DOEPE 29/03/2016 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 56

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SUPERMERCADOS E DE LOJAS DE
DEPARTAMENTOS, Nº 050/2016.
A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do Dec. 29.482, de 28 de julho de 2006, e alteração conforme Dec.
31.951, de 19 de junho de 2008, resolve credenciar os contribuintes: *CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA * Inscrição
Estadual: 0381844-60 *processo Nº 2015.000002748893-47; *CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA * Inscrição Estadual:
0617496-56 *processo Nº 2015.000002748789-14, tendo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2016.

Recife, 29 de março de 2016
CONTAGEM RECIPROCA

SIGEPE 92226/2016 – RUI MONTEIRO SOARES, matricula nº. 1548603, 04 anos e 07 dias.
SIGEPE 92248/2016 – RUI MONTEIRO SOARES, matricula nº. 2242028, 03 anos e 07 meses.
SIGEPE 172618/2016 – SALONITA BRITO DA SILVA SOUZA, matricula nº. 2314037, 06 anos, 07 meses e 15 dias.

Recife, 28 de março de 2016.
SIGEPE 868836/2015 – VANDA MARIA RAMOS DOS SANTOS, matricula nº. 1920367, 02 anos, 08 meses e 11 dias.

Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES
UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS

EDITAL DPC Nº 051/2016

LICENÇA PRÊMIO GOZO

CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES –
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos
Decretos indicados:

REGIME ESPECIAL

2016.000003891911-17
2016.000003892033-01
2016.000003891855-75
2016.000003891953-76
2016.000003892051-93

Nº CNPJ

RAZÃO SOCIAL

13.004510/0402-10
13.004.510/0404-82
13.004.510/0395-57
13.004.510/0403-00
13.004.510/0387-47

Bompreço
Supermercados do
Nordeste Ltda.

INSC. EST

0627153-72
0627155-34
0512189-25
0627154-53
0482234-09

UF

PE

PERÍODO DE
VIGÊNCIA

DECRETO

A PARTIR DE
01/04/2016

22.318/2000
23.317/2001
27.031/2004
27.032/2004
27.764/2005
28.247/2005
33.205/2009
33.626/2009
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
37758/2012

Recife, 28 de Março de 2016
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 44/2016
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- ANA LUZIA PEREIRA LIMA ME – 0545168-03 – Projeto Maria Tereza n°73, Rua Vinte e Oito, Quadra E, Km 26, Zona Rural, PetrolinaPE – Processo 2016.000003480682-72
- ANGELA MARIA ALVES DE MACEDO ME – 0479967- Quadra DD N.1, Casa, Morada Nova, Lagoa Grande – PE - Processo –
2016.00000348215674.
- LUCINEIDE MARIA DO NASCIMENTO 03808298430 – 0654506-80 – Rua Castro Alves, n°778, Centro, Lagoa Grande – PE – Processo
2016.00000348217294.

MATRÍCULA
2302900

SIGEPE
117292/16

NOME
ANA MARIA DO NASCIMENTO

DIAS
30

INÍCIO
01.04.16

2337320

96423/16

1929593

DEC
UNIDADE DE TRABALHO
1° HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

ANA MARIA FAGUNDES DA
SILVA

30

01.04.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

102870/16

ANA SILMARA BATISTA DA
CRUZ

30

01.04.16

1°

HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI

1935577

503817/16

ANDRE PEIXOTO LOUREIRO

30

01.04.16

1°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

1488392

92171/16

ANTONIA DINA DE JESUS
BRITO

30

04.04.16

1°

UNIDADE MISTA SANTA TEREZINHA MOREILANDIA

1071300

136620/16

BRIGIDA MARGARETH DA
SILVA

30

07.04.16

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE

2285576

117944/16

CARMEN SOLANGE SILVA

30

01.04.16

1°

SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL

1310429

107831/16

CELIA MARIA PEREIRA

180

01.04.16

3°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

2342090

51377/16

CLAUDECY SOTERO
BEZERRA

30

01.04.16

2°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE

1327712

83092/16

DIVA SILVERIO DA SILVA

30

01.04.16

2°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

1007378

99483/16

EDILENE LIMA DE MACEDO

30

04.04.16

2°

CENTRAL DE ALERGOLOGIA –
RECIFE

2325845

54808/16

EDITE CAETANO DE SALES
CASTILHO

30

01.04.16

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

2086859

53717/16

ERICA PORTELA DE MACEDO
OLIVEIRA

30

01.04.16

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

1537750

97470/16

FERNANDA WANDERLEY
PRAGANA

30

01.04.16

2°

UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO - RECIFE

2308240

103961/16

FRANCISCA JACINTA DA SILVA
SANTOS

30

01.04.16

2°

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

2270820

103893/16

IRACEMA RAMOS DO
ESPIRITO SANTO

60

04.04.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

1327968

102960/16

IVANEISE MONTEIRO FELIPE

120

01.04.16

2°

HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE

2290740

100956/16

IVANILDO GOMES DOS
SANTOS

30

01.04.16

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

2251701

52323/16

JOSE FERNANDO FERREIRA

30

01.04.16

2°

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA

2312050

103680/16

KATIA DIAS SENHOR DOS
SANTOS

60

01.04.16

2°

HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
- AFOGADOS DA INGAZEIRA

1384937

87423/16

LEONICE RICARDO DE SOUZA
BARROS

30

04.04.16

2°

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

1328689

86141/16

LUCIANA DA SILVA VIEIRA

30

01.04.16

2°

MARCIA MARIA LEAO BRASIL
MARIA DAS GRACAS VIEIRA
LOPES

30

01.04.16

2°

30

01.04.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
HOSPITAL CORREIA PICANCO

1151835

109124/16

2324628

301283/16

2340887

119406/16

MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO SILVA

30

01.04.16

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

2269244

103882/16

MARIA DOLORES RODRIGUES
DOS SANTOS

30

01.04.16

2°

HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA
- AFOGADOS DA INGAZEIRA

2111870

96647/16

MARIA FRANCISCA DA SILVA

30

04.04.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA DE
SANTO ANTAO

EM, 28/03/2016

2329727

86163/16

MARIA JULIA RODRIGUES
PINTO FERREIRA

30

01.04.16

1°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:

2297990

118991/16

MARLEIDE MARIA DE SOUZA

30

01.04.16

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

1295152

110968/16

OLGA MARIA PIRES DE
FREITAS GOIS

180

01.04.16

3°

UNIDADE MISTA ELIZABETE BARBOSA
- CUSTODIA

2280922

96704/16

PAULO RAMOS DE FARIAS

30

04.04.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA

2123959

95308/16

REGINA CELIA FELIPE DOS
SANTOS CAETANO

30

01.04.16

1°

SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL

2248450

107728/16

ROSICLEIDE RAMOS DE LIMA

30

01.04.16

2°

HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO

2303590

95837/16

SANDRA MARIA BENTO DE
ARAUJO

30

01.04.16

2°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

2264625

86174/16

SEVERINA GOMES DA SILVA

30

01.04.16

1°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

2346508

95130/16

SHIRLEY ALIX LIRA AMARAL

30

04.04.16

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

1165267

114985/16

SONIA MARIA DA SILVA

30

01.04.16

3°

HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA

1130129

95591/16

TANIA MARIA DA SILVA

60

03.04.16

3°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS –
RECIFE

2329700

86152/16

ZULEIDE SILVESTRE DE
ARAUJO

30

01.04.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

Petrolina – PE, 28 de março de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior

N°. 146 - Determinar o exercício do servidor MARCOS ALBERTO PINTO DE CARVALHO, Analista em Saúde/Farmacêutico, matrícula
n° 120.533-1/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 10/03/2016.
Nº. 147 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor FREDERICO RODRIGUES DE SOUZA, Médico
Tocoginecologista, matrícula nº 244.948-0/SES do Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares para a III Gerência Regional de
Saúde/Palmares.
RICARDA SAMARA DA SIVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do trabalho e Educação na Saúde
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE

NOME

MATRICULA

UNIDADE

876374/2015 ANNE CAROLLINE MARIZ DOURADO

2460203

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE – I GERES

825366/2015 HERMES FLOR DA ROCHA

2461870

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA –
CARUARU – IV GERES

735186/2015

LOURIVAL RODRIGUES DE BARROS
NETO

2449315

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES – SERRA TALHADA – XI GERES

685293/2015

MAGDA ROSANGELA BARBOSA DA
SILVA

1923609

HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA –
LIMOEIRO - II GERES

29687/2016
21598/2016

MARIA VALDEREZ CORREIA MAIA
PABLO OLIVEIRA BARBOSA

1226827
2457300

HOSPITAL DA RESTAURACAO – RECIFE I GERES
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE – I GERES

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 33 DE 28 DE MARÇO DE 2016

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE 127980/2016 – SEVERINA MENDES DA SILVA, matricula nº. 2297167, 02 anos, 10 meses e 06 dias. – SECRETARIA DE
SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, o 2º decênio da licença-prêmio. Deferido
nos termos do parecer nº. 0155/16 da Procuradoria Consultiva, a partir de 10.02.08.

SIGEPE 868915/2015 – VANDA MARIA RAMOS DOS SANTOS, matricula nº. 1920367, 08 anos, 10 meses e 24 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE OLINDA

ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado