DOEPE 04/03/2016 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Itubaína Maçã
2,48
Simba - todas as versões
2,76
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
4,83
Sprite - todas as versões
4,95
Sukita Laranja
4,82
Sukita Uva
4,75
Top - todas as versões
2,75
Tuca - todas as versões
2,48
Xamego - todas as versões
3,21
Xuca - todas as versões
2,51
Demais marcas
5,37
Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml
Todas as marcas
3,01
Refrigerante em garrafa PET de 2001 a 2999 ml
Coca-Cola
5,91
Coca-Cola Zero
5,67
Fanta Laranja
5,29
Pepsi-Cola e Pepsi Twist
5,09
Guaraná Antarctica
5,53
Guaraná Kuat
5,25
Sukita
5,16
Sprite
5,04
Demais marcas
6,05
Refrigerante em garrafa PET acima de 2999 ml
Pepsi-Cola
6,70
Coca-Cola
6,72
Guaraná Antarctica
6,40
Guaraná Kuat
5,86
Xamego - todas as versões
4,73
Demais marcas
8,07
Refrigerante em lata até 300 ml
Coca-Cola
1,44
Coca-Cola Sabores
1,29
Coca-Cola Zero
1,45
Cruzeiro
1,29
Demais marcas
1,40
Refrigerante em lata de 301 a 360 ml
Classic - todas as versões
2,22
Coca-Cola
2,37
Coca-Cola Light
2,39
Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon
2,27
Coca-Cola Zero
2,39
Fanta Laranja - todas as versões
2,34
Fanta Uva - todas as versões
2,36
Guaraná Antarctica - todas as versões
2,16
Guaraná Kuat - todas as versões
2,27
IT Cola
1,83
IT outros sabores
1,80
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
2,28
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
2,29
Pepsi-Cola Zero/Max
2,21
São Geraldo
1,71
Schin Cola - todas as versões
1,63
Schin - outros sabores - todas as versões
1,72
Schweppes Citrus
2,54
Soda Limonada Antarctica - todas as versões
2,20
Sprite - todas as versões
2,36
Sukita Laranja
2,18
Sukita Uva
2,12
Tônica Antarctica
2,31
Demais marcas
2,23
Energético em lata até 270 ml
220v
4,86
Bad Boy Power Drink
5,11
Bolt
2,91
Burn
6,28
Ecco
4,47
Flash Power
5,79
Flying Horse
5,25
Fusion
5,18
HP
4,56
Red Bull
7,39
Night Power
5,50
Power Bull
4,83
Speed Up
5,52
Red Hot
7,28
Infinity
3,85
Red Horse
2,91
Red Nose
2,91
TNT e TNT Zero Açúcar
5,85
Tsunami Energy Drink
4,86
VIBE
4,12
Vulcano Energy Drink
5,91
Demais marcas
7,04
Energéticos em lata de 271 a 300 ml
Flying Horse
4,85
Extra Power
4,31
On Line
4,31
Badboy
5,52
Vulcano Energy Drink
4,29
Demais marcas
4,87
Energético em lata de 301 a 450 ml
Adrenalina Energy Drink
5,07
Red Bull
9,91
HP
7,14
Flying Horse
7,74
Extra Power
7,40
TNT e TNT Zero Açúcar
7,73
Vulcano Energy Drink
6,73
Demais marcas
10,36
Energético em lata acima de 451 a 470 ml
220v
5,30
Demais marcas
5,30
Energético em lata acima de 470 ml
Adrenalina Energy Drink
4,66
Red Bull
11,81
Flying Horse
6,93
Burn
9,00
Gladiator
7,22
Speed Up
8,11
TNT e TNT Zero Açúcar
8,24
Vulcano Energy Drink
8,54
220v
8,46
Demais marcas
11,27
Energético em embalagem PET até 270 ml
Todas as marcas
1,50
Energético em embalagem PET de 271 a 500 ml
Guaramix
2,72
Vulcano Energy Drink
7,13
Energil
3,01
Freepower Energy Drink
4,34
Infinity
4,17
Power Bull
5,33
Red Horse
3,01
VIBE
1,92
Demais marcas
5,06
Energético em embalagem PET de 501 a 1000 ml
220v
7,55
Burn
9,94
Giant Bad Boy Power Drink
7,59
Bad Boy
8,56
Extra Power
9,38
Hooters
7,63
Freepower Energy Drink
5,81
Flying Horse
8,77
Forro Power
7,87
Fullpower
4,66
Fusion
9,32
Magneto
8,29
Power Bull
8,76
Red Horse
5,03
Red Nose
5,03
Tsunami Energy Drink
6,95
VIBE
6,82
Nitro
5,70
Vulcano Energy Drink
9,62
Warung
4,66
Demais marcas
10,65
Energético em embalagem PET de 1001 a 2000 ml
220v
8,50
3D Energy Drink
5,49
Hooters
11,03
Forro Power
13,25
Fullpower
6,19
Infinity
5,49
Night Power
8,50
Power Bull
9,35
Red Horse
5,49
Red Nose
6,49
Tsunami Energy Drink
8,50
VIBE
9,31
Vulcano Energy Drink
12,99
Warung
5,49
Demais marcas
13,25
Energético em embalagem PET acima 2000 ml
220v
9,85
Demais marcas
13,25
Energético em copo até 300 ml
Guaramix
1,51
Demais marcas
1,51
Isotônico em embalagem de vidro até 500 ml
Todas as marcas
2,90
Isotônico em embalagem PET de 201 a 349 ml
Citrus Cool
1,48
Tampico
1,48
Demais marcas
1,43
Isotônico em embalagem PET de 350 a 499 ml
Citrus Cool
2,22
Gatorade
3,17
Marathon
4,71
Isis
1,51
Demais marcas
4,47
Isotônico em embalagem PET de 500 a 999 ml
Gatorade
3,56
Powerade
3,82
Energil
2,82
Indaiá Citrus
2,95
Isis
3,03
Ironage
3,27
I9
3,20
Marathon
3,39
Tampico
3,14
Demais marcas
3,69
Isotônico em embalagem PET de 1000 a 1999 ml
Tampico
4,00
Isis
3,13
Gatorade
3,46
Demais marcas
3,70
Isotônico em embalagem PET de 2000 a 2999 ml
Tampico
6,15
Demais marcas
6,15
Isotônico em embalagem tetrapack até 200 ml
Janlico
1,19
Tampico
1,19
Demais marcas
1,19
Isotônico em embalagem tetrapack de 201 a 999 ml
Indaiá Citrus
1,05
Tampico
1,24
Demais marcas
1,15
Isotônico em embalagem tetrapack acima de 999 ml
Tampico
3,47
Todas as marcas
3,47
Isotônico em lata acima de 200 ml
Todas as marcas
3,17
Isotônico em copo até 300 ml
Tampico
1,09
Monster
Demais marcas
7,25
1,09
Ano XCIII • NÀ 41 - 23
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM,02.03.2016
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de 26.06.2013,
autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à fiscalização:
NOME
Álvaro Pereira de Andrade
Luiz Antônio de Souza Neto
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito
Carlos Alberto Batista Rêgo
MATRÍCULA
184.916-6
116.073-7
184.959-0
186.642-7
PERÍODO
CIDADE
13 a 19.03.2016
Teresina – PI Timon - MA
03 a 09.04.2016
São Paulo – SP
Oscar Victor Vital dos Santos
Coordenador da Administração Tributária Estadual
EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 02/2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob
pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC
situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência
da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
Recife, 04/03/2016
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 03/2016
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
1. No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
2. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos EmiƟdos.
Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu
Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 03/03/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 03/03/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/03/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00111/16-3
2015.000005322859-61 AMBEV S/A
TOTAL DA NATUREZA
1
TOTAL DA TURMA
1
TOTAL DA INSTANCIA
1
JUL
05
RECIFE 03 DE MARCO DE 2016
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 03/03/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 03/03/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/03/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00178/16-0
2015.000008577003-56
00184/16-0
2015.000005699600-42
00189/16-2
2015.000006678993-13
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00176/16-8
2015.000000948929-00
TOTAL DA NATUREZA:
AUTO DE INFRACAO
00180/16-5
2015.000006945095-12
00188/16-6
2015.000006045683-36
00179/16-7
2015.000006945252-08
00190/16-0
2015.000005105849-90
00177/16-4
2015.000005470238-01
00185/16-7
2015.000005611569-53
00182/16-8
2015.000006355433-19
00187/16-0
2015.000007091740-11
00191/16-7
2015.000004364866-51
00192/16-3
2015.000004388244-71
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00175/16-1
2016.000000375026-98
00181/16-1
2015.000004796675-08
00183/16-4
2015.000001469397-67
00186/16-3
2015.000006456024-41
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
ADLER PELZER PERNAMBUCO IND.E COM
CHOCOLATES GAROTO S/A
ARCOL-ARTE COMERCIAL LTDA
3
3
JOSÉ ORLANDO DE ALBUQUERQUE EPP
1
DIAGEO BRASIL LTDA
CHRISTIANE FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTD
DIAGEO BRASIL LTDA
ALUVID - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E
BOMPRECO SA SUPERMERCADOS DO NE
PEDRAS EXPRESS LTDA - ME
J. W. WANDERLEI SILVA ME
VINHOS MONTE REALE LTDA
ALGOBOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TE
ALGOBOM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TE
10
11
COMERCIAL SALIMA LTDA
M I DO BRASIL LTDA ME
USINA TRAPICHE S/A
FIBRASA S/A
4
4
18
REL = RELATOR
RECIFE 03 DE MARCO DE 2016
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
REL
2
02
02
REL
03
REL
01
01
01
03
03
03
07
07
07
07
REL
06
06
06
06