DOEPE 12/03/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 52-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
Assis. Em Gestão Púb.-ASGP/Téc. em Radiologia (SDS/PE), matrícula nº 2631695.
Marcélia Rejane da Silva
0224381-2/2014
Jordão
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1724312.
Maria de Fátima dos
0224290-1/2014
Santos Souto
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1606956.
0221860-1/2014 Pedro Sérgio de Carvalho
Quitéria Tavares de
0209978-8/2014
Macedo
0201592-6/2015
1
2
Rosenilda Almeida de
Oliveira
0218016-0/2014 Simone Ribeiro da Silva
0219095-8/2015
(0212526-0/2012)
Maria Antonieta Rocha
Lobo
Maria José Januário
0223527-3/2015
Coutinho
0201326-5/2015 Newton Messias Ferreira
3
0213546-3/2014 Hercy Monteiro Barbosa
0203563-1/2015
4
VÍNCULOS
Alessandro Cavalcante
0210535-7/2014
da Silva
Wadilson Adriano Chagas
Santiago
Técnico em Radiologia (Prefeitura de João Pessoa/PB), matrícula nº 705268.
Analista em Gestão Educacional (SEE/PE), matrícula nº 3021858.
APO Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 530701.
Auxiliar Técnico de Laboratório (SES/PE), matrícula nº 110574.
Assistente Técnico de Laboratório (PM/PE), matrícula nº 5789.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2449846.
Médico (SES/PE), matrícula nº 2298988.
Maria Betânia de Oliveira
Albuquerque Silva
0201363-6/2016 Nadeje Maria da Cunha
4
0213504-6/2014 Patrícia Alves da Silva
Angélica Maria de
0201536-8/2015
Albuquerque Macedo
5
0219369-3/2015
Ricardo do Monte
Rodrigues
1
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente
Professor – Antes de Emenda 98 (SEE/PE), matrícula nº 1731874.
Professor – Antes de Emenda 98 (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 361733.
Assistente em Saúde/Téc de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2539551.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 1951696.
Assistente em Gestão Aut. e Fund/Téc. em Citologia (IRH/PE), matrícula nº 125512.
Téc de Laboratório (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 387620.
Médico/Med Clínico (SES/PE), matrícula nº 2300532.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 438207.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1899066.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 18671.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 1929500.
Assistente Téc. em Gestão Univ./Téc. em Enf. (UPE/PE), matrícula nº 99651.
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
DELIBERAÇÃO CONCITI Nº 01, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O Presidente do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCITI, no exercício da competência que lhe conferem as
regras do, art. 6º, da Lei Estadual nº 14.533 de 09 de dezembro de 2011;
Considerando a urgência da celebração do instrumento, em razão do termo final do Contrato de Dispensa nº 12/2015 no próximo dia
27/02/2016, celebrado com o ITEP/OS, e não comporta nova prorrogação, nos moldes do no inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/1993;
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2389975.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 16584.
Considerando que existem atividades que não devem sofrer solução de continuidade, pois, sua paralisação acarretaria em prejuízo direto
e imediato ao Estado de Pernambuco, tendo em vista a amplitude dos serviços e as atribuições da SECTI.
DELIBERA:
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1221361.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 895022.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3588157.
CTD Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 1024302.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 1923285.
Art. 1º Fica aprovada, “ad referendum”, a celebração de Contrato de Gestão com a Organização Social Associação Instituto de
Tecnologia do Estado de Pernambuco – ITEP/OS, para os exercícios de 2016 a 2019, cujo objeto consiste na “execução de
atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo, gestão de centros tecnológicos, de laboratórios e de rede
de comunicação, capacitação tecnológica e fortalecimento de arranjos produtivos locais do Estado de Pernambuco”, cujos Objetivos
Estratégicos, ou macroprocessos, são:
Assistente Téc. em Gestão Univ./Aux. de Enf. (UPE/PE), matrícula nº 78832.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1776410.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 617274.
Médico (UPE/PE), matrícula nº 129976.
Médico (UFPE/PE), matrícula nº 1523925.
Nº 53 Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
940517432016 – Maria do Socorro de Farias, mat. 1470388, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.
940518332016 – Maria Edna da S. Medeiros, mat. 3020606, concedo 30 dias a partir de 01/06/15.
940518442016 – Cybele Bezerra da Silva, mat. 1911430, concedo14 dias a partir de 08/06/15.
940518552016 – Cláudia Inêz da Silva, mat. 2659590, concedo 30 dias a partir de 11/06/15.
940518772016 – Cláucia Inez da Silva, mat. 2403773, concedo 30 dias a partir de 11/06/15.
940518902016 – Rosenilda de S. Vilar, mat. 1892525, concedo15 dias a partir de 16/06/15.
940519562016 – Maria Nazaré Vieira Lima, mat. 3008339, concedo15 dias a partir de 12/06/15.
940519672016 – Ivone Marcia Pereira, mat. 1389670, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
940519912016 – Cláudio Vieira M. Júnior, mat. 2628929, concedo 60 dias a partir de 06/06/15.
940521142016 – Maria José C. Lima, mat. 1545337, concedo 15 dias a partir de 04/06/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
940516862016 – Elena Pazzola, mat. 3014193, concedo 15 dias a partir de 09/06/15.
940517652016 – Alzeni B. do Nascimento, mat. 1795201, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
940522042016 – Willyana Vila Nova Matias, mat. 1237640, concedo 05 dias a partir de 15/06/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940522372016 – Paulo Joaquim M. dos Santos, mat. 2271117, concedo 90 dias a partir de 21/06/15.
940522482016 – Marília de B. de M. e Silva, mat. 2261120, concedo 60 dias a partir de 15/06/15.
APO Professor – Antes de Emenda 98 (SEE/PE), matrícula nº 422134.
João Alexandre dos Santos Analista Téc. em Gestão Univ./Enf. (UPE/PE), matrícula nº 92649.
0223526-2/2015
Silva
Aux. de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 640750.
0226694-2/2014
Ano XCIII • NÀ 47 - 5
a) Gerir Infraestrutura de Pesquisa e de Serviços Tecnológicos;
b) Desenvolver Atividades de Pesquisa e Difusão Tecnológica;
c) Apoiar a Inovação e o Empreendedorismo;
d) Atualizar Competência e Modernizar Infraestrutura Tecnológica; e
e) Promover Ações Tecnológicas e de Inovação para o Desenvolvimento dos APLs.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0215503-7/2015
Ayla Sarah de Freitas Bezerra
0212386-4/2014
Igor Belchior da Silva Nunes
0205709-5/2015
Gustavo Borges Vasconcelos Gouveia
0223424-8/2015
Maria Marta Delgado
3
0213923-2/2015
Maria José Soares de Oliveira
4
0201364-7/2016
Benedito Gomes de Lima Filho
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2016.
PROCESSO SIGEPE Nº 0455250-3/2015, CLÉCIA TACIANY DOS SANTOS, matrícula nº 277.200-0, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
PROCESSO SIGEPE Nº 0488277-0/2015, GENILSON SANTANA BARBOSA, matrícula nº 262.590-3, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
PROCESSO SIGEPE Nº 0429577-7/2015, URBANO UELLIGTON SECUNDES, matrícula nº 251.826-0, Secretaria de Educação.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
Recife,08 de Março de 2016.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado de Pernambuco
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 754, DE 11/03/2016 – Atribuir ao Capitão PM Domingos Lindoso da Silva Lorena, matrícula nº 920488-1, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Suporte e Manutenção da GTI/SDS, ficando dispensado o Cabo BM Marcos Felipe
Mendonça de Neri, matrícula nº 798235-6, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 755, DE 11/03/2016 – Atribuir ao Cabo BM Marcos Felipe Mendonça de Neri, matrícula nº 798235-6, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade de Planejamento e Tecnologia da GTI/SDS, ficando dispensado o 2º Sargento BM Elton Luiz da Silva,
matrícula nº 103466-9, com efeito retroativo a 01/03/2016.
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 756, DE 11/03/2016 – Atribuir ao Cabo PM Luiz Carlos Araújo do Prado, matrícula nº 707038-1, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da GAE/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Civil Mario Ramos Calixto, matrícula nº 150582-3,
com efeito retroativo a 01/03/2016.
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 12/03/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940517212016 – Gilvan F. da C. Neto, mat. 2618249, concedo 05 dias a partir de 15/06/15.
940517542016 – Adrienne C. da Silva, mat. 1608290, concedo 15 dias a partir de 04/06/15.
940517762016 – Sandra Paula F. da Silva, mat. 1721445, concedo 08 dias a partir de 15/06/15.
940517872016 – Maria Fagundes Alves, mat. 1252925, concedo 30 dias a partir de 05/06/15.
940518002016 – Maria José Jerônimo de Oliveira, mat. 1786148, concedo 15 dias a partir de 15/06/15.
940518222016 – Maria da Soledade B. de Melo, mat. 1786008, concedo 30 dias a partir de 09/06/15.
940519122016 – Kezia Maria B. de Aquino, mat. 1752863, concedo 10 dias a partir de 02/06/15.
940519232016 – Maria Leni A. Peixoto, mat. 1751662, concedo30 dias a partir de 19/06/15.
940519342016 – Ana Lúci de Souza, mat. 1176277, concedo 30 dias a partir de 18/05/15.
940519452016 – Ebenezer F. de Queiroz, mat. 1741080, concedo 30 dias a partir de 12/06/15.
940519782016 – Fabíola Silva de Melo, mat. 2431092, concedo 30 dias a partir de 08/06/15.
940520132016 – Roberto V. M. Ferreira, mat. 2599376, concedo 30 dias a partir de 05/06/15.
940520352016 – Roberto V. M. Ferreira, mat. 2424037, concedo 30 dias a partir de 05/06/15.
940520572016 – Marília T. M. Silva, mat. 3038645, concedo 20 dias a partir de 01/06/15.
940520702016 – Ana Lúcia P. Borba, mat. 1309625, concedo 15 dias a partir de 10/06/15.
940520812016 – Maria das Dores Pires, mat. 1178652, concedo 30 dias a partir de 12/06/15.
940521032016 – Maria do Perpétuo Socorro de B. Souza, mat. 1647318, concedo 05 dias a partir de 08/06/15.
940521252016 – Lucicleide S. Vaz da Rocha, mat. 1391658, concedo 60 dias a partir de 11/06/15.
940521362016 - Christyan A. Dias Leal, mat. 2635402, concedo 30 dias a partir de 12/06/15.
940521582016 – Ladjane Cacilda G. Reis, mat. 1811657, concedo45 dias a partir de 11/06/15.
940521932016 – Ivanize Maria Pereira, mat. 1786822, concedo15 dias a partir de 12/06/15.
940522152016 – Elyda Laisa S. X. Feitas, mat. 129968, concedo 30 dias a partir de 04/06/15.
940517102016 – Maria de Fátima Santos, mat. 1750950, concedo 20 dias a partir de 12/06/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940517322016 – Verônica M. C.do N. Silva, mat. 1813366, concedo 30 dias a partir de 15/06/15.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1199 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 006/2016-CEB de 22/02/2016 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado pelo Instituto Carpinense de Profissionalização, localizado
na Av. Francisco Montenegro, 90, Bairro de Santo Antônio, Carpina/PE, pelo prazo de 04 anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1200 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 008/2016-CEB de 22/02/2016 que aprova o Recredenciamento da Escola
Metropolitana de Técnico em Enfermagem para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pelo prazo de cinco anos,
retroativo a 30 de março de 2015, mantida pela MNE Educação Profissional Ltda. ME, localizado na Trav. Braz Marques de Pinho Seabra,
nº 744, Centro, Paulista/PE, bem como, a Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, ,
pelo prazo de 04 anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1201 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 009/2016-CEB de 29/02/2016 que aprova o Credenciamento do
INFORTEC-PE, mantido pelo Instituto de Formação Técnica de Pernambuco LTDA – EPP, CNPJ nº 21.362.036/0001-95, localizado na Av.
Conselheiro Aguiar, 3735, Loja C, Boa Viagem, Recife-PE com Polo presencial situado na Av. Hélio Falcão, 551, Boa Viagem – (Colégio