DOEPE 22/03/2016 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 53

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 22 de março de 2016

PETROGAL BRASIL S.A.
CNPJ nº 03.571.723/0001-39

Prejuízo/Lucro antes do IRPJ e CSLL
$MXVWHVGR577
$GLo}HVHH[FOXV}HVGR/$/85 D
Resultado antes da Compensação do Prejuízo Fiscal
Compensação do Prejuízo Fiscal
Base de cálculo para IRPJ e CSLL
Alíquotas (%)
,53-H&6//'RH[HUFtFLR
IRPJ e CSLL - ajuste decorrente Lei Ruanet (Nota 13)
8WLOL]DomRGH,53-H&6//VREUH577
Reversão de impostos diferidos ativos por diferenças
temporárias
Constituição de impostos diferidos ativos por diferenças
temporárias
Sobre prejuízo fiscal
IRPJ e CSLL - Diferido
Total de imposto de renda e contribuição social
Alíquota efetiva (%)

31/12/2015
31/12/2014
IRPJ
CSLL
IRPJ
CSLL
(1.472.740.190) (1.472.740.190)
181.193.436 181.193.436
(102.345.143) (102.345.143)
1.421.954.382 1.421.954.382
227.104.656 227.104.656
(50.785.808)
(50.785.808)
305.952.949 305.952.949
(50.785.808)
(50.785.808)
305.952.949 305.952.949
15% + adicional 10%
9% 15% + adicional 10%
9%
(76.464.237) (27.535.765)
1.784.000
(74.680.237) (27.535.765)
(992.647)
(357.352)
(639.683.230)

(230.285.963)

1.008.500.845
12.696.451
381.514.066
381.514.066
25%

363.060.304
4.570.723
137.345.064
137.345.064
9%

(206.090.490) (74.192.577)
258.776.211
51.693.074
(22.987.163)
25%

93.159.436
18.609.507
(8.926.258)
10%

(a) A Companhia passou a contabilizar seus resultados pré-operacionais em contas de resultados, ao invés de ativo diferido, com o adYHQWRGDV/HLVQžGHGHGH]HPEURGHHQžGHGHPDLRGH2PRQWDQWHGHDWLYR¿VFDOGLIHULGRUHJLVWUDGR
no ativo não circulante em 31 dezembro 2015 e 2014, foi de R$ 721.396.657 e R$ 247.726.674, respectivamente.

$WLYR¿VFDOGLIHULGR
Provisões
Imparidades
'LIHUHQoDVGHFkPELR
6REUHSUHMXt]R¿VFDO
3DVVLYR¿VFDOGLIHULGR
$MXVWHV577
Ajustes em imobilizado

Saldo Inicial

Aumentos

31/12/2015
Diminuições

Regularizações

Saldo Final

11.425.860
35.091.854
256.122.827
302.640.541

49.261.837
453.716.970
110.914.126
613.892.933

(11.824.703)
(11.824.703)

(47.794.096)
2.604.949
(45.189.147)

60.687.697
23.267.151
662.045.701
113.519.075
859.519.624

(54.913.867)
(54.913.867)
247.726.674

613.892.933

(83.209.100)
(83.209.100)
(95.033.803)

54.913.867
(54.913.867)
(45.189.147)

(138.122.967)
(138.122.967)
721.396.657

D 'LIHUHQoDWHPSRUiULDV$MXVWHVGH,PRELOL]DGRDOpPGDPRYLPHQWDomRGRDQRGHD&RPSDQKLDUHFODVVL¿FRXRYDORUGH5
DQWHVFODVVL¿FDGDVFRPRGLIHUHQoDVGH577 5HJLPH7ULEXWiULRGH7UDQVLomR FRPRDMXVWHVGHFRUUHQWHVGH$MXVWHGH,PRELOL]DGRFRPYLVWDVDDWHQGHUjVSUHUURJDWLYDVGD/HLTXHUHYRJDRUHJLPH577HGLVS}HVREUHDVQRYDVUHJUDVGHWULEXWDomR
SDUD¿QVGH,53-H&6//7RWDOL]DSRUWDQWRHPXPVDOGRDFXPXODGRGH5FRQIRUPHGHPRQVWUDGR E 'LIHUHQoD
temporária - Variação Cambial: em 2015 a Companhia procedeu com alguns recálculos em decorrência de divergências na segregação
das variações cambiais quanto ao regime de caixa e regime de competência referentes ao ano-calendário 2013. A partir de tal recálculo,
as diferenças temporárias decorrentes das variações cambiais sofreram um reajuste negativo no montante de R$ 47.794.096. Ainda em
FRQVHTXrQFLDGRDMXVWHDFLPDPHQFLRQDGRIRLWDPEpPFRQVWLWXtGRXPSUHMXt]R¿VFDOEDVHGHFiOFXORQHJDWLYDFRQVWLWXLQGRXPDMXVWHGH
GLIHULGRDWLYRQRPRQWDQWH57RWDOL]DQGRSRUWDQWRHPRVDOGRDFXPXODGRGH5FRQIRUPHGHPRQVWUDGR
numericamente acima. 17. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: 17.1. Transações comerciais: Os saldos em 31 de dezembro de 2015 e de 2014, e as transações efetuadas durante esses exercícios, com partes relacionadas são os seguintes:
Em 31 de dezembro de 2015
Total
Juros de
A debitar
Débito
transações empréstimos
aos parImobilizado ceiros nos
Serviços
partes
de partes serviços
Sociedades
Vendas prestados
relacionadas relacionadas diversos em andamento
blocos
Galp Energia Brasil, S.A.
(2.208.879)
- (2.208.879)
Galp Energia, S.A.
10.742.521
- 10.742.521
Galp Exploração e Produção Petrolífera, S.A.
1.133.354
- 1.133.354
Galp Exploração Serviços do Brasil, Ltda.
11.879.227
5.939.614 5.939.614
Galp Sinopec Brazil Services B.V.
160.669.252 160.669.252
*DOS7UDGLQJ6$
(467.454.166)
419.304
- (467.873.470)
Petrogal Brasil B.V.
29.450.779
29.450.779
Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.
54.675.308
50.670.115 4.005.193
Windland International Petroleum Sarl
34.642.065
34.642.065
Total
(166.470.539) 275.432.211 16.300.372
5.939.614 5.939.614 (467.873.470) (2.208.879)
Em 31 de dezembro de 2014
Juros de
A debitar
Total transa- empréstimos
Débito
aos parImobilizado ceiros nos
Serviços
ções partes
de partes serviços
Sociedades
Vendas prestados
relacionadas relacionadas diversos em andamento
blocos
Galp Energia, S.G.P.S.
864.707
864.707
Galp Exploração e Produção Petrolífera, S.A.
(1.436.256)
- (1.436.256)
Galp Exploração Serviços do Brasil, Ltda.
2.558.948
- 2.558.948
Galp Sinopec Brazil Services B.V.
41.825.225
34.268.895 7.556.330
Petrogal Brasil, B.V.
6.171.192
6.171.192
Petróleos de Portugal - Petrogal S.A.
44.534.206
44.469.766
64.440
30.036.212
22.168.454
3.933.879 3.933.879
Windland International Petroleum Sarl
124.554.234
107.078.307 11.044.425
3.933.879 3.933.879
- (1.436.256)
Total
Sociedades
Valores a pagar a partes relacionadas - Passivo Circulante
31/12/2015
31/12/2014
Galp Energia, S.A.
4.043.722
7.727.082
Galp Exploração e Produção Petrolífera, S.A.
718.614
302.890
Galp Exploração Serviços do Brasil, Ltda.
903.524
1.150.022
*DOS7UDGLQJ6$
427.092
16.837.626
5.631.474
Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.
22.930.578
14.811.468
7RWDO
'RWRWDOGH5GHYDORUHVDSDJDUDSDUWHVUHODFLRQDGDV5GL]HPUHVSHLWRDUHPXQHUDo}HVDXIHULGDVSHORVH[SDtriados ao serviço da Companhia. 17.2. Empréstimos de partes relacionadas: (VWmRFODVVL¿FDGRVQDUXEULFDGHSDVVLYRQmRFLUFXODQWH
RVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVREWLGRVMXQWRjVSDUWHVUHODFLRQDGDV3HWUyOHRVGH3RUWXJDO3HWURJDO6$:LQODQG,QWUQO3HWUROHXP
Petrogal Brasil B.V.e Galp Sinopec Brazil Services B.V. conforme demonstramos abaixo:
31/12/2015
31/12/2014
Companhia
Moeda
Circulante
Não circulante
Circulante
Não circulante
Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.
- Capital em dívida
BRL
988.189.038
709.392.219
- Juros a pagar
BRL
36.617.440
25.566.055
Windland International Petroleum Sarl
- Capital em dívida
BRL
1.401.327.290
953.238.463
- Juros a pagar
BRL
23.920.196
15.780.831
Petrogal Brasil B.V.
- Capital em dívida
BRL
726.292.800
456.866.400
- Juros a pagar
BRL
16.443.524
5.231.455
Galp Sinopec Brazil Services B.V.
- Capital em dívida
BRL
3.143.364.000
610.926.000
138.163.191
34.268.895
- Juros a pagar
BRL
215.144.351
6.259.173.128
80.847.236
2.730.423.082
Total
Os empréstimos da Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A., Galp Sinopec Brazil Services B.V., Winland International Petroleum Sarl e
3HWURJDO%UDVLO%9VmRFRQFHGLGRVQDGLYLVD PRHGD HP86'yODUHYHQFHPMXURVjWD[D/LERUDPHVHVDFUHVFLGRGHVSUHDG(VWHV
FRQWUDWRVGHHPSUpVWLPRQmRSRVVXHPJDUDQWLDVGHWHUPLQDGDVSRUWUDWDUVHGHSDUWHVUHODFLRQDGDV2VHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
obtidos têm vencimento nos seguintes anos:
Não circulante
31/12/2015 Saldo inicial:
Ano de vencimento:
Capital em dívida
- 2021
538.304.571
Juros em dívida
- 2022
2.577.504.557
- 2024
1.190.964.000 Movimento ano:
- 2025
1.952.400.000
Reembolso de capital
Total
6.259.173.128
Pagamento de juros
A evolução de capital, juros e diferenças de câmbio durante o exer- 'LIHUHQoDVGHFkPELRQRFDSLWDOUHHPEROVDGR
Novos empréstimos
cício de 2015, está apresentada a seguir:

2.730.423.082
80.847.236
2.811.270.318
(1.252.035.400)
(141.135.096)
147.056.200
3.170.551.400

Saldo inicial:
'LIHUHQoDVGHFkPELRFDSLWDO
Juros do ano
6DOGR¿QDO
Capital em dívida
Juros em dívida

1.463.177.846
275.432.211
3.663.047.161

6.259.173.128
215.144.351
6.474.317.479
Em abril de 2015, a Companhia regularizou empréstimos que se encontravam registrados em 31 de dezembro de 2015 no montante de
5'XUDQWHRH[HUFtFLRGHREWHYHMXQWRGDVSDUWHV
relacionadas, Petrogal Brasil B.V e Galp Sinopec Brazil Services B.V.
novos empréstimos no montante de R$ 3.170.551.400. As diferenças de
câmbio que tiveram impacto direto nas operações de empréstimos de
partes relacionadas durante o exercício de 2015 totalizaram ao montante
de R$ 1.463.177.846 positivos, tendo sido reconhecidas nos resultados
do exercício. 17.3. Contas entre companhias: A Companhia deliberou
o pagamento de juros sobre capital próprio aos seus acionistas no montante de R$ 45.282.184. A 31 de dezembro de 2015, o valor ainda não
tinha sido pago encontrando-se na rubrica contas entre companhia. 17.4.
Despesas com a Diretoria Executiva: As despesas suportadas com os
membros da diretoria executiva da Companhia (incluindo as remunerações indiretas) foram de R$ 3.705.589,37 para 2015 e R$ 3.091.088,37
SDUD  2 LQFUHPHQWR YHUL¿FDGR GH  p GHYLGR HP JUDQGH
SDUWHjVYHUEDVH[WUDRUGLQiULDVHQWUHWDQWRDWULEXtGDVDRV'LUHWRUHVH[patriados, a título de compensação pela forte desvalorização da moeda
ORFDOHPUHODomRDR(XURHDR'yODU$PHULFDQR18. PROVISÕES PARA
ABANDONO DOS BLOCOS: O saldo em 31 de dezembro de 2015 de
provisões para abandono dos blocos é o seguinte:
Saldo
DimiSaldo
Provisão
Inicial Aumentos nuições
Final
Campo BMS11
84.677.478 99.433.497
- 184.110.975
Campo Andorinha 2.586.624
77.599
- 2.664.223
Campo Rabo
Branco
787.580 2.244.820
- 3.032.400
88.051.682 101.755.916
- 189.807.598
O aumento ocorrido nas provisões de abandono dos blocos durante o
ano de 2015 está essencialmente relacionado com a entrada em produção de seis novos poços na área Cernambi. 19. CONTRATOS DE
ARRENDAMENTO OPERACIONAL: Os contratos de arrendamento
operacional para os veículos têm duração de três anos. A Companhia
não tem opção de adquirir os veículos arrendados depois de expirado o
prazo de duração do arrendamento. Alguns desses veículos são utilizados no âmbito dos trabalhos que a Companhia desenvolve como operadora de alguns blocos, pelo que o montante pago anualmente por este
arrendamento operacional é contabilizado uma parte em custo do exerFtFLRHRXWUDHPLPRELOL]DGRHPDQGDPHQWR'HVWHPRQWDQWHXPDSDUWH
é ainda repassada ao parceiro nesses blocos, na devida proporção de
sua participação nas respetivas concessões. Quanto aos contratos de
HTXLSDPHQWRLQIRUPiWLFRVRVSUD]RVVmRGHWUrVDFLQFRDQRV'XUDQWH
o exercício de 2015 e 2014, os montantes pagos por arrendamentos
operacionais se encontram demonstrados a seguir:
Pagamentos
31/12/2015 31/12/2014
Pagamentos de aluguel de viaturas
597.716
546.355
Pagamentos de aluguel de
492.865
449.044
equipamento informático
Total
1.090.581
995.399
A variação de R$ 51.361 no arrendamento operacional de viaturas
é resultante da contratação de duas novas unidades, a partir do
¿QDOGRVHJXQGRWULPHVWUHGH3RUVXDYH]RDFUpVFLPRGH5
 YHUL¿FDGR HP  QR DOXJXHO RSHUDFLRQDO GH HTXLSDPHQtos de informática, é devido à contratação de novos equipamentos já no decurso de 2014, destinados a aumentar a capacidade
de armazenamento de dados técnicos e corporativos e a permitir a
implantação de reforços em matéria de sistemas de segurança. A
obrigação da Companhia no médio longo prazo para estes contratos
de arrendamento é como se segue:
31/12/2015
31/12/2014
Até um ano
979.698
1.029.002
'HXPDFLQFRDQRV
876.434
828.291
Total
1.856.132
1.857.293
20. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS: A rubrica da
demonstração do resultado – fornecimentos e serviços externos
apresentava a seguinte composição:
Conta
31/12/2015
31/12/2014
Energia Elétrica
144.391
96.261
Combustíveis
120.821
110.196
Material escritório
43.980
44.564
Comunicações
1.124.008
948.132
Seguros diversos
72.761.130
46.822.474
Alugueis e Condomínios
6.880.409
7.260.061
Conservação e reparação
257.297
195.438
Passagens Aéreas e hospedagens
3.239.833
2.461.019
Segurança e vigilância
7.636
6.472
Limpeza e higiene das instalações
208.221
67.495
Publicidade
67.494
497.574
Projetos sociais patrocinados
1.784.000
Outros Serviços Prestados por
 7HUFHLURV3)
42.597.286
29.857.981
Outros
3.892.671
2.533.367
Total
131.345.177
92.685.034
O montante de R$ 42.597.286 referente a Outros Serviços prestados por terceiros, inclui o montante de R$ 1.483.889 relativo aos
FXVWRVGH,QYHVWLJDomR 'HVHQYROYLPHQWRFRQIRUPHRFRQWUDWRGH
concessão. 21. RECONCILIAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PELO
MÉTODO DIRETO VERSUS INDIRETO: $GHPRQVWUDomRGRVÀXxos de caixa pelo método indireto para o exercício de 2015 e 2014
apresenta a seguinte composição:
31/12/2015 31/12/2014
Fluxo de caixa de atividades
operacionais
Lucro (prejuízo) líquido do exercício (1.007.154.218) 61.559.384
Ajustes para conciliar prejuízos
operacionais com o caixa usado nas
atividades operacionais:
Redução da provisão para contingências
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
434.484.656 188.221.868
Ativo permanente baixado
5.279.193
Provisão para custos de abandono
dos blocos
3.246.813
1.081.707
Provisão para perda de imobilizado
220.539.291 80.885.104
Outras provisões do passivo não
circulante
1.131.001
Custos dos produtos vendidos
Equivalência patrimonial
122.038
-

31/12/2015 31/12/2014
Variações monetárias e juros do exigível
a longo prazo
1.691.631.577 401.688.271
$WLYR¿VFDOGLIHULGR
(518.859.130) (70.302.581)
2XWURVÀX[RVGHDWLYLGDGHGLUHWRV
operacionais
76.627.553 75.710.477
Variações do ativo e passivo circulante e
não circulante:
Clientes
25.877.901 (33.265.841)
Adiantamentos
220.967
(45.885)
Estoques
(31.731.518) 40.090.504
Antecipação do imposto de renda
Antecipação da contribuição social
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
(1.077.676)
269.247
'HSyVLWRVMXGLFLDLV
102.176.692
Instrumentos Financeiros
(1.194.175)
Outros créditos
19.878.730 (4.229.780)
Outros créditos - empresas ligadas
Fornecedores
(10.971.462)
2.628.591
Contas a pagar a operador dos
consórcios - blocos não operados
(146.606.136) (75.713.009)
Contas a receber do operador dos
consórcios - blocos não operados
60.931.605 203.566.469
Contas a receber da consorciada blocos operados
3.172.286
3.032.440
Contas a pagar a partes relacionadas
(45.282.184)
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
(104.697.167) (20.903.996)
Obrigações tributárias
(32.214.169) (24.045.308)
Obrigações trabalhistas
1.962.899
1.488.963
Outras obrigações
(19.549.539) (48.119.986)
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais
726.814.827 784.727.640
22. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADA): Em 31 de
dezembro de 2015 e 2014, a Companhia possuía cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo imoELOL]DGRSRUYDORUHVFRQVLGHUDGRVVX¿FLHQWHVSDUDFREULUHYHQWXDLV
perdas. 23. RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS E CUSTO DOS
PRODUTOS VENDIDOS: 1R H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP  GH GHzembro de 2015 e 2014 a composição do lucro bruto é como se
demonstra a seguir:
31/12/2015
31/12/2014
Receita bruta de vendas
1.793.898.466 1.629.245.484
Impostos incidentes sobre as
vendas
(28.003.524) (102.843.914)
Receita líquida das vendas
1.765.894.942 1.526.401.570
Receita bruta de serviços
2.208.879
1.511.849
Impostos incidentes sobre os
serviços
(368.098)
(215.438)
Receita líquida de serviços
1.840.781
1.296.411
Custos gerais de produção
(385.922.297) (180.306.330)
'HSUHFLDo}HV
(431.783.729) (182.933.062)
Imparidades
(220.539.291)
(81.115.002)
Royalties
(184.197.915) (149.305.119)
Participação Especial
(230.210.074) (234.066.399)
Estoques
111.863.084
(72.306.457)
Custo dos produtos vendidos (1.340.790.222) (900.032.369)
Lucro Bruto
426.945.501
627.665.612
A variação existente na rubrica de impostos incidentes sobre as
vendas deve-se ao aumento das vendas para o estrangeiro, sendo
TXHHVWDVVmRLVHQWDVGHVWHWLSRGHLPSRVWRV'RPRQWDQWHGH5
 UHIHUHQWH DR OXFUR EUXWR GR H[HUFtFLR ¿QGR HP  GH
dezembro de 2015, R$ 644.243.905 representa o lucro bruto relativo
ao bloco BMS11, e tem a seguinte composição:
31/12/2015
BMS11
Outros
Total
Receita bruta de vendas 1.770.577.425 23.321.041 1.793.898.466
Impostos incidentes
sobre as vendas
(23.722.252) (4.281.272)
(28.003.524)
Receita líquida das
vendas
1.746.855.173 19.039.769 1.765.894.942
Receita bruta de serviços
2.208.879
2.208.879
Impostos incidentes
sobre serviços
(368.098)
(368.098)
Receita líquida de
serviços
1.840.781
1.840.781
Custos gerais de
produção
(802.112.152) (236.133.165) (1.038.245.317)
Royalties
(182.321.716) (1.876.199) (184.197.915)
Participação Especial
(230.210.074)
- (230.210.074)
Estoques
112.032.674
(169.590)
111.863.084
Custo dos produtos
vendidos
(1.102.611.268) (238.178.954) (1.340.790.222)
Lucro Bruto
644.243.905 (217.298.404)
426.945.501
A Companhia celebrou um contrato de venda de gás natural com a Petróleo Brasileiro, S.A. – Petrobrás, para a área de concessão BM-S-11,
no Campo Lula, na bacia de Santos, com a duração de 23 anos, pelo
qual a Petrogal venderá o gás produzido nos módulos de desenvolvimento do Piloto de Lula e Lula NE. Para a satisfação do contrato de
fornecimento de gás foi prestado uma garantia pela Galp à Petrobrás
TXHDWpGHGHGH]HPEURGHDVFHQGHDPLOK}HVGH86'
24. DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS: 1RH[HUFtFLRVRFLDO¿QGR
em 31 de dezembro de 2015 e 2014 a composição das despesas e
UHFHLWDV¿QDQFHLUDVpFRPRVHGHPRQVWUDDVHJXLU
Despesas Financeiras
31/12/2015
31/12/2014
Juros de empréstimos
(275.432.211) (107.078.307)
Juros capitalizados
275.432.211
107.078.307
Outros Juros
(3.331.741)
(1.460.979)
'LIHUHQoDVGH&DPELR
(1.791.355.448) (392.448.637)
'HVSHVDV%DQFiULDV
(58.211)
(1.641.223)
Total
(1.794.745.400) (395.550.839)
Receitas Financeiras
31/12/2015
31/12/2014
Juros
39.450.712
39.915.112
113.552.556
24.468.573
'LIHUHQoDVGH&DPELR
Total
153.003.268
64.383.685
O montante de juros referentes aos empréstimos é rateado pelos ativos em andamento e em operação (Nota 9). 25. RESPONSABILIDADES CONTINGENTES: A Companhia prestou
diversas garantias bancárias resultado de imposição contratual
constante nos Contratos de Concessão assinados entre a Agência Nacional de Petróleo – ANP e os parceiros nos blocos onde
participa. Estes Contratos visam assegurar o cumprimento da
realização de dispêndios em aquisição de sísmica e perfuração
de poços durante o período de pesquisa. O montante das garantias bancárias prestadas corresponde às responsabilidades da
Companhia que iguala à sua percentagem de participação nos