DOEPE 12/03/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 47
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Anchieta) Recife/PE, pelo prazo de cinco anos e Autorização do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico –
Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância - EAD, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data
da publicação no Diário Oficial do Estado.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (17 ) dezessete 3 FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
0083/16
VANDERLEI RAIMUNDO DA
SILVA
Nº 1219- Remove CARLOS HENRIQUE DE NORONHA FREITAS, Prof. LP, I, D, mat. 274.234-9, para a Esc. Manoel Bastos Tigre,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Ciências, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04088610/16.
Nº 1220 - Remover VERONICA BARROS DE FARIAS, Prof. LPE, III, D, mat. 164.887-0, Readaptado Definitivo, para a Esc. Dom Juvêncio
de Brito, Garanhuns, com 200 h/a mensais, em atividades pedagógicas.a partir de 01.02.16. SIGEPE 04119704/16.
PORTARIA SE Nº 1202 DE 11 DE MARÇO DE 2016
Nº CONTRATO NOME
Recife, 12 de março de 2016
VIGÊNCIA
01/03/2016
MUNICÍPIO
PROJETO
31/07/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0084/16
MARIA DAS DORES DA SILVA
01/03/2016
31/07/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
0085/16
AURINEIDE MARIA DA SILVA
01/03/2016
28/06/2016
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
0086/16
ANA PAULO FERREIRA LEITA
10/03/2016
31/12/2016
IATI
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0087/16
YAGO PONTES DE MORAES
10/03/2016
31/12/2016
SÃO BENTO DO UMA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0088/16
FERNANDO LEANDRO BAIA
10/03/2016
31/12/2016
JUCATI
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0089/16
NARA KALINE VIANA SILVA BAIA
10/03/2016
31/12/2016
JUCATI
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0106/16
DANILO DE FARIAS
MARCOLINO
10/03/2016
31/12/2016
CHÃ DE ALEGRIA
REGULAR
0107/16
WALDEMIR SOARES DA SILVA
JÚNIOR
10/03/2016
31/12/2016
CHÃ DE ALEGRIA
REGULAR
0108/16
AMANDA GARIELA FÉLIX M.
ALVES DA CRUZ
31/12/2016
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
REGULAR
REGULAR
10/03/2016
0109/16
FELIPE CORAL DOS SANTOS
10/03/2016
31/12/2016
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
0110/16
CHRISTIANNO SILVINO MOURA
DE VASCONCELOS FILHO
11/03/2016
31/12/2016
BEZERROS
REGULAR
0111/16
CHRISTIANNO SILVINO MOURA
DE VASCONCELOS FILHO
11/03/2016
31/12/2016
BEZERROS
REGULAR
0112/16
AMANDA TERESA DOS SANTOS
10/03/2016
31/12/2016
CHÃ DE ALEGRIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0113/16
ANA CRISTINA SOUZA SANTOS
10/03/2016
31/12/2016
CHÃ DE ALEGRIA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
0114/16
GENI PRIMO DE OLIVEIRA
10/03/2016
31/12/2016
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
0115/16
LUCIVÂNIA DOS SANTOS
CORREIA
10/03/2016
31/12/2016
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
Nº 1221 - Remove SOCORRO JAQUELINE DE ALMEIDA MORAES, Prof. LPE, I, D, mat. 259.736-5, para a EREM João Fernandes da
Silva, S. João, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais, de História, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04097597/16.
Nº 1222 - Designar PAULO JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 194.291-3, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Débora
Feijó, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na
função, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04064848/16
Nº 1223 - Remover SOLANGE MARIA DE SA SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 354.265-3, na Esc. Irnero Ignácio Serra
Talhada, GRE Afogados, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05089678/15.
Nº 1224 - Remover ERALDO JOSE DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 241.232-2, para a Esc. Pe .André Albert Coopman, Palmares, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04140731/16.
Nº 1225 - Designar ERALDO JOSE DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 241.232-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Pe .André
Albert Coopman, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16.
SIGEPE 04140731/16.
Nº 1226 - Remover MARIA JOSELANE DA SILVA COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 250.606-8, para a Esc. Profª. Elisa Coelho, Garanhuns,
com 200 h/a mensais, a partir de 31.01.16.
Nº 1227 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1137 de 11.03.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a MARIA JOSELANE DA
SILVA COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 250.606-8, na função de Diretor da Esc. Profª. Elisa Coelho, Garanhuns, com 200 h/a, a partir de 31.01.16.
Nº 1228 - Remover VIVIANE ROSENDO DO ESPIRITO SANTO, Prof. LP, I, D, mat. 261.393-0, para a Esc. Santa Apolônia, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.16.
Nº 1229 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1138 de 11.03.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a VIVIANE ROSENDO
DO ESPIRITO SANTO, Prof. LP, I, D, mat. 261.393-0, na função de Diretor da Esc. Santa Apolônia, Camaragibe, GRE Metro Sul, com
200 h/a, a partir de 01.01.16.
Nº 1230 - Remover BETAILDE GOMES DA SILVA MAIA, Prof. LPE, II, D, mat. 194.376-6, para a Esc. Prof. Jose dos Anjos, Dois Unidos,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 24.02.16.
Nº 1231 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1140 de 11.03.16 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a BETAILDE GOMES DA
SILVA MAIA, Prof. LPE, II, D, mat. 194.376-6, na função de Diretor da Esc. Prof. Jose dos Anjos, GRE R Norte, com 200 h/a enquanto
permanecer na função, a partir de 24.02.16.
Nº 1232 – Localizar MARIA ARICELIA TAVARES, Prof. LPE, I, A, mat. 253.170-4, na EREM Artur Barros Cavalcanti, Bodocó, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 22.02.16. SIGEPE 04125554/16.
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Química, Matemática e Física, a partir de 13.01.16.
Nº 1234 - Dispensar ILDINAURIA PEIXOTO CABRAL DA SILVA, mat. 301.436-3, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
do Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Mata Centro, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04210323/16.
Nº 1235 - Remover ILDINAURIA PEIXOTO CABRAL DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.436-3, para a UDE da
GRE Mata Centro, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04210323/16.
Nº 1236 - Designar MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA BRANDAO, mat. 259.459-5, para a função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-1, do Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Mata Centro, a partir de partir de 02.02.16. SIGEPE 04210323/16.
PORTARIA SE N.º 1237 DE 11 DE MARÇO DE 2016
PORTARIAS SE/GGDP DE 11 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1203 – Remover SILMARA GONÇALVES DE MELO LINS, Prof. LPE, II, D, mat. 190.240-7, para a Esc. Madre Lucila Magalhães,
Vitória, com 200 h/a mensais de Química e Biologia, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04136602/16.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (11) Onze . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
Nº 1204 - Dispensar SILVANIA FELIX BARBOSA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.239-3, da função de Educ. de Apoio da EREM Capitão Manoel
Gomes D’Assunção, Vitória, retornando para regência, com 150 h/a mensais de Educ. Especial na referida Esc., a partir de 03.02.16.
SIGEPE 04136580/16.
Nº 1205 - Remover ROSANNA JORDÃO PINTO MARANHÃO, Prof. LPE, II, D, mat. 202.581-7, para a Equipe Técnica da UDE da GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.15. SIGEPE 04119737/16.
Nº 1206 - Dispensar NERY VANIA ROMÃO DE QUEIROZ, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 107.955-7, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Escritor José de Alencar, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04103706/16.
Nº 1207 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TORRES, Prof. LPE, I, D, mat. 277.295-7, para a Esc. Escritor José de Alencar,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04103706/16.
Nº 1208 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TORRES, Prof. LPE, I, D, mat. 277.295-7, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. José de Alencar, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 01.03.16. SIGEPE 04103706/16.
Nº 1209 - Remover MARIA APARECIDA QUEIROZ DE BRITO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.394-5, para a EREM
Arcoverde, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04110118/16.
Nº 1210 - Dispensar JEAN MARGARETE FERREIRA DA SILVA, Assistente Adm.Educacional, IV, D, mat. 105.627-1, da função de Chefe
de Secretaria da EREM José do Patrocínio Mota, S. Bento do Una, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04119750/16.
Nº 1211 - Dispensar ANDRE MACEDO BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 250.716-1, da função Chefe de Secretaria da Esc. Elpídio Barbosa
Maciel, S. Bento do Una, partir de 01.02.16. SIGEPE 04119750/16.
Nº 1212 - Remover JEAN MARGARETE FERREIRA DA SILVA, Assistente Adm. Educacional, IV, D, mat. 105.627-1, para a Esc Elpídio
Barbosa Maciel, S. Bento do Una, com 40 horas semanais, partir de 01.02.16. SIGEPE 04119750/16.
ER00004/16
NOME
CILEIDE CLEMILDA
GOMES DE SANTANA
FUNÇÃO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
10/03/2016 31/12/2016
MIRANDIBA
PROJETO
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
10/03/2016 31/12/2016
LIMOEIRO
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
11/03/2016 31/12/2016
VITÓRIA DA
SANTO ANTÃO
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
11/03/2016 31/12/2016
CUSTÓDIA
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
11/03/2016 31/12/2016
MIRANDIBA
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR EXATAS
10/03/2016 31/12/2016
CARNAÍBA
ENSINO
REGULAR
ER00003/16
ELANDIA BARBOSA DE
PAULA
ER00005/16
ELZIANE PINTO DA
SILVA RÊGO
ER00008/16
EUGENIO FRANCISCO
COSTA
ER00007/16
GEOVANIA DA SILVA
FERRAZ
ER00001/16
GISLAYNE GRACIELLY
MEDEIROS OLIVEIRA
EE00001/16
JÚLIA GABRIELA SABINO
LOPES DA SILVA
PROFESSOR DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
11/03/2016 31/12/2016
CANHOTINHO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ER00006/16
MARINA THAIS
QUEIROZ CLAUDINO
PROFESSOR EXATAS
11/03/2016 31/12/2016
CUSTÓDIA
ENSINO
REGULAR
ER00002/16
ROBSON BERTO DO
NASCIMENTO
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
10/03/2016 31/12/2016
CHÃ DE
ALEGRIA
ENSINO
REGULAR
CP00001/16
ROSIANE DE FREITAS
DA CUNHA
PROFESSOR HUMANAS E
LINGUAGENS
11/03/2016 11/06/2016
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
CHAPÉU
DE PALHA
EE00002/16
SUELI CORREIA PINTO
SILVA
INTÉRPRETE DE LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS
11/03/2016 31/12/2016
GARANHUNS
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
ERRATA DA PORTARIA SEE Nº 620 de 05 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 06/02/2016.
Onde se lê: ...Educação de Jovens e Adultos (I, II, III e IV Fases) dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental...
Leia-se: ...Educação de Jovens e Adultos (I, II, III e IV Módulos) dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental...
Nº 1213 - Designar JEAN MARGARETE FERREIRA DA SILVA, Assistente Adm. Educacional, IV, D, mat. 105.627-1, para a função de
Chefe de Secretaria da Esc Elpídio Barbosa Maciel, S. Bento do Una, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a
partir de 01.02.16. SIGEPE 04119750/16.
Nº 1214 - Designar JARDIEL JONAS OSCAR DE GOUVEIA, Assistente Adm. Educacional, IV, D, mat. 303.030-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc Profa.Maria de Lourdes Temporal, Cupira, GRE Caruaru, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, a partir de 20.01.16. SIGEPE 04090500/16.
Nº 1215- Dispensar MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ, Prof. LPE, III, D, mat. 184.023-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. São
José, Garanhuns, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04119658/16.
Nº 1216 - Remover MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ, Prof. LPE, III, D, mat. 184.023-1, para a Esc. São Cristóvão, Garanhuns, com
200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04119658/16
Nº 1217 - Designar MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ, Prof. LPE, III, D, mat. 184.023-1, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
para a Esc. São Cristóvão, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.02.16. SIGEPE 04119658/16
Nº 1218 - Remove CARMEM LUCIA TAVARES RAMOS BESERRA, Prof. LPE, III, D, mat. 149.013-3, na função de Coordenador de
Biblioteca na Esc. Débora Feijó, Jequié, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05001412/15.
PORTARIA SEE Nº 1078 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MIGUEL BEZERRA ALVES JÚNIOR,
matrícula nº 263.548-8, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio João Monteiro de Melo, localizada no
município de Belo Jardim, Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte, com efeito retroativo a 22 de fevereiro de 2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE GARANHUNS EM 11/03/2016
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES TEIXEIRA
NOME
84.563-9
01
03/11/2015
3º
DIÓGENES ANTÔNIO DE SALES
105.025-7
01
11/01/2016
2º
LETÍCIA MACENA VANDERLEI
105.038-9
01
01/12/2015
3º