DOEPE 22/03/2016 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 53 - 25
PETROGAL BRASIL S.A.
CNPJ nº 03.571.723/0001-39
'XUDQWHRH[HUFtFLRGHRPRYLPHQWRRFRUULGRQDVUXEULFDVGRDWLYRLPRELOL]DGRIRUDPRVVHJXLQWHV
Construções em andamento
Bacia
Juros de
AlmoxariBacia
SergipeBacia
Bacia
Bacia
empréstimos de
Subtotal de
fado
Santos
Cabiúnas
Bacia Potiguar
Alagoas
Amazonas
Campos
Pernambuco
Suprimentos
Outros
Ativos Tangíveis
6.135.028
1.727.919.367
22.895.073
305.886.468
28.778.313
144.437.452
13.649.823
105.307.468
12.678.714
2.367.687.706
587.539
1.090.702.523
237.809.044
514.958
67.214.307
4.598.597
44.966.843
20.560
7.939.283
72.701.160
13.140.396
1.540.195.210
(71.320.288)
(514.958)
(10.111.989)
(20.560)
(96.380)
(82.064.175)
(497.183)
2.924
494.259
(630.857.382)
(2.166.769)
(1.921.147)
(634.945.298)
6.225.384
2.116.444.220
260.704.117
360.824.941
31.950.022
189.404.295
21.492.726
178.008.628
25.819.110
3.190.873.443
6.225.384
2.116.444.220
260.704.117
360.824.941
31.950.022
189.404.295
21.492.726
178.008.628
25.819.110
3.190.873.443
6.135.028
1.727.919.367
22.895.073
305.886.468
28.778.313
144.437.452
13.649.823
105.307.468
12.678.714
2.367.687.706
Bens em operação
Equipamento de
Benfeitorias em
Máquinas
Juros de
Subtotal de
Bacia
Bacia
Bacia SergipeMóveis e
processamento
propriedades
aparelhos
empréstimos de Total de Ativos
Ativos Tangíveis
Santos
Potiguar
Alagoas
Veículos
utensílios
eletrônico de dados
arrendadas
e equipamentos
Suprimentos
Tangíveis
2.367.687.706
864.293.218
48.122.761
25.313.055
406.581
1.307.891
1.607.553
3.667.157
2.192.383
27.018.182
3.341.616.487
1.540.195.210
42.696.834
2.057.420
3.749
2.270
6.727
34.364.846
1.619.327.056
(82.064.175)
(26.843)
(82.091.018)
2.432
2.432
(634.945.298)
630.857.382
2.166.769
1.921.148
1
3.190.873.443
1.537.847.434
52.346.950
27.234.203
406.581
1.284.797
1.609.823
3.669.589
2.199.110
61.383.028
4.878.854.958
Bacia
Espirito
Santo
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Adições
Baixas e provisões para perdas de imobilizado
Imparidades
Regularizações
Transferências
Saldo em 31 de dezembro de 2014
em 31 de dezembro de 2014
em 31 de dezembro de 2013
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Adições
Baixas e provisões para perdas de imobilizado
Imparidades
Regularizações
7UDQVIHUrQFLDV
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Amortização acumulada
Saldo em 31 de dezembro de 2013
'HVSHVDGHDPRUWL]DomR
Saldo em 31 de dezembro de 2014
em 31 de dezembro de 2014
em 31 de dezembro de 2013
3.190.873.443
2.367.687.706
Os juros de empréstimos são rateados pelos ativos em andamento e
em operação, sendo estes últimos posteriormente amortizados juntamente com os ativos correspondentes. O montante considerado como
GHVSHVD QR H[HUFtFLR ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH UHIHUHQWH D
baixas e provisões para perdas de imobilizado era o seguinte:
31/12/2015
Provisões para perdas de imobilizado
213.526.581
0XOWDSDJDj$13UHIHUHQWHDR%ORFR$07
(12.195.900)
Baixa dos blocos:
$07
(61.986.200)
$07
(106.337.981)
BM-S-8
(33.038.470)
BM-S-21
(32.765.385)
(32.797.355)
No exercício social de 2015, não foram adquiridos materiais pela
Companhia para serem utilizados na perfuração dos poços relativos
aos blocos operados por esta. Foram consumidos na perfuração
dos poços, no mesmo período, R$ 519.676.
31/12/2015
31/12/2014
Encargos financeiros capitalizados
336.069.545 178.008.628
Blocos não operados - Pesquisa
1.483.912.696 1.539.954.221
Blocos não operados 'HVHQYROYLPHQWR
2.683.156.892 1.408.964.871
Blocos Operados - Pesquisa
(8.404.314)
22.677.151
%ORFRV2SHUDGRV'HVHQYROYLPHQWR
22.362.859
9.224.077
(205.916.101)
(157.367.155)
(363.283.256)
1.174.564.178
658.377.117
(30.693.330)
(8.964.960)
(39.658.290)
12.688.660
17.429.431
31/12/2015
(4.198.297)
(5.870.460)
(10.068.757)
17.165.446
21.114.758
31/12/2014
Estoques de equipamentos das
atividades de exploração e produção
Outros
5.705.708
6.225.383
141.323.942
25.819.112
4.664.127.328
Análise de provisão para perda de ativos do segmento de atividade
de Exploração e Produção: A Companhia efetua uma avaliação
anual quanto à existência de imparidade dos ativos tangíveis e
intangíveis que estão relacionados à atividade de exploração
e produção petrolífera, sendo selecionada a unidade geradora
de caixa país ou Bloco dependendo da fase de maturidade em
que se encontram os investimentos. As perdas por imparidade
dos ativos na atividade de exploração e produção petrolífera,
são determinadas quando: • Não sejam encontradas reservas
economicamente viáveis; • O período de licenciamento expirar e
QmRIRUSRVVtYHODUHQRYDomRGDOLFHQoDGHH[SORUDomR 8PDiUHD
adquirida for entregue ou abandonada; • Os benefícios econômicos
IXWXURV HVSHUDGRV IRUHP LQIHULRUHV DR LQYHVWLPHQWR HIHWXDGR 'H
DFRUGRFRPRVSUHVVXSRVWRVGH¿QLGRVQRH[HUFtFLR¿QGRHPGH
dezembro de 2015 foram registadas perdas por imparidade no valor
de R$ 213.526.581. Foram efetuadas análises de sensibilidade às
YDULDo}HVGD:$&&HGRVÀX[RVGHFDL[DHPPDLVHPHQRV
das quais não resultavam igualmente quaisquer imparidades. 10.
INTANGÍVEL: 'XUDQWHRH[HUFtFLRGHRPRYLPHQWRRFRUULGR
nas rubricas de intangível foi o seguinte:
(406.581)
(406.581)
-
(698.302)
(169.199)
(867.501)
417.296
609.589
(815.974)
(272.469)
(1.088.443)
521.380
791.579
Patrimônio líquido GESB
(3.452.264)
(59.445)
(3.511.709)
157.880
214.893
31/12/2015 31/12/2014
Capital social
3.500.000
3.500.000
-
1.353.894
4.966.764
3.392.089
8.466.764
8.245.983
Reserva de lucro
Lucro do exercício
Movimentos dos investimentos
31/12/2015 31/12/2014
Aquisição do investimento
3.499.900
3.499.900
'HViJLRQDDTXLVLomR
-
4.113.751
Amortização do deságio
- (3.770.938)
220.775
Participação nos lucros
632.096
3.720.675 4.474.809
Saldo do investimento - GESB
'XUDQWHRH[HUFtFLRGHD&RPSDQKLDUHFHEHXRPRQWDQWHGH5
TXHGL]UHVSHLWRD/XFURV'LVWULEXtGRVSHODSDUWLFLSDGDUHIHrentes aos exercícios de 2013 e 2014. 12. FORNECEDORES: Fornecedores correntes: Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, a rubrica de
fornecedores correntes é constituída pelos seguintes itens:
31/12/2015 31/12/2014
Fornecedores nacionais
26.870.984
Fornecedores estrangeiros (Nota 15.1)
Contas a pagar ao operador dos
consórcios - blocos não operados
2.796.301
558.258 13.661.479
-
-
27.429.242 16.457.780
Total
O montante de R$ 26.870.984 (31/12/2014 – R$ 2.796.301) na rubrica de fornecedores nacionais, se refere às despesas incorridas
com os blocos de exploração em que a Companhia é operadora, de
competência do exercício de 2015. Fornecedores de imobilizado:
47.076.482 2VEHQVDGTXLULGRVDWUDYpVGHFRQWUDWRVGHDUUHQGDPHQWR¿QDQFHL1.841.286 ro incluídos no balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2015,
são os seguintes:
(7.012.711)
31/12/2015
31/12/2014
Depreciação e
(88.996)
Ativo amortizações
Ativo
Ativo
Direitos sobre recursos naturais - Concessões
Bacia
Bacia
Total de
Bacia
Bacia
SergipeBacia Ama- Pernam- Ativos Fixos
Santos
Potiguar
Alagoas
zonas
buco
Intangíveis
Intangível
Rubrica
Software em curso
Saldo bruto em 31 de
dezembro de 2014
7.624.946 12.691.531 6.726.299 7.013.649
1.110.000 10.985.457
924.600
Adições
1.753.151
88.135
Baixas do exercício e
provisões para perdas
- (7.012.711)
Regularizações
7UDQVIHUrQFLDV
(88.996)
Saldo bruto em 31 de
dezembro de 2015
9.289.101 12.779.666 6.726.299 7.013.649
1.110.000
3.972.746
924.600 41.816.061
Amortização acumulada
Saldo em 31 de dezembro
de 2014
(3.292.706)
- (224.652) (1.315.783)
(331.456)
- (5.164.597)
'HVSHVDGHDPRUWL]DomR
(1.593.331)
- (56.163)
(255.130)
(101.324)
- (2.005.948)
7UDQVIHUrQFLDV
22.249
22.249
Saldo em 31 de dezembro
de 2015
(4.863.788)
- (280.815) (1.570.913)
(432.780)
- (7.148.296)
Saldo líquido em 31 de
dezembro de 2015
4.425.313 12.779.666 6.445.484 5.442.736
677.220
3.972.746
924.600 34.667.765
Saldo líquido em 31 de
dezembro de 2014
4.332.240 12.691.531 6.501.647 5.697.866
778.544 10.985.457
924.600 41.911.885
'XUDQWHRH[HUFtFLRGHRPRYLPHQWRRFRUULGRQDVUXEULFDVGHLQWDQJtYHOIRLRVHJXLQWH
Direitos sobre recursos naturais - Concessões
Total de
Bacia
Ativos
Intangível
Bacia
Bacia
Bacia
Bacia
SergipeFixos
Rubrica
Software em curso
Santos
Potiguar
Amazonas Pernambuco Intangíveis
-Alagoas
Saldo bruto em 31 de
5.572.530 11.491.245 6.983.040 7.013.649
1.110.000 10.985.457
924.600 44.080.521
dezembro de 2013
Adições
2.052.416 1.200.286
- 3.252.702
Baixas do exercício e
provisões para perdas
- (256.741)
- (256.741)
Regularizações
7UDQVIHUrQFLDV
Saldo bruto em 31 de
7.624.946 12.691.531 6.726.299 7.013.649
1.110.000 10.985.457
924.600 47.076.482
dezembro de 2014
Amortização acumulada
Saldo em 31 de dezembro
(2.021.368)
- (168.489) (869.708)
(184.100)
- (3.243.665)
de 2013
(1.271.338)
(56.163) (446.075)
(147.356)
- (1.920.932)
'HVSHVDGHDPRUWL]DomR
Saldo em 31 de dezembro
(3.292.706)
- (224.652) (1.315.783)
(331.456)
- (5.164.597)
de 2014
Saldo líquido em 31 de
4.332.240 12.691.531 6.501.647 5.697.866
778.544 10.985.457
924.600 41.911.885
dezembro de 2014
Saldo líquido em 31 de
3.551.162 11.491.245 6.814.551 6.143.941
925.900 10.985.457
924.600 40.836.856
dezembro de 2013
2PRQWDQWHFRQVWDQWHQDUXEULFD'LUHLWRVVREUHUHFXUVRVQDWXUDLV±&RQFHVV}HVUHIHUHVHDRFXVWRGDSDUFHODGDSDUWLFLSDomRGD&RPSDQKLDQRV
consórcios adquiridos para a pesquisa, desenvolvimento e produção do petróleo e gás natural em vinte e cinco blocos de potencial petrolífero,
sendo quatro localizados na bacia de Santos, catorze no Rio Grande do Norte, dois na bacia de Sergipe-Alagoas, três na bacia da Amazônia e dois
na bacia Pernambuco-Paraíba, sendo a Companhia operadora de dez blocos em 31 de dezembro de 2015. A Companhia, no exercício de 2015,
GHXFRQWLQXLGDGHjDGDSWDomRGRVLVWHPDGHLQIRUPiWLFDGHVXSRUWHjFRQWDELOLGDGHDWXDOL]DQGRRjVQRYDVQHFHVVLGDGHV¿VFDLVFRQWiEHLVHGH
reporte ao seu parceiro nas concessões. 11. INVESTIMENTOS SOCIETÁRIOS: Em 01 de agosto de 2014, a Petrogal Brasil, S.A. passou a deter
99,997% das ações da Galp Exploração e Serviços do Brasil, Ltda, adquirindo 332.500 quotas à Galp Exploração e Produção Petrolífera SGPS S.A,
no montante de R$ 3.325.000 (R$ 10 por ação) e 17.490 quotas à Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., no montante de R$ 174.490 (R$ 10 por
ação). O registro contábil da participação societária a 31 de dezembro de 2015 tem o seguinte detalhe:
Bruto
acumuladas Líquido
Líquido
Equipamento de
processamento
eletrônico de
dados
616.278
(616.278)
-
83.784
6RIWZDUH
134.223
(134.223)
-
13.770
Veículos
406.581
(406.581)
-
-
1.157.082
(1.157.082)
97.554
Total
Contas a pagar a operador dos consórcios - blocos não operados
A rubrica de contas a pagar ao operador dos consórcios dos blocos
não operados, pela Companhia, tem a seguinte composição pelas
bacias onde a mesma detém participação:
Bacia
Bacia Santos - SP
Bacia Potiguar - RN
Bacia Amazonas - AM
Bacia Pernambuco - PE
Bacia Espirito Santo - ES
31/12/2015
31/12/2014
232.895.715
55.738.687
12.639.639
17.340.618
2.567.538
35.446.289
115.326
5.930.795
-
31.601
248.218.218 114.487.990
Total
O montante de R$ 248.218.218, em 31 de dezembro de 2015
(31/12/2014 R$ 114.487.990), é referente a valores a serem debitados pelo operador dos blocos relativo a investimento já realizado
e reconhecido nos mesmos (cash call). 13. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS: A rubrica de obrigações tributárias apresenta os seguintes
montantes:
Conta
31/12/2015
31/12/2014
Impostos sobre as vendas
392.535
1.849.967
Impostos sobre salários
909.108
624.394
Outros impostos retidos a terceiros
8.014.888
1.803.791
Participação Especial
Estimativa IRPJ e CSLL a pagar, do
exercício
60.390.367
60.143.077
-
37.499.839
69.706.898 101.921.068
Total
O IRPJ a pagar, calculados sobre o lucro real apurado em 31 de
dezembro 2015, compõe-se da seguinte forma (Nota 16):
31/12/2015 31/12/2014
Estimativa de imposto:
IRPJ
- 76.464.237
CSLL
- 27.535.765
Total estimativa de imposto
- 104.000.002
(312.559)
(220.417)
(532.976)
1.666.134
1.879.824
(6.137.507)
(10.729.625)
(16.867.132)
44.515.896
20.880.675
(252.630.915)
(183.653.730)
(436.284.645)
4.442.570.313
3.088.985.572
31/12/2015 31/12/2014
'HGXo}HVDRSDJDPHQWRGHLPSRVWR
Retenções de IRPJ e CSLL
rendimentos capitais
- (9.308.574)
Retenções de IRPJ e CSLL na fonte
(98.516)
Pagamentos por conta mensais
- (53.349.352)
5HGXomRGH,53- GHFRUUHQWH
Lei Ruanet
- (1.784.000)
IRPJ e CSLL pago a maior
- (1.959.721)
Total deduções
- (66.500.163)
Imposto sobre o lucro real a pagar
A Companhia calcula o imposto de renda e a contribuição social
sobre o lucro pelo regime de apuração do Lucro Real, com antecipações mensais efetuadas por estimativa. Em 31 de dezembro de
D&RPSDQKLDDSUHVHQWRXSUHMXt]R¿VFDOPRWLYRSHORTXDOQmR
foi apurado IRPJ e CSLL. Em 2014, a Companhia patrocinou quatro
projetos no âmbito do PRONAC (Programa Nacional de Apoio à CulWXUD HQTXDGUDGRVQRDUWLJRGD/HLQGHGHGH]HPEUR
de 1991 (vulgarmente conhecida como Lei Rouanet), no valor global
GH 5 2V SURMHWRV SDWURFLQDGRV IRUDP 'LYHUWH 7HDWUR
Viajante (Artes cénicas - Educação e Entretenimento infantil) - S.
3DXOR±5 0XGD0XQGR +XPDQLGDGHV±/LYURVGH
valor literário) – Porto Alegre – R$ 330.000; • Livros nas Praças – 2.ª
HGLomR $FHUYR ELEOLRJUi¿FR ± 5LR GH -DQHLUR ± 5 5LR
Mar Lisboa Rio (Edição de livros) – Rio de Janeiro – R$ 250.000. A
&RPSDQKLDSDWURFLQRXWDPEpPHPQRkPELWRGRDUWLJRGD
/HLQGH GHGH]HPEURGH GHVLJQDGDSRU/HLGH,Qcentivo ao Esporte), o Projeto Esporte Legal – Futsal e Voleibol – RIO
'HVSRUWRHGXFDFLRQDO ±5LRGH-DQHLURQRYDORUGH514.
PROVISÕES DE SERVIÇOS: A rubrica de provisão de serviços apresenta em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a seguinte composição:
Provisão
31/12/2015 31/12/2014
Provisão serviços blocos não operados 41.600.000 16.600.000
Provisão royalties
17.447.689 15.456.436
3URYLVmR, '
32.373.725 30.889.836
Outros
12.958.585
8.834.644
Total
104.379.999 71.780.916
O montante de R$ 41.600.000 (2014 – R$ 16.600.000 ), referente à
provisão de serviços para os blocos não operados pela Companhia, é
referente ao custo de produção (aluguel do FPSO e outros serviços)
do BM-S-11, nomeadamente, Campo “Lula Pilot”, “Lula Nordeste”,
“Lula Central” , “Lula Extremo Sul” e “Cernambi”. Os royalties de competência do mês de dezembro de 2015, e pagos no mês de janeiro de
2016, totalizaram R$ 17.447.689 (2014 – R$ 15.456.436), para o bloFR%065SDUDREORFR3277 6DQKDoX 5
HSDUDRVEORFRV6($/7H6($/7 5DER%UDQFR
51DUXEULFD3URYLVmR, 'HQFRQWUDVHUHJLVWDGRRPRQWDQte de R$ 32.373.725 relativo à provisão dos custos de Investigação &
'HVHQYROYLPHQWRGHDFRUGRFRPRFRQWUDWRGHFRQFHVVmR
15. OUTROS CRÉDITOS: Em 31 de dezembro de 2015 e de 2014,
a rubrica de outros créditos correntes é constituída pelos seguintes
itens:
31/12/2015 31/12/2014
Especialização faturação - geral
22.331.125 41.558.458
Outros
701.199
Total
22.331.125 42.259.657
O montante de R$ 22.331.125 diz respeito a provisões de complementos de faturação, dos quais R$ 19.894.356 são referentes ao
7XSL 1RUGHVWH 5 DR 6DQKDoX H 5 DR 7XSL
Pilot. Na rubrica outros créditos não circulantes o montante de R$
GL]UHVSHLWRDXP'HSyVLWR-XGLFLDOQRkPELWRGD3URYLdência Cautelar apresentada pelo Consórcio BM-S-11. O Consórcio
interpôs a referida providência por discordar da decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
HPXQL¿FDURV&DPSRV/XODH&HUQDPEL1RHQWHQGHUGD$13DV
reservas das áreas encontram-se interligadas, formando assim um
único campo gigante. No entanto o Consórcio defende a existência
de duas reservas de petróleo, o que leva à necessidade de desenvolver as duas áreas separadamente. O valor que se encontra no
'HSyVLWR -XGLFLDO GL] UHVSHLWR DR LPSRVWR FRP RULJHP QR FDOFXOR
da Participação Especial e dos Royalties, das diferenças apuradas
entre as parcelas devidas considerando-se os Campos Lula e Cernambi separadamente. 16. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA
JURÍDICA - IRPJ E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
LÍQUIDO - CSLL: O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre as diferenças temporárias entre as bases
de cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contáEHLVGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV$VDOtTXRWDVGHVVHVLPSRVWRV
GH¿QLGDVDWXDOPHQWHSDUDGHWHUPLQDomRGRVWULEXWRVGLIHULGRVVmR
de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social.
$FRQFLOLDomRGDGHVSHVDFDOFXODGDSHODDSOLFDomRGDVDOtTXRWDV¿Vcais e da despesa de imposto de renda e contribuição social registada nas contas de resultado está demonstrada, conforme segue: