DOEPE 11/03/2016 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 46
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MAT.
NOME
FUNÇÃO
IPEM/PE
Agente
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 017/2016
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições e considerando o teor da CI Nº 08/2016/
DIT/CQI da Supervisão da Avaliação da Conformidade, SGI
PROTOCOLO Nº 201602476, RESOLVE: I) Instaurar a Comissão
Especial de Inquérito Administrativo Disciplinar, para apurar
possível comportamento inadequado de servidora; II) Designar o
senhor ROBERVAL GÓIS, Diretor Jurídico, matrícula nº 11.1724 e os servidores DANIEL DE VASCONCELOS BOTELHO DE
ANDRADE, matrícula nº 11.153-8 e MARIA LÚCIA CATANHO
DA SILVA, matrícula nº 207-0, para sob a presidência do primeiro
atuarem na presente apuração. Recife, 09 de março de 2016.
PEDRO PAULO NETO - Diretor-Presidente.
(F)
20.699-7
José Roberto Pinheiro de Andrade
20.701-2
Silvana Henrique Antunes
20.702-0
Cilene Maria Frutuoso
Agente
20.703-9
Andre Alberto de Oliveira Santos
Agente
20.705-5
Hilda Carla Feitoza de Oliveira
Agente
20.706-3
Denise Maciel Guimarães
Agente
20.711-0
Claudio de Araujo Dantas
Agente
Psicóloga
Recife, 10 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA 078/16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933,
de 07 de dezembro de 2012 e na Ad Referendum da CPP Nº 016/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO,
para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob
pena de descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4.
FUNÇÃO e REGISTRO:
NOME
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0223/2016, de 07.03.2016,
I - Dispensar da Função Gratificada de Direção Assessoramento-3,
Símbolo FDA-3, de Vice-Diretor da UPE Campus Garanhuns, a
servidora ROSÂNGELA ESTEVÃO ALVES FALCÃO, mat. nº
11126-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Garanhuns, a contar de 01.03.2016. PORTARIA Nº
0224/2016, de 07.03.2016, I - Designar para Função Gratificada de
Direção Assessoramento-3, Símbolo FDA-3, de Vice-Diretor da UPE
Campus Garanhuns, o servidor HENRIQUE FIGUEIREDO CARNEIRO,
mat. nº 12071-5, Professor Universitário/Adjunto M03 I FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
referido Campus, a contar de 01.03.2016. PORTARIA Nº 0225/2016,
de 07.03.2016, I - Designar os servidores: FERNANDA MARIA
FERNANDEZ PEREIRA, mat. nº 6172-7, Professor Universitário/
Adjunto M03 III FS-B, AMÉRICO GUSMÃO AMORIM, mat. nº
5208-6, Professor Universitário/Assistente M02 III FS-A, e ELLIE
MARTA LEÇA ALEXANDRE, mat. nº 2009-5, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F03 CIII FSB, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Faculdade de Ciências Médicas de PernambucoFCM, para sob a presidência do primeiro, darem continuidade
aos trabalhos iniciados pela extinta Portaria Nº 1483/2015, de
28.12.2015, publicada no D.O.E. de 29.12.2015, de Comissão de
Sindicância Administrativa a fim de concluir os fatos apontados na
referida portaria, no prazo de 20(vinte) dias. II -Determinar que os
efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Nº
CONTRATO
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
MATRÍCULA
01
0420/16
ARTHUR MEDEIROS DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40916-2
02
0421/16
ANA PAULA VILELA CORDEIRO MENDES
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40917-0
03
0422/16
ADELSON CICERO DOS SANTOS
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40918-9
04
0423/16
ARISTEU CAVALCANTE DE SOUSA JUNIOR
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40919-7
05
0424/16
ANDRÉ DA SILVA LIMA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40920-0
06
0425/16
BRUNO MENDES DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40921-9
07
0426/16
CLERISTON DOS SANTOS
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40922-7
08
0427/16
CARLOS ADRIANO DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40923-5
09
0428/16
CLEIBSON NOGUEIRA DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40924-3
10
0429/16
DIEGO DOS SANTOS VANDERLEY
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40925-1
11
0430/16
ERICSSON DE GOES BEZERRA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40926-0
12
0431/16
EDSON JOAQUIM BATISTA DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40927-8
13
0432/16
EDINEUSA JOSEFA DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40928-6
14
0433/16
ECLÉSIO SANTOS SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40929-4
15
0434/16
ELTON MATEUS DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40930-8
16
0435/16
ELISABETH BOYER
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40931-6
17
0437/16
EDUARDO HENRIQUE CABRAL ALVES BARRETO
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40933-2
18
0438/16
FLÁVIA MARIA DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40934-0
19
0439/16
KÉLLISON ALVES DOS SANTOS
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40935-9
20
0440/16
KILMA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40936-7
21
0441/16
HEITOR CESAR RODRIGUES CAVALCANTI
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40937-5
22
0442/16
IRAKITAN LUCENA GOMES DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40938-3
23
0443/16
IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40939-1
24
0444/16
IRACEMA LUZIA DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40940-5
25
0445/16
JOHNNY NASCIMENTO DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40941-3
26
0446/16
JAIME BARBOSA DE LIMA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40942-1
27
0447/16
JISELE BRISLAYNE DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40943-0
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
28
0448/16
JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA DE NEGREIROS
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40944-8
29
0449/16
JOSIVAN FREIRE DE MELO
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40945-6
30
0450/16
JONATHAN RANIERE BARBOSA DOS SANTOS
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40946-4
31
0451/16
JOANA D’ARC INÁCIO DIAS
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40947-2
1º TA ao Contrato n° 007/2015; Contratante: ARPE; Contratada:
F.Genes & Cia Ltda. Objeto: Complementação do prazo
contratual entre 01/01/2016 a 22/11/2016; Nota de Empenho n°
2016NE000024; Valor: R$ 2.584,00.Assinaturas: 04/01/2016.
32
0452/16
LAERCIO SOARES DE CARVALHO JÚNIOR
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40948-0
33
0453/16
LUANNA DE OLIVEIRA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40949-9
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato ARPE n° 001/2016; AKY SERVIÇOS EIRELI - EPP/
ARPE. Objeto: locação de 04 (quatro) veículos tipo STATION
WAGON, classificação VS-1. Valor global de R$ 72.479,52; Nota
de Empenho n° 2016NE000023. Data e assinaturas: 04/01/2016.
0454/16
LAUDEJANY ELIZABETE DA CONCEIÇÃO
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40950-2
35
0455/16
LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40951-0
36
0456/16
MARCONI DE FIGUEIREDO LEAL
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40952-9
37
0457/16
MARIA SIMONE QUEIROZ DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40953-7
38
0458/16
MARIA PAULA DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40954-5
39
0459/16
MICHEL SOUSA DE FREITAS
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40955-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
40
0460/16
OSVAN ALVES PEREIRA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40956-1
41
0461/16
PRICILA SIMÃO DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40957-0
42
0462/16
RIVALDO BARBOSA DE LIMA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40958-8
43
0463/16
ROGÉRIO ARCANJO PIMENTEL DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40959-9
44
0464/16
RICARDO FARIAS RODRIGUES
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40960-0
4º TA ao Contrato ARPE n° 021/2014; ARPE/ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: prorrogação do
prazo do contrato no período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro
de 2016. Valor global de R$ 60.715,68; Nota de Empenho n°
2016NE000021. Data e assinaturas: 04/01/2016.
45
0465/16
RONI ROSSI LUIS DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40961-8
46
0466/16
RENÈ GUSTAVO LOPES DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40962-6
47
0467/16
SEVERINA FRANÇA DE OLIVEIRA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40963-4
48
0468/16
SAMUEL ALVES DOS SANTOS
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40964-2
49
0469/16
SUEDRIQUE MANOEL DE LIMA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40965-0
50
0471/16
THAMARA WANESSA LEITE DE CARVALHO
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40967-7
51
0472/16
VALDECI JÚNIOR SANTANA DA SILVA
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40968-5
52
0473/16
VALQUIRIA SOARES DE LIMA SANTOS
Agente Sócioeducativo
CASE/Caruaru
40969-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato ARPE n° 020/2014; ARPE/ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: prorrogação do
prazo do contrato no período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro
de 2016. Valor global de R$ 363.372,48; Nota de Empenho n°
2016NE000020. Data e assinaturas: 04/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Recife, 10 de março de 2016.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
4º TA ao Contrato ARPE n° 018/2014; ARPE/ALFOSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: prorrogação do
prazo do contrato no período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro
de 2016. Valor global de R$ 183.121,92; Nota de Empenho n°
2016NE000022. Data e assinaturas: 04/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
Conselho Tutelar
100
prazo do contrato no período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro
de 2016. Valor global de R$ 185.500,00; Nota de Empenho n°
2016NE000012. Data e assinaturas: 04/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato ARPE n° 016/2014; ARPE/BRASLUSO
TURISMO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do contrato no
período entre 01 de janeiro a 31 de julho de 2016. Valor global
de R$ 99.785,14; Nota de Empenho n° 2016NE000043. Data e
assinaturas: 04/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato ARPE n° 009/2015; ARPE/FR COMÉRCIO
DE CEREAIS HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo do contrato no período entre 01 de janeiro
a 18 de dezembro de 2016. Valor global de R$ 3.750,00; Nota
de Empenho n° 2016NE000015. Data e assinaturas: 04/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato ARPE n° 002/2015; ARPE/CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto:
prorrogação do prazo do contrato no período entre 01 de janeiro
e 1 de novembro de 2016. Valor global de R$ 96.081,00; Nota
de Empenho n° 2016NE000010. Data e assinaturas: 04/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato ARPE n° 001/2015; ARPE/TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOES LTDA. Objeto: prorrogação do
prazo do contrato no período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro
de 2016. Valor global de R$ 7.000,00; Nota de Empenho n°
2016NE000017. Data e assinaturas: 04/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato ARPE n° 008/2015; ARPE/DATA VOICE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
do contrato no período entre 01 de janeiro a 9 de novembro
de 2016. Valor global de R$ 17.922,00; Nota de Empenho n°
2016NE000014. Data e assinaturas: 04/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato ARPE n° 001/2012; ARPE/INTER LOCAÇÕES
S/A. Objeto: prorrogação do prazo do contrato no período
entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Valor global de
R$ 23.463,12; Nota de Empenho n° 2016NE000016. Data e
assinaturas: 04/01/2016.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
2º Termo Aditivo ao CT 002/2014
3º Termo Aditivo ao CT 002/2014
Termo de Cessão de Uso de Bens Nº 05-A/2015
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS-CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 018/2016 - Pregão Eletrônico Nº 017/2016 - Objeto:
Registro de preços para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 23/03/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
23/03/2016 às 9h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 10 de março de 2016. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato ARPE n° 017/2014; ARPE/MB CONSULTORIA
EM RH EIRELI - ME. Objeto: prorrogação do prazo do contrato
no período entre 01 de janeiro a 31 de julho de 2016. Valor global
de R$ 121.698,64; Nota de Empenho n° 2016NE000018. Data e
assinaturas: 04/01/2016.
34
EIS E DE
ÚT
Recife, 11 de março de 2016
4º TA ao Contrato ARPE n° 015/2012; ARPE/SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – URBANA - PE. Objeto:
prorrogação do prazo do contrato no período entre 01 de janeiro
a 31 de dezembro de 2016. Valor global de R$ 25.000,00; Nota
de Empenho n° 2016NE000011. Data e assinaturas: 04/01/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato ARPE n° 001/2012; ARPE/COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE. Objeto: prorrogação do
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 001/2016;Convenentes: CEHAB e ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE COHABs - ABC; Objeto: Filiação da CEHAB
junto à ABC, estabelecendo parceria entre as partes com
intuito de viabilizar a articulação das ações das Companhias de
Habitação, dos demais agentes financeiros a ela filiados e dos
Agentes Públicos de Habitação, atuando para o desenvolvimento
institucional e da pesquisa nas questões urbanas e da habitação.
Valor mensal: R$ 3.174,19. Prazo:12(doze) meses, de 04/01/2016
a 03/01/2017; Gestora do Convênio: Maria Cristina Luna.- Data da
assinatura:04 de janeiro de 2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Nº 003/2013- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: PROCESSO ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF Nº
00.392.213/0001-06 e DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA- CNPJ/MF Nº 06.002.195/0001-95; 3º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 002/2014; Objeto: Alteração da composição das
quotas do Consórcio ante a concordância de todas as partes,
passando a Empresa PROCESSO ENGENHARIA LTDA, a
deter 99% (noventa e nove por cento) das quotas consorciadas,
importando uma cessão de 49% (quarenta e nove por cento)
daquelas que dispunha a Empresa DIAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA., a contar da presente data.; Data da
assinatura: 03 de fevereiro de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE-Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 013/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE NOBREAK. Abertura das Propostas: 23/03/16 às 10h. Disputa:
24/03/16 às 10h. PGE SRP Nº 017/2016 CSL - AQUISIÇÃO DE
CLORO LIQUEFEITO EM CARRETA E CLORO LIQUEFEITO
ACONDICIONADO EM CILINDROS PARA PROCESSO DE
TRATAMENTO DE ÁGUA. Abertura das Propostas: 23/03/2016
SERV
IÇ