DOEPE 19/03/2016 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 52 - 3
Nº 1019 - Exonerar, a pedido, VERUSKA MARIA DA ROCHA ANDRADE do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Institucional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Governo do Estado
Nº 1020 - Nomear MARCO ANTONIO FREITAS LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Institucional, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Nº 1021 - Exonerar, a pedido, LAÍS MUNIZ PAIVA do cargo, em comissão, de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2016.
DECRETO Nº 42.795, DE 18 DE MARÇO DE 2016.
Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada
de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e
no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015,
Nº 1022 - Nomear DOUGLAS CRUZ DE ARCELINO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Promoção e Prevenção em
Saúde, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2016.
Nº 1023 - Exonerar, a pedido, DOUGLAS CRUZ DE ARCELINO do cargo, em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2016.
Nº 1024 - Nomear JOSÉ CARLOS ACAMPORA DE PAULA MACHADO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Apoio de
Promoção e Prevenção em Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Ficam redenominados o cargo comissionado e a função gratificada de direção e assessoramento do Quadro de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, a seguir especificados, mantidos os respectivos símbolos:
I - 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador de Saúde Bucal, símbolo CAS-2, passando a denominar-se Coordenador de
Monitoramento, Recursos e Qualificação em Redes de Atenção Psicossocial - RAPS; e
II - 1 (uma) Função Gratificada de Coordenador de Ações Estratégicas em Saúde Mental, símbolo FDA-4, passando a
denominar-se Coordenador de Saúde Bucal.
Art. 2º O Regulamento da Secretaria de Saúde deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2016.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 1025 - Designar RODRIGO DA CUNHA MENEZES, matrícula nº 317.667-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência do Hospital Regional Correia Picanço/Recife, da referida Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 31 de março de 2016,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 1026 - Exonerar, a pedido, JANAILSON DA COSTA MIRANDA do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital Regional, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1027 - Nomear JOSEANE APARECIDA SOARES PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital Regional,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1028 - Exonerar, a pedido, CAROLINA GUILHERME DE ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Chefe de Monitoramento e
Avaliação da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de março de 2016.
Nº 1029 - Nomear ANA PEREZ PIMENTA DE MENEZES LYRA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Monitoramento e
Avaliação da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária, símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a
01 de março de 2016.
Nº 1030 - Exonerar, a pedido, ANDERSON LOPES DE SOUZA do cargo, em comissão, de Coordenador de Regulação do Trabalho,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2016.
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
MILTON COELHO DA SILVA NETO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Nº 1031 - Nomear RÔMULO FERNANDO DE ALMEIDA VILELA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Regulação do
Trabalho, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2016.
Nº 1032 - Exonerar, a pedido, RÔMULO FERNANDO DE ALMEIDA VILELA do cargo, em comissão, de Chefe de Assistência Domiciliar,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2016.
ATOS DO DIA 18 DE MARÇO DE 2016.
Nº 1033 - Nomear GABRIELA ALMEIDA BORGE para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Assistência Domiciliar, símbolo CAS3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2016.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1007 - Exonerar, a pedido, MARCELO WILSON DE ALMEIDA ARAÚJO do cargo, em comissão, de Superintendente de Engenharia
e Manutenção de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1008 - Nomear RAFAEL DE SOUSA PINHO para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Engenharia e Manutenção
de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1009 - Exonerar, a pedido, LÉA MARIA LIMA LINS do cargo, em comissão, de Gestora de Saúde Mental, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1010 - Nomear JESSICA CELIANE CRUZ MENDES para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Saúde Mental, símbolo DAS5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1011 - Dispensar, a pedido, MARCELA ADRIANA DA SILVA LUCENA, matrícula nº 65.566-8, da Função Gratificada de Coordenadora
de Ações Estratégicas em Saúde Mental, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1012 - Exonerar, a pedido, PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS do cargo, em comissão, de Coordenador de Saúde Bucal, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1034 - Designar KELLY VIEIRA SANTOS DE PAIVA BELO, matrícula nº 362.191-0, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Contratos, da referida Secretaria, no período de 01 de março a 10 de setembro de 2016, durante a ausência
de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 1035 - Dispensar, a pedido, WILMA REGIS DE SOUZA SILVA, matrícula nº 226.858-2, da Função Gratificada de Coordenadora
Administrativa e Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1036 - Designar MARIA APARECIDA BRASIL FARIAS, matrícula nº 235.800-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
Administrativa e Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1037 - Dispensar, a pedido, LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, matrícula nº 198.150-1, da Função Gratificada de
Coordenadora de Controle da Qualidade de Medicamentos e Produtos para Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 03 de março de 2016.
Nº 1038 - Designar CARLOS ALBERTO LIMA BRAGA, matrícula nº 137.150-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Controle
da Qualidade de Medicamentos e Produtos para Saúde, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03 de março de 2016.
Nº 1013 - Designar PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 2768-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Saúde Bucal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1039 - Exonerar LUÍS MAURÍCIO DA SILVEIRA PIRES do cargo, em comissão, de Diretor Executivo de Gestão, símbolo DAS-5, do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM/PE, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo
a 01 de março de 2016.
Nº 1014 - Nomear LÉA MARIA LIMA LINS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Monitoramento, Recursos e
Qualificação em Redes de Atenção Psicossocial – RAPS, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março
de 2016.
Nº 1040 - Nomear ROMAINE MICHALSKI DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Executiva de Gestão, símbolo
DAS-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM/PE, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito
retroativo a 01 de março de 2016
Nº 1015 - Exonerar, a pedido, CLARISSE ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES do cargo, em comissão, de Coordenadora Administrativa e
Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2016.
Nº 1041 - Dispensar, a pedido, ÉZIO ALVES FERREIRA, matrícula nº 251.096-0, da função de Diretor da Escola Maré Guillemin, no
Município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 08 de
março de 2016.
Nº 1016 - Nomear MARINA FIGUEIREDO ALBUQUERQUE MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora
Administrativa e Financeira, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1017 - Exonerar, a pedido, MARCO ANTONIO FREITAS LEITE do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Gerência Médica,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1018 - Nomear ANDREZZA OLIVEIRA ALVES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Gerência
Médica, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
Nº 1042 - Designar GISELLE FONSECA DE CARVALHO, matrícula nº 296.088-5, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 11 a 28 de março de 2016, durante o
impedimento de sua titular.
Nº 1043 - Designar MARIA GORETE DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 293.416-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde, da referida Secretaria, no período de 11 a 28 de março de 2016, durante
o impedimento de sua titular.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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