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DOEPE - 24 - Ano XCIII • NÀ 41 - Página 24

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DOEPE 04/03/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 41

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 4 de março de 2016

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 049/2016

N° 081 – Dispensando, PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO, matrícula n° 104.694-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/10/2015.

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CÍCERO PEREIRA DE MELO ME – 0636633-33, Sítio Papa Terra nº 850, Distrito de São Pedro, Zona Rural, Garanhuns – PE – OS
2015.000008570869-09.
Caruaru, 03 de março de 2016.

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRICULA

DECÊNIO

A PARTIR

846988/2015

ANGELA MARIA
ALEXANDRE VALENCA

2456818

1º

19/10/2015

12576/2016

CLAUDIA PATRICIA DE
SOUSA SIMOES LINS

2459990

1º

09/01/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – I GERES

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 050/2016

58015/2016

ERICA AZEVEDO
RODRIGUES MACHADO

2451336

1º

28/11/2015

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – I
GERES

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Belo Jardim, sito à Rua Padre Pedro Paes nº 44, Centro, Belo Jardim – PE, para
tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J A SILVA DE ALMEIDA ME – 0491392-23, Rua Petrópolis nº 20, Vila Anápolis, Pesqueira – PE – AI 2016.000003444677-41.
- L S FRANCA MONTEIRO ME – 0550966-11, Rua Monsenhor Francisco de Assis Neves nº 103, Centro, Belo Jardim – PE – AI
2016.000003443943-37.
- GERALDO NUNES DA SILVA 79915035420 – 0494083-05, Praça Getúlio Vargas nº 74, Centro, Pesqueira – PE – AI 2016.000003445333-96.
Caruaru, 03 de março de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

839136/2015

JAILMA SAMARA SILVA
CAMPOS

2449544

1º

07/08/2015

HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES

19585/2016

MARIA APARECIDA DOS
SANTOS

2463350

1º

20/12/2015

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII
GERES - SALGUEIRO

850623/2015

MARIA DE FATIMA SANTOS
DA SILVA

2456494

1º

16/10/2015

HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES

824433/2015

MARIA DO ROSARIO
RODRIGUES FRADE

2458250

1º

23/12/2015

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA -XI GERES -

869433/2015

ROZA MARIA GOMES
LIBERATO

2248220

2º

28//08/2010

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS - V GERES

745367/2015

SANDRA RIBEIRO DA SILVA

2291533

2º

27/04/2011

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
RECIFE – I GERES

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 051/2016

82056/2016

THADEU ALEXANDRE
XIMENES ALMEIDA

2464551

1º

29/01/2016 HOSPITAL GERAL DE AREIAS – I GERES

BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência do seguinte
Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- W G FERREIRA CONFECÇÕES EPP – 0507821-00, Rua Saldanha da Gama nº 19, A Andar, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2016.000003414154-14.
Caruaru, 02 de março de 2016.

SIGEPE

NOME

UNIDADE
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES LAFAYETE ARCOVERDE – VI GERES

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 11/09/2013, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SEVERINA MENDES
DA SILVA, MATRÍCULA Nº 229.716-7, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 07/01/2012, LEIA-SE: A PARTIR DE 06/07/2012.

Repartições Estaduais

BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC

MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICANjO E TRABALHO

PORTARIA APAC Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2016.

Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 15 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO
12/2015; 366.664-6; JOSIVANIA FEITOSA SOARES; TÉCNICO; PETROLINA; 01/03/2016. EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELARSecretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.

O Diretor-Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I,
do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, e art. 67, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de
julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON BRUNO COSTA, matrícula nº 10167-2, para exercer as funções de gestor de frota desta Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.349/2013, de 26 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor-Presidente
(F)

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 03/03/2016
Portaria n° 075 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 619/2015,
publicado no D.O.E. de 03.02.2015.
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Seleção considerando a necessidade de celebração de Contrato de Gestão, com vistas ao
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC
PORTARIA APAC Nº 006, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I,
do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, e art. 67, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de
julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Designar como gestores os servidores constantes do Anexo Único desta Portaria para acompanhar e fiscalizar a execução dos
contratos administrativos e convênios vigentes firmados pela APAC.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor-Presidente

II – A Comissão terá a seguinte composição:
ANEXO ÚNICO
Presidente
Rodrigo Mancilha de França, matrícula nº 335.527-6

Servidor
Gestor

Matrícula

Membros:

Contrato (CT.) /
Convênio (CV.)
CT. s/nº/2011

Aexalgina de Aguiar Tavares Rocha, matrícula nº 224.687-2

CT. nº 9912277561/2011

Ana Carolina Lemos Alves, matrícula nº 228.408-1
CT. nº 012/2012

Maria Francisca Santos de Carvalho, matrícula nº 349.089-0
Luciana Araújo Lima de Menezes, matrícula nº 362.067-0
Jany Welma de Sá Albuquerque, matrícula nº 257.972-1

Luiz
Bartholomeu
Barbosa Leal

10100-1

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com mandato de 01 ( um) ano, a partir de 27/02/2015, revogando-se em
especial a Portaria SES Nº 039/2015 publicada no D.O.E. de 27/02/2015.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 076 – Designando, DAVID MUNIZ DE ARAÚJO, matrícula nº 588312/MS para a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 15/01/2016.

Nº. 078 – Atribuindo a MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matrícula n° 227.556-2/SES a Função Gratificada de Supervisão
-3,símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, a partir de 03/02/2016.
N° 079 – Dispensando, VALDINETE SOARES NÓBREGA, matrícula n° 235.025-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, a partir de 03/02/2016.
N° 080 – Atribuindo a JOÃO PAULO RIBEIRO NETO, matrícula n° 300.978-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 01/02/2016.

Anderson
Bruno Costa

TRANS SERVITRANSPORTES LTDA.
ECT - CORREIOS E
TELÉGRAFOS
CICLAR – CICLO DE AR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA-EPP

Objeto
Prestação de serviços de taxi para
deslocamento de servidores em serviço.
Serviços postais múltiplos.
Manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado.

CT. nº 004/2015

FGM TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

Prestação de serviços de limpeza e
conservação.

CT. nº 009/2015

AEROTUR SEVIÇOS DE
VIAGENS LTDA. EPP

Serviço de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais.

CT. nº 014/2015

RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA.

Prestação de
administrativos

CT. nº 002/2016

CEPE - COMPANHIA
EDITORA DE PE

Publicação de matérias
interesse da APAC.

NUTRICASH SERVIÇOS
LTDA.

Serviço de gerenciamento do fornecimento
de combustível e da execução de
manutenção preventiva e corretiva para os
veículos da APAC.

CT. nº 003/2014

CS BRASIL TRANSPORTE
LTDA.

Locação de 01 veículo sedan executivo.

CT. nº 015/2015

MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELI EPP

Coleta e entrega de documentos com
utilização de motocicleta com condutor
habilitado.

CT. nº 020/2015

TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI

Prestação de serviços de motoristas.

CT. nº 001/2016

CS BRASIL TRANSPORTE
LTDA.

Locação de 05 veículos de serviço: 02 tipo
hatch e 03 tipo caminhonete.

Termo de Adesão nº
001.2014.071.APAC.001

Nº 077 – Dispensando, MARIA JOSIENE LOPES CAVALCANTI, matrícula nº 583081/MS da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 15/01/2016.

Contratada/ Conveniada

10167-2

serviços

de

auxiliares

oficiais

de

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