DOEPE 16/03/2016 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIII • NÀ 49
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 010/PMPE/DGP-2, de 07/03/2016
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII , da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando
o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006;
RESOLVE: I - Agregar o Cabo PM Mat. 980526-5/Ricardo Alexandre Cabral de Godoi, tendo em vista o Policial Militar em lide encontrar-se
à disposição da Secretaria da Casa Civil, conforme tornou público o Diário Oficial de Pernambuco nº 026, datado de 12 de fevereiro de 2016;
II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 04 de janeiro de 2016. Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante
Geral. Por delegação: Fábio Dantas de Macêdo – TC PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 153, de 10/03/2016.
EMENTA: PROCEDE REINTEGRAÇÃO DE EX-ALUNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO PM/2009, POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições e considerando o que preestabelece o Inciso XVI do Art.101 do Regulamento Geral
da PMPE, aprovado pelo Decreto Estadual n.º 17.589, de 16JUN1994, e em cumprimento à decisão terminativa, proferida nos autos da
Ação Ordinária n° 0133742-61.2009.8.17.0001 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo como Autor Michael Anderson de Moraes
Máximo e como Réu o Estado de Pernambuco, encaminhada para conhecimento desta Corporação através do Ofício nº 511/2016-PC,
de 12FEV2016, da Procuradoria Geral do Estado e do SIC/Contencioso n° 380/16-DEAJA, de 04MAR2016, da Diretoria Especial de
Apoio Jurídico-Administrativo da PMPE. RESOLVE: I – Reintegrar à PMPE, por decisão judicial, o Ex-Aluno do Curso de Formação de
Soldado/2009, Mat.110.429-2, Michael Anderson de Moraes Máximo, licenciado “ex-offício” a bem da disciplina do serviço ativo desta
Corporação, conforme publicou o Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 162, de 27AGO2010 e transcrito no Boletim Geral n.º 164,
de 03SET2010; II – Determinar à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as providências pertinentes em suas respectivas áreas de
responsabilidade. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 154, de 10/03/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, a Sd PM Mat. 103565-7/8º BPM – MARIA JACIARA ALVES DE OLIVEIRA, Praça de 24/05/2004, filha de
Severino José de Oliveira e de Maria de Fátima Alves Oliveira, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 8º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição da Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta
Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR
DELEGAÇÃO: FÁBIO DANTAS DE MACEDO - TEN CEL PM RESP. P/Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE nº 155, de 10/03/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 105507-0/7º BPM – IWAELSON CARDOSO LEITE, Praça de 30/01/2006, filho de Sebastião
Leite e de Maria Izabel Cardoso Leite, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do
7º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição
do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário
Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO:
FÁBIO DANTAS DE MACEDO - TEN CEL PM RESP. P/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA N° 12, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Ato Governamental
n° 628, datado de 02 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 03 de fevereiro 2015 e em atenção
ao Decreto Estadual nº 40.606/2014;
RESOLVE:
Art. 1º Destituir os ordenadores de despesa da UNIDADE GESTORA COORDENADORA – UGC, Código 560200 – Fundo de Inovação do Estado
de Pernambuco - INOVAR-PE, e UNIDADE GESTORA EXECUTORA – UGE, Código 560201 – Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco INOVAR-PE, Agnaldo Nunes de Souza, CPF/MF n° 042.488.304-00 e Ana Karina Araújo de Moraes, CPF/MF n° 030.406.104-22.
Art. 2° Designar como Ordenares de Despesas das unidades acima indicadas: Jackson Antônio da Trindade Rocha, CPF/MF n°
089.753. 374-72; Francisca Maria Azevedo da Silva, CPF/MF nº 248.865.654-34, e Eduardo Luiz Almeida de Queiroz, CPF/MF n°
022.560.504-08.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os efeitos a partir do exercício de 2016.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
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JEFFERSON ALLAN FERREIRA DA SILVA
ALYNE DAYANY DAS DORES PEDROSA
CLAUDIANA SOUSA VIEIRA
ROSELITA LUZIA ALBUQUERQUE
ALANN KASSIO DE SOUSA LOPES
DANDARA NOBREGA MANGABEIRA SOUZA
LUCIANA EVANGELISTA DE MIRANDA
GERLY SHIRLEY VIEIRA ALVES SILVA
ELIZABETE CARDOSO DOS ANJOS
IVONEIDE RODRIGUES DE ALMEIDA
WELITON DA SILVA SANTOS
EWERTON DE SOUZA RAMOS
CLÁUDIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO
EDNA LUCIANA DE LIMA ALCANTARA
MARIA NEUMA LIMA SANTOS
CLEONEIDE VIEIRA DE SOUZA MENDES
MARIZETE LOURENÇO DOS SANTOS
GRAZIELA MATOS AMORIM
TARCIZA BARBOSA PIMENTEL
MÔNICA GLEICIERE PIRES
ALDA MÉRCIA FERREIRA DE BARROS LIMA
NIVEA SUELEN COELHO GOMES
RUTH ROSANI RODRIGUES TEIXEIRA
ELISANIA PEREIRA DOS SANTOS
IDALINA RIBEIRO DA SILVA
JOSILENE CONCEIÇÃO NASCIMENTO LIMA
ELIANE MARIA DOS SANTOS FERREIRA
MARIA DO SOCORRO FELIX DE SOUZA
ANA PATRICIA BRANDÃO PEREIRA
MARLI RODRIGUES ROSA DA SILVA
MARIA DA PAZ CARVALHO DOS SANTOS SOUZA
ELIZABETE FERREIRA DOS SANTOS
GRACIENNE SANTOS DE LIMA
NADIEGE FERREIRA GUIMARÃES
MARIA AUZENIRA MACIEL PEREIRA
NECI DE BRITO SILVA
EDSON VINICIUS SOLANO FERREIRA DE SOUZA
NORMAYDE SANTOS AMORIM
MARIA EDILMA GOMES DANTAS
JOSENITA CORDEIRO DE MELOS CARVALHO
RAQUEL FERREIRA DA SILVA
MARILEA DA SILVA CRUZ
EDILENE SANTANA DA SILVA MARTINS
QUELIANE FERREIRA DA SILVA
RAFAEL MOTA GONÇALVES DE ANDRADE
JOÃO VICTOR DE SOUZA GUIMARÃES
ALBERIO JOSÉ CLESIO DA SILVA
CELENE MARIA DE SOUZA BRANDÃO
WEDJA CELLY DE ALBUQUERQUE RODRIGUES
EDILMA BRASIL DA SILVA
CELIDA MANUELA ALVES CALADO
ANA CECILIA BRANDÃO PEREIRA
EDUARDO ROBERTO MARCIEL FERREIRA
JACIARA FRANCISCA DA SILVA
POLLYANA KALINE SILVA DE SANTANA
Recife, 16 de março de 2016
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SANTA MARIA
SANTA MARIA
CABROBO
AFRANIO
AFRANIO
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
LAGOA GRANDE
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
LAGOA GRANDE
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
AFRANIO
SURUBIM
PETROLINA
PETROLINA
PAULISTA
IGARASSU
ABREU E LIMA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
CHAPÉU DE PALHA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL
PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
Nº 1279 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA LAURICI TORRES SAMICO FERNANDES, Prof. LPE, IV, D, mat.
121.078-5, para a função de Diretor da EREM Maestro Nelson Ferreira, Paulista, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200
h/a, Semi-integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.02.2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Em, 14 / 03 /2016
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PROC. SIGEPE Nº 6800776-7/2016 – JOÃO ALBERTO LIMA ROLEMBERG, mat. 169.643-2: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo
de Serviço, de 01(um) ano, 0(zero) mês e 01(um) dia, conforme Parecer nº 023/2016 – COJUR, desta Secretaria.
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4800599-8/2016 – IZABEL CRISTINA DE MELO FERREIRA VILAÇA, mat. nº 167.720-9: Defiro o pedido, com base nas
informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 022/2016-COJUR, a partir de 18.06.2015.
EDUCAÇ‹O
Nº 1280 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARCOS ANTÔNIO DE MORAES FILHO, Prof. LPD, I, D, mat.
252.336-1, para a função de Diretor da EREM Porto Digital, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 30.636, de 27.07.2007, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2016.
Nº 1281 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MIGUEL BEZERRA ALVES JÚNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 263.5488, para a função de Diretor da EREM João Monteiro de Melo, Belo Jardim, GRE Caruaru, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 22.02.2016.
Nº 1282 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ELIENE DE SOUZA CAMPOS, Prof. LPE, III, D, mat. 173.243-9, para
a função de Diretor da EREM Osmar de Souza Ferraz, Betânia, GRE Arcoverde, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semiintegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.03.2016.
Nº 1283 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a MARIA ISABEL DE ARAÚJO, Prof. LPE, III, D, mat. 240.450-8, para
a função de Diretor da EREM Joaquim Távora, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semi-integral, conforme
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2016.
Nº 1284 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a AURELUCIO BRAGA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.631-1,
para a função de Diretor da EREM Deputado Oscar Carneiro, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a enquanto permanecer na função,
Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2016.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 11 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1285 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a EDJANE DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, Prof. LPE, I, D, mat.
252.374-4, para a função de Diretor da EREM Henrique Justino de Melo, Jucati, GRE Garanhuns, com remuneração correspondente a
200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 31.01.2016.
Nº 1286 - tornar sem efeito a Portaria nº 1146, de 11.03.16, referente a JOSINALDO NUNES DE ARAÚJO, mat. nº 254.684-1.
Nº 1268 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 252.427-9, localizado na
ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, Carpina, GRE Mata Norte, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04091657/16. (Republicada por haver
saído com incorreções)
Nº 1287 - Remover MARCELO DE PAULA ROCHA ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.836-3, para a Esc.
Vila João de Deus, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais. SIGEPE 04078552/16.
PORTARIA SE Nº 1278 DE 15 DE MARÇO DE 2016
Nº 1288 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de IRANETE GUEDES DE LIMA, Prof. LP, IV, D, mat. 131.424-6, loc. na Esc. Profª.
Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, a partir de 27.01.05 SIGEPE 04844867/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (65 ) sessenta e cinco
3 - FUNÇÃO. Professor 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
116/2016
117/2016
118/2016
119/2016
120/2016
121/2016
122/2016
123/2016
124/2016
125/2016
NOME
LUANA BRAGA MATIAS
CLERISTON RAMON SANTANA
MARY PEREIRA DA SILVA
MARY JOSY DOS SANTOS SILVA
MARIA MANOELA DOS SANTOS
PEDRO DA SILVA LIMA
IARA DOS SANTOS LIMA
CARLA TATIANE DA SILVA SANTOS
VAGNER DOS SANTOS RODRIGUES
GUILHERME ANTONIO OLIVEIRA RAMOS DE BRITO
VIGÊNCIA
01/03/16
31/12/16
01/03/16
31/12/16
01/03/16
31/12/16
01/03/16
31/12/16
01/03/16
31/12/16
01/03/16
31/12/16
01/03/16
31/12/16
01/03/16
31/12/16
01/03/16
31/12/16
01/03/16
31/12/16
MUNICÍPIO
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
SANTA MARIA
SANTA MARIA
OROCO
CABROBÓ
CABROBO
AFRANIO
PROJETO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
Nº 1289 - Remover IRANETE GUEDES DE LIMA, Prof. LP, IV, D, mat. 131.424-6, para a Esc. Esc. Profª. Elisete Lopes de Lima Pires,
Caruaru, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04844867/15.
Nº 1290 - Remover MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IRMA, Prof. LPE, I, D, mat. nº 277.707-0, para a Esc. Profª. Eudoxia Ferreira de
Alcântara, Vitória, com 150 h/a mensais, Apoio Pedagógico, a partir de 24.09.15. SIGEPE 04945601/15.
Nº 1291 - Dispensar IVANA CARLA SOARES PEREIRA, mat. 190.323-3, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Arcoverde, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04239123/16.
Nº 1292 - Designar MARIA JOSE DE SOUZA BALTAZAR, mat. 256.993-0, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção do Fluxo Escolar, da GRE Arcoverde, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04239123/16.
Retificar as Port. 1258 e 1259 de 14.03.16, referentes a JOSINETE DE SA LEAL, mat. 255.360-0. Onde se lê: EREM Profª de Menezes
Guimarães; Leia-se: EREM Profª Mª de Menezes Guimarães.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 15.03.16.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 05214464/15 - ELIANE PEREIRA LINS, mat. 264.708-7.
SIGEPE 05173863/14 - CLAUDIA MARIA BARBOSA VALENÇA, mat. 174.963-3.