DOEPE 16/03/2016 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 15.03.2016.
FAZENDA
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0523283-5/2015
CLÁUDIA VALERIA DA S.CAMPOS BARROS
140.587-0
03 MESES E 10 DIAS.
SE-0409801-4/2016
VALDILENE VASCONCELOS BENEVIDES LIMA
161.420-7
03 ANOS,10 MESES E 26 DIAS.
MAT.
117.198-4
123.078-6
PERÍODO
02/04/1979 A 04/01/1982
01/03/1975 A 31/12/1983
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELO DECRETO 1402/67
SIGEPE
SE-0504804-3/2015
SE-0417997-1/2016
NOME
MARIA JOSÉ DA CONÇEIÇÃO MELO LOPES
CRISTINA MARIA DE CARVALHO SILVA
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO
SE-0417110-5/2016
MARIA AURINA DE SOUZA
142.210-3
01.04.1982 A 31.01.1984
SE-0416538-0/2016
ANA PAULA PACHECO SILVA
161.661-7
01.05.1992 A 30.05.1992
SE-0417560-5/2016
RISIANE MENEZES DE FRANÇA
164.830-6
01.03.1988 A 06.07.1995
RETIFICAÇÃO
NA PUBLICAÇÃO DO D.O. DE 14/10/2014, REFERENTE A JOSELMA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 256.810-1,PROCESSO
SE-0515548-1/2013, ANOTADO TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO 1402 DE 22/03/67, PRESTADO À PREFEITURA
MUNICIPAL DE IATI, ONDE SE LÊ: NO TOTAL DE 06 ANOS, 05 MESES E 16 DIAS, PERÍODO DE 05/05/1996 A 15/10/2006, LEIA-SE:
NO TOTAL DE 07 ANOS, 05 MESES E 10 DIAS, NO PERÍODO DE 05/05/1999 A 15/10/2006,EXCLUINDO O PERÍODO PARARELO.
CERTIDÃO EMITIDA EM 28/05/2014, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PARA O IPREV( INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE IATI/PE).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS
EM 15.03.2016.
SIGEPE Nº
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0405483-6/2016
LEONÍDIA DE SOUZA BARROS PEREIRA
133.705-0
03 ANOS,06 MESES E 10 DIAS.
SE-0418603-4/2016
MARIA DAS MERCÊS TAVARES DE S. DA SILVA
303.335-0
02 ANOS,08 MESES E 16 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SE-0424219-4/2016
MARIA ROCILDES MELO DOS SANTOS
180.314-0
05 ANOS,02 MESES E 20 DIAS.
SE-0512554-4/2015
MARIA EDINAURA ARAÚJO FREIRES BEZERRA
161.792-3
04 ANOS E 10 DIAS.
SE-0522144-0/2015
VERÔNICA DA COSTA CABRAL
174.744-4
03 ANOS,06 MESES E 01 DIA.
SE-0404870-5/2016
MARIA DOS PRAZERES F. LIMA DE MACEDO
252.268-3
08 ANOS E 29 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
SE-0405479-2/2016
LEONÍDIA DE SOUZA BARROS PEREIRA
133.705-0
04.02.82 A 11.07.85.
SE-0504634-4/2015
MARGARIDA MARIA ALACOQUE DE ALENCAR
133.714-9
01.01.71 A 01.01.77.
SE-0414770-5/2016
MARIA CELIA DE CARVALHO SILVA
142.230-8
15.02.81 A 01.06.86.
SE-0405888-6/2016
MARIA EDINAURA ARAÚJO FREIRES BEZERRA
161.792-3
01.03.85 A 10.03.89.
SE-0413772-6/2016
LUCIENE DE ARRUDA LEITE
162.118-1
01.02.70 A 31.12.85.
SE-0405171-0/2016
FRANCISCA RAMILDE DE MIRANDA FREIRES
165.094-7
03.03.87 A 04.02.91.
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
SE-0424446-6/2016
SIGEPE Nº
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA SOUZA
112.168-5
02.02.68 A 14.01.70.
PERÍODO(S)
SE-0424446-6/2016
MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA SOUZA
112.168-5
01.03.80 A 31.05.81.
SE-0422079-6/2016
GÊNAIR VITOR SILVA DE ATAIDE
155.107-8
05.04.82 A 16.03.90.
SE-0417035-2/2016
JOÃO JORGE DE LIMA
177.312-7
27.12.72 A 03.09.75.
SE-0417035-2/2016
JOÃO JORGE DE LIMA
177.312-7
10.12.75 A 11.05.83.
SE-0417035-2/2016
JOÃO JORGE DE LIMA
177.312-7
01.03.84 A 25.09.85.
SE-0417035-2/2016
JOÃO JORGE DE LIMA
177-312-7
18.05.83 A 29.02.84.
SE-0417035-2/2016
JOÃO JORGE DE LIMA
177.312-7
01.03.84 A 25.09.85.
SE-0417035-2/2016
JOÃO JORGE DE LIMA
177.312-7
26.09.85 A 30.06.86.
SE-0417035-2/2016
JOÃO JORGE DE LIMA
177.312-7
01.07.86 A 21.02.92.
SE-0417035-2/2016
JOÃO JORGE DE LIMA
177.312-7
01.06.92 A 30.06.93.
TORNA SEM EFEITO
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 09.01.2016, REFERENTE A MARIA ROCILDES MELO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº
180.314-0, TORNA SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 15/03/2016
MATRICULA
181.207-6
175.895-0
129.770-8
126.832-5
173.470-9
237.693-8
45.853-8
177.151-5
123.465-0
129.008-8
47.147-0
126.810-4
177.177-9
120.555-2
176.046-7
139.390-1
130.751-7
163.837-8
164.787-3
177.639-8
124.745-0
121.838-7
130.137-3
175.684-2
145.093-0
175.746-6
110.445-4
MÊS
02
02
01
01
01
02
02
02
01
02
01
02
02
02
02
02
01
01
01
02
02
02
02
01
01
01
02
INÍCIO
15/02/2016
03/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
01/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
15/02/2016
01/03/2016
28/03/2016
04/04/2016
11/02/2016
04/02/2016
11/02/2016
15/02/2016
04/02/2016
15/02/2016
15/02/2015
22/02/2016
11/02/2016
01/03/2016
03/02/2016
04/02/2016
18/02/2016
03/03/2016
01/03/2016
31/03/2016
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 010/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97,
no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e
respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no
CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos
previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos
os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes
constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o
contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos,
proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-010_16032016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de
Pernambuco, torna público, que recebeu da Agência Estadual de
Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças de Instalações
listadas e descritas a seguir, localizadas no Engenho Santo Antônio,
Zona Rural do Município de Araçoiaba/PE: LI Nº 01.15.07.0035927, Implantação de 01 unidade Prisional Masculina (UPM03); LI Nº
01.15.07.003593-4, Implantação de 01 Unidade Prisional Masculina
(UPM04); LI Nº 01.15.07.003594-1 Implantação de 01 Unidade
Prisional Masculina (UPM02), LI Nº 01.15.07.003595-8 Implantação
de 01 Unidade Prisional Masculina (UPM01); LI Nº 01. 15.07.0035989 Implantações de 01 Unidade Prisional Masculina (UPM05); LI Nº
01.15.07.003600-9 Implantação de 01 unidade Prisional Feminina
(UPF02) e a LI n° Nº 01.15.07.003601-6 Implantação de 01 unidade
Prisional Feminina ( UPF01), todas localizadas no Engenho Santo
Antônio no Município de Araçoiaba/PE. Tais Licenças são partes
integrantes ao recebimento e prestação de contas de recursos da
operação de crédito BNDES ESTADOS (PE)
Recife, 14 de março de 2016.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 010/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº
11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando
o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda
Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da
data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
h t t p s : / / w w w. s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s /
Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deInƟmação-010_16032016.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 15/03/2016
PORTARIA Nº. 096 - 2016
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo ato Governamental nº
619, publicado no DOE de 03 de fevereiro de 2015, de
acordo com os processos licitatórios: CPLME nº 308/2015 Pregão Eletrônico nº 225/2015; CPLME nº 415/2014 – Pregão
Eletrônico nº 259/2014; CPLME nº 206/2015 – Pregão Eletrônico
nº 154/2015 e CPLME nº 752/2014 – Pregão Eletrônico nº
483/2014, no qual foi vencedora a empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA cujo objeto é fornecimento
dos medicamentos: Azitromicina – 500mg; Ciprofloxacino
– 500mg; Folinato de Cálcio – 15mg e Sulfametoxazol
+ Trimetoprima – 400mg + 80mg Respectivamente,
CONSIDERANDO o descumprimento de obrigação assumida
pela EMPRESA CONTRATADA, quando deixou de cumprir com
o estipulado nos processos em tela e não forneceu os referidos
itens no prazo e condições corretos; CONSIDERANDO que
à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
foi concedido o amplo direito de defesa; CONSIDERANDO
que a mesma se pronunciou após NOTIFICAÇÃO, no entanto,
restou configurado o atraso na entrega, deve-se considerar o
FORNECIMENTO não realizado pela empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
RESOLVE:
Art. 1º - Aplicar à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
67.729.178/0002-20, com sede na Rua Paulo Costa nº 320
– Galpão 09, 10 e 11 – Distrito Industrial – Jardim Plemont Sul
– Betim/MG. CEP: 32669-712, a PENALIDADE de MULTA de
10% (dez por cento) sobre valor do fornecimento, face ao
INADIMPLEMENTO das obrigações assumidas, com base no
Artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e Artigo 87, inciso II, da Lei Federal
nº. 8.666/93 e suas alterações;
EDITAL DPC Nº 042/2016
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 20.10.2008, REFERENTE A ROSENEIDE LIMA DA SILVA,MATRÍCULA Nº 159.314-5, ONDE
SE LE: 11 MESES, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 82008809074164; LEIA-SE: 07 MESES E 18 DIAS.
SERVIDOR
ALBA CRISTINA DOS SANTOS
ALCILENE DE ANDRADE LIRA
ANGELA SOCORRO BARBOSA SIMOES
ANTONIO BARBOSA DOS ANJOS
CARLOS GOMES DE SOUZA
EDNA DE CARVALHO NINO TENORIO
ELIAS FRANCISCO DA SILVA
EMILIA ROSINA BARRETO DE MATOS OLIVEIRA
FLORENÇA AURELIANO
FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA NETO
GENITA BEZERRA DE SOUZA
LUZINETE MARQUES DE SOUZA
MARIA ANGELA DE MORAES ARCOVERDE
MARIA DA PAZ VIRGINO DE ALBUQUERQUE
MARIA EDNA DA SILVA
MARIA PRAZERES DA SILVA
MARILY CORREA PEREIRA
MARISTELA DA SILVEIRA CAVALCANTI
MARLEIDE CALAZANS DE MELO
MONICA MARIA LIRA BERNARDES VASCONCELOS
PATRICIA COSTA REGO FALBO
RAQUEL MARIA DE MIRANDA MELO
SANDRA LUCIA DOS SANTOS N. PALHA
SILVIA ELIZABETE FIGUEIRA RAMOS
VANIA LUCIA DA SILVA
WALDILMA BATISTA DA SANTANA
ZAILDA MARIA LISBOA GONDIM FERREIRA
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO
DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE
OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
RETIFICAÇÃO
N°
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DBF Nº 026/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios
Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas
na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de
05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º,
parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo
com a formalização do processo nº 2016.000003462699-39, dá
ciência que o credenciamento do contribuinte T N L COMÉRCIO
E EQUIPAMENTOS PARA COSTURA LTDA., CACEPE nº
0446485-02, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo
seu termo inicial em 28/03/2016 e termo final em 27/03/2017. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte
passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 27/03/2017.
Recife, 15 de março de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
PERÍODO(S)
Ano XCIII • NÀ 49 - 27
DEC
1º
2º
2º
3º
1º
1º
3º
2º
2º
3º
4º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
1º
3º
3º
3º
2º
2º
1º
2º
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos
do que dispõem as normas contidas no Decreto nº 38.637 de
13/09/2012 e Portaria nº 230 de 12/12/2012, que tratam da
concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento
de refeição por bar, restaurante ou estabelecimento similar, bem
como do credenciamento dos mesmos para utilização do referido
incentivo, resolve credenciar os contribuintes:
GARRIDO RESTAURANTE LTDA.
CACEPE 0133383-66, CNPJ 12.045.985/0001-50 Processo nº
2016.000002137968-22 tendo seus efeitos a partir de 03/02/2016.
LEON INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CACEPE 0410749-71, CNPJ 12.360.280/0001-28 Processo nº
2016.000003419706-55 tendo seus efeitos a partir de 19/02/2016.
Recife, 15 de março de 2016.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
PORTARIA Nº 03/2016, DE 03 DE MARÇO 2016
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Decreto nº 42.720, de
02.03.2016, RESOLVE: I - Designar FERNANDO BUARQUE
E SILVA, matrícula 158.328-0, para Chefe da Unidade de
Elaboração de Conteúdos, da Gerência de Produção de
Conteúdos da Sec. de Imprensa, atribuindo-lhe a Gratificação
de Função Gerencial de Supervisão-1, Símbolo FGS-1; II Designar JOSÉ MARCOS LEITE, matrícula 261.342-5, para
Chefe da Unidade de Radiojornalismo da Gerência de Difusão
por Áudio e Vídeo, da Sec. de Imprensa, atribuindo-lhe a
Gratificação de Função Gerencial de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1; III - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
RODRIGUES, matrícula 336.212-4, para Chefe da Unidade
Orçamentária e Financeira, da Gerência de Administração e
Finanças da Sec. da Secretaria de Imprensa, atribuindo-lhe a
Gratificação de Função Gerencial de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1; IV- Designar HÉLIO JOSÉ SANTOS CHAGAS,
matrícula 300.953-0, Chefe da Unidade de Prestação de
Contas da Gerência de Administração e Finanças da Sec. de
Imprensa, atribuindo-lhe a Gratificação de Função Gerencial de
Supervisão-1, Símbolo FGS-1; V - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação; VI – Revogam-se, as Portarias do
Secretário de Imprensa nºs 03/2011,de 19.01.2011, 45/2011, de
09.11.2011, 08/2013, de 24.01.2013 e 36/2013, de 10.10.2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
Secretária Estadual de Saúde em exercício
PORTARIA Nº 097 - A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE,
em exercício, com base na delegação outorgada pelo Ato nº
619/2015, publicado no D.O.E. de 03/02/2015, e tendo em vista
o disposto no Memo nº 019/2016 da Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária/APEVISA, e
Considerando o que determina o Art. 21º da Resolução do Tribunal
de Contas nº 18/2012.
RESOLVE:
I – Designar a servidora MARCIA SANTA CRUZ PORDEUS,
Gerente Administrativa, Financeira e de Planejamento da
Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA como
Gerenciadora do Sistema responsável pelo Controle Interno da
Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
Secretária Estadual de Saúde em exercício
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, em exercício, com
base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003
alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de
13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as
seguintes Portarias:
Nº. 098 – Atribuindo a ALEXANDRE SANTOS DE ANDRADE,
matrícula n° 245.403-3/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife,
retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2016.
Nº. 099 – Dispensando, ANDRÉ FLÁVIO FREIRE PEREIRA,
matrícula n° 283.791-9/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio
Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2016.
Nº. 100 – Atribuindo a EDILMA BENTO DA SILVA, matrícula n°
225.860-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns,
retroagindo seus efeitos legais a 03/02/2016.