DOEPE 10/03/2016 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de março de 2016
Nº 1101 Remover ALTAÍDE JOSE RODRIGUES DE FREITAS , LPE,I, D, mat. 302.731-7, para ETE Luiz Dias Lins, Escada, GRE Vitória, com
200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1132 Remover EMILIANA MOREIRA DE LIRA, LPE, I, D, mat. 255.471-2, para EREM Clementino Coelho, GRE Petrolina, com 200 h/a
mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 28.474, de 11.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1102 Remover EDNA MARIA SANTIAGO , LPE,II, D, mat. 239.052-3, para ETE Luiz Dias Lins, Escada, GRE Vitória, com 200 h/a
mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1133 Remover JOSIVAN MANOEL DO NASCIMENTO, LPE, III,D, mat. 172.413-4, para Secretaria Executiva de Educação Profissional,
Recife, com remuneração correspondente 150 h/a mensais, a partir de 03.02.2016.
Nº 1103 Remover PAULO CESAR CORDEIRO DE MORAES, LP, I, D, mat. 255.414-3, para EREM Prof. Jerônimo Gueiros, Garanhuns,
GRE Agreste Meridional, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 28.01.16.
Nº 1134 - Remover PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Prof. LPM, I, D, mat. 354.006-5, para a Esc. Prof. Nelson Chaves, Tabatinga, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais, de Geografia a partir de 03.02.16. SIGEPE 05052475/15
Nº 1104 Remover RITA DE CASSIA SIMOES DE MELO, LPE,I, D, mat. 302.869-0, para EREM Corsina Braga, Cachoeirinha, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº1105 Remover SANDRA MARIA MENDES SOUSA E MELO, LPM,I, D, mat. 349.478-0, para EREM Prof. Trajano de Mendonça, Jardim
São Paulo, GRE R. SUL, com 150 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1106 Remover DIOMEDES MATIAS DA SILVA FILHO , LPE,II, D, mat. 193.736-7, para EREM Pe. Osmar Novaes, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº1107 Remover MARCILENE FRANÇA DOS SANTOS, LPE,III, D, mat. 139.576-9, para EREM Costa Azevedo , Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1108 Remover VASTI JOSE DA SILVA, LPE,III, D, mat. 164.886-1 para EREM Prof. Jordão Emerenciano, Ibura, GRE R. SUL, na
função de Coordenador de Biblioteca com remuneração correspondente a 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608,
de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.16.
Nº 1109 Remover AMANDA JANILLE SOBRINHO DE ARAUJO, LPE,I, D, mat. 257.907-3, para EREM Wilson de Andrade Barreto, Rio
Formoso, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.02.16.
Nº 1110 Remover GILDASIO DE BRITO DIAS, LPE,I, D, mat. 259.595-8 para ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina, GRE Sertão do Araripe,
com 200 h/a mensais de Historia, Integral, conforme Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.02.16.
Nº 1111 Remover CINTIA CRISTINA CORREIA DOS SANTOS, LPE,I, D, mat. 250.213-5, para EREM Marechal Floriano Peixoto, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia e Química, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.16.
Retificar a Port. 1048 de 08.03.16, referente a ANDRE LINS DE ALBUQUERQUE LIMA, mat. 190.094-3. Onde se lê: Metro Norte; Leiase: Metro Sul.
Retificar a Port. 1032 de 08.03.16 referente a CLAUCIA JONELIA PEREIRA DE SOUZA, mat. 133.103-5. Onde se lê: Portaria nº 369;
Leia-se: Portaria nº 3691.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA EM 09/03/2016.
NOME
ALBECIRIA MARIA DA CRUZ ARAUJO
FRANCISCA DE SOUZA BARBOZA DIAS
INACIA FRASÃO
IRENILDES DE SOUZA FREIRE
JOSE VANILDO DE SOUZA
MARIA DO SOCORRO M. MIRANDA CLAUDINO
MARLI LOPES DE SOUZA
VICENTE DE PAULA RIBEIRO DOS SANTOS
YEDA RODRIGUES BARROS
MATRÍCULA
128.890-3
124.198-2
103.050-7
165.255-9
141.956-0
142.409-2
123.132-4
104.524-5
142.988-4
MESES
02
01
02
02
02
02
02
02
01
INICIO
15.02.16
05.02.16
15.02.16
01.03.16
04.02.16
01.03.16
18.02.16
22.02.16
05.04.16
DECENIO
2º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
INICIO
03/02/2016
DECENIO
2º
GRE RECIFE NORTE
NOME
EMÍLIA ROSINA BARRETO DE MATOS OLIVEIRA
MATRÍCULA
177.151-5
MESES
01
REIFICAÇÕES:
Nº 1112 Remover PAULO BENTO ALVES, LPE,I, D, mat. 251.323-4, para EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz, Cabo de Stº
Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.02.16.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 13/02/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE NILTON SANTANA CRUZ,
MATRÍCULA Nº 126.132-0.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01/02/2016, REFERENTE AO 1º E 2º DECÊNIO.
LEIA-SE: 02 (UM) MESES A PARTIR DE 03/02/2016 – REFERENTE AO 2º DECÊNIO.
Nº 1113 Remover ANA PAULA BEZERRA DE OLIVEIRA, LPE,I, D, mat. 255.710-0, para EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 13/02/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE SEVERINO RAMOS
DA SILVA FILHO - MATRÍCULA Nº 105.897-5, TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO
CONCEDIDOS A PARTIR DE 04/02/2016, REFERENTE AO 2º DECÊNIO.
Nº 1114 Remover MANOEL MARCOS DE SOUZA RAFAEL, LPE, II, D, mat. 241.230-6, para EREM Nossa Senhora de Lourdes, Solidão,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 09/03/2016, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE SEVERINO RAMOS DA
SILVA FILHO - MATRÍCULA Nº 105.897-5, TORNAR SEM EFEITO.
Nº 1115 Remover EDNA DOS SANTOS RAMOS, LPE, III, D, mat. 164.301-0, para EREM Capitão Luiz Reis, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 18.02.16.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 1116 Remover IARA LÚCIA DIONÍSIO DE FRANÇA, LPE, III, D, mat. 175.071-2, para EREM Capitão Luiz Reis, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 18.02.16.
Nº 1117 Remover ADALGISA MARIA LEITE DE SIQUEIRA ARAGÃO GOMES, LPE,I, D, mat. 250.646-7, para EREM José Severino de
Araújo, Brejinho, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1118 Remover JOÃO GERALDO FRAGOSO DA SILVA, LP, II, D, mat. 190.879-0, para EREM Desembargador Renato Fonseca,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Espanhol, Integral, conforme Decreto nº 31.322, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 04.02.16.
Nº 1119 Remover ANTÔNIO EVILÁSIO ALEXANDRE BARBOSA, LPE,I, D, mat. 252.994-7, para EREM Prof. Moacyr de Albuquerque,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.02.16.
Nº 1120 Remover PATRÍCIA FORTES DE ALMEIDA, LPM,I, D, mat. 277.326-0, para EREM Deputado Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1121 Remover JANE SOARES DE OLIVEIRA, LPE, III, D, mat. 178.686-5, para EREM Engº Lauro Diniz, Ipsep, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 17.02.16.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 08/03/2016
PROCESSO/SIGEPE
SE-0520748-8/2015
SE-0525922-7/2015
SE-0522264-3/2015
SE-0520956-0/2015
SE-0517047-6/2015
SE-0517039-7/2015
SE-0521867-2/2015
SE-0517923-0/2015
SE-0522167-5/2015
SE-0506499-6/2015
SE-0520842-3/2015
SE-0518687-8/2015
SE-0522795-3/2015
SE-0520403-5/2015
SE-0517028-5/2015
SE-0522796-4/2015
SE-0496103-5/2015
SE-0519417-0/2015
NOME
ADELINA MARIA SALLES BIZARRO
CARMEM TEREZA LUNA OLIVEIRA CHAVES
DACY BEZERRA DE ANDRADE
HERACLIO CANDIDO BATISTA
LEIDJA DE SA FERRAZ DE MIRANDA HENRIQUES
MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES
MARIA DO CARMO TAVARES RIBEIRO
MARIA DO SOCORRO DE FREITAS
MARIA JOSE PEREIRA DE ASSUNCAO EGITO
MARIA JOSINEIDE QUIDUTE DA SILVA
MARCOS FERNANDO HENRIQUE PEREIRA
MARLENE LEANDRO DE BRITO
MARLEIDE FRANCISCA CORREIA
RONALDO DE MORAIS
SILVANA ROSILDA CARNEIRO DE HOLANDA
VALERIA LUCIA DA SILVA PIRES
WALTER SOUTO
ZORAIDE PEREIRA DE DEUS E MELO
Nº 1122 Remover LUIZ ADOLPHO ALVES E SILVA, LP,I, D, mat. 249.752-2, para EREM de Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a
mensais de Ed. Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.16.
Nº 1123 Remover WALMIR PEREIRA DE SIQUEIRA, LP, II, D, mat. 241.241-1, para EREM Prof. Moacyr de Albuquerque, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 17.02.16.
Nº 1124 Remover THIAGO HENRIQUE DA SILVA ARAÚJO, LPE, I, D, mat. 301.085-6, para EREM Frei Orlando, Itambé, GRE Mata
Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 15.02.16.
Nº 1125 Remover RENATA MILENE CORREA DE ARRUDA, LPE, I, D, mat. 258.475-1, para EREM Conde Correa de Araújo, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.02.16.
Nº 1128 Remover SUILLY SIMONE COSTA CAVALCANTI, LPE, I, D, mat. 252.434-1, para EREM de Arcoverde, GRE Arcoverde, com
200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 28.439, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.16.
Nº 1129 Remover DAVID DE CARVALHO BARBALHO, LPE, I, D, mat. 300.029-0, para EREM Padre Osmar Novaes, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1130 Remover DENNER ANDERSON DE LUNA, LP, I, D, mat. 277.683-9, para EREM Prof. Trajano de Mendonça, Jardim São
Paulo, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1131 Remover JOSINALDO NUNES DE ARAÚJO, LPE, I, D, mat. 254.684-1, para EREM Prof. Denival José Rodrigues de Melo,
Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
DECÊNIO
3°
2°
3°
2°
3°
3°
3°
3°
2°
1°
2°
2°
1°
1°
2°
1°
3°
3°
A PARTIR DE
09/11/2015
14/07/2014
15/11/2015
19/12/2015
05/03/2015
26/03/2014
28/10/2015
03/09/2015
20/10/2013
01/11/2015
15/02/2014
29/06/2014
17/02/2015
11/07/2015
21/11/2013
03/10/2015
12/10/2015
19/03/2014
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 09.03.2016
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1, da Portaria SF nº 129, de
26.06.2013, autorizo os afastamentos para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
NOME
Adilson Gomes Barbosa
Givaldo Macedo Soares
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
MATRÍCULA
187.727-5
180.237-2
170.007-3
PERÍODO
CIDADE
17 a 23.04.2016
São Paulo – SP
03 a 09/04/2016
São Paulo – SP
Oscar Victor Vital dos Santos
Coordenador da Administração Tributária Estadual
Nº 1126 Remover SÉRGIO ANSELMO GOMES, LP, I, D, mat. 252.462-7, para EREM Monsenhor João Marques, Saloá, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 03.02.16.
Nº 1127 Remover CLEA LILIAN SAMPAIO PARENTE MUNIZ, LPE, I, D, mat. 257.718-6, para EREM de Salgueiro, GRE Salgueiro, com
200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 29.812, de 01.11.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.16.
MATRÍCULA
1321234
1790722
1308220
1096095
1245678
1210734
1340689
1324888
1762044
1743414
1776274
1800736
2403790
2441667
1768140
2453096
1332732
1214160
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 9.3.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder a licença prêmio abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
201600000369570910
Diógenes Parente Pacheco
40.578-7
4º
3.5.10
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER
Superintendente de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 9.3.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência ao servidor abaixo:
PROCESSO
201600000340215608
MATRÍCULA
153.748-2
NOME
Adalberto Tavares de Macedo
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER
Superintendente de Gestão de Pessoas
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
6.3.2016