DOEPE 16/03/2016 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 622 DO DIA 15 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de
2005, e no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: convalidar o afastamento decorrente de licença para
desempenho de mandato classista no Sindicato dos Administradores do Estado de Pernambuco - SINAEPE, no biênio 2014/2015, à
servidora Eunice Gonçalves Barbosa dos Santos, matrícula nº 224.461-6, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 623-Declarar a vacância do cargo efetivo de professor, da Secretaria de Educação, matrícula nº 300.373-6, ocupado por HÉLIO DE
FRANÇA GONDIM, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de
1968, com efeito retroativo a 20 de janeiro de 2016.
Nº 624-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Administrativo Educacional, da Secretaria de Educação, matrícula nº
303.896-3, ocupado por ADRIANA ALVES DA COSTA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84
da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 625-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
2601635-5/2016
0412355-2/2016
0412686-0/2016
NOME
ALEXANDRE FERRAZ DE
ABREU
ANA LÍGIA CASIMIRO
BEZERRA
MATRÍCULA
178.332-7
302.840-2
DIÓGENES SOARES MOURA
318.506-0
CARGO
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA - ASP
PROFESSOR
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
GSP/M01/II/F
SJDH / SERES
19/01/2016
MGD/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
16/03/2016
MGC/LPM/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
12/02/2016
02/03/2016
0421181-8/2016
JANE ANDRADE DE BRITO
258.013-6
PROFESSOR
MGC/LPE/I/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
0422354-2/2016
SANDRA FERREIRA DOS
SANTOS DUARTE
175.445-9
PROFESSOR
MGC/FMG/001/U
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/03/2016
8811283-4/2016
FÁBIO ROGÉRIO SERAFIM
PEREIRA
319.640-2
AGENTE DE
POLÍCIA QPC-2
QPC/M04/II/F
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
15/02/2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Ano XCIII • NÀ 49 - 25
NOME
FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
367.717-6
348.118-2
367.384-7
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD Nº 405, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0016/2016 da Procuradoria Consultiva Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo SIGEPE nº 8828926-7/2015 (SAJ nº 2015.02.007628), RESOLVE:
I. CONCEDER pensão especial mensal aos dependentes de ALECSANDRO SANTOS DE BELO, Comissário de Polícia QPC-III,
promovido ao cargo imediato de Comissário Especial de Polícia QPC-E, matrícula nº 350.675-4, a contar de 04 de maio de 2015, data
do óbito, com valores atualizados, conforme previsto no art. 83, “caput”, da Lei nº 6.425/72, com redação alterada pela Lei nº 11.423/1996;
II. São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: GISELLE VITÓRIA SANTOS DE BELO, filha, nascida em 14/09/2004, e,
ALERHANDRO SANTOS DE BELO, filho, nascido em 03/03/2012;
III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais civis em atividade;
IV. A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial civil falecido, conforme art. 27, inciso II, observará o disposto no art. 51,
da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
V. INDEFERIR o pleito da requerente JHULIANA VILIANA DOS SANTOS, por não figurar, até o momento, como dependente previdenciária
do referido policial.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIAS SAD DO DIA 15 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.002 - Designar o servidor Tarcísio Antônio Calazans Costa Cavalcanti, matrícula n° 324.848-8, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Valeska Dias Ferreira Melo, matrícula n° 324.923-9,
no período de 25 de junho de 2015 a 29 de fevereiro de 2016, durante o impedimento da sua titular.
Nº 2.003 - Designar o servidor Daniel Ramos Theodoro, matrícula n° 299.689-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Tarcísio Antônio Calazans Costa Cavalcanti, matrícula n° 324.8488, no período de 25 de junho de 2015 a 29 de fevereiro de 2016, durante o impedimento do seu titular.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 626-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Fábio José Palhano da Costa Soares,
matrícula nº 4151-3, cedido à Secretaria das Cidades, a partir de 14.03.2016.
PORTARIA SCGE nº 003, de 15 de março de 2016 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e, considerando a decisão, em Reunião Ordinária da Câmara de Política de Pessoal – CPP, formalizada pelo Ofício SAD/CPP
nº 087/2010, de 26 de junho de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Alterar os membros da Comissão Coordenadora do Concurso Público regulamentado pelo Edital nº 1 – SECGE/PE, de 14 de
outubro de 2010, para ingresso na carreira de Analista de Controle Interno – ACI.
Parágrafo único. Para compor a Comissão de que trata o caput, ficam designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Shirley Cristine Veras de Souza
Cecília Ribero Moura
André Felipe Alves Peixoto
MATRÍCULA
328.734-3
367.819-9
363.157-5
ÓRGÃO
SCGE
SCGE
SCGE
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 012, de 20 de fevereiro de 2015 .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
Nº 627-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Salvia Fernandes Cabral Medeiros, matrícula nº 212.009-7,
cedida à Secretaria das Cidades, a partir de 14.03.2016.
PORTARIA SCGE nº 004, de 15 de março de 2016 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista a necessidade de promover a substituição de membros da Comissão de que trata a Portaria SCGE nº 016,
de 07 de abril de 2011, RESOLVE:
Nº 628-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Andréa Paula da Silva Costa, cedida à Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude, a partir de 01.01.2013.
Art. 1º A Portaria SCGE nº 016, de 07 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte modificação:
Nº 629-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Edna Carneiro da Silva, matrícula nº 2205-5, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.03.2016 até 31.12.2016.
Nº 630-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, dos servidores Andréa Costa de Arruda, matrícula nº
328.395-0, e Otávio Henrique Cintra Monteiro, matrícula nº 328.416-6, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para
o órgão de origem, a partir de 19.11.2015 até 31.12.2015.
“I – Designar, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, de que trata o art. 8º da Portaria SCGE nº 13/2011, os
seguintes membros: Caio Eduardo Silva Mulatinho , matrícula nº 363.368-3, representante da Secretaria Executiva e presidente, e
Shirley Cristine Veras de Souza, representante da Diretoria de Planejamento do Controle Interno, matrícula nº 328.734-3”.
“II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”.
“III – Ficam revogadas as disposições em contrário”.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 031 de 09 de junho de 2011.
Nº 631-Considerar autorizada a renovação da cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do servidor Joaquim Manuel Correia
de Araújo Neto, matrícula nº 23929-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.01.2007 até 18.02.2016.
Nº 632-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Janaina Gomes de Souza, da Prefeitura
Municipal de Moreno, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 04.05.2015 até 05.10.2015.
Nº 633-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, da servidora
Maria do Rosário Pereira da Silva, da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01.01.2014 até 02.02.2016.
Nº 634-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cupira, dos servidores Rosiane Maria da Silva,
matrícula nº 160.653-0, Sandra Regina de Melo da Silva, matrícula nº 176.091-2, e Vilmar Rodrigues de Oliveira Junior, matrícula nº
270.824-8, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
Nº 635-Determinar que o servidor José Roberto Melo Cavalcanti, do Governo do Estado da Paraíba, à disposição deste Governo, continue
em exercício no Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
Nº 636-Determinar que o servidor Cláudio Pereira dos Santos, da Prefeitura Municipal de Betânia, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Secretaria de Transportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 28.01.2016 até 31.12.2016.
Nº 637-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 532 do dia 07.03.2016, publicada no DOE de 08.03.2016, referente a servidora Ana Paula
Guimarães Barbosa, matrícula nº 11.915-6, do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
Nº 638-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 842 do dia 21.06.2013, publicada no DOE de 22.06.2013, referente ao servidor Ivanildo de
Barros Costa, matrícula nº 132.299-0, da Secretaria de Educação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 639-Prorrogar o afastamento integral da servidora ABDA ALVES DA SILVA, matrícula n°. 1575937, para as atividades do Doutorado
em Educação, promovido pela Universidade Federal de Alagoas, pelo período de 01 de janeiro de 2016 a 30 de abril de 2018, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Nº 640-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e Licitações
– SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitante
no Processo Licitatório nº 016.2015.VI.PE.010.SEE, designando os servidores abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SCGE nº 005, de 15 de março de 2016 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista a necessidade de promover a substituição de membros da Comissão de que trata a Portaria SCGE nº 017,
de 07 de abril de 2011, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SCGE nº 017, de 07 de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte modificação:
“I – Instituir Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade
Controle Interno, ficando designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro: Caio Eduardo Silva Mulatinho, matrícula nº
363.368-3; André Felipe Alves Peixoto, matrícula nº 363.157-5; Cecília Ribeiro Moura, matrícula nº 367.819-9”.
“II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação”.
“III – Ficam revogadas as disposições em contrário”.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SCGE nº 032 de 09 de junho de 2011.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 009/PMPE/DGP2, de 07/03/2016.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo da Corporação, o Cabo PM Mat. 950625-0/José Aparecido Andrade Silveira, por haver retornado à
Polícia Militar de Pernambuco, após período de cessão a Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, conforme publicou o Diário
Oficial de Pernambuco nº 033 de 23FEV2016; II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 31 de janeiro de 2016. Carlos Alberto
D’Albuquerque Maranhão Filho – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: Fábio Dantas de Macêdo – TC PM Respondendo pela
Diretoria de Gestão de Pessoas.