DOEPE 04/03/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 41
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de março de 2016
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 049/2016
N° 081 – Dispensando, PEDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO, matrícula n° 104.694-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/10/2015.
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- CÍCERO PEREIRA DE MELO ME – 0636633-33, Sítio Papa Terra nº 850, Distrito de São Pedro, Zona Rural, Garanhuns – PE – OS
2015.000008570869-09.
Caruaru, 03 de março de 2016.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRICULA
DECÊNIO
A PARTIR
846988/2015
ANGELA MARIA
ALEXANDRE VALENCA
2456818
1º
19/10/2015
12576/2016
CLAUDIA PATRICIA DE
SOUSA SIMOES LINS
2459990
1º
09/01/2016 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS – I GERES
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 050/2016
58015/2016
ERICA AZEVEDO
RODRIGUES MACHADO
2451336
1º
28/11/2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES – I
GERES
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Belo Jardim, sito à Rua Padre Pedro Paes nº 44, Centro, Belo Jardim – PE, para
tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- J A SILVA DE ALMEIDA ME – 0491392-23, Rua Petrópolis nº 20, Vila Anápolis, Pesqueira – PE – AI 2016.000003444677-41.
- L S FRANCA MONTEIRO ME – 0550966-11, Rua Monsenhor Francisco de Assis Neves nº 103, Centro, Belo Jardim – PE – AI
2016.000003443943-37.
- GERALDO NUNES DA SILVA 79915035420 – 0494083-05, Praça Getúlio Vargas nº 74, Centro, Pesqueira – PE – AI 2016.000003445333-96.
Caruaru, 03 de março de 2016.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
839136/2015
JAILMA SAMARA SILVA
CAMPOS
2449544
1º
07/08/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES
19585/2016
MARIA APARECIDA DOS
SANTOS
2463350
1º
20/12/2015
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII
GERES - SALGUEIRO
850623/2015
MARIA DE FATIMA SANTOS
DA SILVA
2456494
1º
16/10/2015
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES
824433/2015
MARIA DO ROSARIO
RODRIGUES FRADE
2458250
1º
23/12/2015
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA -XI GERES -
869433/2015
ROZA MARIA GOMES
LIBERATO
2248220
2º
28//08/2010
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS - V GERES
745367/2015
SANDRA RIBEIRO DA SILVA
2291533
2º
27/04/2011
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO
RECIFE – I GERES
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 051/2016
82056/2016
THADEU ALEXANDRE
XIMENES ALMEIDA
2464551
1º
29/01/2016 HOSPITAL GERAL DE AREIAS – I GERES
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência do seguinte
Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- W G FERREIRA CONFECÇÕES EPP – 0507821-00, Rua Saldanha da Gama nº 19, A Andar, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2016.000003414154-14.
Caruaru, 02 de março de 2016.
SIGEPE
NOME
UNIDADE
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES LAFAYETE ARCOVERDE – VI GERES
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 11/09/2013, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA SEVERINA MENDES
DA SILVA, MATRÍCULA Nº 229.716-7, ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 07/01/2012, LEIA-SE: A PARTIR DE 06/07/2012.
Repartições Estaduais
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
PORTARIA APAC Nº 005, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 15 DO DIA 03 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 633 de 02.02.2015 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 64 de 06.09.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO
12/2015; 366.664-6; JOSIVANIA FEITOSA SOARES; TÉCNICO; PETROLINA; 01/03/2016. EVANDRO JOSÉ MOREIRA AVELARSecretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
O Diretor-Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I,
do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, e art. 67, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de
julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON BRUNO COSTA, matrícula nº 10167-2, para exercer as funções de gestor de frota desta Agência
Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.349/2013, de 26 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor-Presidente
(F)
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 03/03/2016
Portaria n° 075 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato Governamental nº 619/2015,
publicado no D.O.E. de 03.02.2015.
RESOLVE:
I – Constituir Comissão Especial de Seleção considerando a necessidade de celebração de Contrato de Gestão, com vistas ao
gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC
PORTARIA APAC Nº 006, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
O Diretor-Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I,
do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, e art. 67, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de
julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Designar como gestores os servidores constantes do Anexo Único desta Portaria para acompanhar e fiscalizar a execução dos
contratos administrativos e convênios vigentes firmados pela APAC.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CAUÁS ASFORA - Diretor-Presidente
II – A Comissão terá a seguinte composição:
ANEXO ÚNICO
Presidente
Rodrigo Mancilha de França, matrícula nº 335.527-6
Servidor
Gestor
Matrícula
Membros:
Contrato (CT.) /
Convênio (CV.)
CT. s/nº/2011
Aexalgina de Aguiar Tavares Rocha, matrícula nº 224.687-2
CT. nº 9912277561/2011
Ana Carolina Lemos Alves, matrícula nº 228.408-1
CT. nº 012/2012
Maria Francisca Santos de Carvalho, matrícula nº 349.089-0
Luciana Araújo Lima de Menezes, matrícula nº 362.067-0
Jany Welma de Sá Albuquerque, matrícula nº 257.972-1
Luiz
Bartholomeu
Barbosa Leal
10100-1
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com mandato de 01 ( um) ano, a partir de 27/02/2015, revogando-se em
especial a Portaria SES Nº 039/2015 publicada no D.O.E. de 27/02/2015.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 076 – Designando, DAVID MUNIZ DE ARAÚJO, matrícula nº 588312/MS para a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 15/01/2016.
Nº. 078 – Atribuindo a MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matrícula n° 227.556-2/SES a Função Gratificada de Supervisão
-3,símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, a partir de 03/02/2016.
N° 079 – Dispensando, VALDINETE SOARES NÓBREGA, matrícula n° 235.025-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, a partir de 03/02/2016.
N° 080 – Atribuindo a JOÃO PAULO RIBEIRO NETO, matrícula n° 300.978-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 01/02/2016.
Anderson
Bruno Costa
TRANS SERVITRANSPORTES LTDA.
ECT - CORREIOS E
TELÉGRAFOS
CICLAR – CICLO DE AR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA-EPP
Objeto
Prestação de serviços de taxi para
deslocamento de servidores em serviço.
Serviços postais múltiplos.
Manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado.
CT. nº 004/2015
FGM TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Prestação de serviços de limpeza e
conservação.
CT. nº 009/2015
AEROTUR SEVIÇOS DE
VIAGENS LTDA. EPP
Serviço de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e
internacionais.
CT. nº 014/2015
RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
Prestação de
administrativos
CT. nº 002/2016
CEPE - COMPANHIA
EDITORA DE PE
Publicação de matérias
interesse da APAC.
NUTRICASH SERVIÇOS
LTDA.
Serviço de gerenciamento do fornecimento
de combustível e da execução de
manutenção preventiva e corretiva para os
veículos da APAC.
CT. nº 003/2014
CS BRASIL TRANSPORTE
LTDA.
Locação de 01 veículo sedan executivo.
CT. nº 015/2015
MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS EIRELI EPP
Coleta e entrega de documentos com
utilização de motocicleta com condutor
habilitado.
CT. nº 020/2015
TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Prestação de serviços de motoristas.
CT. nº 001/2016
CS BRASIL TRANSPORTE
LTDA.
Locação de 05 veículos de serviço: 02 tipo
hatch e 03 tipo caminhonete.
Termo de Adesão nº
001.2014.071.APAC.001
Nº 077 – Dispensando, MARIA JOSIENE LOPES CAVALCANTI, matrícula nº 583081/MS da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 15/01/2016.
Contratada/ Conveniada
10167-2
serviços
de
auxiliares
oficiais
de