DOEPE 22/03/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
considerando o teor da Nota nº 002/2013/DE/ CEMET-I, publicada no BG Nº 084, de 07MAIO2013; RESOLVE: I – Anular a Portaria do
Comando Geral nº 965, de 21 de Outubro de 2013, publicada no DOE nº 204, de 25 de outubro de 2013; II. Promover em ressarcimento
de preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 08 de Maio de 2013, pelo critério de antiguidade, o Servidor
Militar Estadual, concluinte do CFS/2012/4ª Turma, Mat. 28815-2 / ÁLVARO JOSÉ DOS SANTOS, ficando classificado no Pecúlio Geral
entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 107943-3 / Renato Paiva da Silva e do Mat. 105362-0 / Edson de Melo Oliveira; III. O Servidor
Militar Estadual acima citado se obriga a não mais questionar em juízo ou fora dele acerca do curso de formação de sargento decorrente
da Portaria SDS 033/2010 e sua consequente promoção, bem como todas e quaisquer consequências e/ou repercussões econômicofinanceiras diretas ou indiretas daí decorrentes, inclusive valores atrasados; IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO D’ ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-Cel. PM – Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 136, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o Artigo 21, inc. XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado às deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 18JAN2016, consoante tornou público o Aditamento ao BG nº 031, de 18FEV2016, RESOLVE: Promover, pelo critério
de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 18 de Janeiro de 2016, concluinte do CFS 2015, o CABO PM
Matrícula 26177-7/ JOSÉ ALVES DINIZ. Promover, pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar
de 18 de Janeiro de 2016, concluinte do CFS 2015, o CABO PM Matrícula 26961-1/ ANDRÉ AFONSO DA SILVA BARBOSA. Promover,
pelo critério de Antiguidade, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 18 de Janeiro de 2016, concluinte do CFS 2012/3ª
Turma, o SOLDADO PM Matrícula 106313-8 / CÁSSIO MARCELO DA SILVA DE OLIVEIRA. Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 160, DE 17 DE 03 DE 2016
EMENTA: DESLIGA DO SERVIÇO ATIVO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, a/c 26.02.16, os Subtenentes PM Mat. 23242-4/Marcelo Dias do Nascimento e 23595-4/José
Artur de Morais, por haverem atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
conforme art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei nº 15.049/13.
Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho
Coronel PM - Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Fabio Dantas de Macedo
TC PM – Resp. p/ Diretoria de Gestão de Pessoas
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Ano XCIII • NÀ 53 - 9
Arabela Veloso de Morais,
Auristela Pereira de Araújo,
Danielle Bezerra Calado,
Eliane Maria de Castro Silva,
Marcelo Gomes da Rocha,
Maria Elizabete Pires Martins,
Raquel Brandão Corrêa de Araújo,
Valderlene Guimarães Santos.
2. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1327 DE 18 DE MARÇO DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (24) Vinte e Quatro . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato, para o
PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO / PRONATEC:
Nº CONTRATO
NOME
MUNICÍPIO
14/03/2017
RECIFE
ANA QUESIA DE
OLIVEIRA
PROFESSOR - PRONATEC
18/03/2016
18/03/2017
CARPINA
ET00018/16
ANSELMO IGNÁCIO DE
SOUZA
PROFESSOR - PRONATEC
17/03/2016
17/03/2017
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
ET00029/16
AUGUSTO CÉSAR
CLEMENTE DE PAULA
PROFESSOR - PRONATEC
18/03/2016
18/03/2017
SURUBIM
PORTARIA DO COMANDO DO 14º BPM /PMPE Nº 004, de 02/03/2016.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento ex-offício a Bem da Disciplina e Nomeia Encarregado
O Comandante do 14º BPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 30 do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, considerando os fatos descritos na Sindicância, instaurada através da
Portaria nº 008/14º BPM, de 30 de junho de 2015, publicada em BI nº 120/2015, de 01 de julho de 2015, a qual versa sobre a prática
de irregularidades administrativas e disciplinares decorrentes da acusação de haver efetuado disparo de arma de fogo em desfavor
de Carlos Alberto Pereira Filho, perpetrada pelo SD QPMG 113529-5/14° BPM – ANDRÉ CORDEIRO FERREIRA, no dia 22 de junho
de 2015, por volta das 12h30 em frente à Escola Aires Gama, no município de Flores - PE. Naquele dia, o licenciando faltou com a
verdade ao ligar para o Fiscal do CECOP informando que necessitaria ir ao médico e por isso se atrasaria para assumir o serviço, mas
na verdade foi realizar compras no comércio de Serra Talhada - PE e deixou de cumprir determinação de superior hierárquico quanto à
necessidade de informar a sua ausência temporária ao Comandante da equipe do ponto de bloqueio PBCE 14-C, em Sítio dos Nunes,
trazendo transtornos administrativos ao serviço operacional e quando orientado por superior hierárquico para comparecer à sede da OME
e prestar esclarecimentos em torno da acusação de haver efetuado disparo de arma de fogo em desfavor da vítima desconsiderou tal
orientação, não se apresentando para cumprir o restante do serviço, alegando que só se apresentaria depois das 24 horas; RESOLVE:
I - Submeter o Soldado QPMG 113.529-5/14° BPM – ANDRÉ CORDEIRO FERREIRA a Processo de Licenciamento ex-offício, a Bem da
Disciplina, nomeando como encarregado o Capitão QOPM 102.123-0/14º BPM - CRISTOVÃO ISSAC RODRIGUES DE MAGALHÃES;
II - Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias, a contar do recebimento desta, para a conclusão dos trabalhos; III - Encaminhar esta
Portaria para publicação no DOE; IV - Cumpra-se. Serra Talhada - PE, 08 de março de 2016. TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS– TC
QOPM Comandante do 14º BPM.
ET00011/16
CLAUDIO PLACIDO DA
FONSECA SILVA
PROFESSOR - PRONATEC
15/03/2016
15/03/2017
RECIFE
ET00021/16
CRISTIANE GENEROSO
DOS SANTOS
PROFESSOR - PRONATEC
17/03/2016
17/03/2017
PALMARES
ET00008/16
CRISTIANE NUCCI
PROFESSOR - PRONATEC
14/03/2016
14/03/2017
RECIFE
ET00025/16
EUDES DA SILVA
BARBOZA
PROFESSOR - PRONATEC
17/03/2016
17/03/2017
GRAVATÁ
ET00023/16
FERNANDO SENA E
SILVA FERREIRA
PROFESSOR - PRONATEC
17/03/2016
17/03/2017
S. LOURENÇO
DA MATA
ET00010/16
FRANCISCO DE ASSIS
MACIEL DOS SANTOS
PROFESSOR - PRONATEC
15/03/2016
15/03/2017
RECIFE
ET00022/16
GILCELIO OLIVEIRA
PONTES
PROFESSOR - PRONATEC
17/03/2016
17/03/2017
TIMBAÚBA
ET00031/16
JACKSON RANIEL
FLORENCIO DA SILA
PROFESSOR - PRONATEC
18/03/2016
18/03/2017
RECIFE
ET00027/16
JOSÉ ALEX GOMES DE
SANTANA
PROFESSOR - PRONATEC
17/03/2016
17/03/2017
BONITO
ET00020/16
KAIO CESAR GOMES
DA SILVA
PROFESSOR - PRONATEC
17/03/2016
17/03/2017
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
ET00030/16
LEANDRO ARAUJO
FERREIRA
PROFESSOR - PRONATEC
18/03/2016
18/03/2017
BUÍQUE
ET00026/16
LINDERSON PEDRO DA
SILVA FILHO
PROFESSOR - PRONATEC
17/03/2016
17/03/2017
PAULISTA
ET00014/16
MANOEL ACILON DOS
SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/ NÍVEL
16/03/2016
SUPERIOR - PRONATEC
16/03/2017
RECIFE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ET00012/16
MARCOS ANTONIO
FERREIRA DE ALMEIDA
PROFESSOR - PRONATEC
15/03/2016
15/03/2017
RECIFE
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 004/16 – SLR/DGP, de 26FEV16.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFÍCIO
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13, e
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-offício, a contar de 15SET15, o Sd QBMG-1 Mat. 711259-9 TASSIO
GUSTAVO BRITO FERRAZ, filho de TIBURTINO FERRAZ MARANHÃO, e MARIA DA GLÓRIA BRITO FERRAZ, nascido em 22 de março
de 1983, natural de Serra Talhado-PE, RG 2711259-4 SDS/CBMPE, C.P.F. 041.193.334-50, por haver tomado posse em cargo público
efetivo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco; II – À CPPA para as Providencias; III - À SIP para recolher cédula de identidade
militar e carteira do SAME; IV – Ao CInt para recolher os uniformes; V – À SMP para as providências; e VI - Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
ET00024/16
MARIA JOSE DOS
SANTOS TAKESHITA
PROFESSOR - PRONATEC
17/03/2016
17/03/2017
S. LOURENÇO
DA MATA
ET00017/16
MARLUCE MARIA
FERREIRA DA SILVA
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
16/03/2016
16/03/2017
RECIFE
ET00013/16
MAURO DE PINHO
VIEIRA
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO/ANÁLISE DE SISTEMAS/NÍVEL
SUPERIOR-PRONATEC
15/03/2016
15/03/2017
RECIFE
ET00015/16
REGINALDO JOSÉ DE
OLIVEIRA FILHO
COORDENADOR DE POLO - WEB
DESIGN / DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS - PRONATEC
16/03/2016
16/03/2017
RECIFE
ET00016/16
RICARDO JOSÉ
WASHINGTON DE
MENDONÇA
ASSISTENTE DE NÍVEL MÉDIO PRONATEC
16/03/2016
16/03/2017
RECIFE
ET00019/16
SÉRGIO SEVERO DO
NASCIMENTO
PROFESSOR - PRONATEC
17/03/2016
17/03/2017
CAMARAGIBE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 387 DE 07/03/2016
O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de
2006, em Reunião Ordinária do CEAS, realizada no dia 07 de março de 2016, Resolve:
1. Criar a Comissão de Acompanhamento de Controle Social do Programa Bolsa Família – PBF-CEAS, que será composta pelos
Conselheiros (as), a saber:
ET00028/16
VIGÊNCIA
14/03/2016
NOTA Nº 001/2016-CJD, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro de 2013,
combinado com o Art. 2º da Portaria do Corregedor Geral da SDS nº 003/2015, publicada no BGSDS nº 211, de 11NOV15;
Considerando que o Cb QBMG-1 Mat. 707368-2 ELIAQUIM LUBARINO DE AMORIM responde a Processo de Licenciamento a bem
da Disciplina, instaurado através da portaria Administrativa Nº 018/2015-CJD, de 03NOV15, tendo como Encarregado o Maj QOA/BM
FRANCINALDO DE SOUZA SOARES;
Considerando ainda que o Licenciando se encontra em gozo de Licença para Tratamento de Saúde (LTS) de 60 (sessenta) dias, a contar
de 20JAN16, em decorrência da CID F32:3, sendo sua avaliação da Junta Militar de Saúde (JMS) marcada para o dia 21MAR16;
Considerando ainda que a tramitação do Processo de Licenciamento enquanto o militar não estiver em pleno gozo de suas capacidades
mentais, pode ensejar prejuízo ao exercício dos direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório, RESOLVE:
I – SOBRESTAR o decurso do prazo do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina em desfavor do Cb QBMG-1 Mat. 707368-2
ELIAQUIM LUBARINO DE AMORIM, permanecendo suspenso até o dia 21MAR16;
II – Publicar a presente Nota em Diário Oficial do Estado.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
ANA MARIA DE PÁDUA
WALFRIDO
FUNÇÃO
ASSISTENTE PEDAGÓGICO/NÍVEL
SUPERIOR - PRONATEC
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 161, de 17/03/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 102983-5/13º BPM – TIAGO OLIVEIRA REIS, Praça de 24/05/2004, filho de Nilza Oliveira Reis,
por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do 13º BPM deverá proceder o recolhimento
da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do
Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado; CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: FÁBIO DANTAS DE MACEDO - TEN CEL
PM RESP. P/ Diretoria de Gestão de Pessoas.
ET00009/16
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 03 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
Nº 1337 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº19512/15 NSPS-IRH-PE , CLAUDIO VIEIRA MOURA
JUNIOR , Prof LPE,I, D, Mat.262.892-9, pelo prazo de 365 dias, ficando localizado na EREM Costa Azevedo, Olinda, GRE Metro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 15/12/15.SIGEPE :04797371/15.
Nº 1338 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº19378/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DE JESUS ALENCAR
, Prof LP,III, D, Mat.155.268-6, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Compositor Antonio Maria, Olinda, GRE Metro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, a partir de 14/12/15.SIGEPE :04822874/15.
Nº 1339 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº19651/15 NSPS-IRH-PE , ANA MARIA DA SILVA
SABINO , Prof LP,II, D, Mat.189.185-5, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Jeronimo Albuquerque, Olinda, GRE Metro
Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 16/12/15.SIGEPE :04852484/15.
Nº 1340 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº19126/15 NSPS-IRH-PE , CARMEM LUCIA LINS
CAVALCANTI , Prof LPM,III, D, Mat.185.730-4, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Clidio de Lima Nigro, Olinda, GRE
Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 09/12/15.SIGEPE :04924146/15.
Nº 1341 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18862/15 NSPS-IRH-PE , VANEIDE ALVES DA COSTA
, Prof LPE, III, D, Mat.177.754-8, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Monsenhor Luiz Sampaio, Triunfo, GRE Sertão do
Alto Pajeu, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/12/15.SIGEPE :05009400/15.
Nº 1342 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº18858/15 NSPS-IRH-PE , ALDENICE PEREIRA DOS
SANTOS , Prof LPE, III, D, Mat.173.210-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola Francisco de Paula Correa de Araujo,
Camaragibe, GRE Metro Sul, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 02/12/15.SIGEPE: 05026162/15.