DOEPE 16/03/2016 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº. 102 – Designando, MARTA REJANE VASCONCELOS
COSTA, matrícula n° 229.849-0/SES para a Chefia da Unidade
de Promoção e Articulação da Saúde do Idoso, símbolo FGS-1,
vinculada a Gerência de Atenção à Saúde do Idoso/Nível Central,
a partir de 01/03/2016.
Nº. 103 – Dispensando, PATRÍCIA CAVALCANTI COSTA, matrícula
n° 8996-6/UPE da Chefia da Unidade de Promoção e Articulação da
Saúde do Idoso, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Atenção à
Saúde do Idoso/Nível Central, a partir de 01/03/2016.
Nº. 104 – Designando, PATRÍCIA CAVALCANTI COSTA, matrícula
n° 8996-6/UPE para a Chefia da Unidade de Atenção à Saúde da
Mulher em Idade Fértil, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de
Atenção à Saúde da Mulher/Nível Central, a partir de 01/03/2016.
Nº. 105 – Dispensando, MARTA REJANE VASCONCELOS
COSTA, matrícula n° 229.849-0/SES da Chefia da Unidade de
Atenção à Saúde da Mulher em Idade Fértil, símbolo FGS-1,
vinculada a Gerência de Atenção à Saúde da Mulher/Nível Central,
a partir de 01/03/2016.
Nº. 106 – Atribuindo a MARICLEIDE CALOUT DE SOUSA,
matrícula n° 147.401-4/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional
Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos
legais a 01/01/2016.
Nº. 107 – Dispensando, MARIA DO SOCORRO LIMA
SANTOS, matrícula n° 224.647-3/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional
Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, retroagindo seus efeitos
legais a 01/01/2016.
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
Secretária Estadual de Saúde em exercício
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
1934899
1927906
SIGEPE
100721/16
6840/16
NOME
ABNOAM DOS SANTOS TIBURCIO
AGNES CRISTINA ALVES DE LIMA
DIAS
30
30
INÍCIO
02.03.16
01.04.16
DEC
1°
1°
2312140
115165/16
ANA VANDITTE TENORIO
ACIOLY
30
04.05.16
2°
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
2252554
49746/16
ARLEIDE SENA DE MOURA
SANTOS
30
01.04.16
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
2353091
1918346
2353040
2247143
99977/16
505/16
898841/15
117448/15
ARTENES SILVA CABRAL FILHO
CARLA OLIVEIRA DA SILVA
CARLOS JOSE CORREA MONTEIRO
CASSIA MARIA FEITOSA DE LIMA
30
30
30
180
02.03.16
01.04.16
01.04.16
11.02.16
3°
3°
3°
1°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE - PETROLINA
DANIEL JUNIOR FREIRE DE
MENEZES
30
01.04.16
1°
HEMOPE - PETROLINA
2246988
117540/16
1234269
48317/16
2258374
2293498
45055/16
100923/16
2275023
114030/16
2253500
48240/16
2435748
37405/16
1950487
37282/16
1163965
48341/16
1380460
876137/15
2277018
2346737
2077019
2323478
DEMOSTENES BEZERRA
MACHADO
DIRCILENE MARIA DE SOUZA
DULCINA GOMES DA SILVA
EDLA CABRAL AZEVEDO
NEGREIROS
30
01.02.16
2°
30
60
01.02.16
01.04.16
1°
1°
30
01.06.16
1°
ELIANE EMILIA MACIEL
CORTEZ
ELIANE HELENA DE MELO
ELIZANDRA GONCALVES
MONTEIRO LIMA
30
01.04.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
01.04.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
30
01.04.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
ENILDA MARIA DA SILVA
180
01.04.16
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
60
18.04.16
2°
113848/16
37361/16
898222/15
FLAVIA CRISTINA RABELLO
EMERY
ISMAEL FERREIRA DE LIMA
JANE HELENA DE SOUZA
JOSE ROLIM MACIEL
30
30
30
01.04.16
01.04.16
01.04.16
1°
1°
1°
27527/16
JOSEFA GUERRA DE AGUIAR
60
01.04.16
2°
150
01.04.16
2°
30
01.04.16
2°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
1327836
121263/16
1108603
12565/16
JOSELIA MARIA DA SILVEIRA
AMORIM
JOSUE LUIS DOS SANTOS
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO FRAGA
- RECIFE
2314860
117641/16
LIGIA E SILVA RIBEIRO
30
01.03.16
2°
1384953
2250047
316/16
61716/16
30
30
04.04.16
01.04.16
2°
1°
847569
899368/15
LINDOVAL JOSE LEAO
LUCIA MARIA DOS SANTOS
LUCIA MARIA PANCRACIO
DE LUNA
30
04.04.16
2°
2241579
55091/16
MARGARETH BARBOSA DE
OLIVEIRA
150
01.04.16
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO
DE OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
2081768
37271/16
MARIA ANADEGE FERREIRA
E SILVA
30
01.04.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2286629
99821/16
MARIA DE FATIMA SALVADOR
30
01.03.16
2°
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS
- RECIFE
1157469
50365/16
MARIA ESTELA VIEIRA DE
SOUZA
30
01.04.16
3°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2297779
59501/16
MARIA IMACULADA PEREIRA
TENORIO
30
01.04.16
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2349299
905624/16
MARIA JOSE DE SOUZA
30
01.04.16
2°
GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL DE
TRANSPLANTES
2330610
63303/16
MARIA LOPES CALLOU
MAGALHAES
30
01.04.16
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
1371967
826615/15
2292831
1338900
01.04.16
2°
30
01.04.16
2°
23128/16
MARIA VALDELICE ALVES
60
01.04.16
3°
1226851
48666/16
MARLI CLEMENTINA DOS
SANTOS
30
01.04.16
3°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2273640
50310/16
MIRIAM LACERDA DE MELO
BEZERRA
30
01.04.16
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
2322927
60131/16
30
01.04.16
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2076241
1352946
49048/16
37438/16
30
30
01.04.16
01.04.16
1°
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
1532375
113714/16
2293390
2086930
2340852
37203/16
37168/16
121882/16
1695762
99663/16
2343401
2319357
114186/16
861153/15
1281100
37833/16
NIEDJA WANDERLEY DE
SIQUEIRA DE ARAUJO
PAULO GOUVEA SILVA DINIZ
PEDRO GALDINO BARACHO
ROGERIO MAIA DE MELO
AZEDO
SANDRA LUCIA COSTA
SHIRLEY SILVA DE SIQUEIRA
VERA LUCIA DA SILVA
VERONICA BATISTA DA SILVA
B MELO
VERONICA FERREIRA
WALTER DE FREITAS MATIAS
ZENAIDE DE LUCENA
FERREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
30
03.03.16
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
30
30
04.04.16
01.04.16
01.05.16
1°
1°
2°
180
01.02.16
2°
30
30
01.02.16
01.04.16
2°
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
HEMOPE - RECIFE
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS
- RECIFE
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
30
04.04.16
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 024/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011; RESOLVE:
I – Lotar os agentes públicos abaixo relacionados, na Gerência de
Redes e Conectividade, a partir de 01/03/2016.
● PEDRO CAMPOS DE MEDEIROS FILHO – MAT. Nº 0682.
● LUIZ CLAUDIO PESSOA DE VASCONCELOS – MAT. Nº 1543.
● DJALMA CORREIA DE LIMA – MAT. Nº 1614.
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor nesta data,
retroagindo a 01/03/2016;
Recife, 10 de março de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 025/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011; RESOLVE:
I – Designar a agente pública ANA MÔNICA DE SOUZA
CARVALHO, matrícula n° 1653, para responder pela Chefia
da Unidade de Desenvolvimento e Qualidade de Vida – UDQ,
símbolo FGS-1, no período de 14/03/2016 a 23/03/2016, por
motivo de férias da titular SIMONE MIRANDA DE CARVALHO,
matrícula n° 1574;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
14/03/2016;
Recife, 10 de março de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 026/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011; RESOLVE:
I – Lotar a agente pública REGINA DE FÁTIMA SIMAS LUZ,
matrícula n° 1130, no Escritório de Gestão de Projetos – EPG, a
partir de 07/03/2016;
Recife, 10 de março de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
Recife, 16 de março de 2016
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para
o estatutário PEDRO PAULO SILVA ARAÚJO, Matrícula 3209,
retroativo ao dia 24/03/2015, por um período de 08 dias, baseado
no Laudo N° 4714/2015 do Departamento de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho. 14/03/2016.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 029/2016 - Recife, 14 de Março de
2016.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304
de 28 de dezembro de 1995, considerando a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de
que trata a Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN Nº. 38/14 de
02/04/2014.
RESOLVE:
I - Contratar funcionária adiante relacionada, através de Contrato
temporário para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público na área da Educação no âmbito da Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
Nº CONT
NOMES
CARGO/FUNÇÃO
9373-4
162
VANESSA CRISTINA DE
ARAÚJO PEREIRA
Professor de
História
II – A presente portaria passa a vigorar a partir da data da sua
publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar
a partir de 17 de março de 2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 2019 do dia 15/03/2016: O Dir. Pres. do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei nº 23, de
24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012.
Considerando o PROC/DPCO/257/2014, de 23/04/2014.
RESOLVE:
Art.1º- Repreender o servidor MANOEL CANDIDO JUNIOR,
matrícula n° 3310-3, com base no o artigo 218, inciso II, combinado
com artigo 193, inciso IX da Lei nº 6.123/68, a partir da data de sua
publicação.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde para
a estatutária ANA CAROLINA FREITAS PEREIRA, Matrícula
3200, retroativo ao dia 22/09/2014, por um período de 07 dias,
baseado no Laudo N° 17031/2014 do Departamento de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho.
14/03/2016.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde
para o estatutário FABIANO ROBERTO BOUÇAS MOTA LEAL,
Matrícula 3011, retroativo ao dia 13/05/2014, por um período de
15 dias, baseado no Laudo N° 9040/2014 do Departamento de
Perícias Médicas e Segurança do Trabalho. 14/03/2016.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
DEFIRO a solicitação de Licença para Tratamento de Saúde
para o estatutário FRED DE CARVALHO SILVA, Matrícula 3074,
retroativo ao dia 02/02/2015, por um período de 05 dias, baseado
no Laudo N° 2281/2015 do Departamento de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho. 14/03/2016.
ZÉLIA MARIA LUCENA DE MENDONÇA
Superintendente de Gestão Institucional
(F)
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
30
14580/16
MARIA LUCIA LEITE DE
OLIVEIRA
MARIA PEREIRA DE LIMA
ERRATA
No despacho publicado no DOE de 12/03/2016 referente ao gozo
de Licença Prêmio de 60 dias da servidora GILVANIA GUEDES
MATIAS matrícula 229.250-5/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR
DE 14/12/2015 - LEIA-SE: A PARTIR DE 14/10/2015 conforme
Processo SGNET 51524/16.
PÚBLICOS
OS
Nº. 101 – Dispensando, VERA LUCIA NOTARO WANDERLEY,
matrícula n° 105.219-5/SES da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a V Gerência Regional de
Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2016.
SERV
IÇ
28 - Ano XCIII • NÀ 49
PORTARIA Nº 2020 do dia 15/03/2016: O Dir. Pres. do DETRANPE, no uso de sua competência conferida pelo Decreto Lei
Estadual nº 23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN-PE,
aprovado pelo Dec. Est. nº 38.447 de 23 de Julho de 2012.
Considerando a necessidade de realizar um estudo técnico sobre
a implantação da gratificação pela execução de trabalhos de
natureza especial com risco de vida ou de saúde aos vistoriadores
do DETRAN/PE, prevista no Art. 160, inciso V da Lei 6.123/68
(Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco),
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Alexandre Albuquerque de
Bulhões, mat. 4345-1; Antonio Fernando Galvão Coelho, mat.
2213-6; Edson Moura do Nascimento, mat. 2086-9; Helio Olimpio
Barreto Santos, mat. 3534-3; Leandro Alves de Inojosa, mat.
3263-8; Leonardo Dionisio da Silva, mat. 3041-4 e Rodrigo Diniz
Cavalcanti, mat. 4275-7 para compor a Comissão Administrativa
de Estudo Técnico com fins de concessão da referida gratificação.
Art. 2º. Em decorrência da participação na comissão, a qual será
computada como de efetivo exercício, os seus membros não farão
jus à remuneração sob qualquer título.
Art. 3º. A comissão paritária extingue seus trabalhos em tempo de
propor um parecer conclusivo ao Diretor Presidente da entidade.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA
E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATOS DE PORTARIAS- Nº 009 /2016. Dispõe sobre a
publicação do Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Pessoal
nº 002/2015, cujo prazo da vigência será prorrogado por até 12
meses.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
Receita Federal
146