DOEPE 03/03/2016 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
446/2010
3059049
RITA DE CASSIA LINHARES RODRIGUES
FISIOTERAPEUTA
01/03/2016
436/2010
3059260
THEMIS MARIA FREIRE CAVALCANTI
NUTRICIONISTA
01/03/2016
432/2010
3059324
VERA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
NUTRICIONISTA
01/03/2016
452/2010
3058506
GIANE MARIA GUEDES DE SOUSA
NUTRICIONISTA
02/03/2016
115/2014
3577104
MERCIA ALVES MARTINS
454/2010
3058271
455/2010
3058310
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
02/03/2016
ANTENOR MERGULHAO DA CUNHA
FISIOTERAPEUTA
03/03/2016
CLAUDIA PATRICIA GUSMAO VINESOF
FISIOTERAPEUTA
03/03/2016
NUTRICIONISTA
03/03/2016
ASSISTENTE SOCIAL
03/03/2016
453/2010
3059111
SANDRA MARIA XAVIER DE SOUZA
456/2010
3059332
WANEYDA GUEDES FRAZAO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Ano XCIII • NÀ 40 - 25
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA Nº 022/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I - Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de
Sistema” da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI,
na operação do seguinte sistema: SAGRES, módulo Licitações e
Contratos (LICON).
Fátima Maria Tavares de Lima
Cargo: Assistente em gestão de tecnologia da informação
CPF nº: 192.966.494-04
Endereço: Av. PE-15, Ouro Preto, Olinda
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Celetista
II– Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação;
III- Revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 02 de março de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 104 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
NOME
CARGO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 023/2016 - Recife, 01 de MARÇO de 2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, considerando a homologação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 38/14 de 02/04/2014.
RESOLVE:
I - Contratar funcionário adiante relacionado, através de Contrato temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público na área da Saúde no âmbito da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Nº CONT
MATRICULA
216/2013
899/2010
044/2016
146/2015
11082577
3144844
11086025
3681041
DRAYZA DA SILVA MACEDO
EMILEIDE DA SILVA TRINDADE
JAIDETE PAIVA FREITAS
AMANDA PIMENTEL PONTES
114/2013
11081694
MICHELLE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LIMA COORDENADOR DE ÁREA TÉCNICA –
DE MOURA ANDRADE
ATENÇÃO A SAÚDE
29/02/2016
II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem dia 01 de
março de 2016.
179/2013
016/2014
11082194
11082860
MARYANNE NUNES DE MELO
CASSANDRA DE SOUSA COSTA
29/02/2016
29/02/2016
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
LACEN
HOSP. CORREIA PICANCO
CEASP - SISTEMA PRISIONAL
SEDE DA V GERES - GARANHUNS
LACEN
CIEVS
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
15/02/2016
18/02/2016
19/02/2016
29/02/2016
MAT
9371-8
Nº. CONT
160
NOMES
PABLO ALBERTO RODRIGUES LINHARES
CARGO/FUNÇÃO
Agente em Administração
(F)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 105 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e Portaria SEGTES/PE Nº 620 de 24 de novembro de 2014
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 041, publicada no D.O.E. de 23.01.2016
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
entrevista e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários para a celeridade do processo seletivo,
ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
MATRICULA
INSTITUIÇÃO
LETÍCIA MARIA CORREIA KATZ
232.298-6
SES
REJANE HELENA NEIVA CUNHA
264.211-5
SES
RAQUEL GANDELSMAN
256.764-4
SES
DILMA MARCIANO PEREIRA
194.398-7
SES
COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS – SUAPE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016.
O COMPLEXO INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS – SUAPE convoca a comparecer ao Centro
Administrativo da Empresa, rodovia PE-60, Km 10, Engenho
Massangana – Ipojuca - PE, as famílias abaixo discriminadas,
que residiam como posseiras em áreas do território e foram
indenizadas pelas benfeitorias existentes em suas posses, a fim de
terem direito ao acesso a unidade habitacional - Programa Social
Minha Casa Minha Vida – MCMV/CEF, Conjunto Habitacional
Nova Vila Claudete (Governador Eduardo Campos), situado no
Município do Cabo de Santo Agostinho/PE. Em caso de dúvida,
fazer contato pelos telefones: (81) 3527.5037 (Coordenação
Social) – (81) 3527.5029-5085 (Coordenação Fundiária).
Este chamamento terá validade de 60 (sessenta) dias, após a data
de publicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 26 de janeiro de 2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 106 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e Portaria SEGTES/PE Nº 620 de 24 de novembro de 2014
e tendo em vista o disposto na Portaria nº 042, publicada no D.O.E. de 26.01.2016
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
entrevista e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários para a celeridade do processo seletivo,
ficando desde já designados os seguintes membros:
MATRICULA
INSTITUIÇÃO
ANA CRISTINA DE SOUZA BEZERRA
NOME
706-4
HEMOPE
MARIA BETÂNIA DO AMARAL PINTO
233.549-2
SES
VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA
320.348-4
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 26 de janeiro de 2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 06/2016 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
EMENTA: CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUREL/PE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
I - constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da UNIDADE COORDENADORA
DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR NACIONAL - PE; II - nomear para tanto, os servidores abaixo
relacionados:
Presidente: Lucia Helena Barros Teixeira, Supervisora Administrativa, matrícula nº 344.664-6;
Membros: Cristiane Maria de Melo Silva, Pregoeira, matrícula nº 367.419-3; Deny Silva Soares Araujo, Gerente de Execução e Orçamento,
matrícula nº 269.134-5; Tarciana Marques Leite , Membro de apoio da CEL, matrícula nº 367.308-1. III - Estabelecer para a conclusão
dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por motivo devidamente justificado e
aceito previamente.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições. VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão
suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento. VII – Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Nome das famílias: Adauto Gonçalves da Silva, Adeildo Laurindo
Teixeira, Ademilson Pereira da Rocha, Admilson Faustino da Silva,
Adriane Cristina dos Santos, Alderita Maria da Silva, Alexsandro
Virgínio da Silva, Altamir Américo Albuquerque, Amaro Natalício
da Silva, Ana Paula dos Santos, Anderson Salvino dos Santos,
Antônia do Ó da Silva, Antônio Belo da Silva, Cícero Francisco
do Rêgo, Cícero José Sérgio Pereira, Claudinete Maria da
Silva, Daniel José da Silva, Edileuza Maria de Araújo, Edileuza
Maria Borges, Edjane Maria da Silva, Edson José Bartolomeu,
Eliane Maria da Conceição Eduardo, Elias José do Nascimento,
Erenito Pereira da Silva, Fernanda Maria da Silva, Geraldo Félix
Cavalcante, Geruza Maria da Silva, Gilvan Bezerra de Lima,
Heriberto Barbosa da Silva, Iraci Balbina dos Santos, Ivan Carlos
da Silva, João Neto do Nascimento, José Carlos da Silva, José
Everaldo da Silva, José Pedro Borges, José Ronaldo da Silva,
José Severino do Nascimento, Josefa Helena Borges, Josefa
Maria da Silva, Josenildo José Vicente dos Santos, Luiza Joana
Cordeiro, Manoel Gomes de Queiroz, Marcos José da Silva,
Marcos José da Silva, Maria Benedita Pereira de Oliveira, Maria da
Penha Gama Pereira, Mauricéia Elizabete da Silva, Maurílio José
da Silva, Odete Maria dos Santos, Oscar Teixeira de Carvalho
Neto, Rosilda Galdino da Silva, Sergio José Guimarães da Silva,
Severino José dos Santos, Severino Luiz de França, Sônia Lopes
Viana, Sônia Maria Rodrigues da Silva, Taciana dos Santos Sena,
Wallace Pereira da Gama, Wellington Alves de Araújo, Rosilene
Maria da Silva, Cristina Maria da Silva, Cristina Maria da Silva,
Dilma Ferreira da Silva, Edésio Batista Pedrosa, Edinaldo José da
Silva, Elis Rodrigues de Melo, Helena Maria da Silva, Jane Cleide
da Cruz, Jeferson Roberto da Silva, Jeferson Roberto da Silva,
José Natalício da Silva, José Ramos da Silva, Julia Francisca
da Silva Santos, Maria de Fátima dos Santos, Maria Dolores
Borges, Maria José Marques da Silva, Maria Rejane dos Santos,
Raimundo Pereira de Oliveira, Rosenilda dos Santos Gonçalves,
Severino Faustino da Silva, Tainá Belo da Silva, Antônia Leandro
de Lima, Creuza Soares de Assis, Edson José Bartolomeu, José
Alves do Monte, Maria das Mercês Pereira de Barros, Maria de
Fátima da Silva, Maria Janete Gouveia, Maria José Nunes Barros,
Maria Quitéria Pinto, Maria Rafaela de Oliveira, Marlene Maria da
Conceição, Marluce Maria Borges dos Santos, Marta Caetano
da Silva, Severino Carlos da Silva, Adeildo José Bezerra da Luz,
Admilson Ferreira da Silva, Albertina Rozendo do Nascimento,
Alécio Nicolal Júnior, Alexsandro José da Silva, Alonso Davino
dos Santos, Amara Quintino da Silva, Amaro Bertolomeu P.
da Cunha, Amaro Jorge Cavalheiro, Amaro José Silvino, Ana
Leonardo do Nascimento, Anizia Maria de Souza, Antonia Maria
da Conceição, Antonio José de Freitas, Antonio Manoel Martins,
Aurélio Batista Ramos da Silva, Beatriz da Hora Reis Silva, Benicio
Anastacio da Silva, Biraci José da Silva, Carlos Antonio dos S.
Novais, Cecilia Maria da Silva, Celia Maria Fabricio de Jesus,
Charlitton Gefferson da Natividade Silva, Cícero Amaro de Lima,
Cícero Joaquim Arcanjo, Corina Maria do Nascimento, Corina
Soares Pinheiro, Cremilton Walter P. de F. Neto, Cristiana Maria
da Silva, Daniel José Penha, Darci Candido de Farias, Deise da
Silva Fernandes Barros, Edna Silva de Carvalho, Edno Inácio de
Araújo Filho, Eduardo Paulino da Silva, Edvaldo Oliveira Nunes,
Edvaldo Ramos da Silva, Edvania Cavalcanti dos Santos, Egidio
Luiz Anizio, Eliane Maria de Salles, Elias Gomes dos Santos,
Eliel Bernardo de Souza, Elizângela Marinho de Mercês, Erasmo
Ferreira dos Santos, Ester Maria da Conceição, Evangelista
Francisco Isidoro, Ezequias das Silva Leonardo, Fabiano Jorge
da Silva, Francisca Maria de Santana, Francisco José da Silva,
Genival José Gomes, Genivaldo Mendonça dos Santos, George
José dos Santos, Geraldo Correia de Queiroz, Gilberto da Rocha,
Gilberto José da Silva, Gilvanete Inácio de Noronha, Gilvania da
Silva Leornado, Givanildo Antônio da Silva, Heleno Augusto da
Silva, Heleno Augusto da Silva Filho, Heleno Barros da Silva,
Hosana Maria dos Santos, Ildelândia Charles Ferreira, Iolanda
Conceição de Aquino, Iolina Souza da Silva, Israel Martins de
Santana, Ivaldo José dos Santos, Ivanael das Neves Silva, Izabel
Minervino dos Reis, Janeide Gomes Pascol, Joana Maria da Silva,
João José da Silva, João Severino dos Santos, João Vicente da
Silva, Joel Alves de Souza, Jorge Alexandre Silva Costa, Jorge
de Barros da Silva, Jorge Firmino da Silva, Jorge Maximiniano do
Nascimento, José Avelino da Silva, José Belarmino de Melo, José
Berto Cavalheiro, José Caludino dos Santos Filho, José Custódio
da Silva, José Eduardo da Silva, José Eliton da Silva, José Ferreira
da Silva, José Francisco da Silva, José Heleodoro da Silva, José
Honorato dos Santos, José Ivanildo da Silva, José Jeronso da
Costa, José Lourenço de França, José Luiz da Rocha, José Luiz
da Silva, José Luiz da Silva Filho, José Manoel da Silva, José
Manuel da Silva, José Marinaldo do Nascimento, José Mario da
Silva, José Maurício da Silva, José Otávio de Oliveira, José Paulo
da Conceição, José Ramos da Silva, José Sebastião Ferreira,
José Severino da Silva Filho, José Vicente da Silva, Josefa Maria
da Silva, Joselene Maria de Abdias, Joselita Pereira da Silva,
Josenildo José da Silva, Josevânia Francisca do Nascimento,
Josiel Francisco da Silva, Josimar Adriana de Oliveira, Josué
Francisco Soares, Juvenil Gomes da Silva, Laudemir Félix da
Silva, Lenildo Avelino da Silva, Luciana Maria Vicente dos Santos,
Luiz Gomes de Lima, Luiz Henrique Pereira da Silva, Luiza Maria
de Melo, Luzinete Maria da Conceição, Manoel Amaro da Silva,
Manoel Amaro da Silva Neto, Manoel Cícero da Silva, Manoel
Deodato da Silva, Manoel Francisco de Lima, Manoel Messias
da Silva, Manoel Raimundo Leonardo, Manoel Soares da Silva,
Manuel Joaquim da Silva, Marcelo Manoel dos Santos, Marcos
Severino da Silva, Maria Angelita da Silva, Maria Antônia da Silva,
Maria Antonieta dos Santos, Maria Aparecida Lopes de Santana,
Maria Bernadete do Nascimento, Maria da Paz das Dores, Maria
da Paz Lima Aragão, Maria de Lurdes da Silva, Maria José da
Natividade Silva, Maria José da Silva, Maria José do Nascimento,
Maria José dos Anjos Silva, Maria Marinalva da Silva, Maria
Paulina de Barros, Maria Rosalia da Silva, Marineuza Maria de
Oliveira, Marinalva Venâncio da Silva, Mário Inácio de Souza,
Milton Pereira da Silva, Mizael Bezerra da Silva, Moacir Honorio
Pereira, Murilo Raimundo Filho, Patricia da Silva, Paulo André
Gomes de Barros, Paulo João da Silva, Paulo Lucas de Barros,
Prazeres Maria da Conceição, Raimunda Marreiros dos Santos
Silva, Raul Pereira Neto, Reginaldo Joaquim Gomes, Reginaldo
Mario da Silva, Rita Maria da Conceição Filha, Rita Maria da Silva,
Roberto Moises da Paz, Roberval Jerônimo do Carmo, Rodrigo
B Dorena, Rosa Maria de Araújo, Rosenildo Valério de Souza,
Rosiane Maria da Silva, Rosila Maria da Paz Santos, Rosilene
Rodrigues da Silva, Rosinete da Silva Alves, Rosivaldo José da
Silva, Rosivaldo Valério de Souza, Sebastião Joaquim da Silva,
Severino Arthur Ferreira, Severino Berto dos Santos, Severino de
Oliveira, Severino José da Silva, Severino Manoel do Nascimento,
Severino Ramos de Oliveira, Severino Teodoro da Silva, Sonia
Maria da Silva, Valdemir Fernandes de Barros, Valdir José do
Nascimento, Valquiria Belarmina da Silva, Waldemar Gonçalves
Lopes Filho, Wellington Santana da Silva, Zaqueu Lopes de
Santana, Zedequias José de Lira.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 023 DE 01 DE MARÇO DE 2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE: