DOEPE 23/03/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 54
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1426 - Designar LIGIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.767-6, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Dr.
Fábio Correia, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer
na função, a partir de 12.02.16. SIGEPE 04153241/16.
Nº 1427 - Dispensar JANE CARLA CATANHO GONCALVES, Prof. LPE, I, D, mat. 256.452-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Dr. Fabio Correia, GRE Recife Norte, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04153241/16.
Nº 1428 - Designar EVANE SOUZA PESSOA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 84.661-9 para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Dona Maria Tereza Correia, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir
de 15.02.16. SIGEPE 04166133/16.
Nº 1429 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ROSIMARI RIBEIRO ROCHA, Prof. LPE, I, D, mat. 301.559-9, loc. na Esc.
Maria Luiza de Brito Ferreira, Moreilândia, GRE Salgueiro, a partir de 11.02.16. SIGEPE 04178272/16.
Nº 1430 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ADRIANA MARIA DE ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.748-6, loc. no CEJA
Valdemar de Oliveira, GRE Recife Norte, a partir de 12.02.16. SIGEPE 04131966/16.
Nº 1431 - Remover JOAO DA SILVA LUIZ, Prof. LP, II, D, mat. 194.147-0, para a Esc. Nsa.Sra .de Fátima, Casa Amarela, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais, de Português, Inglês e Artes, a partir de 15.02.16. SIGEPE 04215295/16.
Nº 1432 - Remover JOAO DA SILVA LUIZ, Prof. LP, I, D, mat. 253.480-0, para a Esc. Maria Amália, Macaxeira, GRE Recife Norte, com
150 h/a mensais, de Português, Inglês e Artes, a partir de 15.02.16. SIGEPE 04215453/16.
Nº 1433 - Dispensar JADES JOSE DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 183.940-3, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Edwiges
de Sá Pereira, GRE R Sul, retornando para regência, com 200 h/a mensais de História na referida Esc., a partir de 15.02.16. SIGEPE
04147380/16.
Nº 1434 - Dispensar ANA KARINA DE OLIVEIRA RAMOS, Prof. LP, I, D, mat. 256.352-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 22.02.16. SIGEPE 04171408/16.
Nº 1435 - localizar JACILEIDE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 129.896-8, na Esc. Escritor Paulo
Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 22.02.16. SIGEPE 04171408/16.
Nº 1436 - Designar JACILEIDE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 129.896-8, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, a
partir de 22.02.16. SIGEPE 04171408/16.
Recife, 23 de março de 2016
Nº 1464 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de CLAUDIONOR JOSE DUARTE SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 303.207-8, loc. na
EREM Comendador Manoel Caetano de Brito, Porção, GRE Arcoverde, a partir de 11.02.16. SIGEPE 04147964/16.
Nº 1465 - Remover TELMA BARBOSA NUNES, Prof. LPE, III, D, mat. 178.000-0, para a Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com 200h/a
mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04150765/16.
Nº 1466 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de CARLINDA CARNEIRO BARBOSA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.113-6, loc. na
EREM Frei Otto, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 30.09.15. SIGEPE 05087125/15.
Nº 1467 - Remover CLEIDE MARIA OLIVEIRA GOES, Prof. LPE, I, D, mat. 250.781-1, para a EREM Conde Pereira Carneiro, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05025723/15.
Nº 1468 - Remover EDIER LUIZ SABINO, Prof. LPE, I, D, mat. 256.312-6, para a EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com
200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04142316/16.
Nº 1469 - Remover CLEMILDA MARIA DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 303.895-5, para a EREM de Ipojuca,
GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 18.01.16. SIGEPE 04155715/16.
Nº 1470 - Remover JOELZIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.477-1, para a Esc. Poeta Carlos Drumond de Andrade,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04150607/16.
Nº 1471 - Remover NADIR BARBOSA ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.707-0, para a Esc. Carmela Dutra, Afogados, GRE R Sul, com
200 h/a mensais, a partir de 11.01.16. SIGEPE 04164344/16.
Nº 1472 - Designar NADIR BARBOSA ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.707-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Carmela
Dutra, Afogados, GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 11.01.16.
SIGEPE 04164344/16.
Nº 1473 - Remover ALUISIO ADAUTO DA SILVA, Prof. LPE, IV, D, mat. 114.262-3, para a Esc. Joel Pedro da Silva, Inajá, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04212988/16.
Nº 1474 - Remover EDILSON GOMES DE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 146.763-8, para a Esc. Joel Pedro da Silva, Inajá, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04212898/16.
Nº 1475 - Remover DIMAS LUIS DE MELO TORRES, Prof. LPE, III, D, mat. 125.158-9, para a Esc. Joel Pedro da Silva, Inajá, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04212933/16.
Nº 1437 - Designar SERGIO WANDERLEY BRAGA SOARES, Prof. LP, I, D, mat. 257.278-8, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.02.16. SIGEPE 04121076/16.
Nº 1476 - Remover LUZIA DANIELE INACIO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 259.700-4, Readaptado Definitivo, para a EREM Dom
João da Mata Amaral, Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04161532/16.
Nº 1438 - Remover CELIO ROBERTO LEAO E SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.941-0, para a Esc. EREM Mal Floriano Peixoto, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04114067/16.
Nº 1477 - Remover ANALICE DEODATO DE ALBUQUERQUE GUEDES, Prof. LPE, I, D, mat. 249.478-7, para a Esc. Marechal Costa e
Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Biologia e Química, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04145297/16.
Nº 1439 - Remover IZA GOMES COSTA, Prof. LP, IV, D, mat. 114.194-5, para a Esc. Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04131865/16.
Nº 1478 - Remover ANALICE DEODATO DE ALBUQUERQUE GUEDES, Prof. LPE, I, D, mat. 245.279-0, para a Esc. Marechal Costa e
Silva, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia e Química, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04145264/16.
Nº 1440 - Remover VILMA CARLA MACEDO CAMPOS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.687-7, para a Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Artes. SIGEPE 05053937/15.
Nº 1479 - Localizar MARIO LEANDRO DE FARIAS, Prof. LPE, I, D, mat. 257.815-8, na Esc. Dr. Adilson Bezerra de Souza, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Ciências, a partir de 03.12.15. SIGEPE 04052812/16.
Nº 1441 - Remover JAILSON DE FARIAS NUNES, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 301.983-7, para a EREM Dom Miguel
de Lima Valverde, Caruaru, com 40 horas semanais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04171015/16.
Nº 1480 - Remover EVANEIDE FERREIRA DE ALMEIDA BARROS, Prof. LPE, II, D, mat. 196.965-0, para a Esc. Brigadeiro Eduardo
Gomes, Boa Viagem, na GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 11.01.16. SIGEPE 04148302/16.
Nº 1442 - Remover MARIA MAGNOLIA ALVES DA ROCHA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.091-7, para a Esc. Prof. Jandira de Andrade Lima,
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04178575/16.
Nº 1481 - Designar EVANEIDE FERREIRA DE ALMEIDA BARROS, Prof. LPE, II, D, mat. 196.965-0, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Boa Viagem, na GRE R Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 11.01.16. SIGEPE 04148302/16.
Nº 1443 - Remover CLEIDIVALDO MOREIRA DA CRUZ, Prof. LPE, I, D, mat. 262.713-2, para a Esc. Marechal Antônio Alves Filho,
Petrolina, com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04185123/16.
Nº 1444 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de EMANUELE CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.8970, loc. na Esc. Escritor Paulo Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 22.02.16. SIGEPE 04167314/16.
Nº 1445 - Remover ALEXSANDRO DE LIMA COSTA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 302.513-6, para a Célula de
Tecnologia da Informação, da GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04161701/16.
Nº 1446 - Remover MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.546-7, para a Esc. José
Vitorino de Barros, Salgueiro, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04122584/16.
Nº 1482 - Remover TEREZA CRISTINA DE FRANCA GALVAO, Prof. LPE, III, D, mat. 161.074-0, para a Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória,
com 150 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04172051/16.
Nº 1483 - Remover EMERSON RAMOS SIQUEIRA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 302.448-2, para a EREM Garanhuns,
com 40 horas semanais, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04109207/16.
Nº 1484 - Remover NICEIA ANDRADE DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 190.224-5, Readaptado Definitivo, para a EREM Austro Costa,
Limoeiro, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04090836/16.
Nº 1485 - Remover MARIA DE FATIMA DE SOUZA, Prof. LPE, I, D, mat. 271.092-7, para a EREM Severino Farias, Surubim, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05062533/15.
Nº 1447 - Remover CLAUDIO MARTINS DA SILVA, Prof.,LPE, II, D, mat. 193.731-6, Readaptado Temporariamente, para a Esc. Gov.
Carlos de Lima Cavalcanti, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.02.16. SIGEPE
05222755/15.
Nº 1486 - Remover RIZELDA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 165.198-6, para a EREM Frei Epifânio, São Joaquim do Monte,
GRE Vitória, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04171724/16.
Nº 1448 - Remover ALEXANDRO VICENTE DA SILVA AGUIAR, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 302.573-0, para a Esc.
Prof. Agamenon Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 24.11.14. SIGEPE 05082737/15.
Retificar a Port. 712 de 12.02.16 referente a VANESSA JULIANE SILVA, mat. 263.563-1. Onde se lê: Esc. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti.
Leia-se: Esc. Dom Bosco. SIGEPE 04154308/16.
Nº 1449 - Remover NUBIA DE BARROS GOMES FRANCA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 142.708-3, para a Esc.
José Rodrigues de Carvalho, Cabo, GRE Metro Sul, com 30 horas semanais, a partir de 06.08.15. SIGEPE 04752540/15.
Retificar a Port. 714 de 12.02.16, referente a EDNALDO FRANCISCO LEÃO DA SILVA, mat. 303.232-9. Onde se lê: Água Preta. Leia-se:
Xexeu. SIGEPE 04159337/16.
Nº 1450 - Localizar ANDRE GOMES DE MOURA, Assistente Administrativo Educacional, II, D, mat. 145.398-0, na Esc. Amor Divino,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 05.02.16. SIGEPE 04149371/16.
Retificar a Port. 4958 de 21.12.15, referente a LUCIMAR MARIA DE OLIVEIRA, mat. 194.987-0. Onde se lê: Esc. Aderbal Jurema. Leiase: Esc. Henrique Dias. SIGEPE 04119715/16.
Nº 1451 - Remover SANDRO DE SOUZA SOARES, Prof. LPE, III, D, mat. 177.204-0, para a Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05302574/15.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 22.03.16.
Nº 1452 - Dispensar THAMINE ARAUJO SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 253.225-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Zequinha Barreto,
Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 26.01.16. SIGEPE 04215306/16.
Nº 1453 - Remover MARIA APARECIDA SILVA SIQUEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 175.187-5, para a EREM Prof. Arnaldo Carneiro Leão,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04107960/16.
Nº 1454 - localizar ARIANA ROGERIO PINHEIRO, Prof. LPE, I, D, mat. 271.829-4, na Esc. Henrique Dias, Garanhuns, com 200 h/a
mensais de Educação Física, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04160867/16.
Nº 1455 - Remover ELIZABETE CRISTINA DE SOUZA CAMPELO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.994-1, para a Esc. Pedro Barros Filho,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Física, a partir de 22.01.16. SIGEPE 05132790/15.
Nº 1456 - Dispensar MONICA MARIA ALBUQUERQUE CRUZ, Prof. LP, III, D, mat. 177.714-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Alfredo Tenório, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04049370/16.
Nº 1457 - Tornar sem efeito a Port. 4889 de 18.12.15, na parte referente a GLAYSSE KELLY PEREIRA DE SANTANA, mat. 275.136-4.
SIGEPE 04129716/16.
Nº 1458 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ERBERTH ROGER FEITOSA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. LP, I, D, mat.
275.294-8, loc. no Centro de Reabilitação e Educação Especial de Garanhuns, a partir de 11.02.16. SIGEPE 04174492/16.
Nº 1459 - Remover ROBERTO GONÇALVES DE ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 259.401-3, para a EREM de Olinda, na GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 05059495/15.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 05051856/15 - JULIA RIBEIRO DA
SILVA, mat. 177.169-8.
PORTARIA SE Nº1487 DE 21 MARÇO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.201, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo IAD 003.2015.04, instaurado pela Portaria
SE nº 4263 de 09 de novembro de 2015, DOE 10/11/2015. INTERESSADO: Carlos Alberto Leite Júnior, matrícula: 268.042-4, professor
efetivo desta Secretaria de Educação. FATOS APURADOS: transgressão ao artigo 193, inciso VII e artigo194, inciso III, da Lei nº 6123/68.
RESOLVE: I) Homologar o Relatório Final da Comissão Processante, acostado aos autos às fls. 46 a 53, parte integrante desta Decisão,
pelos fatos e fundamentos nele aduzidos. II) Determinar a aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, convertidos
em multa, nos moldes do parágrafo único do art. 202, da Lei 6123/68, por transgressão aos dispositivos legais acima citados.
PORTARIA SE Nº 1488 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão do Inquérito Administrativo, instaurado pela Portaria SE nº 3026
de 16 de abril de 2009, DOE 17/04/2009, em desfavor dos servidores Edson Gomes De Oliveira, Matrícula Nº 122.878-1 e Iolanda Do
Nascimento Rosendo Da Silva, matrícula nº 191.624-6, ambos professores efetivos desta Secretaria de Educação. FATOS APURADOS:
descumprimento do dever funcional de observar às normas legais e regulamentares por não observar o que estabelece parágrafo
único do art. 22 da Lei nº 11.329/96. Assim como descumprimento do dever funcional previsto no art. 193, VIII, da Lei nº 6.123/68.
RESOLVE: adotar, como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final da Comissão Processante (fls. 401 a 425) e
as recomendações da Corregedoria contidas no Encaminhamento nº 06/2016 (fls. 428 a 433), para determinar o ARQUIVAMENTO do
Inquérito Administrativo, com fundamento no art. 209, inciso II, da Lei nº 6.123/68.
Nº 1460 - Designar ERIVALDO SOARES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, I, D, mat. 303.089-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Vigário João Inácio, Buique, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, a partir
de 01.01.16. SIGEPE 04093097/16.
PORTARIA SE Nº 1489 DE 21 DE MARÇO DE 2016.
Nº 1461 - Designar DILMA MARIA DA COSTA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.875-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Capitão Plínio
de Souza Monteiro, Nazaré da Mata, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.16. SIGEPE 04129863/16.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a conclusão da Sindicância SIND. nº. 002.2016.04, instaurada pela Portaria SE nº
596 de 04.02.2016, DOE 05.02.2016; RESOLVE: Homologar Relatório Final da Comissão Processante, acostado aos autos às fls. 142 a
148, como parte integrante desta Decisão e, por conseguinte, determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância acima citada, por ausência
de justa causa, nos moldes do art. 218, inciso I, da Lei nº 6.123/68.
Nº 1462 - Localizar CARLA PATRICIA DE LIMA RIBEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 300.523-2, na Esc. Sargento Camargo, GRE R Sul, com 150
h/a mensais de Português, a partir de 04.01.16. SIGEPE 04038805/16.
Nº 1463 - Remover RICARDO HENRIQUE BERNARDO LOPES, Prof. LP, I, D, mat. 270.924-4, para a Esc. Várzea Fria, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05132722/15.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE N.º 1327, DOE de 22.03.2016, na parte referente a REGINALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, onde se lê: vigência a
partir de 16.03.2016, leia-se: a partir de 01.04.2016.