DOEPE 11/03/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013,
na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº
1000, de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 592-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
055/2010
Thiago Bruno de Oliveira Silva
309.822-2
22/12/2015
050/2014
Emanuelle de Freitas Silvestre
361.300-3
04/01/2016
060/2011
Antônio de Menezes Cardoso
329.692-0
06/01/2016
268/2012
Élita Cristine de Aguiar Santos
346.430-0
27/01/2016
139/2014
Márcia Regina Meireles Santos
362.253-3
05/02/2016
254/2012
Alba Laena Neves Gomes
346.416-4
11/02/2016
Carlos Lins Braga
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício
CIDADES
Ano XCIII • NÀ 46 - 5
0048/2016
DONISMAR PEREIRA
01/03/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
0049/2016
EDJA MARIA FREIRE
DE SÁ
01/03/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
0050/2016
FERNANDA ONEIDA DA
SILVA
01/03/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
0051/2016
IRISMAR HERMELINDA
ALVES
01/03/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
0052/2016
JUCILENE LUIZA DA SILVA
01/03/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
0053/2016
MARCOS ADAUTO DA
SILVA
01/03/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
0054/2016
REGILVAN JOÃO
BEZERRA
01/03/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
0055/2016
SUÊNIA LIDIANE DE
CARVALHO FREIRE
01/03/2016
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
PORTARIA SEE Nº 990 DE 04 DE MARÇODE 2016.
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, EDJANE DE OLIVEIRA SILVA
RODRIGUES, matrícula nº 252.374-4, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Henrique Justino
de Melo, localizada no município de Jucati, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, com efeito retroativo a 31 de
janeiro de 2016.
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES RESOLVE:
Nº 006 – Dispensar, a pedido o servidor Fabio Jose Palhano da Costa Soares, matrícula n° 259.261-4, da Unidade de Acompanhamento
e Obras, símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 14 de março de 2016.
Nº 007_- Dispensar o servidor Ivo Gomes da Costa, matrícula n° 216.294-6, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da
Secretaria das Cidades, a partir de 14 de março de 2016.
Nº 008 - Dispensar a servidora Salvia Fernandes Cabral Medeiros , matrícula n° 337.531-5, da Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 14 de março de 2016.
Nº 009 - Designar o servidor Ivo Gomes da Costa, matrícula n° 216.294-6, , para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 14 de março de 2016.
Recife, 10 de março de 2016. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO DAS CIDADES
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 1078 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MIGUEL BEZERRA ALVES JÚNIOR,
matrícula nº 263.548-8, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio João Monteiro de Melo, localizada no
município de Belo Jardim, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SEE Nº 1079 DE 09 DE MARÇO DE 2016.
CULTURA
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELIENE DE SOUZA CAMPOS, matrícula
nº 173.243-9, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Osmar de Souza Ferraz, localizada no município de
Betânia, Gerência Regional de Educação Sertõa do Moxotó-Ipanema, com efeito retroativo a 19 de fevereiro de 2016.
ATO N0 08
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL, que coordena o processo eletivo para a eleição dos representantes da sociedade
civil, no Conselho Estadual de Política Cultural no uso das suas atribuições legais, torna público a mudança e definição de datas de
alguns fóruns específicos. Para tanto, Resolve: I. O fórum setorial de Cultura Popular de Matriz Africana ocorrerá no dia 15/03/2016, às
18h30min, em primeira convocação, e às 19h30min, em segunda e última convocação; II. O fórum setorial de Arquitetura e Urbanismo
ocorrerá no dia 17/03/2016, às 18h30min, em primeira convocação, e às 19h30min, em segunda e última convocação; III. O fórum setorial
da Zona da Mata ocorrerá no dia 22/03/2016, às 18h30min, em primeira convocação, e às 19h30min, em segunda e última convocação;
IV. Os fóruns mencionados neste ATO ocorrerão na sede da Secretaria de Cultura-Secult/PE e Fundarpe, situada na Rua da Aurora
n° 463/469, Boa Vista, Recife/PE. , CEP 50050-000, Fone: 3184-3110. Recife, 10 de março de 2016. Severino Pessoa dos Santos.
Presidente da Comissão.
PORTARIA SEE Nº 1135 DE 10 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA LAURICI TORRES SAMICO
FERNANDES, matrícula nº 121.078-5, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Maestro Nelson Ferreira,
localizada no município de Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 24 de fevereiro
de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1136 DE 10 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, AURELÚCIO BRAGA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 256.631-1, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Deputado Oscar Carneiro, localizada no
município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SEE Nº 1137 DE 10 DE MARÇO DE 2016.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua s atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA JOSELANE DA SILVA COSTA,
matrícula nº 250.606-8, para a função de Diretora da Escola Professora Elisa Coelho, Município de Garanhuns, Gerência Regional de
Educação do Agreste Meridional – Garanhuns, com efeito retroativo a 31 de janeiro de 2016.
PORTARIA CONJUNTA SDSCJ/LAFEPE N° 34/2016
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e o Diretor Presidente da Empresa LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A – LAFEPE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas,
RESOLVEM:
Art. 1° Alterar o percentual de vagas, destinadas ao programa de aprendizagem, que são direcionadas aos egressos do sistema
socioeducativo do Estado, passando o percentual para 50% (cinquenta por cento) da vagas.
Art . 2° Esta portaria entra em vigor a apartir desta data.
PORTARIA SEE Nº 1138 DE 10 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de sua s atribuições, resolve designar, pró-tempore, VIVIANE ROSENDO DO ESPIRITO
SANTO, matrícula nº 261.393-0, para a função de Diretora da Escola Santa Apolônia, Município de Camaragibe, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, a partir de 01 de março de 2016.
PORTARIA SEE Nº 1139 DE 10 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA ISABEL DE ARAÚJO, matrícula
nº 240.450-8, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, localizada no município do Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1140 DE 10 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA SE Nº 1081 DE 09 DE MARÇO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE ( 22 ) vinte e dois 3 FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
31/12/2016
RECIFE NORTE
EDUCACAO ESPECIAL
01/03/2016
31/12/2016
RECIFE NORTE
EDUCACAO ESPECIAL
ALAN HENRIQUE
GODINHO DURAND
01/03/2016
31/12/2016
RECIFE NORTE
EDUCACAO ESPECIAL
MARCELO MANOEL DA
SILVA
01/03/2016
31/12/2016
RECIFE NORTE
EDUCACAO ESPECIAL
01/03/2016
31/12/2016
ITACURUBA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
01/03/2016
31/12/2016
ITACURUBA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
01/03/2016
31/12/2016
ITACURUBA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
34/2016
LUCIANA CRISTINA COSTA
MOUSINHO
01/03/2016
35/2016
ANTONIO VICTOR SILVA
BROCHARDT
36/2016
37/2016
0038/16
0039/16
0040/16
0041/16
0042/16
0043/16
0044/16
0045/16
0046/2016
0047/2016
LUCÉLIA LEAL CABRAL
GILDETE DOS SANTOS
LEAL LOPES
CÍCERA LEAL CABRAL
SANDRIELLE FRANCISCA
LOURENÇO
ALBA LÚCIA DE OLIVEIRA
JAILIANE MARIA DA SILVA
MARIA DE LOURDES DE
JESUS SILVA
CRISTIANO LEAL
EUDES ANDRE
FERNANDES DA CUNHA
ALDENICE NUNES
BEZERRA VALÕES
01/03/2016
31/12/2016
ITACURUBA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
01/03/2016
01/03/2016
31/12/2016
31/12/2016
ITACURUBA
ITACURUBA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
01/03/2016
31/12/2016
ITACURUBA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
01/03/2016
31/12/2016
ITACURUBA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
01/03/2016
31/12/2016
RECIFE NORTE
C.P.M
31/12/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO INDÍGENA
01/03/2016
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, BETAILDE GOMES DA SILVA MAIA,
matrícula nº 194.376-6, para a função de Diretora da Escola Professor José dos Anjos, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 24 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SE/GGDP DE 10 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1141 Remover ADIJANE GOMES DA SILVA, LPE,I, D, mat. 251.562-8, para EREM Santa Ana, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais
de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1142 Remover PAULO SERGIO DE LIMA, LP, I, D, mat. 305.797-6, para EREM Jose Lopes de Siqueira, Jataúba, GRE Caruaru, com
200 h/a mensais de Espanhol, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
03.02.16.
Nº 1143 Remover DEBORA DE BARROS CORREIA RIBEIRO, LPE, I, D, mat. 251.672-1, para EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Espanhol, Integral, conforme Decreto nº 31.311, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 04.02.16.
Nº 1144 Remover KLEBER FERREIRA DE MELO, LPE, I, D, mat. 270.855-8, para EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,
Capoeiras, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1145 Remover IRANY OLIVEIRA SOUZA PASSOS, LPE, III, D, mat. 178.670-9, para EREM Prof° Lisboa, Caruaru, GRE Caruaru,
na função de Educador de Apoio, com remuneração correspondente a 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.01.16.
Nº 1146 Remover JOSINALDO NUNES DE ARAÚJO, LPE, I, D, mat. 254.684-1 para EREM Profº Denival José Rodrigues de Melo,
Itaquitinga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.16.
Nº 1147 Remover EDERVAL SOARES TRAJANO DA SILVA, LPE, I, D, mat. 254.214-5, para EREM Cardeal Dom Jaime Câmara, Moreno,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.16.