DOEPE 22/03/2016 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 53

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 22 de março de 2016

Hipercard Banco Múltiplo S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS DE 01/01 A 31/12 DE 2015 E DE 2014 (Em Milhares de Reais) (Continuação)
Abaixo demonstramos a movimentação das provisões e dos respectivos depósitos em c) Contas a Receber - Reembolso de Contingências
garantia das Ações Fiscais e Previdenciárias:
O saldo de valores a receber relativo a reembolso de passivos contingentes totaliza
01/01 a R$ 85.453 (R$ 54.904 em 31/12/2014), representados basicamente pela constituição de
01/01 a 31/12/2015
31/12/2014 um fundo para garantir a recomposição patrimonial em Contingências Cíveis, Trabalhistas
Obrigação
e Fiscais.
Legal (*) Contingência
d) Ativos Dados em Garantia de Contingências
Provisões
(Nota 8c)
(Nota 6b)
Total
Total Os ativos dados em garantia de contingências são relativos a processos de passivos
Saldo Inicial..............................
54.876
63.647
118.523
94.039 contingentes e estão vinculados ou depositados, sendo o montante de Depósitos em
Garantia R$ 8.552 (R$ 5.765 em 31/12/2014) (Nota 6a).
Saldo Oriundo de
O HIPERCARD, com base na opinião de seus assessores legais, não está envolvido
Reorganizações Societárias ...
–.–
–.–
–.–
45.608
em quaisquer outros processos administrativos ou judiciais que possam afetar de forma
Subtotal ....................................
54.876
63.647
118.523
139.647 relevante os resultados de suas operações.
Atualização/Encargos ................
5.593
4.493
10.086
9.314 NOTA 8 - TRIBUTOS
Movimentação do Período
a) Composição das Despesas com Impostos e Contribuições
Refletida no Resultado ............
155
(2.354)
(2.199)
45.173 I - Demonstração do Cálculo de Imposto de Renda e Contribuição Social:
01/01 a
01/01 a
Constituição ............................
155
28
183
48.672
31/12/2015 31/12/2014
Reversão .................................
–.–
(2.382)
(2.382)
(3.499)
Resultado Antes do Imposto de Renda e da
Pagamento ................................
–.–
–.–
–.–
(75.611)
Contribuição Social .................................................................
681.129
379.089
Saldo Final ...............................
60.624
65.786
126.410
118.523 Encargos (Imposto de Renda e Contribuição Social) às
Alíquotas Vigentes (Nota 3k) ..................................................... (283.826)
(151.636)
(*) Representada basicamente por CSLL - Isonomia: Enquanto a Lei aumentou a alíquota
de CSLL das empresas financeiras e seguradoras para 15%, discutimos a ausência de Acréscimos/Decréscimos aos encargos de Imposto de
Renda e Contribuição Social decorrentes de:
respaldo constitucional e, por isonomia, defendemos a incidência à alíquota normal de 9%.
Participações em Controlada .......................................................
579
1.136
O saldo do depósito em garantia correspondente totaliza R$ 60.555.
9.601
7.131
01/01 a Incentivos Fiscais .........................................................................
Programa
de
Pagamento
ou
Parcelamento
de
Tributos
01/01 a 31/12/2015
31/12/2014
Federais
Lei
12.996/14............................................................
–.–
(48.180)
Obrigação
Obrigação
Depósitos em Garantia
Legal Contingência
Total
Legal Outras Despesas Indedutíveis Líquidas de Receitas
não Tributáveis ..........................................................................
53.415
(4.814)
Saldo Inicial..............................
74.051
125
74.176
45.164
Total de Imposto de Renda e Contribuição Social
Saldo Oriundo de
Correntes e Diferidos .............................................................. (220.231)
(196.363)
Reorganizações Societárias ...
–.–
–.–
–.–
45.430
II - As Despesas Tributárias estão representadas basicamente por PIS, COFINS e ISS.
Apropriação de Rendas .............
7.621
38
7.659
16.324
b) Tributos Diferidos
Movimentação do Período I - O saldo de Créditos Tributários e sua movimentação estão representados por:
Novos Depósitos .....................
–.–
182
182
(32.742) ATIVO
31/12/2014 Realização Constituição 31/12/2015
Novos Depósitos .....................
–.–
182
182
50.381 Provisão para Créditos de
Liquidação Duvidosa .....................
382.544
(263.506)
354.528
473.566
Conversão em Renda .............
–.–
–.–
–.–
(83.123)
976
–.–
–.–
976
Saldo Final (Nota 6a) ...............
81.672
345
82.017
74.176 ÈJLRQD$TXLVLomRGH,QYHVWLPHQWR..
Contingências não reconhecidas no Balanço - Os valores envolvidos nas principais ações Provisão para Passivos
Contingentes .................................
18.851
(17.083)
22.259
24.027
fiscais e previdenciárias de perda possível, cujo risco total estimado é de R$ 617.699, estão
Ações Cíveis .................................
14.146
(14.146)
19.707
19.707
descritas a seguir:
1.951
(1.883)
1.124
1.192
‡,53-H&6//ÈJLR5GHGXWLELOLGDGHGRiJLRQDDTXLVLomRFDUWHLUDGHFOLHQWHV Ações Trabalhistas ........................
Fiscais e Previdenciárias ..............
2.754
(1.054)
1.428
3.128
e/ou de investimentos com expectativa de rentabilidade futura;
Outras
Provisões
Indedutíveis.........
47.825
(42.315)
5.940
11.450
‡,53-3URYLVmRSDUD'HYHGRUHV'XYLGRVRV5SHGLPRVRXVRGRSHUFHQWXDOGH
1,5% para quantificação da despesa dada a irretroatividade da IN SRF 80/93.
Total (Nota 6a) ................................
450.196
(322.904)
382.727
510.019

II - A estimativa de realização e o valor presente dos Créditos Tributários existentes em
31/12/2015, de acordo com a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, com base
no histórico de rentabilidade e em estudo técnico de viabilidade, são:
Ano de Realização

Diferenças Temporárias

%

2016

454.524

89,1%

2017

17.202

3,4%

2018

7.798

1,5%

2019

19.661

3,9%

2020

1.648

0,3%

acima de 2020

9.186

1,8%

Total

510.019

100,0%

Valor Presente (*)

482.403

(*) Para o ajuste a valor presente, foi utilizada a taxa média de captação, líquida dos efeitos
tributários.
As projeções de lucros tributáveis futuros incluem estimativas referentes a variáveis
macroeconômicas, taxas de câmbio, taxas de juros, volume de operações financeiras e
tarifas de serviços, entre outros, que podem apresentar variações em relação aos dados
e valores reais.
O Lucro Líquido contábil não tem relação direta com o lucro tributável para o Imposto de
Renda e Contribuição Social em razão das diferenças existentes entre os critérios contábeis
e a legislação fiscal pertinente, além de aspectos societários. Portanto, é recomendável que
a evolução da realização dos créditos tributários decorrentes das diferenças temporárias
não seja tomada como indicativo de lucros líquidos futuros.
III - Considerando os efeitos temporários trazidos pela Lei nº 13.169/15, que elevou
a alíquota da contribuição social para 20% até 31 de Dezembro de 2018, os créditos
tributários foram contabilizados com base na expectativa de sua realização. O efeito no
resultado foi de R$ 62.070. Em 31/12/2015 e 31/12/2014, não existiam Créditos Tributários
contabilizados.
c) Obrigações Fiscais e Previdenciárias
O saldo das Obrigações Fiscais e Previdenciárias está representado por:
31/12/2015

31/12/2014

Impostos e Contribuições sobre Lucros a Pagar..........................

175.693

171.619

Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias (Nota 7b III).........

60.624

54.876

Impostos e Contribuições a Recolher...........................................

13.718

13.974

Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos.......................

5.422

2.333

Total .............................................................................................

255.457

242.802

NOTA 9 - PERMANENTE - INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO EM CONTROLADA - NO PAÍS

Empresas
IUCOR Corretora de Seguros Ltda. .........................
Hipercard SCFI S.A. .................................................
Provar Negócios de Varejo Ltda. ..............................
Total .........................................................................
(1) Investimento incorporado em 31/07/2014;
(2) Investimento alienado em 31/07/2014.

Empresas
IUCOR Corretora de Seguros Ltda. .............

(1)
(2)

Capital
10

Saldos em
31/12/2014
16.550
–.–
–.–
16.550

Patrimônio
Líquido
18.121

Resultado de
Participação em
Controlada
1.389
–.–
–.–
1.389

Lucro
Líquido
1.403

Ativos (Passsivos)

Saldos em
31/12/2015
17.939
–.–
–.–
17.939

Resultado de
Participação em
Controlada de
01/01 a 31/12/2014
1.024
1.813
2
2.839

Nº de Cotas de
Propriedade do
HIPERCARD
9.899

Participação no
Capital Votante e
Social (%)
98,99

NOTA 10 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital Social - Está representado por 573.530.288.434 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 429.911.320.728 ações
ordinárias e 143.618.967.706 ações preferenciais resgatáveis, estas sem direito a voto, mas com as seguintes preferências: (i) prioridade
no eventual reembolso de capital, (ii) dividendos mínimo de R$ 0,01 por ação e (iii) participação nos lucros distribuídos em igualdade de
condições com as ordinárias, depois de a estas assegurado dividendo igual ao mínimo.
b) Em AGE de 31/07/2014, homologada pelo BACEN em 21/11/2014, em decorrência da incorporação, houve cancelamento de
1.145.647.110 ações, sendo 1.131.933.035 ações ordinárias e 13.714.075 ações preferenciais, de propriedade do Unicard Banco Múltiplo
S.A., no montante total de R$ 2.575.721.
Em AGE de 31/07/2014, homologada pelo BACEN em 21/11/2014, em decorrência das incorporações, foi deliberado aumento de capital
no montante de R$ 1.336.368, mediante emissão de 573.530.288.434 ações, sendo 429.911.320.728 ações ordinárias e 143.618.967.706
ações preferenciais.
c) Dividendos - Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, importância não inferior a 1%
(um por cento) do lucro líquido ajustado, conforme previsto no Estatuto Social.
NOTA 11 - PARTES RELACIONADAS
a) As operações realizadas entre partes relacionadas são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas
respectivas datas, e em condições de comutatividade. Entre essas operações destacam-se:
Ativos (Passsivos)
Receitas (Despesas)
01/01 a
01/01 a
31/12/2015
31/12/2014
31/12/2015
31/12/2014
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez (1)..................
1.169.692
149.812
43.107
80.059
- Itaú Unibanco S.A. ..........................................................
Ligada
1.169.692
149.812
43.107
80.059
Depósitos Interfinanceiros .............................................
–.–
(1.109.758)
(31.537)
(140.872)
- Itaú Unibanco S.A. ..........................................................
Ligada
–.–
(1.109.758)
(31.537)
(140.872)
Operações com Cartões de Crédito ..............................
(4.876.963)
(3.134.245)
65.789
62.373
- Redecard S.A. .................................................................
Ligada
(4.861.380)
(3.118.707)
–.–
–.–
- Itaú Seguros S.A. ............................................................
Ligada
(15.583)
(15.538)
65.789
62.373
DIRETORIA
Diretor Presidente
MILTON MALUHY FILHO
Diretores
ADRIANO CABRAL VOLPINI
ALEXSANDRO BROEDEL LOPES
&$5/26+(15,48('21(*È$,'$5
&/È8',2-26e&287,1+2$5520$77(
FERNANDO BARÇANTE TOSTES MALTA
GABRIELA RODRIGUES FERREIRA (*)
MARCOS ANTÔNIO VAZ DE MAGALHÃES
RODRIGO LUÍS ROSA COUTO
(*) Eleita em AGE de 27/11/2015, homologada
pelo BACEN em 13/01/2016

Contador
5(*,1$/'2-26e&$0,/2
CRC - 1SP - 114.497/O-9

Sede: Av. Rui Barbosa, 251, 1º andar, Graças, Recife - PE.

Valores a Receber (Pagar) de Sociedades Ligadas .....
- Itaú Unibanco S.A. ..........................................................
Ligada
- Cia. Itaú de Capitalização ...............................................
Ligada
- Banco Itaucard S.A. ........................................................ Contolador
- Itaú Vida e Previdência S.A.............................................
Ligada
- Itaú Corretora de Valores S.A. ........................................
Ligada
Despesas com Serviços do Sistema Financeiro ..........
- Itaú Unibanco S.A. ..........................................................
Ligada
- Itaú Corretora de Valores S.A. ........................................
Ligada
Despesas de Aluguéis ....................................................
- Itaú Unibanco S.A. ..........................................................
Ligada

31/12/2015
23
–.–
25
–.–
–.–
(2)
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–

31/12/2014
(57.316)
(43.181)
38
(9.367)
(4.804)
(2)
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–

Receitas (Despesas)
01/01 a
01/01 a
31/12/2015
31/12/2014
(1.050)
357
–.–
2
–.–
355
(694)
–.–
(356)
–.–
–.–
–.–
(44.196)
(45.514)
(44.175)
(45.494)
(21)
(20)
(26)
(23)
(26)
(23)

(1) A Carteira é composta por Aplicações no Mercado Aberto com vencimento até 30 dias R$ 1.169.692.
Apresentamos abaixo as taxas praticadas para as operações entre partes relacionadas em 31/12/2015:
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez .............................................................................................................................

Taxas Anuais
14,15%

Além das operações acima discriminadas, o HIPERCARD, como parte integrante do Convênio de Rateio de Custos Comuns do
Conglomerado Itaú Unibanco, registrou em Outras Despesas Administrativas R$ (236.997) ((R$ 216.400) de 01/01 a 31/12/2014)
em função da utilização da estrutura comum.
b) Remuneração do Pessoal Chave da Administração - Os honorários atribuídos aos Administradores do HIPERCARD são pagos pelo
controlador Itaú Unibanco Holding S.A.
NOTA 12 - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
a) Gerenciamento de Riscos - O HIPERCARD, por intermédio da instituição líder Itaú Unibanco Holding S.A., aderiu à estrutura de
gerenciamento de riscos em atendimento às Resoluções do CMN: nº 3.380/06 - Risco Operacional; nº 3.464/07 - Risco de Mercado;
nº 3.721/09 - Risco de Crédito e nº 4.090/12 - Risco de Liquidez. As descrições dessas estruturas de gerenciamento de riscos, e
dos demais riscos inerentes ao negócio, estão disponibilizadas no site de Relacionamento com Investidores da instituição líder
(www.itau.com.br/ri) na rota: Governança Corporativa/Gerenciamento de Riscos, que não faz parte das Demonstrações Contábeis.
b) Comitê de Auditoria Único - Em atendimento à Resolução nº 3.198/04, do CMN, o HIPERCARD aderiu ao Comitê de Auditoria
Único instituído pelo Conglomerado Financeiro Itaú Unibanco, por intermédio da instituição líder Itaú Unibanco Holding S.A. O resumo do
relatório do referido Comitê é divulgado em conjunto com as Demonstrações Contábeis da instituição líder.
c) Lei nº 12.973: em 14 de maio de 2014 foi publicada a Lei nº 12.973, conversão da Medida Provisória nº 627, que altera a legislação
tributária federal sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A referida Lei nº 12.973/14 dispõe, entre outros assuntos, sobre:
‡DUHYRJDomRGR5HJLPH7ULEXWiULRGH7UDQVLomR577LQVWLWXtGRSHOD/HLQžGHGHPDLRGH
‡ D WULEXWDomR GD SHVVRD MXUtGLFD GRPLFLOLDGD QR %UDVLO FRP UHODomR DR DFUpVFLPR SDWULPRQLDO GHFRUUHQWH GH SDUWLFLSDomR HP OXFURV
auferidos no exterior por controladas e coligadas e de lucros auferidos por pessoa física residente no Brasil por intermédio de pessoa
jurídica controlada no exterior.
A referida lei não acarretou efeitos contábeis relevantes nas Demonstrações Contábeis da HIPERCARD.

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Administradores e Acionistas
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
Examinamos as demonstrações contábeis do Hipercard Banco Múltiplo S.A. (“Banco”), que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do resultado, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis
A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base
em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres
de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados
dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos,
o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das

demonstrações contábeis do Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco.
Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Hipercard Banco Múltiplo S.A. em 31
de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre
e exercício findos nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Ênfase
Conforme mencionado na nota explicativa 10-b), em Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 31 de julho de 2014, foi deliberada a incorporação da Unicard Banco Múltiplo S.A. e da Hipercard
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. pela Hipercard Banco Múltiplo S.A. homologada
em 21 de novembro de 2014 pelo Banco Central do Brasil. Nossa opinião não está ressalvada em função
desse assunto.
Pernambuco, 18 de março de 2016.
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5 “F” PE

Carlos Augusto da Silva
Contador CRC 1SP197007/O-2 “S” PE

(82859)