DOEPE 03/03/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de março de 2016
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000007168695-91 TATE 01.023/15-2. REQUERENTE: GREGOR
GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO DE ROOY. CPF/MF: 059.053.984-10. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
ACÓRDÃO PLENO Nº 0024/2016(06). EMENTA: ACORDAM os Membros do Pleno-TATE, por maioria de votos, estabelecer para base
de cálculo do ICD referente ao imóvel de que trata este processo o valor de R$1.534.000,00(hum milhão, quinhentos e trinta e quatro mil
reais).Vencidos os Julgadores Flávio Ferreira (revisor) e Marcos Gamboa. (dj.24.02.2016).
Nº 178/2016 – Designar, tendo em vista a C.I nº 13/2016 – PAMFA, SGNET nº 2601973-1/2016, o servidor PAULO YSLEY PAIVA
MENEZES, mat. 339.830-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco de
Araújo, cumulativamente com a titular da função, a servidora Joselma Tiburtino Chicó, mat. nº 212.555-2, no período retroativo de
01.01.2016 à 31.01.2016, que se encontra no afastamento de suas funções laborais por motivo de Licença Médica, prorrogada conforme
Laudo médico do IRH e despachos em verso da GGP/SERES.
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000007168666-57 TATE 01.022/15-6. REQUERENTE: PAMELA
GUEDES ALCOFORADO ASSUNÇÃO DE ROOY. CPF/MF: 059.057.544-97. RELATORA:JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
ACÓRDÃO PLENO Nº0025/2016(06). EMENTA: ACORDAM os Membros do Pleno-TATE, por maioria de votos, estabelecer para base
de cálculo do ICD referente ao imóvel de que trata este processo o valor de R$1.417.000,00(um milhão, quatrocentos e dezessete mil
reais).Vencidos os Julgadores Flávio Ferreira (revisor) e Marcos Gamboa. (dj.24.02.2016).
Nº 179/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 009/2016 - RH GER/PAMFA, SGNET nº 2601592-7/2016, o servidor PAULO YSLEY
PAIVA MENEZES, mat. 339.830-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco
de Araújo, ficando dispensado da mesma a servidora Joselma Tiburtino Chicó, mat. 212.555-2, a Partir de 01.03.2016.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
CONSULTAS NÃO ACOLHIDAS
CONSULTA SF Nº 2015.000008753668-45 TATE 00.006/16-5 CONSULENTE: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. CACEPE:
143.631.918.112. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA FONSECA. ACÓRDÃO PLENO Nº0026/2016(06). EMENTA: 1. A presente
Consulta foi formulada, em dezembro/2015, e, em 22/01/2016, foi publicado o Decreto nº 42.594, de 21/01/2016, o qual “Interpreta as
disposições prevista na legislação tributária estadual relativas aos benefícios fiscais calculados sobre o imposto incidente nas operações
interestaduais que estejam submetidas às regras da Emenda Constitucional nº 87, de de 16 de abril de 2015”, de acordo com a sua
ementa. Assim sendo, a Consulta perdeu o seu objeto. 2. ACORDAM os Membros do Pleno-TATE, por unanimidade de votos, não
conhecer o pedido em apreço como consulta. (dj.24.02.2016).
CONSULTA SF Nº 2015.000008307734-09 TATE 01.054/15-5 CONSULENTE: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A.
CACEPE: 057248486. ADVOGADA: ALLINE CRISTINE ROMANHOLLI, OAB/SP Nº 290.172 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA
TEREZINHA FONSECA. ACÓRDÃO PLENO Nº0027/2016(06). EMENTA: Pedido de consulta que cumula matérias – pretende
orientação sobre procedimentos - não demonstra dúvida sobre a interpretação ou aplicação de dispositivos da legislação tributária
estadual, conforme previsto no artigo 56 da lei estadual n. 10.654/91, devendo o processo ser encaminhado a DTO para esclarecer ao
contribuinte acerca de sua pretensão. O Pleno do TATE, ACORDA unânime em não acolher a inicial como procedimento de consulta.
Encaminhamento do processo DTO. (dj.24.02.2016).
Recife,02 de março de 2016.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 011/2016
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos passivos abaixo
qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigir-se aos seus
domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a adoção de
qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
- J A DOS SANTOS ME - IE 0430932-48 – Rua General Souza Gomes, N.13, Guabiraba, Recife - PE, CEP: 52171-220 - AI
2015.000008746533-79 e 2016.000000372959-61; - FBL COMERCIO DE COLCHÕES LTDA - IE – 0370408-47 – Avenida Ulisses
Motarroyos, N.4886, apt. 01, Candeias, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54430-070 - AI 2016.000001674014-33; - JD COMERCIO
DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME - IE – 0504480-48 – Rua Ribeiro de Brito, N. 554, Loja 05, Boa Viagem, Recife – PE,
CEP: 51021-310 - AI 2016.000001435828-45; - ROSELIO JOSE SILVA - IE – 0585253-60 – Rua Maria Anunciada Pinheiro Dias, N.
351, Jardim Neópolis, Bairro Novo, Carpina - PE, CEP: 55819-735 - AI 2016.000002811815-95; - JOSE CARLOS CAPITULINO DE
ALENCAR - ME - IE – 0385843-01 – Rua Marilândia, N. 57, Nova Descoberta, Recife - PE, CEP: 52191-170 - AI 2015.00000874683448 e 2016.000000416384-77; - R F BRAZ ALENCAR CALCINAÇÃO - IE – 0340410-28 – Rua Um, N.20, Quadra D, Distrito industrial,
Araripina - PE, CEP: 56280-000 – AI 2015.000001850635-67; - STUDIO BIJUTERIA LTDA - ME - IE – 0249989-40 – Rua Direita, N.156,
Loja 9 A 1 andar, São José, Recife - PE, CEP:50020-260 - AI 2015.000007832172-74 .
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 14 DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental
nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, com os poderes
que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015, e com o Edital
para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de
Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir
descrito: 1.1 – ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MICRO
E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender
necessidade de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 2. DETERMINAR que os Contratados por Tempo
Determinado, abaixo relacionados, tenham exercício a partir de 01.03.2016:
CT Nº; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO
03/2016; DAYANA EVEN MELO DE OLIVEIRA; TÉCNICO; RECIFE
04/2016; CARLOS GILBERTO DE OLIVEIRA; COORDENADOR; RECIFE
05/2016; CLARISSA MAGALHÃES ALVES ARAÚJO; TÉCNICO; IPOJUCA
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 02/03/2016
Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, Incentivo Financeiro destinado às unidades de saúde que
executem procedimentos de atenção à saúde de recém-nascidos portadores de microcefalia.
PORTARIA Nº 074 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619
republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015, e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 42.438, de 29 de novembro de 2015, que declara situação de Emergência no Estado de Pernambuco por
epidemia de dengue e introdução dos vírus zika e chicungunya,
Recife, 02 de Março de 2016.
RESOLVE:
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 28/2016
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- PAULO PLACIDO DA SILVA EPP – 0326676-12 – Rua Marcelino Jose do Nascimento nº 10, Centro, Araripina – PE - Processo nº
2016.000003290265-94
- PEDREIRA POTIGUAR LTDA ME – 0371080-77 – Avenida Djalma Wanderley nº 1548, Quadra 10, Centro, Petrolândia – PE - Processo
nº 2016.000002510183-27
- PEDREIRA POTIGUAR LTDA ME – 0371080-77 – Avenida Djalma Wanderley nº 1548, Quadra 10, Centro, Petrolândia – PE - Processo
nº 2016.000000831854-38
Petrolina – PE, 29 de Fevereiro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, o Incentivo Financeiro destinado às unidades de saúde integrantes do
SUS que executem procedimentos de atenção à saúde de recém-nascidos portadores de microcefalia.
Parágrafo Único. De acordo com as necessidades de serviço, justificadas em devido processo administrativo, as unidades de saúde
acima descritas poderão fazer jus a perceber o incentivo financeiro, observados os seguintes valores e critérios:
I – R$ 743,65 por paciente, pela realização de atendimento integral ao recém-nascido notificado com microcefalia e à gestante, cujo feto
esteja sob suspeita de microcefalia; e
II – R$ 425,00 por paciente atendido, pelos serviços de assistência de reabilitação ao recém-nascido portador de microcefalia;
Art. 2º. As unidades de saúde que se propuserem a realizar o atendimento integral descrito no inciso I supra devem dispor de profissionais
das áreas de ginecologia, pediatria, neuropediatria, oftalmologia, otorrinolaringologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, técnico
de laboratório e técnico de enfermagem, oferecendo todo o apoio necessário para o diagnóstico e tratamento dos pacientes.
Art. 3º. As unidades que se propuserem a realizar a reabilitação do recém-nascido diagnosticado com microcefalia devem dispor dos
profissionais das áreas de pediatria, neuropediatria, oftalmologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional e técnico de enfermagem.
Art. 4º. O incentivo financeiro será repassado conforme capacidade de oferta do serviço fixada no plano operativo, observado o
prazo estabelecido no art. 1º do Decreto Estadual nº 42.438, de 29 de novembro de 2015, mediante a celebração dos competentes
instrumentos legais.
Art. 5º. Casa haja repasse de recursos federais específicos para ações e serviços de atendimento, referente ao tratamento dos pacientes
com microcefalia, a Secretaria Estadual de Saúde substituirá a fonte de financiamento, utilizando a fonte SUS (144).
Art. 6º. Os recursos orçamentários de que trata a presente Portaria correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde,
Fonte 101 – Tesouro Estadual.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 172/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 076/2016 – RH/COTEL, SGNET nº 2601628-7/2016, o servidor EVALDO JOSÉ
CELESTINO RODRIGUES, mat. 209.042-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação
Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna, ficando dispensado da mesma a servidora Valéria Maria de Lira Carneiro, mat.
208.815-0, a Partir de 01.03.2016.
Nº 173/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 17/2016 – GER/PAISJ, SGNET nº 2601361-1/2016, o servidor ADRIANO PEREIRA
DE ARAÚJO, mat. 345.518-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial São João,
ficando dispensado da mesma o servidor Waltemir Wanderley da Silva, mat. 179.922-3, a Partir de 01.03.2016.
Nº 174/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 17/2016 – GER/PAISJ, SGNET nº 2601361-1/2016, o servidor ROBERTO DE
ALBUQUERQUE MARIZ, mat. 179.422-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro Industrial
São João, ficando dispensado da mesma o servidor Paulo Cândido Barbosa, mat. 179.337-3, a Partir de 01.03.2016.
Nº 175/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 25/2016 – GER/PAISJ, SGNET nº 2601946-1/2016, o servidor MARCOS ANTÔNIO
SIQUEIRA DO NASCIMENTO, mat. 212.463-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Agro
Industrial São João, ficando dispensado da mesma o servidor Cláudio Antônio Álvares Costa, mat. 179.317-9, a Partir de 01.03.2016.
Nº 176/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 13/2016-SA – GER/CPFR, SGNET nº 2601561-3/2016, a servidora PRISCILA CABRAL
BARBOSA, mat. 345.345-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensado da mesma a servidora Ana Carla Gomes da Costa Lima, mat. 208.748-0, a Partir de 01.03.2016.
Nº 177/2016 – Designar, tendo em vista a CI nº 039/2016 – GER/PABA, SGNET nº 2601180-0/2016, o servidor EDMILSON ELIZEU NEVES
DE ARAÚJO, mat. 212.624-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando
dispensado da mesma a servidora Cleide Lúcia Monteiro de Menezes, mat. 195.263-3, com efeito retroativo a 01.02.2016.
PORTARIA Nº 103 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
404/2010
3058913
MARIA LUCIA CLAUDINO BARRETO
NOME
433/2010
3058140
ABDEJANE ROCHA DE ARAUJO
450/2010
3058255
449/2010
3058344
437/2010
CARGO
TÉRMINO DO CONTRATO
TECNICO DE ENFERMAGEM
28/02/2016
NUTRICIONISTA
01/03/2016
ANDREZA GUSMAO CAMARA
FISIOTERAPEUTA
01/03/2016
CYNTHIA DE MELO E SILVA XIMENES
FISIOTERAPEUTA
01/03/2016
3058581
JACQUELINE LEMOS DE LIMA
FISIOTERAPEUTA
01/03/2016
434/2010
3058662
LUCIA MARIA DUQUE MOURA
NUTRICIONISTA
01/03/2016
447/2010
3058670
LUCIANA MARIA MERGULHAO COELHO
FISIOTERAPEUTA
01/03/2016
338/2010
3058689
LUCIANA OLIVEIRA LOBO
FISIOTERAPEUTA
01/03/2016
448/2010
3058697
LUCIANA RODRIGUES DE MIRANDA
FISIOTERAPEUTA
01/03/2016
439/2010
3058930
MARIANA LOPES MOREIRA
FISIOTERAPEUTA
01/03/2016
435/2010
3058948
MARINALVA BRITO PANTOJA NUNES
NUTRICIONISTA
01/03/2016
445/2010
3058964
MIRIAN CARNEIRO LEAO
FISIOTERAPEUTA
01/03/2016
370/2010
3013588
PAULA REGINA STAUDINGER DA SILVA
FISIOTERAPEUTA
01/03/2016
441/2010
3059030
RAQUEL MOTA FLORENTINO
FISIOTERAPEUTA
01/03/2016