DOEPE 22/03/2016 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIII • NÀ 53 - 31
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS DE 01/01 A 31/12 DE 2015 E DE 2014 (Em Milhares de Reais) (Continuação)
d) Operações de Crédito e Outros Créditos (Operações com Característica de Ativos Contingentes - Não são reconhecidos, exceto quando da existência de evidências
Concessão de Crédito) - Registradas a valor presente, calculadas pro rata die com base que assegurem elevado grau de confiabilidade de realização, usualmente representado
na variação do indexador e na taxa de juros pactuados, sendo atualizadas accrual até o 60º pelo trânsito em julgado da ação e pela confirmação da capacidade de sua recuperação por
dia de atraso, observada a expectativa do recebimento. Após o 60º dia, o reconhecimento recebimento ou compensação com outro exigível;
no resultado ocorre quando do efetivo recebimento das prestações. Em Outros Créditos Passivos Contingentes - Decorrem basicamente de processos judiciais e administrativos,
- Operações com Característica de Concessão de Crédito, estão incluídos os valores inerentes ao curso normal dos negócios movidos por terceiros, ex-funcionários e órgãos
a receber, decorrentes de compras efetuadas pelos titulares de cartões de crédito. públicos, em ações cíveis, trabalhistas, de natureza fiscal e previdenciária e outros riscos.
Os recursos correspondentes a esses valores estão registrados em Outras Obrigações - Essas contingências, coerentes com práticas conservadoras adotadas, são avaliadas por
Operações com Cartões de Crédito. As receitas decorrentes da recuperação de operações
assessores legais e levam em consideração a probabilidade que recursos financeiros
levadas anteriormente a prejuízo (write-offs) estão classificadas na linha de Receitas
sejam exigidos para liquidar as obrigações e que o montante das obrigações possa ser
da Intermediação Financeira - Operações de Crédito e as tarifas na contratação dessas
estimado com suficiente segurança. As contingências são classificadas como prováveis,
operações são classificadas em Receitas de Prestação de Serviços.
para as quais são constituídas provisões; possíveis, que somente são divulgadas sem
e) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Constituída com base na análise
dos riscos de realização dos créditos, em montante considerado suficiente para cobertura que sejam provisionadas; e remotas, que não requerem provisão e divulgação. Os valores
de eventuais perdas atendidas, as normas estabelecidas pela Resolução nº 2.682, de das contingências são quantificados utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua
mensuração de forma adequada, apesar da incerteza inerente ao prazo e valor.
21/12/1999, do CMN, dentre as quais se destacam:
$V SURYLV}HV VmR FRQVWLWXtGDV D SDUWLU GD FRQFHVVmR GR FUpGLWR EDVHDGDV QDV Os Depósitos Judiciais em Garantia correspondentes são atualizados de acordo com a
classificações de risco do cliente, em função da análise periódica da qualidade do cliente e regulamentação vigente.
Contingências garantidas por cláusulas de indenização em processos de privatização e
dos setores de atividade e não apenas quando da ocorrência de inadimplência;
&RQVLGHUDQGRVHH[FOXVLYDPHQWHDLQDGLPSOrQFLDDVEDL[DVDSUHMXt]RRFRUUHPDSyV outros e com liquidez são reconhecidas quando da notificação judicial, sendo reconhecidos
dias dos créditos terem vencimento ou após 540 dias, no caso de operações com prazo a simultaneamente os valores a receber, não gerando efeito no resultado.
decorrer superior a 36 meses.
II - Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias
f) Investimentos - Em controlada está avaliado pelo método de equivalência patrimonial.
Representadas por exigíveis relativos às obrigações tributárias, cuja legalidade ou
g) Imobilizado de Uso - Demostrado ao custo de aquisição ou construção, menos constitucionalidade é objeto de contestação judicial, constituídas pelo valor integral em
depreciação acumulada. Corresponde aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos discussão.
destinados à manutenção das atividades da companhia ou exercidos com essa finalidade, Os Exigíveis e os Depósitos Judiciais correspondentes são atualizados de acordo com a
inclusive os bens decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, regulamentação vigente.
riscos e controles desses bens. As depreciações são calculadas pelo método linear, sobre k) Tributos - Calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das
o custo corrigido e às seguintes taxas anuais:
respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.
Instalações, Móveis e Equipamentos de Uso, Sistema de Segurança ..............
10%
Imposto de Renda ........................... 15,00%
PIS................................................0,65%
Sistemas de Comunicação .................................................................................
20%
Adicional de Imposto de Renda ....... 10,00%
COFINS ....................................... 4,00%
Sistemas de Processamento de Dados ............................................................. 20 a 40%
Contribuição Social (*) ..................... 20,00%
ISS..........................................até 5,00%
h) Intangível - Corresponde aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos
destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade, de acordo com a (*) Em 06 de outubro de 2015 foi publicada a Lei nº 13.169, conversão da Medida
Resolução nº 3.642, de 26/11/2008, do CMN. Está composto por direito de exploração de Provisória nº 675, que elevou a alíquota da Contribuição Social de 15,00% para 20,00% até
carteiras, amortizados de acordo com os prazos dos contratos e softwares, amortizados 31 de dezembro de 2018 para instituições financeiras, seguradoras e administradoras de
cartão de crédito. Para as demais empresas a alíquota continua 9,00%.
linearmente em cinco anos.
i) Redução ao Valor Recuperável de Ativos - Perdas por reduções ao valor recuperável l) Resultados de Exercícios Futuros - Referem-se basicamente às rendas do Programa
são reconhecidas pelo montante no qual o valor contábil do ativo (ou grupos de ativos) de Recompensas, sobre as quais não há quaisquer perspectivas de exigibilidade e cuja
excede seu valor recuperável e são contabilizadas na Demonstração do Resultado. apropriação, como renda efetiva, depende do resgate dos pontos.
Este procedimento é realizado semestralmente. Em 31/12/2014 o software encontra-se NOTA 4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
totalmente contabilizado.
DERIVATIVOS (ATIVOS E PASSIVOS)
Nos exercícios findos em 31/12/2015 e 31/12/2014, não houve indicação de redução ao
a) Títulos para Negociação - A carteira é composta por Cotas de Fundos de Renda Fixa
valor recuperável de ativos.
j) Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias - de Curto Prazo com valor de custo e mercado de R$ 47.527 (R$ 27.892 em 31/12/2014)
São avaliados, reconhecidos e divulgados de acordo com as determinações estabelecidas e Títulos Públicos - Letras Financeiras do Tesouro com valor de custo R$ 14.254
(R$ 12.587 em 31/12/2014) e ajuste ao valor de mercado (no resultado) de R$ (1) (R$ (2)
pelo CMN e Carta Circular nº 3.429, de 11/02/2010, do BACEN.
em 31/12/2014), com vencimentos acima de 365 dias.
I - Ativos e Passivos Contingentes
Referem-se a direitos e obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja b) Instrumentos Financeiros Derivativos - Em 31/12/2015 e 31/12/2014 não existiam
posições em aberto no mercado de derivativos.
ocorrência depende de eventos futuros.
c) Receitas de Prestação de Serviços
01/01 a
31/12/2015
Relacionamento com Estabelecimentos ......................................
511.003
Avaliação Emergencial de Crédito ...............................................
69.250
Comissão de Seguros (Nota 11a) ................................................
67.107
Outras ...........................................................................................
23.608
Total .............................................................................................
670.968
01/01 a
31/12/2014
443.202
73.283
62.373
19.424
598.282
d) Outras Despesas Administrativas
01/01 a
31/12/2015
Convênio de Rateio de Custos Comuns (Nota 11a)..................... (236.997)
Serviços de Terceiros (*) .............................................................. (152.292)
Processamento de Dados e Telecomunicações........................... (104.615)
Despesas com Serviços do Sistema Financeiro (Nota 11a) ........
(44.482)
Outras ...........................................................................................
(41.148)
Total .............................................................................................
(579.534)
01/01 a
31/12/2014
(216.400)
(241.630)
(112.930)
(46.340)
(48.190)
(665.490)
(*) Em 31/12/2014, contempla R$ (42.781) referente à Comissões a Pagar à Provar
Negócios de Varejo Ltda.
e) Outras Receitas (Despesas) Operacionais
01/01 a
01/01 a
31/12/2015 31/12/2014
Outras Reversões Provisões Operacionais..................................
104.516
–.–
Comissões (**).............................................................................. (233.648)
(74.079)
Comercialização de Cartões de Crédito (**)................................. (137.269)
(111.327)
Provisão para Contingências........................................................
(40.644)
(45.233)
Reversão de Comissões a Pagar (*) ............................................
–.–
42.781
Sinistros ........................................................................................
(7.048)
(6.336)
Outras ...........................................................................................
895
(15.267)
Total .............................................................................................
(313.198)
(209.461)
(*) Cancelamento do contrato de prestação de serviços entre Provar Negócios de Varejo
Ltda. e HIPERCARD.
(**) Em 31/12/2014 contempla valores reclassifiados para adequação de comparativo.
NOTA 7 - ATIVOS, PASSIVOS CONTINGENTES E OBRIGAÇÕES LEGAIS - FISCAIS
E PREVIDENCIÁRIAS
A execução das atividades normais do HIPERCARD acarreta em contingências que podem
ser classificadas conforme segue:
a) Ativos Contingentes: não existem ativos contingentes contabilizados.
b) Provisões e Contingências: os critérios de quantificação das contingências são
adequados às características específicas das carteiras cíveis, trabalhistas e fiscais, bem
como outros riscos.
I. Ações Cíveis
Processos Massificados (processos relativos a causas consideradas semelhantes e
cujo valor individual não seja relevante): a apuração da contingência é mensal e o valor
esperado da perda é objeto de provisão contábil, realizada por aplicação de parâmetro
estatístico elaborado tendo em conta o tipo de ação e as características do juízo (Juizado
Especial Cível ou Justiça Comum).
NOTA 5 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO E OUTROS CRÉDITOS
Processos Individualizados (processos relativos a causas com características peculiares
a) Composição da Carteira por Faixas de Vencimento e Níveis de Risco
ou de valor relevante): a apuração é realizada periodicamente, a partir da determinação
A carteira é composta por Operações de Crédito R$ 1.769.978 (R$ 1.634.763 em 31/12/2014) e Outros Créditos - Operações com Característica de Concessão de Crédito R$ 6.302.934
do valor do pedido e da probabilidade de perda, que, por sua vez, é estimada conforme as
(R$ 6.436.740 em 31/12/2014).
características de fato e de direito relativas àquela ação. Os valores considerados de perda
31/12/2015
31/12/2014
provável são objeto de provisão contábil.
AA
A
B
C
D
E
F
G
H
Total
Total As contingências são em geral decorrentes de revisão de contrato e de indenização por
danos materiais e morais, sendo em sua maior parte do Juizado Especial Cível e, portanto,
Operações em Curso Anormal (1)
Parcelas Vincendas ....................
–.–
–.–
920
1.911
3.172
4.521
4.872
3.652
17.399
36.447
24.517 limitadas a 40 salários mínimos.
01 a 60..........................................
–.–
–.–
267
397
499
688
627
401
2.689
5.568
4.208 Não são provisionados os valores envolvidos em Ações Cíveis de perda possível, cujo risco
61 a 90..........................................
–.–
–.–
97
154
215
301
281
193
1.182
2.423
2.180 total estimado é de R$ 1.158 (R$ 1.044 em 31/12/2014), sendo que as naturezas referemse às ações indenizatórias ou de cobranças, cujos valores individuais não são relevantes.
91 a 180........................................
–.–
–.–
193
369
511
720
728
522
2.923
5.966
4.460
II. Ações Trabalhistas
181 a 365......................................
–.–
–.–
185
482
756
1.089
1.121
922
4.390
8.945
5.931
Processos Massificados (processos relativos a causas consideradas semelhantes e cujo
Acima de 365................................
–.–
–.–
178
509
1.191
1.723
2.115
1.614
6.215
13.545
7.738 valor individual não seja relevante): o valor esperado da perda é apurado e provisionado
Parcelas Vencidas ......................
–.–
–.–
36.086
45.131
68.540
66.458
76.280
62.611
375.252
730.358
553.771 mensalmente conforme modelo estatístico que precifica as ações e é reavaliado
01 a 60..........................................
–.–
–.–
36.086
45.131
4.860
2.521
1.748
1.018
8.475
99.839
86.994 considerando os resultados das decisões judiciais. São ajustadas ao valor do depósito em
61 a 90..........................................
–.–
–.–
–.–
–.–
63.679
3.189
2.001
1.048
6.205
76.122
52.008 garantia de execução quando este é realizado.
91 a 180........................................
–.–
–.–
–.–
–.–
1
60.747
72.522
60.542
25.684
219.496
142.832 Processos Individualizados (processos relativos a causas com características peculiares
181 a 365......................................
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
1
9
3
334.888
334.901
266.620 ou de valor relevante): a apuração é realizada periodicamente, a partir da determinação
Acima de 365................................
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
–.–
5.317 do valor do pedido e da probabilidade de perda, que, por sua vez, é estimada conforme as
características de fato e de direito relativas àquela ação. Os valores considerados de perda
Subtotal .......................................
–.–
–.–
37.006
47.042
71.712
70.979
81.152
66.263
392.651
766.805
578.288
provável são objeto de provisão contábil.
Operações em Curso Normal
As contingências têm relação com processos em que se discutem pretensos direitos
18.929
15.334
107.201
7.237.583
7.427.696 trabalhistas, relativos à legislação trabalhista específica da categoria profissional tais como
Parcelas Vincendas ....................
2.272
6.854.509
107.151
71.437
37.493
23.257
01 a 60..........................................
2.081
3.901.770
60.258
40.722
16.487
9.438
7.443
5.497
58.659
4.102.355
4.102.673 horas extras, equiparação salarial, reintegração, adicional de transferência, complemento
61 a 90..........................................
53
914.741
11.976
7.110
3.479
2.144
1.721
1.318
12.085
954.627
953.682 de aposentadoria e outros.
91 a 180........................................
116
1.390.526
18.756
11.511
6.251
3.746
2.976
2.490
17.871
1.454.243
1.554.545 Não existem ações trabalhistas categorizadas como perda possível.
181 a 365......................................
22
628.099
11.571
7.368
5.309
3.538
2.800
2.569
10.302
671.578
770.959 Abaixo está demonstrada a movimentação das provisões e os saldos dos respectivos
depósitos em garantia de recursos:
Acima de 365................................
–.–
19.373
4.590
4.726
5.967
4.391
3.989
3.460
8.284
54.780
45.837
01/01 a
Parcelas Vencidas até 14 dias ...
6
61.159
1.324
1.560
1.084
574
382
321
2.114
68.524
65.519
01/01 a 31/12/2015
31/12/2014
Subtotal .......................................
2.278
6.915.668
108.475
72.997
38.577
23.831
19.311
15.655
109.315
7.306.107
7.493.215
Cíveis Trabalhistas Outras
Total
Total
21.411
2
56.778
46.741
Total Geral (2)..............................
2.278
6.915.668
145.481
120.039
110.289
94.810
100.463
81.918
501.966
8.072.912
8.071.503 Saldo Inicial............................... 35.365
(-) Contigências Garantidas
(699.891)
PDD ..............................................
–.–
(34.578)
(1.455)
(3.601)
(11.029)
(28.443)
(50.231)
(68.588) (501.966)
por Cláusula de Indenização....
–.–
(13.557)
–.– (13.557)
–.–
Total Geral - 31/12/2014 ..............
2.809
7.122.284
118.924
118.418
82.684
62.326
66.206
58.891
438.961
8.071.503
Subtotal ..................................... 35.365
7.854
2
43.221
46.741
PDD - 31/12/2014 .........................
–.–
(70.510)
(3.556)
(11.830)
(24.797)
(34.796)
(66.202)
(58.885) (438.961)
(709.537)
Atualização/Encargos ................. 2.728
1.502
–.–
4.230
2.839
(1) Para as operações que apresentem parcelas vencidas há mais de 14 dias ou de responsabilidade de empresas concordatárias ou em processo de falência.
Movimentação do Período
(2) A composição da carteira por setor de atividade está representada basicamente por operações com Pessoas Físicas.
Refletida no Resultado ............. 42.329
409
(2) 42.736
44.779
Constituição ............................. 54.429
2.155
(2) 56.582
58.303
b) Evolução para Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
NOTA 6 - DETALHAMENTO DE CONTAS
Reversão .................................. (12.100)
(1.746)
–.– (13.846)
(13.524)
01/01 a
01/01 a a) Outros Créditos - Diversos
(5.514)
–.– (41.764)
(51.138)
31/12/2015 31/12/2014
31/12/2015 31/12/2014 Pagamento ................................. (36.250)
4.251
–.–
48.423
43.221
510.019
450.196 Subtotal ..................................... 44.172
Saldo Inicial................................................................................. (709.537)
(478.052) Créditos Tributários (Nota 8b) ......................................................
Depósitos em Garantia (Nota 7b) .................................................
134.178
121.369 (+) Contingências Garantidas
Constituição Líquida do Exercício ............................................. (592.155)
(730.603)
por Cláusula de Indenização....
–.–
18.881
–.–
18.881
13.557
Reembolso de Contingências (Nota 7c) .......................................
85.453
54.904
23.132
–.–
67.304
56.778
Write-Offs ..................................................................................
601.801
499.118 Impostos e Contribuições a Compensar ......................................
78.572
48.682 Saldo Final (Nota 6b) ................ 44.172
14.742
34.699 Depósitos em Garantia de
Saldo Final .................................................................................. (699.891)
(709.537) Valores a Receber de Pagamentos On-Line ................................
Outros ...........................................................................................
21.926
98.439
Recursos - 31/12/2015
Provisão Requerida pela Resolução nº 2.682/99 ...................... (688.646)
(580.607)
(Nota 6a) ............................... 15.663
27.946
–.–
43.609
Total .............................................................................................
844.890
808.289
Provisão Complementar (*) .......................................................
(11.245)
(128.930)
Depósitos em Garantia de
b) Outras Obrigações - Diversas
Em 31/12/2015, o saldo da provisão em relação à carteira de crédito equivale a 8,67%
Recursos - 31/12/2014
31/12/2015 31/12/2014
(8,79% em 31/12/2014).
(Nota 6a) ............................... 15.578
25.850
–.–
41.428
Valores a Pagar Sociedades Ligadas (Nota 11a) (*) .................... 4.867.689
3.176.061
c) Recuperação e Renegociação de Créditos
Provisões para Passivos Contingentes (Nota 7b) ........................
133.090
120.425 III. Ações Fiscais e Previdenciárias
I - No exercício foram recuperados créditos baixados (write-offs) contra a Provisão para Provisão para Pagamentos a Efetuar...........................................
37.741
126.288 As contingências equivalem ao valor principal dos tributos envolvidos em discussões
Créditos de Liquidação Duvidosa no valor de R$ 89.602 (R$ 88.517 de 01/01 a 31/12/2014), Liquidações em Processamento ..................................................
19.924
19.752 administrativas ou judiciais, objeto de autolançamento ou lançamento de ofício, acrescido
que se encontram registrados em Receitas da Intermediação Financeira - Operações de Outras ...........................................................................................
2.965
4.251 de juros e, quando aplicável, multa e encargos. Tal valor é objeto de provisão contábil,
Crédito.
Total ............................................................................................. 5.061.409
3.446.777 independentemente da probabilidade de perda, quando se trata de obrigação legal, ou
II - Em 31/12/2015 o saldo de créditos renegociados totalizava R$ 190.150 (R$ 158.740
em 31/12/2014), sendo a respectiva Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa de (*) Em 31/12/2014 contempla o saldo de R$ 3.118.707 referente a reclassificação para seja, o êxito na ação depende de ser reconhecida a inconstitucionalidade de lei vigente.
adequação de comparativo.
Nos demais casos a provisão é constituída sempre que a perda for provável.
R$ 75.824 (R$ 66.151 em 31/12/2014).