DOEPE 19/03/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 52
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de março de 2016
Nº 1044 - Designar JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA, matrícula nº 348.470-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da referida Secretaria, no período de 19 a 30 de março de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 685-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3503 do dia 14.12.2015, publicada no DOE de 15.12.2015, referente ao servidor José
Clemente dos Santos, matrícula nº 12.846-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER.
Nº 1045 - Designar MARIA ANGÉLICA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 2116-4, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco
– JUCEPE, para responder pelo expediente da Diretoria Jurídica, da referida Autarquia, no período de 28 de dezembro de 2015 a 26 de
janeiro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1046 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, os Cabos PM KLEBER DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº
930.960-8, e MARCOS VIANA DA SILVA, matrícula nº 980.498-6.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova
redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1047 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, os Cabos PM NITAMAR PEDRO DA SILVA, matrícula nº
910.118-7, e KLEBER ALVES DA SILVA, matrícula nº 930.292-1.
Nº 686-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Polícia Civil de
Pernambuco- PCPE, da Secretaria de Defesa Social- SDS:
Nº 1048 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário Chefe da Assessoria Especial ao Governador, de
PAULA SANTOS MAURÍCIO, da referida Assessoria, para, no Japão, no período de 18 a 30 de março de 2016, participar do Programa
de Intercâmbio do Ministério de Relações Exteriores, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1049 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CAETANO BEZERRA BARBOZA
NETO, Superintendente de Política Educacional Indígena, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 15 e 16 de março de
2016, participar de reunião técnica sobre Políticas de Educação Escolar Indígena, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando
WELLCHERLINE MIRANDA LIMA, matrícula nº 249.841-9, para responder pelo expediente da referida Superintendência.
Nº 1050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, para, em Fortaleza - CE, nos dias 17 e 18 de março de 2016, participar da
Discussão do Projeto Escola Integrada, designando CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para
responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 1051 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de ANA CAROLINA ALVES
BRÊDA, Diretora de Tecnologia da Informação, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Curitiba – PR, no
período de 05 a 08 de abril de 2016, participar de visita técnica à CELEPAR e da 112ª RFDTE – Reunião do Fórum de Diretores Técnicos,
designando JOSÉ DE SOUZA RANGEL FILHO, matrícula nº 1542, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
NOME
Genézio Carlos de Souza Neto
José de Jesus Viana Correia
Josias José Arruda
Jorge Ferreira de Souza
Marcos Aurélio Bezerra Guimarães
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
120.348-7
151.539-0
150.563-7
251.176-2
221.080-0
VIGÊNCIA
17/03/2016 a
16/03/2017
Nº 687-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da VIII Gerência Regional
de Saúde/Petrolina – VIII GERES, Nível II, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Jorge Cláudio Silva de Oliveira
Dalva Almeida do Nascimento Ferreira
Elieser Cavalcanti da Silva
Rísia Rodrigues Martins Miranda
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
Membro/integrante de equipe de apoio
MATRÍCULA
133.488-3
224.728-3
101.046-8
227.604-6
VIGÊNCIA
03/03/2016 a
02/03/2017
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 1052 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR, para, em São Paulo – SP, no período de 14 a 16 de março de 2016, participar do 14º Fórum PANROTAS 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Nº 1053 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e
16 de março de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 688-Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria de Administração – SAD, com o
objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitante no Contrato de Administrativo n° 158/2011, designando os servidores
abaixo relacionados para compor a respectiva comissão:
Nº 1054 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM MAURÍCIO DE
PAULA LOPES, da referida Secretaria, para, em Boston, Massachusetts – Estados Unidos da América, no período de 01 a 04 de abril de
2016, participar do The Endocrine Society’s 98Th Annual Meeting & Expo, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1055 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em São Paulo – SP, nos dias 08 e
09 de março de 2016, participar da Reunião sobre “Integração de Câmaras de Compensação Ambiental Federal, Estadual e Municipal”.
NOME
Cláudio André de Souza Lacerda
Rafaela Azevedo Dourado
Patricia Neves Jackes Aires
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
MATRÍCULA
299.738-0
318.654-7
258.479-4
José Augusto Bichara Filho
Secretário Executivo de Administração
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 01/03/2016.
Secretarias de Estado
PROCESSO SIGEPE Nº 0203012-8/2016, MARIANA D´EMERY SIQUEIRA, matrícula nº 324.865-8, Secretaria de Administração.
INDEFIRO o pedido conforme informações contidas no Processo.
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DE LIC. PRÊMIO-GOZO E CERTIDÃO DE CONTAGEM RECÍPROCA.
PORTARIAS SAD DO DIA 18.03.2016
Em,18/03/2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº. 31 DE 18 DE MARÇO 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista autorização
do Secretário da Casa Civil e o contido no § 2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845/2003, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº.
30.218, de 15/02/2007, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, os militares e servidores, abaixo mencionados, que estarão
em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão - Operação Semana Santa 2016 que ocorrerá durante o período de 25
a 27 de Março, prioritariamente nos locais festivos e nas áreas com maior incidência de CVLI, da seguinte forma:
BENEFICIÁRIO
VALOR (R$)
1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.
180,00
A Chefe da Unidade de Administração de Pessoal por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO AS LICENÇAS PRÊMIO- GOZO
FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
PROCESSOS
0204671-2/16
0203032-1/16
180,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
NOME
SOLANGE DE FATIMA LIMA
GLORIA MARIA MUNIZ
CARNEIRO EVANGELISTA
DIAS
30
INICIO
01/04/2016
TÉRMINO
30/04/2016
DECÊNIO
2º
123.947-3
90
02/03/2016
31/05/2016
2º
0204604-7/16
JOÃO ALAIRSON COELHO DE
AMORIM
141.326-0
90
07/03/2016
04/06/2016
2º
0202989-3/16
EDUARDO MACIEL
CAVALCANTI DE A. SILVA
107.605-1
90
01/03/2016
29/05/2016
2º
0202989-3/16
EDUARDO MACIEL
CAVALCANTI DE A. SILVA
107.605-1
180
30/05/2016
25/11/2016
3º
0203545-1/16
TEREZINHA DAS GRAÇAS N.
SOUZA DA SILVA
118.927-1
30
01/04/2016
30/04/2016
3º
0216747-0/15
AUREA ROSA DE MELO
FERREIRA
99.018-3
30
09/11/2015
08/12/2015
3º
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ANA MARIA DA SILVA
Chefe da unidade de Pessoal
(em exercício)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 675-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Belo Jardim, das servidoras Valdenice da Silva Araújo, matrícula nº
256.111-5, Lady Daiana da Silva, matrícula nº 259.228-2, e Márcia Alaíde de Melo Santos, matrícula nº 306.876-5, da Secretaria de
Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 05.08.2013 até 31.12.2013.
Nº 676-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, da servidora Weldjane Mary Régis de
Araújo, matrícula nº 271.818-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2015 até 31.12.2015.
MAT.
128.209-3
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 008 de 18 de março de 2016
Nº 677-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Denilza Gomes de Oliveira, matrícula nº 256.9019, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.06.2013 até 31.12.2013.
Nº 678-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Agrestina, dos servidores Geneci Hélia Ramos dos Passos Fonseca,
matrícula nº 160.517-8, José Armando de Andrade, matrícula nº 252.281-0, e Vânia Gisele Ferreira de Espíndola, matrícula nº
271.113-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições, e de conformidade com aLei nº15.452, de 15/01/2015, regulamentada pelo
Decreto nº41.460, de 30.01.2015 e Decreto 41.847 de 03.07.2015,RESOLVE:Dispensar a servidora Carolina Pinheiro Mendes Cahu ,
matrícula 367.511-4 da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01 março de 2016.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
Nº 679-Considerar autorizada a renovação da cessão à Universidade de Pernambuco - UPE, do servidor Joaquim Ferreira da Silva,
matrícula nº 174.217-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
Nº 680-Considerar autorizada a renovação da cessão à Universidade de Pernambuco - UPE, da servidora Maria Eliana Marques Pereira
Liang, matrícula nº 101.971-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
Nº 681-Considerar autorizada a determinação de exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, do servidor Antônio
Florentino Calixto Junior, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, a partir de 01.04.2015 até 31.12.2015, com
ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 682-Considerar autorizada a determinação de exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, do servidor Bruno
de Moraes Lisboa, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, a partir de 01.03.2015 até 31.12.2015, com ônus para
o órgão de origem, mediante ressarcimento.
Nº 683-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Cedro, do servidor Ivanildo de Barros Costa, matrícula
nº 132.299-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2013.
Nº 684-Determinar que o servidor Abraham Benzaquen Sicsú, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2016.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
ERRATA
Em, 17 / 03 /2016
Nº Processo nº 8.2016.03.0004.0 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, do servidor VALDIR GUEDES XIMENES, 120.337-1,
publicado no DOE de 15-03-2016, Onde se lê: 2º DECÊNIO, Leia-se: 3º DECÊNIO.
Nº Processo nº 8.2016.03.0005.8 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, da servidora ROSELENE PAULA DE SENA SALE, 170.5148, publicado no DOE de 15-03-2016, Onde se lê: 2º DECÊNIO, Leia-se: 3º DECÊNIO.
Nº Processo nº 8.2016.03.0003.1 – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, do servidor CRISTOVÃO FRANCISCO DE MENEZES,
82.289-0, publicado no DOE de 15-03-2016, Onde se lê: 2º DECÊNIO, Leia-se: 3º DECÊNIO.