DOEPE 22/03/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 53
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 705-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Passira, da servidora Graciete Celerino da Silva, matrícula nº 159.3625, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
Nº 706-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Janicleide Custódio da
Silva, da Prefeitura Municipal de Passira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício de 2015.
Nº 707-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Joana Darc de Araújo
Menezes, da Prefeitura Municipal de Vicência, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício de 2014.
Nº 708-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Ilza André Vicente, da
Prefeitura Municipal de Vicência, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios de 2013 e2014.
Nº 709-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Aliança, dos servidores Fransirlei Maria Gomes da
Cunha Bezerra, matrícula nº 141.737-1, Ednaldo Luiz de Araújo, matrícula nº 141.626-0, e Leonormy Correia Balbino de Moraes,
matrícula nº 146.947-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
Nº 710-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Maria Aparecida Costa Lopes
de Siqueira, matrícula nº 144.684-3, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
de 2009 e 2010.
Nº 711-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Weverton da Silva
Martins, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício de 2014.
Nº 712-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, do servidor Reginaldo Barbosa
Bezerra, da Prefeitura Municipal de Vicência, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício de 2014.
ERRATAS
Na PORTARIA SAD nº 21 de 07/01/2016, publicada no Diário Oficial de 08/01/2016, referente à NECI FRANCISCA HONORATO,
matrícula nº 232.781-3, Secretaria de Saúde.
Onde se lê: 01/04/2014
Leia-se: a partir de 01/05/2014
Na Portaria SAD nº 1.801 do dia 08.10.2013, publicada no DOE de 09.10.2013, referente a servidora Zilda Santana Guerra, matrícula
nº 122.247-3, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...a partir de 01.10.2013...
Leia-se: ... a partir de 15.10.2013...
Na Portaria SAD nº 507 do dia 08.04.2009, publicada no DOE de 09.04.2009, referente a servidora Maria Betania Rodrigues Chalegre,
matrícula nº 137.702-7, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...a partir de 02.02.2009...
Leia-se: ...a partir de 01.01.2009...
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 21 DE MARÇO DE 2016.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 61-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
2
3
NOME
PROCESSO Nº
SERVIDOR
VÍNCULOS
0216581-5/2015 Luzia Teresinha da Silva
Assistente Téc. em Gestão Univ./Téc. em Enf. (UPE/PE), matrícula nº 95915.
Médico (SES/PE), matrícula nº 1507222.
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2345064.
0213936-6/2015 Paula Regina Silva
189.183-9 e 174.033-4
Assistente em Saúde/Téc. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2457300.
Roseane Gleice da Silva Assistente em Saúde/Téc. de Enfermagem (SES/PE), matrícula nº 2579707.
0219093-6/2015
Santos
Assistente Téc. em Gestão Univ./Téc. em Enf. (UPE/PE), matrícula nº 104639.
MATRÍCULA
Alessandra Santos e Silva
Aux. de Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 686704.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 1694197.
Dulce dos Anjos
0216585-0/2015
Gonçalves Siqueira
4
Assistente em Saúde/Aux. de Enfermagem I (SES/PE), matrícula nº 2076748.
Luciana Cristina Woolley Professor (SEE/PE), matrícula nº 2635330.
0201342-3/2015
de Almeida
CTD Professor I (SEE/PE), matrícula nº 3570886.
0208472-5/2015 Pablo Oliveira Barbosa
Nº 713-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Condado, da servidora Maria de Fátima Mara de
Pádua, matrícula nº 158.870-2, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Nº 714-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de João Alfredo, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Recife, 22 de março de 2016
Assistente Téc. em Gestão Univ./Téc. em Enf. (UPE/PE), matrícula nº 104973.
Ana Paula Melo dos Santos Alves
250.739-0
Eliete Braz de Moura Melo
277.657-0
Gabriela de Lima e Silva
259.574-5
José Alberto do Rêgo Santos
255.299-0
Márcia Maria Ferreira Lopes
164.688-5
TURMA
PROCESSO Nº
Maria Emídia de Arruda Lemos
159.889-9
3
0213930-0/2015
Jeamerson José de Oliveira Barbosa
Maria Vaneide de Melo Santana Lopes
270.551-6
5
0216565-7/2015
Marcos Cordeiro da Silva
Nayra Maria Chaves
184.824-0
Rozileide Soares dos Santos
126.572-5
Severino Lúcio de Lira
122.814-5
5
Nº 62-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
SERVIDOR
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 715-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Goiana, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2015.
NOME
Manuela Maria de Góes Professor (SEE/PE), matrícula nº 2707438.
0223272-0/2015
Barreto
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1912755.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve:
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo.
MATRÍCULA
Maria de Fátima Santana Bezerra
179.468-0
Sérgio Antonio Soares
189.220-7
EM, 18/03/2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Alfredo Manoel do Espírito Santo Neto
116.614-0
SIGEPE Nº
Marcos Sérgio de Souza Leão Ribeiro
172.220-4
0222032-2/2015
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
321.255-6
2º
19/10/2015
DENISE DE FÁTIMA ALBUQUERQUE MELO
Nº 716-Determinar que o servidor Flávio Guimarães Figueiredo Lima, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas - CONDEPE/FIDEM, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2016.
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 717-Determinar que o servidor Nelson Barreto Coutinho Bezerra de Menezes, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2016.
DEFESA SOCIAL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 718-Autorizar o afastamento integral da servidora VANESSA MARIA DA SILVA COELHO, matrícula nº. 42439, para as atividades do
Mestrado do Programa de Pós Graduação Integrado em Saúde Coletiva, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir
da data da publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 719-Autorizar o afastamento parcial do servidor ISRAEL TEIXEIRA BARBOSA, matrícula nº. 2441519, para as atividades do Mestrado
em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade, promovido pela FACNORTE – Faculdade do Norte do Paraná, a partir da data da
publicação desta portaria até 10 de abril de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações,
RESOLVE:
Nº 720-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
045/2012
Adeniyi Erinade Maciel
343.895-3
16/01/2016
128/2012
Macelio Macedo dos Santos
345.906-3
01/02/2016
080/2012
Renata Ramos Pereira de Souza
343.946-1
11/02/2016
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 808, DE 21/03/2016 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Edivaldo Bernardo de Oliveira, matrícula nº 221178-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, da 15ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 11/03/2016.
Nº 809, DE 21/03/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Paulo Ricardo da Silva Neves, matrícula nº 273325-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 106ª Circ. – São Bento do Una, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 11/03/2016.
Nº 810, DE 21/03/2016 - Dispensar o Escrivão de Polícia Joseildo Araujo de Vasconcelos, matrícula nº 297011-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 109ª Circ. - Cachoeirinha, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 11/03/2016.
Nº 811, DE 21/03/2016 - Designar o Escrivão de Polícia Alcindo Alves Coelho Filho, matrícula nº 351058-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 65ª Circ. – Pombos, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 812, DE 21/03/2016 - Designar o Comissário Especial de Polícia Josias Vasco do Nascimento Filho, matrícula nº 151718-0, para
a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional 1, da DINTER-1/
SUBCP, durante o afastamento por motivo de Licença Maternidade de sua titular, a Agente de Polícia Márcia Cristina Almeida Feliciano,
matrícula nº 320610-6, no período de 01/03 a 30/04/2016.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 687, de 08/03/2016, publicada no DOE 40, de 09/03/2016, referente à Assistente em Gestão Pública Maria
Patrícia Vilela, matrícula nº 116326-4, onde se lê “... com efeito retroativo a 01/03/2016.”, leia-se “... a contar de 19/03/2016”.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 52 DE 21 DE 03 DE 2016.
Na Portaria GAB/SDS nº 703, de 08/03/2016, publicada no DOE 40, de 09/03/2016, referente ao Comissário Especial de Polícia
Lindolpho Martins Pereira Neto, matrícula nº 140413-0, onde se lê “... com efeito retroativo a 01/03/2016.”, leia-se “... no período de
11/01 a 29/02/2016.”.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Na Portaria GAB/SDS nº 718, DE 09/03/2016, referente ao Comissário de Polícia Jorge Jacques Nunes da Silva, matrícula nº 209116-0,
onde se lê: “... da 3ª Equipe de Plantão da Unidade de Prevenção e Repressão aos Atos Infracionais do DPCA/GCOE/DIRESP,...”, leiase: “... da 3ª Equipe de Plantão da DP de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP,...”.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
0433606-4/2014
LENICE MARIA GOMES
DE LIMA
0406118-2/2016
KARLA VERÔNICA DE
ANDRADE MELO LIMA
180.857-5
164.660-5
CARGO
PROFESSOR
PROFESSOR
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
MGC/LPE/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02 ANOS
A PARTIR DE 01/05/2014
MGD/LPE/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
02 ANOS
A PARTIR DE 26/02/2016
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 097, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
EMENTA: ANULA E PROMOVE À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM MEDIANTE TRANSAÇÃO JUDICIAL
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão judicial, proferida pelo Juízo de Direito da Sexta Vara da Fazenda Pública da
Capital, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0046844-35.2015.8.17.0001, que homologou os termos de transações firmados entre
as partes, extinguindo o processo com resolução de mérito, alinhado ao PARECER nº 580/2014/PGE, de 02 de dezembro de 2014, Of.
nº 018/2016-GICAP/GGAIIC/SDS, de 07.01.16, CI nº 2134/2015-GGAJ/SDS, de 28.1215, Of. nº 5667/2015-PC/PGE, de 17.12.15 e