DOEPE 11/03/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 46
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO - ASSISTENTE DE EXTENSÃO RURAL
LOTAÇÃO: PESQUEIRA (XUKURU DE CIMBRES)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
PONTUAÇÃO
SEM CLASSIFICADOS
Recife, 11 de março de 2016
Nº 578-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício do servidor Luís Eduardo Cavalcanti Antunes, do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição deste Governo, a partir de 01.01.2015 até 15.09.2015 na Empresa de Turismo de
Pernambuco - EMPETUR, e passe a ter exercício no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 16.09.2015 até 31.12.2015,
com ônus para o órgão de origem.
Nº 579-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, do servidor Clodoaldo Moreira dos Santos Filho, matrícula nº
136.819-2, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - AUXILIAR DE EXTENSÃO RURAL
LOTAÇÃO: PESQUEIRA (XUKURU DO ORORUBÁ)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
MARIA RIZELDA FEITOZA VIEIRA
10
2º
EDJANE MARIA NEVES PEREIRA
10
3º
EDNA PEREIRA AGRA
10
4º
ÂNGELA NEVES PEREIRA
9
5º
MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO
6
6º
EDILMA ALVES DOS SANTOS
6
7º
MILENE DE MOURA FERREIRA
3
II - LISTA DE CANDID
ATO CLASSIFICADOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
LOTAÇÃO: ÁGUAS BELAS (FULNI-Ô) - VAGAS: 01 ESPECÍFICA* PCD
NOME
3º
PONTUAÇÃO
ERONIDES RAMOS ANDRADE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 580-Considerar designado o servidor JOSIAS JOSÉ ARRUDA, matrícula nº 150.563-7, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação – CPL, nível I, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de Presidente/Pregoeiro,
no período de 01 a 30 de março de 2016, durante a ausência do titular, Genézio Carlos de Souza Neto, matrícula nº 120.348-7, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 581-Considerar designada a servidora NADJANE MARIA AMARAL, matrícula nº 11.436-7, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Profº Luiz Tavares – PROCAPE da Universidade de
Pernambuco- UPE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2016,
durante a ausência da titular, Ana Maria Batista de Oliveira, matrícula nº 3.147-0, em gozo de férias regulamentares.
CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO - ASSISTENTE TÉCNICO DE EXTENSÃO RURAL
CLASSIFICAÇÃO
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PONTUAÇÃO
1º
Nº 582-Considerar designada CLÁUDIA DE AQUINO BEZERRA, matrícula nº 367.588-2, para Membro/Integrante de equipe de apoio
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, Nível II, da Secretaria de Saúde- SES, em
substituição a Patrícia Cadeira Novais, matrícula 362.358-0, a partir de 01 de março de 2016 a 31 de julho de 2016.
6
PORTARIA SAD Nº 562 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013, e na Lei nº 15.145,
de 8 de novembro de 2013, que institui o Fundo Estadual de Regularização Fundiária – FRF e dá outras providências, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, matrícula nº 318.729-2, da função de representante desta Secretaria de
Administração no Conselho Deliberativo do FRF, de que trata o art. 5° da Lei nº 15.145, de 8 de novembro de 2013, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 583-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Sertão – CPL/Sertão, Nível I,
da Polícia Militar de Pernambuco - PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
NOME
Ivan José de Melo
Jefferson Pereira de Oliveira
André Fernandes da Silva
Roberto Carlos da Cunha
José Alexsandro Borges
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
28.621-4
930.011-2
950.699-3
27.580-8
105.893-2
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de
outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Anselmo de Oliveira Carvalho Filho, matrícula nº 318.729-2, da função de Autoridade de Monitoramento da Lei de
Acesso à Informação, no âmbito desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
NOME
ERNANDES OLIVEIRA DA SILVA
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
224.416-0
AUGUSTO AFONSO FERREIRA NETO
Membro/integrante de equipe de apoio
224.374-1
ELIETE DO NASCIMENTO BARROS
Membro/integrante de equipe de apoio
235.569-8
ELDA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
Membro/integrante de equipe de apoio
225.371-2
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 564-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 273.524-5, ocupado por
RAPHAEL CARNEIRO DA SILVA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2016.
04/01/2016 a
03/01/2017
NOME
Francisco Menezes Leite
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
228.034-5
Maria Aparecida Brasil Farias
Membro/integrante de equipe de apoio
235.800-0
Maria de Lourdes Padilha Matias
Membro/integrante de equipe de apoio
132.897-2
Fábio de Sousa e Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
192.398-6
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017
Nº 586-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
– CPLOSE, Nível I, da Companhia Estadual de Habitação e Obras- CEHAB:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 565-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Etiene Pereira de Oliveira
Presidente
151-4
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
Ricardo Antônio Ramos Silva
Membro
99-6
VÂNIA MARIA DOS
9408883-4/2015
SANTOS
Membro
123-4
NAF/M01/II/D
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS - IRH
Joselito de Oliveira Ramos
11.873-7
ANALISTA EM GESTÃO AUTÁRQUICA
FUNDACIONAL - ANGAF
06/04/2015
Antônio de Pádua Souza Mendes da Cruz
Membro
367.530-0
TÁSIA PEREIRA DE
MOURA
Daniely Silva de Andrade
Membro
152-4
3.684-6
ANALISTA DE TRÂNSITO
NAT/M04/I/E
DETRAN/PE
16/10/2015
0204502-4/2016
VIGÊNCIA
Nº 585-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível II, da VI Gerência
Regional de Saúde- VI GERES/ Arcoverde da Secretaria Estadual de Saúde- SES:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
01/03/2016 a
28/02/2017.
Nº 584-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da III Gerência Regional
de Saúde/Palmares, Nível II, da Secretaria de Saúde – SES:
PORTARIA SAD Nº 563 DO DIA 10 DE MARÇO DE 2016.
Nº PROCESSO
VIGÊNCIA
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
132.838-7
Everaldo José de Albuquerque Serpa
Pregoeiro
247.397-6
Vasty Lino Cândido Santos
Pregoeira
326.603-6
João Luiz Vieira de Oliveira
Nº 566-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
Danielly Martins Barbosa da Silva
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
CARLOS DIÓGENES LUCENA FERNANDES
252.234-9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
13/01/2016
ROBSON DUTRA FILHO
273.610-1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS
03/03/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 567-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Felipe Araújo Santiago Pacheco, matrícula nº 206.122-8,
cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude.
Nº 568-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Maria Lilianne Caldas Esteves, matrícula nº 201.090-9,
cedida à Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 01.03.2016.
Pregoeiro
325.155-1
Membro/integrante de equipe de apoio
339.071-3
NOME
Maria Eulília Ferraz Novaes
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
261.817-6
Lindomar Lopes da Silva
Pregoeira
235.237-0
Ladimir Ferraz Marques
Membro/integrante de equipe de apoio
129.489-0
Liege Cristina Bezerra Cavalcanti
Membro/integrante de equipe de apoio
339.071-3
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
335.527-6
Sérgio Bezerra Cavalcanti Galindo
Membro/integrante de equipe de apoio
111.096-9
Nº 570-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Edmilson Belarmino
de Souza, matrícula nº 12.852-0, cedido à Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.03.2015.
Maria José do Nascimento Santiago
Membro/integrante de equipe de apoio
228.970-9
Mônica Maria Moury Fernandes dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
197.081-0
Nº 574-Colocar à disposição do Gabinete do Governador, o servidor Nivaldo Antônio Bezerra, matrícula nº 12.731-0, do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 10.02.2016 até 31.12.2016.
Nº 575-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Transportes, do servidor Alexandre José Ferraz, matrícula nº 127.976-9, da
Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2015 até 31.12.2015.
Nº 576-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Transportes, do servidor Domingos Sávio de Godoy, matrícula nº 510-0, do
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 577-Considerar autorizada a cessão ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER, do servidor
Antônio Pereira Ferraz Filho, matrícula nº 8158-2, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão
de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.10.2015 até 31.12.2015.
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017
Nº 590-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, da Secretaria de Cultura:
NOME
Nº 573-Colocar à disposição da Secretaria de Habitação, o servidor Edilasio José Bezerra de Souza Filho, matrícula nº 4526-8, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2016 até 31.12.2016.
01/03/2016 a
28/02/2017
Nº 589-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Serviços – CPLS, Nível I, da
Secretaria de Saúde - SES:
Rodrigo Mancilha de França
Nº 572-Fazer retornar à Agência Pernambucana de Águas e Climas - APAC, o servidor Fernando Bello Dias Pereira, matrícula nº
10.052-8, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.03.2016.
VIGÊNCIA
Nº 588-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Materiais – CPLM, Nível I, da
Secretaria de Saúde - SES:
Nº 569-Fazer retornar à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a servidora Suely Duarte de Souza, matrícula nº
7471-3, cedida à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.03.2016.
Nº 571-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Luiz Alberto César Diniz de Oliveira,
matrícula nº 1953-4, cedido à Secretaria da Casa Civil, a partir de 01.03.2016.
01/03/2016 a
28/02/2017
Nº 587-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos
Médicos-hospitalares – CPLME, Nível I, da Secretaria de Saúde - SES:
Silvana Maria Silva Vasconcelos
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
989.936-7
Edmar Alves Duarte Cruz
Pregoeira
989.956-1
Jorge José Miranda Lins
Membro/integrante de equipe de apoio
3377-4
Carlos Manoel Silva Barbosa dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
21.788-3
Ascendina de Albuquerque Lapa Cyreno
Membro/integrante de equipe de apoio
909.969-3
Adriana Lúcia de Menezes Bezerra
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017
Nº 591-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, da Secretaria de Cultura:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
989.933-2
Silvano Lopes Vila Nova
Pregoeiro
989.962-6
Clio Guimarães Ribeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
3477-0
Edleusa Medeiros Rocha
Membro/integrante de equipe de apoio
61-2
Maria Fátima Andrade Melo
Membro/integrante de equipe de apoio
989.927-8
Bruno Cesar Abreu de Siqueira
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
VIGÊNCIA
01/03/2016 a
28/02/2017