DOEPE 11/03/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 46
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00198/16-1
00199/16-8
00206/16-4
2015.000006001249-80
NEOIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS S
2015.000005318755-52
NEOIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS S
2015.000004961275-16
CEREALLE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
10
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
00202/16-9
2016.000003695240-56
MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
11
TOTAL DA INSTANCIA:
15
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
01017/15-2
2015.000005830575-08
SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA
01019/15-5
2015.000005859829-42
SUPERMERCADO FAMILIAR LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
PEDIDO DE RESTITUICAO
00205/16-8
2014.000004531888-97
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
TOTAL DA NATUREZA:
1
ICD REAVALIACAO
00210/16-1
2015.000008477651-10
MARIA DE GUADALUPE DE FREITAS C C DE OL
TOTAL DA NATUREZA:
1
CONSULTA
00201/16-2
2016.000003461311-55
UP! SAO PAULO COMERCIO LOGISTICA E TRAN
00209/16-3
2016.000003423858-61
COLORTEL S/A-SISTEMAS ELETRONICOS
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA INSTANCIA:
6
07
07
07
REL
01
REL REV
07
01
07
01
Recife, 11 de março de 2016
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
PORTARIA SEMAS Nº 006/2016 DE 07 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: publicar resumidamente,
os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do
Estado de Pernambuco através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Portaria Conjunta SAD/SEMAS nº 128 de 10/10/13
publicada no Diário Oficial do Estado de 11/10/2013. 2 – Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 – Vigência: Por até 24 (vinte e
quatro) meses.
CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
REL REV
02 03
028/2014
RODOLFO JORGE VALE DE ARAÚJO
01.04.2016 a 01.04.2018
029/2014
SONJA REBECA ALHEIROS DE HOLANDA
01.04.2016 a 01.04.2018
REL REV
01
02
031/2014
LEILA MARIA BANDEIRA DA SILVA MIRANDA
01.04.2016 a 01.04.2018
034/2014
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DE LIMA
01.04.2016 a 01.04.2018
035/2014
NARA LÚCIA DA SILVA
01.04.2016 a 01.04.2018
REL REV
01
02
03
01
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
MULHER
REL = RELATOR
REV = REVISOR
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
RECIFE 10 DE MARCO DE 2016
PORTARIA Nº 007, DE 10 DE MARÇO DE 2016.
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 631, de 02.02.2015, DOE de 03.02.2015, de acordo
com a Lei nº 15.452, de 15.01.2015, DOE de 16/01/2015, Regulamentado e aprovado pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, DOE de
31/01/2015, e demais normas, atinentes à matéria, RESOLVE: rescindir, a pedido, com base nas cláusulas terceira e oitava, o Contrato
Temporário de Prestação de Serviço, a partir de 15/03/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 10/03/16
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 10/03/2016
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 10/03/2016 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00719/15-3
2015.000004354023-63
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
00481/10-6
2010.000003650307-74
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA
1
1
1
NOME
Ana Celli dos Santos Pereira
FUNÇÃO
MATRÍCULA Nº
CONTRATO Nº
MUNICÍPIO
Educadora Social
359.863-2
017/2014
Salgueiro
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
REL
01
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 10/03/2016
REL REV
02
07
FERREIRA COSTA & CIA LTDA
1
1
CPF
769.470.764-04
PORTARIA 082
EMENTA: CONVOCA MÉDICOS DO TRABALHO DO QUADRO EFETIVO DA SES PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA
NOS PROFISSIONAIS NOMEADOS, ATRAVÉS DOS ATOS 654 E 655, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2016 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECIFE 10 DE MARCO DE 2016
O Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhes são conferidas com base na delegação outorgada pelo
ato Governamental nº 619/2015, publicado no D.O.E. de 03.02.2015,
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
Considerando o estado de emergência em saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde mediante publicação da Portaria Ministerial
nº 1.813 de 11 de novembro de 2015, que declarou situação de emergência em Saúde Pública de importância Nacional por alterações
do padrão de microcefalia no Brasil.
IMPRENSA
Considerando a publicação do Decreto Estadual nº 42.438/16, em 29 de novembro de 2015, que declara situação de emergência no
estado de Pernambuco por epidemia de dengue e introdução dos vírus zika e chikungunya.
Secretário: Ennio Lins Benning
A Gerente de Administração e Finanças, por delegação, proferiu o seguinte despacho em 01/02/2016: Licença Prêmio – GOZOProc.SEI C800066-5/2016- Robson Silva Sampaio, mat. 159.513-0. Autorizo o gozo de 06(seis) meses de Licença Prêmio, ref. ao 2º
Decênio, a partir de 01/02/2016.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Considerando que os Hospitais Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Restauração, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Correia
Picanço, Hospital e Policlínica Jaboatão dos Guararapes, Dom Moura(Garanhuns), Professor Agamenon Magalhães(Serra Talhada),
Jesus Nazareno (Caruaru) e regional do Agreste(Caruaru), são referência no tratamento e atendimento prioritário dos pacientes
acometidos com a zika, chikungunya, síndrome neurológicas e microcefalia e o Laboratório Central de Saúde Pública “Dr. Milton Bezerra
Sobral” – LACEN como referência para exames laboratoriais no Estado de Pernambuco, além das Farmácias de Pernambuco e do
Serviço de Verificação de Óbito(Recife e Caruaru) que são serviços essenciais, respectivamente, na dispensação de medicamentos e
identificação da “causa mortis”.
Considerando o Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 10 de 19/02/2013 e homologado através da Portaria
Conjunta SAD/SES nº 57, de 04/06/2013 publicado no DOE de 05/06/2013.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Considerando o Concurso Público realizado através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 87 de 25/08/2014 e homologado através da
Portaria Conjunta SAD/SES nº 122 de 29/12/2014, publicado no de DOE 30/12/2014.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Considerando a nomeação de 2.548 concursados, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, através dos Atos nº s 654 e 655,
publicados no dia 04 de março de 2016.
Nº 197/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 073/2014, de ÉRYKA LOPES DA SILVA, matrícula nº
361.997-4, Auxiliar de Saúde Bucal, em atendimento ao requerimento nº 26590/2016, a partir de 01.03.2016.
RESOLVE
Nº 198/2016 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 065/2012, de CARLOS MÁRCIO DANTAS COSTA FILHO,
matrícula nº 341.830-8, Analista de Monitoramento Eletrônico, em atendimento ao requerimento nº 26544/2016, a partir de 01.03.2016.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 199/2016, DE 10 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, o Contrato
Administrativo, celebrado nos termos da pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 011, de 03.02.2015/CPP e autorizada pelo Decreto nº 41.467 de 03.02.2015 (publicado no DOE/PE de 04.02.2015), com resultado
final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 022 de 23.03.2015 (publicada no DOE/PE de 02.04.2015). 1 - ESPÉCIE: Contrato
Administrativo, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 01(um) contrato conforme relação abaixo:
FUNÇÃO: ADVOGADO
CONTRATO Nº
07/2016
NOME
ELIAS MACHADO DE ALBUQUERQUE
CPF
049.977.458-20
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
INÍCIO
14/03/2016
. Determinar a convocação dos servidores médicos do trabalho, conforme relação contida no Anexo Único, pertencentes ao Quadro
Efetivo desta Secretaria, excetuando desta convocação os médicos do trabalho cedidos a outros Órgãos, para realizarem perícia médica
nos profissionais nomeados através dos Atos nº 654 e nº 655, publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 04 de março de
2016;
I. Informar que as perícias médicas serão realizadas no Hospital Geral de Areias, no período de 11 a 31 de março de 2016, no horário
específico de trabalho de cada profissional;
II. Esclarecer que os servidores que não atenderem a essa convocação sofrerão as penalidades conforme previsto na Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
ANEXO ÚNICO
RELAÇÃO DE MÉDICOS DO TRABALHO
MATRICULA
NOME DO SERVIDOR
LOCAL DE TRABALHO
2270498
ADONAI REIS DE MEDEIROS
GERENCIA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR
2270706
ANA LYDIA DE ALENCAR ARARIPE FERRAZ
APEVISA - NIVEL CENTRAL
2330156
ANA LYDIA DE ALENCAR ARARIPE FERRAZ
APEVISA - NIVEL CENTRAL
2272288
ARLINDO GOMES DE SA FILHO
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
2327694
CELIA MARIA DA ROCHA ARAUJO
APEVISA - NIVEL CENTRAL
2271419
FERNANDO TEIXEIRA BASTO JUNIOR
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2331012
FLAVIO HENRIQUE DE HOLANDA LINS
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2272393
GILBERTO ANTONIO WANDERLEY FERNANDES LIMA
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2271923
JOAO DA SILVA LIRA FILHO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
2327775
JOAO DA SILVA LIRA FILHO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE