DOEPE 11/03/2016 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1193 - Dispensar SIMONE EUGENIA ADOLFO FREITAS, Prof. LPE, I, D, mat. 277.291-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. São
Miguel, GRE R Norte, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04169586/16.
Nº 1194 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de FATIMA CRISTINA SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.064-0, loc. na EREM Frei
Orlando, Itambé, GRE Nazaré, a partir de 03.02.16.. SIGEPE 04060822/16.
Nº 1195 - Remover IARA DE LIMA ALENCAR, Prof. LPE, III, D, mat. 176.349-0, na função de Coordenador de Biblioteca para a Esc. Prof.
Manoel Bonifácio Costa, Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE 05255717/14.
Nº 1196 - Localizar ANA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 251.810-4, na Esc. Moysés Barbosa, Petrolina, com 150
h/a mensais, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04115891/16.
Nº 1197 - Designar ANA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 251.810-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Moysés Barbosa, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na
função, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04115891/16.
Ano XCIII • NÀ 46 - 7
MARIA LIÉGE PEREIRA CAMPOS
165.180-3
2
15/02/2016
2º
MARIA LINDALVA DE ANDRADE SILVA
164.764-4
2
25/02/2016
2º
MARIA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA
113.949-5
2
11/02/2016
3º
MARIA LÚCIA WANDERLEY DA SILVA
132.528-0
1
15/02/2016
3º
MARILUCE APOLINÁRIO GOMES DA SILVA
162.658-2
2
03/02/2016
1º
MARINALVA ALVES DE ANDRADE
146.299-7
1
01/02/2016
2º
NADIR PEREIRA DA SILVA
147.189-9
2
15/02/2016
1º
ROSA FLORENTINA DE MOURA FERREIRA
148.603-9
1
11/02/2016
2º
SEVERINA GONÇALVES SILVA DE LIMA
135.737-9
2
15/02/2016
1º
SILVIA MARIA CAVALCANTI DE ARAÚJO
181.191-6
2
03/02/2016
2º
TEREZA HERMINIA DO NASCIMENTO
147.269-0
2
03/02/2016
2º
VALDETE BATISTA DE ARAÚJO SILVA
164.880-2
1
22/02/2016
2º
VANICE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
129.407-5
2
11/02/2016
2º
Nº 1198 - Designar PAULO ALEXANDRE DA SILVA FILHO, Prof. LPM, II, D, mat. 240.489-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Heróis da Restauração, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.16. SIGEPE 04107745/16.
Retificar a Port. 1134 de 09.03.16, referente a PAULO CESAR DE OLIVEIRA, mat. 354.006-5.
Onde se lê: Tabatinga; Leia-se: Camaragibe.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 16.03.2016 ÀS 9h.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 08/03/2016
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0520748-8/2015
PROCESSO/SIGEPE
ADELINA MARIA SALLES BIZARRO
NOME
1321234
3°
A PARTIR DE
09/11/2015
SE-0525922-7/2015
CARMEM TEREZA LUNA OLIVEIRA CHAVES
1790722
2°
14/07/2014
SE-0522264-3/2015
DACY BEZERRA DE ANDRADE
1308220
3°
15/11/2015
SE-0520956-0/2015
HERACLIO CANDIDO BATISTA
1096095
2°
19/12/2015
SE-0517047-6/2015
LEIDJA DE SA FERRAZ DE MIRANDA HENRIQUES
1245678
3°
05/03/2015
SE-0517039-7/2015
MARIA DE LOURDES DA SILVA RODRIGUES
1210734
3°
26/03/2014
SE-0521867-2/2015
MARIA DO CARMO TAVARES RIBEIRO
1340689
2°
29/10/2005
SE-0521867-2/2015
MARIA DO CARMO TAVARES RIBEIRO
1340689
3°
28/10/2015
SE-0517923-0/2015
MARIA DO SOCORRO DE FREITAS
1324888
3°
03/09/2015
SE-0522167-5/2015
MARIA JOSE PEREIRA DE ASSUNCAO EGITO
1762044
2°
20/10/2013
SE-0506499-6/2015
MARIA JOSINEIDE QUIDUTE DA SILVA
1743414
1°
01/11/2015
SE-0520842-3/2015
MARCOS FERNANDO HENRIQUE PEREIRA
1776274
2°
15/02/2014
SE-0518687-8/2015
MARLENE LEANDRO DE BRITO
1800736
2°
29/06/2014
SE-0522795-3/2015
MARLEIDE FRANCISCA CORREIA
2403790
1°
17/02/2015
SE-0520403-5/2015
RONALDO DE MORAIS
2441667
1°
11/07/2015
SE-0517028-5/2015
SILVANA ROSILDA CARNEIRO DE HOLANDA
1768140
2°
21/11/2013
SE-0522796-4/2015
VALERIA LUCIA DA SILVA PIRES
2453096
1°
03/10/2015
SE-0496103-5/2015
WALTER SOUTO
1332732
3°
12/10/2015
SE-0519417-0/2015
ZORAIDE PEREIRA DE DEUS E MELO
1214160
3°
19/03/2014
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO
GRE NAZARÉ EM 10/03/2016
NOME
Recife,10 de março de 2016.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente
EDITAL DBF Nº 023/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000003611920-70, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte SABINO TRADING EIRELI, CACEPE nº 0537582-77, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial
em 25/03/2016 e termo final em 24/03/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 24/03/2017.
Recife, 10 de março de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 024/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000003440302-11, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte PINCÉIS ROMA LTDA., CACEPE nº 0423829-04, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial
em 25/03/2016 e termo final em 24/03/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 24/03/2017.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS
ALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA.
01. CONSULTA SF Nº2015.000008638765-09 TATE 00.003/16-6. CONSULENTE: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. CACEPE:
019138911. (REV. TEREZINHA FONSECA).
02. CONSULTA SF Nº2015.000008481307-55 TATE 01.088/15-7. CONSULENTE: ENPE – EMPRESA NORDESTINA DE PINTURA
ELETROSTÁTICA LTDA. CACEPE: 0599948-00. ADVOGADO: LUCIANO BRITO CARIBÉ, OAB/PE Nº 17.961 E OUTROS. (REV. SÔNIA
MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS).
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
173.106-8
1
11/02/2016
2º
DAMARES CABRAL GOMES E SILVA
128.467-3
1
15/02/2016
3º
DELCI ALEXANDRE UCHÔA DE ALBUQUERQUE
174.077-6
1
22/02/2016
1º
DIONIZE SEVERINA DOS SANTOS SILVA
128.954-3
2
15/02/2016
3º
DIRINALDO RODRIGUES DA SILVA
103.011-6
2
03/02/2016
2º
DIRINALDO RODRIGUES DA SILVA
103.011-6
2
01/09/2015
2º
DIRINALDO RODRIGUES DA SILVA
103.011-6
2
03/11/2015
2º
ELENILSA MARIA DE LIMA
131.342-8
2
15/02/2016
3º
ELIO BEZERRA DA SILVA
147.600-9
1
26/01/2016
2º
ELIZA DANTAS DE FIGUEIREDO MOURA
128.978-0
1
15/02/2016
3º
ESTHER BARROS DE MENEZES
164.595-1
2
15/02/2016
1º
FLÁVIA REINALDA OLIVEIRA DE MENEZES
124.195-8
1
15/02/2016
3º
FRANCIANA FIGUEIREDO DE V. MOURA
131.384-3
2
03/02/2016
3º
GILBERTO GENTIL DA SILVA
145.664-4
2
03/02/2016
2º
GLAUCIENE BORBA DE ANDRADE
107.679-5
1
15/02/2016
3º
IRACI MARIA DA SILVA
120.250-2
2
03/02/2016
2º
IRANEIDE VASCONCELOS VIEIRA DE MELO
104.023-5
2
16/02/2016
2º
IRANETE MARIA SILVA ARAÚJO
140.728-7
2
03/02/2016
2º
IVALDISE LOPES DE MORAES
113.443-4
2
03/02/2016
3º
JACIARA FARIAS CAVALCANTI DE LIMA
122.032-2
2
03/02/2016
2º
JOÃO BATISTA DE SOUZA
126.412-5
2
15/02/2016
2º
JOSÉ BATISTA DO REGO
132.324-5
2
17/02/2016
2º
JOSÉ RICARDO DA SILVA
177.613-4
2
03/02/2016
2º
JOSENICE ANDRADE DA COSTA PEREIRA
143.741-0
1
15/02/2016
2º
LIDIA GUERRA DA SILVA
133.708-4
2
03/02/2016
3º
LUCIANA MARANHÃO DE CARVALHO
154.719-4
2
03/02/2016
1º
LUZIA MARIA DE BARROS
131.548-0
2
01/02/2016
3º
MANOEL JOSÉ BEZERRA
148.573-3
2
15/02/2016
2º
MÁRCIA PAULINO DE MELO
123.288-6
2
03/02/2016
3º
MARIA DA PAZ LOPES DE SOUZA NUNES
133.143-4
2
01/02/2016
3º
MARIA DAS GRAÇAS LINS RIBEIRO E SILVA
123.131-6
2
15/02/2016
2º
MARIA DE LOURDES JUSTINO DE LIMA
132.434-9
2
11/02/2016
3º
MARIA ELIANE FERREIRA DE FONTES
131.699-0
2
03/02/2016
3º
MARIA ESTELA DA SILVA
164.748-2
2
16/02/2016
2º
MARIA JOSÉ DA SILVA BARROS
111.733-5
2
03/02/2016
3º
MARIA JOSÉ DE LIMA PAIVA BATISTA
130.719-3
2
03/02/2016
3º
MARIA JOSÉ DO BOM PARTO F. RODRIGUES
129.241-2
2
03/02/2016
3º
MARIA JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO
122.251-1
1
03/02/2016
3º
MARIA JOSÉ VIDAL DE MORAES
164.762-8
2
15/02/2016
2º
Recife, 10 de março de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 025/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000003629598-63, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte JAGUAR TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CACEPE nº 0351273-84, fica prorrogado pelo
período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 27/03/2016 e termo final em 26/03/2017. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s)
ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 26/03/2017.
Recife, 10 de março de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 10/03/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 10/03/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 10/03/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00193/16-0
2015.000008139219-26
00195/16-2
2015.000007842733-99
00204/16-1
2015.000006413685-15
00208/16-7
2015.000003412684-85
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00197/16-5
2015.000005999999-31
00200/16-6
2015.000004961960-89
00207/16-0
2015.000005026417-61
00194/16-6
2015.000005701684-46
00196/16-9
2015.000005481577-04
00203/16-5
2015.000008285686-90
00211/16-8
2015.000003893374-87
A J DE GOIS SILVA
BEZERRA CALCADOS LTDA
BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
TAVARES PADARIA E MERCADO LTDA
4
4
PERNAMBUCO QUIMICA S A
BRASFIO INDUSTRIA E COMERCIO NORDESTE S/A
SID SIGNS SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISU
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
LIFE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FRAL
M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
NESTLE BRASIL LTDA
REL
02
02
02
02
REL
01
01
01
03
03
03
03