2018

018/2014

LAUANDE CORREA BOTELHO

01.03.2016 a 01.03.2018

019/2014

IANA BEZERRA DE LIMA

01.03.2016 a 01.03.2018

020/2014

MARCIO ANDRÉ DA SILVA

01.03.2016 a 01.03.2018

SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS

SAÐDE

RESOLVE:
Aplicar à empresa IHENE – Banco de Ossos e Sangue do Nordeste Ltda - ME., CNPJ nº 10.791.324/0001-49, localizada na Rua
Tabira, nº 54 – Boa Vista – Recife/PE, a pena de inutilização, prevista no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 6.437/77, de 1.843 (um mil, oitocentos
e quarenta e três) unidades de Células Progenitoras Hematopoéticas - CPH do Sangue do Cordão Umbilical e Placentário – SCUP,
constantes da relação encaminhada pelo serviço em 15/12/2015 (fls. 420/428), em razão de ter armazenado essas células em tanque
de nitrogênio líquido em temperaturas acima de -150ºC (menos cento e cinquenta graus Celsius), no período de 13/05 a 23/10/2015,
principalmente temperaturas positivas observadas no período de 10 a 23/10/2015, situação também avaliada pela ANVISA através do
Parecer nº 079/2015, emitido pela Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos daquela Agência, onde conclui que “o desvio de
qualidade identificado representa risco, agravo ou consequência grave à saúde dos pacientes que receberiam esse material, podendo
levar inclusive ao óbito”
JAIME BRITO DE AZEVEDO
Gerente Geral da APEVISA
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS

MANOEL VIEIRA SALGADO
FILHO
44021/16 MARIA BETANIA DA SILVA
MARIA CILENE DE ANDRADE
805656/15
BARROS

MARIA LUCI DE OLIVEIRA
BARROS

MARIA TACIANA DE LIMA
ANTUNES CORREIA

MARILANDIA RODRIGUES DE
SOUZA

2291932

830384/15 NEIDE GOMES PEREIRA

30

01.02.16

1°

1385615

1300858/16 NILZA MARIA DE LIMA

30

03.03.16

1°

50275/16

REINALDO CORREIA TORREAO

30

01.02.16

2°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
- RECIFE

2262746

738557/15

REJANE DA SILVA MONFORT
BATISTA

30

04.01.16

2°

HOSPITAL GERAL DE AREIAS

1937081

822734/15 RUI FERREIRA TOMPSON NETO

30

01.02.16

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2249790

49803/16

SELDA MARIA QUENTAL LIMA

90

11.02.16

3°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO

2261723

17965/16

SERGIO ROBERTO GOMES
BEZERRA

30

09.12.15

1°

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

DIAS

INÍCIO

DEC

2285754

741508/15 ALBERTO MOREIRA DE MELLO

30

04.01.16

2°

805498/15 SILVANDETE DA SILVA SANTOS

30

01.02.16

1°

791436/15 ALDNA MARIA DE MELO

30

01.02.16

2°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE

2306107

2340380

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

806861/15

01.12.15

3°

30

01.12.15

2°

SONIA MARIA MELO SA
MARQUIM FERRAZ NOGUEIRA

30

761927/15 ALZENIR ROCHA PEREIRA

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA

1259156

1091492

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA

873123/15 SUELI MERENCIO BARROSO

120

01.02.16

1°

807254/15 AMARA MARQUES DA SILVA

60

01.02.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES

2329042

2243890

HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS

1306030

733184/15

01.11.15

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

31364/16

AMARO GONÇALVES PEREIRA

60

03.02.16

2°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

SUZANA CRISTINA DO
NASCIMENTO

30

1008846

01.12.15

2°

01.02.16

3°

VILMA LUCIA NOGUEIRA DE
CARVALHO

30

180

HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE

806837/15

783494/15

ANA MARIA FERNANDES DA
SILVA

2276119

1163477

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA

30

01.02.16

2°

30

15.02.16

2°

CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL DE
LIMA VAL VERDE - RECIFE

805421/15 ZENEUDA TAVARES DA SILVA

493762/15

ANDREA MARIA DE ALMEIDA
COIMBRA NEVES

2339927

2272822

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

774303/15 ZULEIDE MARIA BEZERRA

30

01.02.16

1°

753772/15

ANGELA MARIA TAVARES
RODRIGUES

2350084

1305255

30

01.01.16

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

1532030

830834/15

ARNALDO CAVALCANTI
MARQUES NETO

30

01.02.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

1928570

769577/15 AURINETE NAQUE DE SANTANA

30

02.01.16

1°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

2258560

872368/15

DERICE DE CARVALHO SANTOS
LOPES

30

01.02.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES

30

05.01.16

2°

UNIDADE MISTA DE IGARASSU

30
30

02.12.15
01.02.16

1°
1°

180

01.02.16

1°

HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

2303124
2348470
2308703
2335166

SIGEPE

NOME

DIRCE LUIZA PEREIRA DOS
SANTOS
99205/15 ELIANE ALVINO DA COSTA
830327/15 ELIZABETE CORREIA DE SOUZA
EUGENIO PACCELLI DE ARAUJO
805612/15
LIMA
44188/16

FERNANDA MARIA MEDEIROS
BARBOSA ARRUDA

1371223

876475/15

1295268

FRANCISCA RITA DE SOUZA
EUFRASIO
888838/15 FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

2332353

831003/15

180

03.02.16

2°

60

01.02.16

2°

60

01.02.16

2°

UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS

1204149

LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

CENTRO DE SAUDE DE SANTA MARIA
DO CAMBUCA
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA
MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
HEMOPE - OURICURI

DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência da servidora aposentada abaixo relacionada, por ter
adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria
SIGEPE
722586/2015

NOME
LUZINETE PEREIRA DA SILVA

MATRICULA
1384996

A PARTIR
25/1/2015

DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES
SGEPE
46440/2016

NOME
ANATÉLIA LOPES VIANA
PORTO

MATRICULA

A PARTIR

1327631

01/07/2015

VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE

UNIDADE

93273/2016

ELIZABETE MARIA FERREIRA
DE LIMA

2278200

29/01/2016

GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOASNIVEL CENTRAL

102317/2016

ENIDE MARIA BARBOSA
HOLANDA DE AZEVEDO

1384597

05/01/2016

DIRETORIA GERAL DE MODERNIZACAO E MONITORAMENTO
DA ASSIST. A SAUDE- NIVEL CENTRAL