DOEPE 12/03/2016 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCIII • N0 47
Recife, sábado, 12 de março de 2016
ENCONTRO DE GOVERNADORES
Paulo: Nordeste é parte
da solução para o Brasil
O governador Paulo Câmara disse quinta-feira, 10, em Fortaleza, que a Região Nordeste tem
um papel importante para que o Brasil consiga superar as crises política, econômica e ética.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SAD
Nordeste foi apontado durante muito tempo como
um problema para o Brasil.
Quero reafirmar uma frase
que aprendi com o exgovernador Eduardo Campos: O Nordeste deixou, há
muito tempo, de ser um
problema. O Nordeste hoje é
parte da solução do Brasil”,
disse Paulo, que participou,
na sede da Federação das
Indústrias do Ceará - Fiec,
da apresentação do Cartão
FNE, por parte do Banco do
Nordeste - BNB.
Paulo também criticou a
decisão do Conselho Monetário Nacional - CMN de
aumentar as taxas de juros
cobradas nos empréstimos
com recursos dos fundos
constitucionais de financiamento das regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste.
“Conversei com os governadores da Região Nordeste,
com os parlamentares nordestinos, com o presidente
do BNB (Marcos Costa
Holanda). É necessário, é
urgente, é essencial, não
podemos permitir que haja
um aumento das taxas de
““
O
juros do FNE. Isso vai contra
a política que queremos, de
buscar ações pelo investimento, pela geração de
emprego”, sublinhou.
As taxas de juros cobradas
variaram, em 2015, de 4,5%
a 12,5%, mas a decisão do
CMN determinou que para
os financiamentos novos, em
2016, as taxas de juros vão
variar entre 12% e 17,2%.
“Nós, nordestinos, sabemos
que a nossa região vive desigualdades históricas. Representamos 28% da população do nosso País e menos
de 14% do PIB nacional. Essas conquistas e esses avanços precisam continuar, precisamos ter efetivamente políticas de desenvolvimento
regional. Precisamos apontar, realmente, que vamos
caminhar para enfrentar as
dificuldades, e para ter um
Brasil mais equilibrado e
mais justo”, defendeu Paulo.
O governador de Pernambuco também fez uma
alerta aos empresários e
lideranças políticas presentes
para a gravidade da atual
crise do Brasil. “Temos
acompanhado com muita
DA ESQUERDA para direita, o presidente do BNB, Marcos Holanda, o governador do Piauí, Wellington
Dias, o governador do Ceará, Camilo Santana, Paulo Câmara e o presidente da Fiec, Beto Studart
preocupação todo esse momento que o nosso País vive.
Conquistas históricas dos
últimos anos, das últimas
décadas, conquistas econômicas e sociais, estão a cada
dia mais ameaçadas. E é
preciso, em momentos como
esse, ter a clara compreensão
da necessidade de buscar
alternativas, buscar soluções
que apontem um caminho,
um caminho de retorno da
credibilidade e da confiança
no Brasil”, destacou.
Paulo Câmara defendeu o
diálogo como o caminho
mais seguro para superar a
atual crise. “È muito importante, diante de tantos
desafios que temos pela frente, que governos, empresários, sociedade civil, se alinhem, se conscientizem, de
que sem responsabilidade,
sem muito pé no chão, sem
não tomar medidas conjun-
tas, fica muito mais difícil
avançar”. O Governador participou do evento do BNB
com os secretários Evandro
Avelar (Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho) e José Neto (Assessoria
Especial) e o presidente da
AD-Diper, Jenner Guimarães.
Projeto transfere gestão de PPPs para Secretaria de Administração
O governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária que propõe que a Secretaria de Administração - SAD passe a ser responsável pelo planejamento, incentivo e coordenação das Parcerias Público-Privadas - PPPs,
com vistas à viabilização de ações e programas
de implantação de projetos e empreendimentos estruturadores e fomentadores do desenvolvimento social e econômico do Estado.
Essa atribuição, hoje, é da Vice-Governadoria.
O Projeto de Lei também extingue a Secretaria Executiva de Desapropriações – Sedes,
órgão vinculado à Procuradoria Geral do
Estado - PGE, cuja atribuição é coordenar e
monitorar os processos de desapropriação dos
projetos prioritários do Estado de Pernambuco.
A extinção da Secretaria Executiva não
resultará na descontinuidade dos trabalhos,
uma vez que será substituída pela Coordenação do Núcleo Imobiliário, que assumirá as
atribuições da Sedes, no âmbito do Contencioso Cível da Procuradoria Geral do
Estado. As alterações propostas não implicam em aumento da despesa. Ao contrário, a
substituição da Secretaria Executiva de Desapropriações pela Coordenação do Núcleo Imobiliário acarretará redução efetiva de custos.
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11/03/2016
20:39:34
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